Sustentabilidade E Agricultura

INTRODUÇÃO

Sustentabilidade e agricultura são temas que estão constantemente na mídia, pois está sendo cada vez mais difícil de pensar num futuro melhor para o planeta se não houver mudanças na forma de agir em relação ao meio ambiente, e através desse estudo se quer conscientizar os agricultores que devam voltar a praticar a agricultura tradicional, deixando de lado os produtos químicos e maquinários pesados que tanto prejudicam o solo, como também a saúde do agricultor e da sua família para assim garantir uma melhor qualidade de vida para nossas futuras gerações.

Buscando atender os objetivos propostos neste trabalho, sua estrutura está definida da seguinte forma: o primeiro capítulo aborda o conceito de sustentabilidade e as abordagens de sustentabilidade na agricultura, o segundo, o conceito de agricultura e a importância da agricultura familiar, o terceiro, agricultura familiar na região do grande Santa Rosa, dando ênfase sobre o Pronaf um projeto que ajuda agricultores através de financiamentos e por fim a conclusão, que busca reunir as principais constatações sobre sustentabilidade na agricultura.

1 CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE

No mundo atual, ouve-se com freqüência a palavra sustentabilidade, seja em revistas, jornais ou anúncios na TV. Nos parágrafos seguintes se pode ter uma visão mais clara do significado desta palavra.

Segundo o Relatório de Brundtland (1987, p. 23), sustentabilidade é: "suprir as necessidades da geração presente sem afetar a habilidade das gerações futuras de suprir as suas".

Já no Dicionário Luft (2005, p. 586) a palavra sustentabilidade tem as seguintes definições:

O termo sustentável significa algo que se pode sustentar e o termo sustentar se refere a segurar por baixo; servir de escora a; impedir que caía; que consiga equilibrar-se .

Assim se pode dizer que a sustentabilidade se refere a conseguir se conservar na mesma posição.

Conforme Mendes (2007) o atual modelo de crescimento econômico gerou enormes desequilíbrios; se, por um lado, nunca houve tanta riqueza e fartura no mundo, por outro lado, a miséria, a degradação ambiental e a poluição aumentam dia-a-dia. Diante disso, surgiu a idéia da sustentabilidade, que busca conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e, ainda, ao fim da pobreza no mundo.

Para muitas pessoas, a palavra desenvolvimento ainda significa crescimento econômico. Mas junto com a palavra desenvolvimento é preciso agregar outro como, bem-estar social e qualidade ambiental, pois se corre o risco de esgotar o capital que permite a prosperidade econômica. Pois se os recursos naturais que dependemos se destruírem o crescimento econômico deixa de existir.

Por exemplo, sem carvão, gás natural e petróleo as pessoas não sabem garantir a energia para a sua atividade econômica. Sem água limpa e solo fértil não é possível à produção de alimentos e recursos florestais essenciais à sobrevivência. Destruir o meio ambiente não significa apenas prejudicar a prosperidade econômica, mas também a sobrevivência da espécie humana (Bigeoculto 2007).

O objetivo da sustentabilidade é que as pessoas compreendam as limitações ecológicas do planeta, não destruam o meio ambiente, para que as gerações futuras tenham chance de existir e que possam viver bem, de acordo com as sua necessidades para melhoria da qualidade de vida e das condições de sobrevivência.

1.1Abordagens de sustentabilidade na agricultura

Com a introdução da agricultura sustentável supõem-se certa ruptura com a agricultura moderna. Elabusca a valorização da agricultura e a não utilização de insumos químicos, que valorize as relações familiares e que tente fazer o homem refletir sobre a sua intervenção, buscando assim um trabalho harmonioso com o ambiente.

Em meados dos anos 80, a crescente preocupação com os problemas ambientais apontou para um novo" paradigma "da sociedade moderna: a sustentabilidade. No setor agrícola, a insatisfação com o status da agricultura moderna passou a atrair a atenção de um número crescente de produtores e pesquisadores que iniciaram o debate e contribuíram para a disseminação do termo agricultura sustentável (EHLERS, 1999,p.120).

O qualificativo sustentável para a agricultura tem diversas conotações a depender do grupo social que o utiliza (CARMO et al, 1995). De acordo com o documento "Agenda 21 Brasileira", as diversas definições dadas à agricultura sustentável, apesar de se diferenciarem em determinados aspectos, tem em comum o fato de se traduzirem "um sistema produtivo de alimentos e fibras que garanta":

=> A manutenção, em longo prazo, dos recursos naturais e da produtividade agrícola;

=> O mínimo de impactos adversos ao ambiente;

=> Retorno adequado aos produtores;

=> Otimização da produção com um mínimo de insumos externos;

=> Satisfação das necessidades humanas de alimentos e renda;

ðAtendimento às demandas sociais das famílias e das comunidades rurais.

A agricultura sustentável pode ser compreendida pela busca da maior produtividade possível com menor dano ao meio ambiente, preservando o solo, a água e o ar entre os ciclos produtivos. A monocultura deverá ser abandonada, a rotação de culturas é fundamental. Se em determinada época do ano se planta milho estes vão se alimentar de determinados nutrientes do solo necessários para o seu desenvolvimento. Depois então deve se plantar soja, por exemplo, que irá repor os nutrientes consumidos pelo milho, pois se novamente fosse plantado milho este iria precisar novamente dos mesmos nutrientes e a planta não se desenvolveria como da primeira vez. Fazendo essa rotação de plantação o solo está sendo naturalmente preservado, evitando assim o uso de venenos.

