TEM HORA CERTA PARA SAIR DO ARMÁRIO?

Um estudo sobre como as diversas sociedades reagiam a pratica homossexual

                                                  Patrícia Nunes Guimarães[1]                                                                                                 Vanessa de Oliveira Barros[2]

                                                                Sumário: 1. Introdução; 2. Antiguidade; 2.1. Egito; 2.2. Grécia; 2.3 Roma; 3. Idade Média; 4. América pré-colonial; 5. Brasil; 6. Descrição e solução do case apresentado; 7. Conclusão; Referências.

RESUMO

Apresenta-se um estudo sobre a história do homossexualismo com um enfoque sobre as reações das diversas sociedades ao longo da história. Destaca-se uma perspectiva da historia que vai do Egito a Idade Média passando ao continente americano, com choque do colonizador e a cultura aborígene, até o Brasil atual. Realiza-se essa retrospectiva com o objetivo de discorrer sobre a história do homossexualismo no Brasil.

PALAVRAS-CHAVE

Homossexualidade. Sociedade. Historia.

Quando um antropólogo aborda o tema sexualidade, o primeiro mandamento a ser enfatizado é que, enquanto no reino animal irracional as funções sexuais são determinadas fundamentalmente pelo instinto, a sexualidade humana se manifesta através de padrões culturais historicamente determinados, donde sua dinamicidade temporal e diversidade espacial e performática. A sexualidade humana é uma construção cultural, tanto quanto os hábitos alimentares e corporais. Nascemos machos e fêmeas e a sociedade nos faz homens e mulheres. [3]

1. INTRODUÇÃO

            O estudo começa com uma análise do homossexualismo[4] no Egito. Passamos, então, a “antiguidade clássica”, a idade média, a America pré-colonial e ao Brasil. O trabalho segue uma “visão” eurocêntrica da história o que renega algumas culturas em determinados períodos. Trataremos sobre eles, portanto, na introdução.

            Sabemos, principalmente através das religiões ocidentais, que o Ocidente tem um investimento histórico em um tipo de sexualidade: aquela que permite a organização social a partir de um determinado tipo de família, baseada num casal heterossexual e monogâmico e que privilegia a prática sexual orientada para a procriação.                 

            Esse aspecto disseminou-se, principalmente, através da Igreja Católica na Idade Média. Antes da Idade Média, portanto, essa não era a regra. Existem relatos fascinantes sobre práticas homossexuais antes da criação e expansão da religião judaico-cristã. E mesmo depois dela. Existem sociedades, atualmente, que convivem "pacificamente" com a homossexualidade.

            A Tailândia, por exemplo. O país não foi colonizado pelos europeus. A prática homossexual foi, e continua sendo, comum. A sociedade tailandesa e altamente tolerante e à presença de homossexuais.

A Tailândia é famosa pela tolerância com os homens transexuais e a presença deles é visível no cotidiano do país. A cirurgia de mudança de sexo se tornou uma especialidade na indústria tailandesa de saúde e é relativamente barata no país, o que atrai pacientes de diversas partes do mundo. [5]

            O continente africano, por outro lado, é um caso delicado. Existem algumas culturas, e por isso não se pode globalizar ao continente, que possuem conceitos de sexualidade distintos. Conceitos como heterossexualidade, homossexualidade, bissexualidade e androginia variam de acordo com o período de vida de seus deuses. Mas, como a grande maioria dessas culturas são fundamentalmente orais, poucos documentos persistiram. Esse fato, somado aos discursos pós-coloniais africanos que negam esse passado e afirmam a homossexualidade como uma herança da Europa, torna qualquer afirmação sobre a história do homossexualismo na África passível de dúvida.

            A Oceania possui um passado interessante. Sua cultura fundamenta a importância do esperma. Em algumas culturas as crianças do sexo masculino, após o período de amamentação, são penetradas para receberem características ocultas do leite materno.

            Cabe aqui uma observação: a teoria da importância do esperma usada na Oceania foi amplamente defendida na Idade Média. Mas iremos tratar sobre esse assunto no momento oportuno.

