TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO SETOR PUBLICO

Resumo

Este trabalho se justifica, por entender que no Brasil ainda, só é permitido terceirizar o serviço de atividades de meio, como: segurança, limpeza, cozinha, lavanderia, anestesistas e setor de radiologia, isso pode ser apontado como uma desvantagem, pois para o Estado com a organização, totalmente, terceirizada, não geraria tantos gastos ao Estado. Com isso, pode-se perceber que as vantagens de terceirização de serviços para o Estado é em questão de indicadores de economia com os gastos públicos. Este trabalho teve como objetivos: identificar a importância de se entender as etapas do processo administrativo na terceirização, (objetivo geral) e como objetivos específicos: verificar as vantagens de terceirizar os serviços da rede pública estadual e analisar as desvantagens da terceirização no serviço público. Como metodologia, este trabalho teve uma abordagem qualitativa, e como método a pesquisa bibliográfica. Por ser bibliográfica, foi, também, exploratória e descritiva. Foi pautado em livros, sites científicos, artigos e monografias pertinentes ao assunto. A pesquisa tornou-se importante, por procurar demonstrar e apresentar os benefícios da terceirização, bem como também suas desvantagens, mas que existem, para que assim as empresas venham fazer uma análise e identificar as etapas fundamentais, tendo como pensamento à longo prazo, e verificar se com tudo isso as empresas conseguiram atender a estes requisitos.

1. Introdução 

Este estudo se mostra relevante, devido ao aumento do número de empresas terceirizadas no mercado, com interesse em participar de licitações no setor público estadual, beneficiando-as dessa modalidade que compartilha desse mesmo interesse.      
 Acredita-se que as vantagens em terceirizar tal serviço estão na redução de custo da mão-de-obra, bem como também, aperfeiçoar os resultados não apenas para atividade terceirizada, mas, também, a organização empresarial como um todo. Contudo, a organização pode conseguir atingir um nível diferenciado de serviço aos clientes, mas também, pode ganhar status diferenciado sobre os serviços pela empresa prestados.         
Pressupõe-se que a organização estatal realiza pagamentos para a prestadora de serviços com assiduidade, a mesma não corra risco quanto a perca ou não recebimento deste pagamento. De fato, a organização que presta o serviço tende a fazer um planejamento adequado e calcular os riscos e vantagens a longo prazo, para que não ocorra uma falha relevante que tende a levar a mesma à falência de maneira precoce.     
Outra vantagem, é que numa organização estatal existem vários processos administrativos burocráticos, como: o poder muito centralizado e excessivamente normatizados, com poucas flexibilidades, com os processos extremamente lentos na maioria das vezes; e com isso os serviços terceirizados, se mostram uma ferramenta estratégica competitiva, que podem tornar as etapas desses processos mais rápidos e flexíveis, com maior fluxo de informações e eficientes.

Mas, tem um porém, não somente para empresa terceirizada, mas também aos colaboradores, uma segurança é que se a empresa contratada prestadora de serviço não cumprir com os acordos dos trabalhadores, a empresa contratante (estado) terá que segurar os direitos desses trabalhadores.

Assim, as empresas deixam completamente a gestão centralizada e burocrática e adotam processos participativos de gestão administrativa e operacional, identificando as áreas de interesse estratégico e, também, o objetivo do negócio, mantendo sob sua gestão apenas o que é desígnio do seu negócio, transferindo para a empresa terceirizada o que não compromete, diretamente a organização e controle da empresa.    
 Este trabalho se justifica, por entender que no Brasil ainda, só é permitido terceirizar o serviço de atividades de meio, como: segurança, limpeza, cozinha, lavanderia, anestesistas e setor de radiologia, isso pode ser apontado como uma desvantagem, pois para o Estado com a organização, totalmente, terceirizada, não geraria tantos gastos ao Estado. Com isso, pode-se perceber que as vantagens de terceirização de serviços para o Estado é em questão de indicadores de economia com os gastos públicos.           
Justifica-se, sobretudo, porque o serviço terceirizado pode causar interligação de ambas às partes, pois pode gerar um processo dinâmico que necessita de um bom funcionamento, interdependente para quem vai gerar resultados.        
Outra desvantagem que se percebe é que o colaborador pode não se mostrar fidedigno à organização, pois esse colaborador pode criar a ideia de não ser parte dessa organização a qual presta seus serviços, podendo, assim gerar problemas com o nível de serviços prestados para ambas as partes envolvidas.

