TERRITÓRIOS SOCIAIS E POVOS TRADICIONAIS NO BRASIL
 
TERRITÓRIOS SOCIAIS E POVOS TRADICIONAIS NO BRASIL
 


TERRITÓRIOS SOCIAIS E POVOS TRADICIONAIS NO BRASIL: POR UMA ANTROPOLOGIA DA TERRITORIALIDADE 

Jeferson do Nascimento Machado

Resenha

Little, Paul. Territórios Sociais e Povos Tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Brasília: Universidade de Brasília, Série Antropologia nº 322, 2002.  

INTRODUÇÃO

  O conceito de povos tradicionais carrega um peso empírico e político. A opção pela palavra povos em vez de grupos, comunidades, etc. Coloca o conceito no debate sobre direitos dos povos.

  A opção pela palavra “tradicional” que muitas vezes é confundida com a idéia de atraso econômica, político e social, mas aqui se trata de tradicional no sentido dado por Salins (1997) onde mostra a tradição como movimento de transformação.

  O uso de conceito povos tradicionais é aplicado no conjunto de fatores como propriedade comum, ligação de povo e lugar, luta pela autonomia cultural e ligação sustentável com o meio ambiente.

  A diversidade social do Brasil é acompanhada de uma grande diversidade fundiária. Essa diversidade fundiária inclui áreas como: sociedades  Indígenas, terras de preto, terras de santo. Esses grupos humanos são colocados nas seguintes categorias: “populações”, “comunidade”, “povos”, “sociedade”, “cultura” _Cada uma pode ser acompanhada dos adjetivos: “tradicionais”, “autóctones”, “rurais”, “locais”, “residentes”.

  Até recentemente a questão da diversidade fundiária no Brasil tinha pouco reconhecimento do Estado. A renovação da teoria da territoriedade na antropologia parte da abordagem que considera o território como parte integral do grupo. Existe uma identificação entre povo e território, uma ligação de memória social. O território passa a ser um produto histórico que vem sendo reafirmado ao longo do tempo.

 

AS ONDAS HISTÓRICAS DE TERRITÓRIALIZAÇÃO NO BRASIL

 

  O Brasil sofreu grandes transformações territoriais desde a chegada dos portugueses. O choque entre portugueses e índios com certeza  é uma historia territorial.

  Foram inúmeras frentes de expansão territoriais no brasil. Colonial imperial. Bandeirantes, ocupando a Amazônia e escravizando os índios no século XVII e XVIII, o estabelecimento das plantions açucareira e algodoeiras no nordeste, baseado no uso de escravos; expansão das fazendas de gado no sertão do nordeste e as frentes de migração mineiras em Minas; a expansão nas lavouras de café no sudoeste século XVIII XIX.

  A resistência ativa, tanto de índios como de escravos, tiverem uma contribuição grandiosa na manutenção do controle territorial, essas resistências ajudaram na constituição de grupos sociais.

  O resultado geral do processo de expansão foi a instalação da hegemonia do Estado-nação. Apesar do processo de expansão não ter sido completo o Estado se impôs sobre toda a área do Brasil, assim então as outras territoriedades forçaram-se a confrontar-se com o Estado.

O ESTADO FRENTE À RAZÃO HISTÓRICA

 

  O Estado-nação surgiu no século XIX, com o propósito de um total controle da territoriedade. A hegemonia “contaminou” as ciências sociais contemporânea ocultando os outros territórios tradicionais. Essa ideologia territorial do Estado-nação é nacionalista e prega a soberania, controlando assim os grupos tradicionais e até eliminando-os.

  O Estado divide a terra em: Terra privada e publica. A privada traz a lógica capitalista  se tornando mercadoria, já a publica está sobre controle do Estado.

  O Estado vê no privado e publico uma razão instrumental. Anibal Quijano (1988) em contraposição a ideologia do Estado nação identifica uma razão histórica, que mesmo atacada pela ideologia dominante ajuda na resistência dos povos tradicionais. Um laço de povo e território construído historicamente através de uma memória social faz com que os povos tradicionais permaneçam.

OS REGIMES DE PROPRIEDADE COMUM

 

  Esses povos tradicionais não possuem a noção de propriedade, vivem em comum, de uma forma anárquica. Por exemplo, os índios que apesar do produto do seu trabalho ser da família o acesso ao produto é de forma coletiva.

  Os quilombolas se diferem de forma marcante dos índios, mas ainda estão na categoria de propriedade comum. Bandeira (1991). “o controle sobre a terra se faz grupalmente sendo exercida pela coletividade que define sua territoriedade com base sem limites étnicos fundados na afiliação por parentesco com participação de valores de práticas culturais e principalmente circunstancias especificas de solidariedade e harmonia desenvolvida no enfrentamento da situação de alteridade proposta pelos brancos”.