2. ATIGUIDADE

2.1.   Egito

No Egito existem suspeitas sobre costumes sexuais, principalmente a respeitos dos faraós. A falta de documentação limita a confirmação da veracidade dessas suspeitas. Em 1964, no entanto, foram feitas descobertas interessantes nesse campo. O arqueólogo Ahmed Moussa descobriu a tumba de Khnumhotep e Niankhkhnum a qual possuia uma imagem de dois homens se abraçando.

Desde então pesquisadores divergem sobre o real significado da imagem. Greg Reeder[6] defende  que a imagem representa uma união homossexual. Teoria esta defendida na publicação: “The Tomb of Niankhkhnum and Khnumhotep: New Perspectives". Em contrapartida John Baines[7] acredita que existia algum parentesco entre Khnumhotep e Niankhkhnum. A despeito da verdade ou não, a descorberta foi interessante por cogitar a idéia do homossexualismo na Antiguidade.

2.2.   Grécia

Na Grécia, ao contrário da idéia corrente que afirma que o homossexualismo era uma atividade comum, a prática homossexual não era algo usual. Ao contrário: relações sexuais entre duas pessoas adultas, quando ocorria, eram reprovada. Na Grécia, em especial em Atenas, ocorria a prática da pederastia.        

A pederastia pode ser caracterizada como “Contato sexual entre um homem e rapaz bem jovem.”.[8] Mas essa prática tinha um fim específico. O homem tinha o dever de complementar à formação do jovem. Por esse motivo ele deveria ter uma ascendência cultural, social e econômica sobre o rapaz. Tendo em vista o status superior do pederasta muitas famílias viam na pederastia uma forma de ascensão para seus filhos homens.

[...] que não é em si e por si nem belo nem feio, mas se decentemente praticado é belo, se indecentemente, feio. Ora, é indecentemente quando é a um mau e de modo mau que se aquiesce, e decentemente quando é a um bom e de um modo bom. E é mau aquele amante popular, que ama o corpo mais que a alma; pois não é ele constante, por amar um objeto que também não é constante. [9]

            Mas a pederastia terminava assim que aparecessem no rapaz os primeiros sinais de virilidade: por volta dos 18 anos. Continuar essa relação após o advento da virilidade era reprovável, como já foi comentado.

Outro aspecto interessante da pederastia grega é o fato de um homem ter sua esposa não o impedia à prática da pederastia.

Esparta possui outro aspecto interessante da homossexualidade. Além da prática da pederastia eram estimuladas relações entre os componentes do exército espartano com o objetivo de deixá-lo mais forte. Prática esta justificada pela teoria que um amante nunca deixaria outro amante no campo de batalha.           

Na mesma teoria de Esparta encontramos um exemplo emblemático: o Batalhão Sagrado de Tebas, formado por volta do século IV a.C na cidade de Tebas. Tal batalhão era reconhecido, e temido, por sua bravura e coragem. Responsável por incontáveis vitórias, dentre elas contra Esparta. Mas o aspecto singular desse exército é que ele era totalmente formado por pares homossexuais.

         Se, por conseguinte algum meio ocorresse de se fazer uma cidade ou uma expedição de amantes e de amados, não haveria melhor maneira de a constituírem senão afastando-se eles de tudo que é feio e porfiando entre si no apreço à honra; e quando lutassem um ao lado do outro, tais soldados venceriam, por poucos que fossem por assim dizer todos os homens[10]. Pois um homem que está amando, se deixou seu posto ou largou suas armas, aceitaria menos sem dúvida a idéia de ter sido visto pelo amado do que por todos os outros, e a isso preferiria muitas vezes morrer. E quanto a abandonar o amado ou não socorrê-lo em perigo, ninguém há tão ruim que o próprio Amor não o torne inspirado para a virtude, a ponto de ficar ele semelhante ao mais generoso de natureza. [11]

2.3 Roma

                        Roma possui algumas características do chamado “homossexualismo grego”. Expressão esta usada durante toda a história. Os romanos, no baixo império, não aceitavam a pederastia grega. Tal ato era passível de punição. Com o passar do tempo, contudo, a pederastia foi sendo absorvida no costume romano.

            A bissexualidade, por outro lado, era um costume comum. Homens podiam ter relações com escravos, libertos, dançarinos... Os romanos, no entanto, condenavam relações entre classes mais baixas, principalmente se o homem da classe mais elevada se sujeitasse ao papel “passivo” na relação.           