Pesquisas apontam que para muitos sindicatos, a terceirização é uma desvantagem, pois não gera benefícios aos colaboradores, sendo que algumas das questões trabalhistas podem ser deixadas de lado, devido ao desconhecimento      de tais.          
A empresa prestadora de serviço ao adentrar no ramo da terceirização é fácil, o problema é manter-se, pois os custos são muito elevados e em sua totalidade de política não são para garantir um beneficio coletivo, a sociedade considera que o correto seria substituir a terceirização para a permissão de concursos públicos e contratações temporárias com tempo determinado.    
Contudo, este artigo torna-se relevante para demonstrar e apresentar os benefícios da terceirização, bem como também suas desvantagens, mas que existem, para que assim as empresas venham fazer uma análise e identificar as etapas fundamentais, tendo como pensamento à longo prazo, e verificar se com tudo isso as empresas conseguiram atender a estes requisitos.

Este trabalho teve as seguintes problemáticas: qual a importância de entender as etapas do processo administrativo na terceirização? Quais as vantagens de terceirizar o serviço de uma empresa estatal? E quais as desvantagens de terceirizar o serviço de uma empresa estatal?

Para responder a estas problemáticas apontaram-se os seguintes objetivos: identificar a importância de se entender as etapas do processo administrativo na terceirização, (objetivo geral) e como objetivos específicos: verificar as vantagens de terceirizar os serviços da rede pública estadual e analisar as desvantagens da terceirização no serviço público.

Teve como hipóteses: acredita-se que com as informações obtidas através de pesquisas seja possível concretizar-se, de forma estratégica, elencando as melhores ferramentas para a contratação de serviços terceirizados, e dessa forma, mostrar com objetividade as etapas compreendidas no processo, mostrando as vantagens obtidas para o prestador de serviço no setor público. 
Supõe-se que as vantagens da terceirização encontram-se no aperfeiçoamento e eficácia nas atividades realizadas, também nas questões trabalhistas, na redução de custo da mão de obra, quanto aos treinamentos, na contratação.

Por outro lado, as desvantagens podem estar associadas ao descomprometimento com as tarefas, interligado a falta de motivação dos colaboradores que realizam tais serviços, pois os mesmos podem ter uma concepção de não se sentirem parte da organização, tornando-se importante identificar e analisar todos os processos que o compreendem a terceirização do serviço, para entender o porquê de terceirizar.

Deduz-se que, com a verificação correta de todas as etapas compreendidas no processo de terceirizar o serviço, é passível de verificação durante o decorrer deste artigo, para que, assim, contemple o resultado e o sucesso de ambas as partes.

Como metodologia, este trabalho teve uma abordagem qualitativa, e como método a pesquisa bibliográfica. Por ser bibliográfica, foi, também, exploratória e descritiva. Foi pautado em livros, sites científicos, artigos e monografias pertinentes ao assunto.

2. Terceirização no mundo competitivo

Diante um cenário competitivo e globalizado a qual vivemos, faz necessário todas as organizações buscarem uma forma de se especializar.

Para Giosa (1993), devido aos longos processos e técnicas de gestão administrativas, as características da organização estatal se mostram com poder muito centralizado, onde não há flexibilidade, nem processos participativos, onde o fluxo de informação é muito lento.

Observando estes aspectos apresentados, as empresas passam a notar a necessidade de terceirizar um serviço, para tornar a organização mais participativa com transparência, menos centralizadas, a organização passa a deixar o sistema centralizado assim diminuindo a burocracia, e adotam um processo participativo de gestão administrativa, identificando as áreas e atividades mais importantes com intuito estratégico para atingir os objetivos da organização.

De acordo com Queiroz (1998) a terceirização no Brasil, foi implantada no início dos anos 80 até por volta de 1989, na época era usada apenas por empresas automobilísticas, onde buscavam serviços de terceiros especializados com eficiência e com custos baixos.

Esses serviços eram prestados por empresas multinacionais que vieram para o Brasil para controlar o monopólio do mercado. A terceirização é um processo pela qual empresa contrata serviço do trabalhador, para desempenhar serviços em outra empresa.

De forma, que as empresas ao longo dos anos vêm se aprimorando e crescendo cada vez mais no mercado, expandindo seus horizontes, torna-se necessário estudar de forma detalhada todas as ferramentas estratégicas que podem ser usadas em prol da organização, por isso deve-se estar sempre atualizado quanto às ferramentas estratégicas com novas técnicas, para minimizar os processos da organização, para que possa concentrar-se nos objetivos realmente da organização.

Para Gil (2001), diz que terceirizar tudo aquilo que não pertence ao foco da organização, se tornando uma solução pratica, para apresentar uma ideia lucrativa e eficiente para a organização. De acordo com o que os autores especialistas em terceirização de processos Silva et.al, (2006, p.22) contribuíram que a terceirização trata-se:

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