  As populações extrativistas também são incluídas na categoria tradicionais apesar de destinarem o produto extraído ao mercado o lucro é usufruído de forma coletiva.

  As populações caiçaras possuem um conjunto de regras e valores baseada no respeito. A familiaridade que cada grupo cria nas áreas marítimas cria territórios que são incorporados na tradição.

LUGARES E MEMÓRIAS

 

  Os símbolos e ritos fazem a ligação de povo e território. O tratamento do lugar ganha uma dimensão quase que religiosa, sendo esse tratamento é a forma ecológica com que tratam o lugar. Ser de um lugar não significa ter uma relação étnica, pois a idéia de lugar está ligada a noção de pertencer àquela área. 

  O exemplo de ligação com lugar pode ser demonstrado com os seringueiros do Acre. Com a construção da BR 364, madeireiros invadiram a floresta e então os seringueiros vendo a fonte de sustento sendo ameaçada se colocaram a frente dos madeireiros e protestaram. A raiz dessa luta foi à defesa do lugar e prova a ligação forte que a entre esses povos e o lugar.

   Os povos tradicionais possuem um peso histórico, não possuem uma razão instrumental na qual o Estado-nação se apóia e sim uma razão histórica. Esses povos construíram uma memória cultura, que se reflete em símbolos como leis e títulos. Enquanto haver a memória esses povos terão sua razão para estar ali.

TERRAS INDÍGENAS E REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS NO SÉCULO XX

  O Processo de expansão territorial ainda continua nos dias de hoje, principalmente na Amazônia, tomou novas formas, agora com a tecnologia o avanço é muito mais rápido e destruidor, mas também os povos tradicionais passaram ter muito mais visibilidades do que antigamente. Os povos frente à nova expansão ocorreram de novos meios de resistir em suas áreas. Agora os povos tradicionais estão na tentativa de forçar o Estado a admitir a existência de outras formas de expressão territorial.

  A Criação de movimentos sociais na década de 70 e 80, apoio de ONGs e o fim da ditadura em 85 abriu novos espaços de atuação política para os povos tradicionais e com a constituinte de 87-88 foi incorporado novos direito sociais.

  Os povos indígenas foram os primeiros a obter reconhecimento de suas diferenças tanto étnicas quanto territoriais. O Parque do Xingu e a criação da FUNAI são exemplos desse reconhecimento.

  A constituinte de 88 deu reconhecimento formal para os quilombolas, mas foi em 95 que o Estado reconheceu os quilombos.

 

AS UNIDADES CONSERVAÇÃO E AS “POPULAÇÕES RESIDENTES”

 

  Com a consolidação de movimentos ambientalistas ouve uma transformação na dinâmica territorial.

  Em relalação aos territórios sociais o movimento ambientalista possui duas formas, sendo o movimento de preservacionismo e o socioambientalismo. O primeiro dá ênfase total ao meio ambiente natural, ou seja, os povos em si são uma barreira para a preservação. Os habitantes são colocados como “populações residentes”. Já o socioambientalismo vê os povos tradicionais não como barreira, mas como defensores da natureza atuantes, logo que é perceptível o cuidado e a ligação de respeito entre eles e o meio ambiente.

  No abaixo assinado aprovado no II congresso brasileiro de unidades de conservação em 2000 causou tensões e divergência. Este documento pedia a retirada de “invasores” em unidades de conservação. A reação dos socioambientalistas foi imediata condenando a falta de sensibilidade social dos preservacionistas. Aqui se percebe o choque entre razão instrumental e a razão histórica dos povos indígenas.

 

AS RESERVAS EXTRATIVISTAS E A CO-GESTÃO DE TERRITÓRIOS

  O movimento socioambientalista foi de grande importância aos povos tradicionais, pois trouxe uma nova forma de preservar sem destruir esses povos com a idéia de sustentabilidade.

  Os seringueiros e índios tomaram espaço privilegiado no discurso socioambientalista. Os povos indígenas tornaram grandes aliados para impedir a destruição das matas.

 

A RAZÃO INSTRUMENTAL FRENTE AOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO INICIO DO SÉCULO XXI

 

  Com todos os debate e mudanças, ainda no século XXI a razão instrumental do Estado atua com uma ideologia de superioridade e toma decisões sobre políticas internas dos grupos.

  O sistema de vigilância da Amazônia (SIVAM), que espiona a Amazônia de cima, usando alta tecnologia de espionagem e também as obras de infra-estruturas invade seus territórios e demonstram que realmente a um embate entre Estado e povos tradicionais e que talvez ainda persistam por um longo tempo.

  Com as novas biotecnologias os povos tradicionais se tornam alvos, pois a biodiversidade está presente nessas áreas. Existe um vinculo histórico entre biodiversidade e diversidade sociocultural.

 
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