            Existem vários estudos sobre o homossexualismo dos imperadores romanos. Mas não existe um consenso. De acordo com Edward Gibbon[12]: “dos 15 imperadores romanos apenas Claudio não teve nenhum tipo de aventura homossexual”. Essa afirmação confirma da aceitação da homossexualidade na sociedade romana tendo em vista que os próprios líderes possuíam esse status.

1. 3.      IDADE MÉDIA

            Na idade media houve uma mudança do pensamento homossexual comum a períodos anteriores. Disseminou-se a idéia que o sêmen era finito, por isso deveria ser guardado para reprodução. Alguns médicos, entre eles Galeno[13] e Rufo de Efeso[14], defendiam a castidade e a abstinência sexual com a justificativa: tais atos fortificariam o corpo e a mente. Afirmavam, ainda, que deveria se der preferência a relações sem violências. Assim começou a preferência pelas relações heterossexuais: a relação homossexual era tida como mais violenta.           

            A igreja católica foi uma das instituições com mais poder e prestigio durante a idade media. Por isso seus preceitos e regras eram amplamente difundidos e aceitos.  Várias partes do livro sagrado dessa religião, a Bíblia, possuem citações nítidas contra o homossexualismo.

 Vocês não sabem que os injustos não herdarão o Reino de Deus? Não se iludam! Nem os imorais, nem os idolatras, nem os adúlteros, nem os depravados, nem os efeminados, nem os sodomitas[15], nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbados, nem os caluniadores irão herdar o Reino de Deus. [16]

            Outra passagem da Bíblia que toca no tema homossexualismo e: “Que todos respeitem o matrimonio e não desonrem o leito nupcial, pois Deus julgara os libertinos e adúlteros.” [17]

         Não se deite com um homem, como se fosse com uma mulher: e uma abominação[18] [...] O homem que se deita com outro homem, como se fosse mulher, esta cometendo uma abominação. Os dois serão réus de morte, e o sangue deles cairá sobre eles mesmos. [19]

            A igreja católica, em sua abordagem sobre o tema, tocou em um ponto delicado: a salvação eterna. A doutrina dessa igreja afirma que pessoas com características/praticas homossexuais não irão para o Reino de Deus. E isso, na visão dos camponeses da Idade Media que era bombardeado pela igreja com alusões ao inferno, era um castigo terrível.

            A idéia apresentada pelos médicos somada à larga influencia da igreja católica, e sua postura sabidamente contra o homossexualismo, foram os responsáveis pela formação de uma visão negativa do homossexual na Idade Media.

1. 4.      AMÉRICA PRÉ-COLONIAL

            No final da Idade Média, com a expansão marítima, os europeus tiveram um contato maior com outras culturas. Dentre elas as culturas aborígenes da America. Com o contato veio o choque. No continente norte americano não se tem registro sobre práticas homossexuais, ao menos no sentido estrito da palavra. Existiam os chamados berdaches. Os berdaches foram descritos por Joseph François Lafitau[20] em 1724 como “possuidores de atitudes femininas” [21]

      Muitas tribos, dentre elas Navajo e Lakota, descreviam os berdaches como pertencentes a um gênero distintos: nem masculino nem feminino. Eles eram caracterizados por combinar ambos. “Mulher - homem” era uma designação muito usada sem apresentar, contudo, um caráter pejorativo.

Eles acreditam serem honrados. [...] não casam, participam de todas as cerimônias religiosas, nada pode ser decidido sem suas opiniões e [...] são tratados como pertencentes a uma ordem maior, acima do homem comum. [22]

      Vale ressaltar que nem todas as tribos reconheciam o status dos berdaches. Os Pimas, por exemplo, possuíam uma palavra para definir os berdaches que significava “como uma garota”.

            No Brasil não foi diferente. Os portugueses, ao chegarem aqui, descreveram muitas atitudes indígenas como “sodomitas” ou “berdaches”.

1. 5.      BRASIL

            Os portugueses, ao chegarem ao Brasil, se depararam com uma gama diversa de padrões sexuais entre as tribos indígenas. Padrões sexuais descritos por eles como a “abominável prática da sodomia”. Podemos citar como exemplo, tupinambás que chamavam seus homossexuais masculinos de “tibira”.[23] Outro pesquisador ainda fez menção a existência de berdaches entre os Tupinambás.[24]

Na sociedade indígena, há uma divisão muito clara do trabalho entre homens e mulheres, então, se um homem quer ser mulher, assume o trabalho feminino. Não é um assunto tabu nem absurdo.[25]

             A sodomia foi instituída como crime, cuja punição seria a morte, em 1532, nas Cartas Regias. E somente em1830 asodomia e excluída do Código Penal do Império brasileiro. No período entre as datas assinadas (1532 - colônia e o 1830 – império) não ocorreu nenhum evento significativo. Apenas exemplos de casos homossexuais e o tratamento que lhe era correspondente.

            Podemos citar como ilustração, o índio Tibira Tupinambá do Maranhão. Ele foi executado como bucha de canhão pelos capuchinhos franceses. E o primeiro registro de homossexual condenado à morte no Brasil.

Vários movimentos sociais surgiram em meio ao processo de abertura do regime militar. Dentre eles o homossexual no qual podemos destacar como principal objetivo a politização da homossexualidade, reivindicando direito iguais. O Estado era considerado, nesse período, o principal inimigo da democracia. O movimento homossexual teve um papel de destaque nesse ponto tendo em vista seu discurso antiautoritario.

O marco inicial da luta política dos homossexuaisem São Paulo, e no Brasil, foi à fundação do grupo Somo em 1978.

Como o clima de liberalização proporcionado pelas eleições de 1982 o Somos e diversos grupos sociais puderam se articular. Mas, nesse intervalo de tempo, começaram a circular as primeiras noticias sobre a AIDS. Amplamente divulgada como 'a peste gay' a AIDS só se tornou uma realidade no Brasil em 1983, com a morte de estilista Marco Vinicius Resende, o Marquito. A AIDS reforçou o temor contra os homossexuais.

Devido ao avanço da doença e a desmobilização dos grupos homossexuais a militância homossexual sofreu uma mudança drástica. A criação da GAPA (Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS - 1985) é um forte indicador dessa mudança.

Uma grande ação do movimento Somos ocorreu em 1995 quando o grupo lutou para retirar o homossexualismo do código de classificação de doenças do INAMPS que a definia como “desvio ou transtorno sexual”. Em 1996 foi lançada a primeira candidatura gay à Câmara Municipal de São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores. Mesmo com o apoio da deputada Marta Suplicy a candidatura não obteve sucesso.

Uma das mais recentes vitórias dos homossexuais é a proposta de lei 5003/2001 enviada à câmara cuja ementa "determina sanções as práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas.” [26] A última ação realizada na supracitada proposta foi à remessa para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) em 2006.

6. DESCRIÇÃO E SOLUÇÃO DO CASE APRESENTADO

                 No case que nos foi dado, o qual se passa em uma cidade da Itália denominada Saló, segundo noticia o jornalLa Stampa, um jovem chamado Giacomo Ferrini é homossexual e estando no final de sua adolescência decide revelar seu status homossexual.

                 O problema é que Girolamo, pai de Giacomo, tem mais de 60 anos, é cardíaco e obrigado a cuidadoso acompanhamento médico, a qualquer momento a família pode perdê-lo, além do mais as suas rendas que não são poucas, que são a principal fonte financeira de sustentação da família, porém, Grolamo é inflexível e toma a homossexualidade como doença contagiosa.

                 Agnese, mãe de Giacomo, é mais acessível e ao saber do segredo do filho, toma um choque, mas aceita e pede para que ele não conte nada ao pai, com medo de sua reação e temendo que aconteça o pior, mas Giacomo não quer esperar, não suporta mais se esconder.

Devemos pesar que Giacomo é apenas um adolescente. Não possui muitas experiências de vida. Age, na maioria dos casos, por impulso, ou no mínimo, por suas emoções (característica típica de adolescentes). Como prova podemos apontar que ele só revelou seu homossexualismo para Agnese em uma explosão.

            Considerando a possibilidade de Giacomo “sair do armário” para seu pai, temos muitas conseqüências para ponderar. Ele, ao assumir plenamente sua homossexualidade, estará exercendo sua liberdade, um direito natural. E começará a viver (de acordo com o próprio Giacomo). Contudo estará, também, sujeito a vários tipos/graus de preconceito levando em conta o conservadorismo italiano (no tocante ao homossexualismo). E, o ponto principal, colocará em risco o já debilitado estado de saúde de seu pai.

            Giacomo tem liberdade para “sair do armário”. De acordo com Aristóteles “é livre aquele que tem em si mesmo o princípio para agir ou não agir, isto é, aquele que é causa interna de sua ação ou da decisão de não agir.” [27] Com a colocação de Aristóteles já se pode colocar o caráter “responsabilidade” que a liberdade traz consigo. Sendo o ato livre uma decisão tomada, única e exclusivamente, pelo próprio sujeito, ele deve responsabilizar-se por ela, assumindo seus riscos. No caso de Giacomo, ele tem plena liberdade para assumir sua homossexualidade desde que tenha consciência das conseqüências que esse ato trará para sua vida.

Nesse contexto seria melhor Giacomo “não sair do armário” agora. Parece prudente que ele espere seu pai falecer para, então, assumir plenamente sua homossexualidade. Devido não aos benefícios que não assumir traria. Mas sim pelas conseqüências que assumir desencadearia.

7. CONCLUSÃO

            O estudo mostra os diferentes contextos da homossexualidade na historia. As maneiras diversas que cada sociedade tratou sobre ela. E a grande mudança provocada pela disseminação da religião judaico-cristã.

            No Egito, com algumas teorias. A maneira totalmente distinta que os gregos tratavam a homossexualidade. A relutância, mas ainda assim a absorção, da homossexualidade grega pelos romanos. A mudança drástica de perspectiva ocorrida da Idade Media devido, principalmente, a Igreja Católica. Como a homossexualidade não era algo estranho as sociedades americanas pre-colonizacao.

            Finalmente o Brasil. Como ocorreram mudanças esparsas no correr da historia. A falta de organização dos homossexuais em um grupo coeso e politicamente engajado. Até a marcante criação do 1º grupo homossexual do Brasil: o Somos. E a luta que os homossexuais brasileiros enfrentam atualmente. 

REFERÊNCIAS

Aristóteles. Ética a Nicômaco. São Paulo:Abril S. A. Cutural; 1984

Brasil. Câmara dos deputados. Proposta de lei nº 5003. Brasília, DF, 7 de agosto de 2001. Disponível em: < http://www.camara.gov.br/sileg/prop_detalhe.asp?id=31842>.

Brasil, Katia. Índios gays são alvo de preconceito no AM. Folha de São Paulo. 2008. Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u426640.shtml >. Acesso em: outubro 2008

Head, Jonathan. Escola na Tailândia tem banheiro para transexuais. Disponível em: < http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/07/080730_tailandiabanheirotravesti_np.shtml >. Acesso em: Outubro 2008

Koshiba, Luiz. História – origens, estruturas e processos. São Paulo:Atual; 2000.

Koshiba, Luiz. Pereira, Denise Manzi Frayze. História do Brasil – no contexto da história ocidental. 8ª Ed. São Paulo: Atual; 2003.

Moot, Luis. A sexualidade no Brasil colonial. Diário Oficial Leitura. São Paulo, fevereiro 1994, nº141. Disponível em: < http://br.geocities.com/luizmottbr/artigos05.html >. Acesso em: outubro 2008.

Neto, Dário. O batalhão sagrado. Disponível em: < http://warken.multiply.com/journal/item/1180/1180 >. Acesso em: Outubro 2008.

Novo Dicionário Eletrônico Aurélio versão 5.0. O Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa corresponde à 3ª. Edição, 1ª. Impressão da Editora Positivo revista e atualizada do Aurélio Século XXI.

Platão. Os pensadores – Platão. 5ª Ed. São Paulo: Nova Cultural; 1991

Williams, Walter L. Spirit and the Flesh: Sexual Diversity in American Indian Culture. Boston: Beacon Press Books. 1992. Preview disponível em: < http://www.amazon.com/exec/obidos/tg/detail/-/0807046159 >. Acesso em: Outubro 2008