Mas problemas podem ocorrer, como a ação das chuvas pode provocar a erosão, tornando a terra produtiva em improdutiva. Uma das formas para se evitar isso é manter o solo sempre plantado. Pode se utilizar o plantio direto, sendo que antes que se colha o milho, já se plante aveia, por exemplo. Com isso o custo de produção também cai, pois se evita a constante ação dos tratores remexendo a terra, evitando também a sua compactação (Ferreira 2006).

Se fosse praticada agricultura acima citada a realidade dos agricultores e da sociedade seria melhor, mas na realidade a agricultura praticada é agricultura moderna que é caracterizada pelo grande uso de insumos externos, utilização de máquinas pesadas, manejo inadequado do solo, uso de adubação química e biocidas. (Wolff 2007). E apresenta conseqüências que demonstram sua insustentabilidade.

As sementes tradicionais, que eram selecionadas e utilizadas pelos agricultores ano após ano, estão se perdendo. Hoje, existe apenas uma pequena variedade de plantas em que se consegue obter a mesma produção a cada safra. Geralmente, o produtor não consegue mais utilizar a mesma semente, tem que adquirir outras variedades e usar novas sementes, isso acontece no caso das sementes hibridas que são aperfeiçoamentos genéticos da planta fazendo com que esta apresente um melhor desempenho. Quando é feita a colheita dessa planta não se poderá mais utilizar essa semente, pois ela vai ter uma produtividade muito baixa. E será necessário adquirir nova semente (Reis 2003).

Outro fator que prejudica a sustentabilidade na agricultura é utilização de máquinas pesadas que fazem parte da agricultura moderna. Quanto maiores forem às máquinas, mais tecnologia e status representam. No entanto, estas máquinas têm um alto custo e acabam endividando o produtor agrícola e isto não é sustentabilidade. Outro inconveniente do uso de máquinas pesadas é o grande impacto na estrutura do solo e o afastamento do agricultor da terra.

O que fica claro no modelo de agricultura moderna é a dependência tecnológica e cultural. A cultura agrícola, tradicional, vai se perdendo com o tempo, principalmente com o desrespeito ao agricultor e a supervalorização do técnico-cientista, que impõe técnicas importadas, desconhecidas pelo agricultor, assim como acontece com as sementes utilizadas na plantação. (Wolff 2007)

E enquanto essa agrícola moderna não voltar a ser como era a agricultura tradicional não será possível ter um desenvolvimento sustentável na agricultura.

2 CONCEITO DE AGRICULTURA

Para Dumont apud Barros (1975, p.70) a agricultura é "a artificialização pelo homem do meio natural, com o fim de torná-lo mais apto ao desenvolvimento de espécies vegetais e animais, elas próprias melhoradas". O conceito de artificialização do meio engloba as técnicas culturais, independentemente do seu grau de aplicação.

Foi também definido que "a agricultura é a arte de obter do solo, mantendo sempre a sua fertilidade, o máximo lucro" (DIEHL, 1984, p.114).Na realidade o objetivo econômico da agricultura, num sistema de produção capitalista ou empresarial não é a maximização do rendimento, mas sim do lucro, como se sabe da teoria microeconômica da produção, não coincide com o máximo rendimento. Por outro lado, numa agricultura de subsistência o objetivo é o de assegurar a alimentação do agregado familiar, o que se faz sem a utilização de fatores de produção adquiridos no mercado e sem a preocupação da adequação das plantas ao meio (Barros, 1975).

Em termos mais simples agricultura é a arte ou processo de usar o solo para cultivar plantas com o objetivo de obter alimentos, energia e matéria-prima para roupas, construções, medicamentos, ferramentas e outras necessidades.

2.1 A importância da agricultura

O bom desempenho econômico da agricultura evidencia seu dinamismo e sua importância no Brasil. Entretanto, é necessária uma análise mais detalhada da situação e dos desafios impostos aos agricultores brasileiros, visto que seus resultados não têm proporcionado, de imediato, uma efetiva e generalizada melhoria da qualidade de vida no meio rural.

A agropecuária representa cerca de 12% do PIB nacional, considerando-se apenas o valor da produção. Quando se usa o conceito moderno de agribusiness (que abrange a soma total das operações de produção e distribuição de insumos e novas tecnologias agrícolas, produção propriamente dita, armazenamento, transporte, processamento e distribuição dos produtos agrícolas e seus derivados), a participação do complexo agroindustrial alcança mais de 35% do PIB, evidenciando o efeito multiplicador que esse setor exerce sobre a economia como um todo e sobre o interior do País em particular(Pessoa, 1994).

Já na pauta de exportações brasileiras, a participação da agricultura, apesar de ter recuado significativamente com o processo de industrialização do País, ainda é fundamental. Mais de 1/4 das exportações brasileiras ainda são oriundas deste setor. O País destaca-se no cenário internacional como grande exportador, apresentando uma pauta de exportação agrícola diversificada, na qual os principais produtos são: café, suco de laranja, grão, farelo e óleo de soja, açúcar, fumo e cigarros, papel e celulose, carnes bovina, suína e de aves.

(Pessoa, 1994)

O Brasil apresenta grande potencial de crescimento para sua produção agrícola, pois conta com clima favorável que possibilita duas ou mais safras por ano; grandes extensões de áreas agricultáveis ainda não aproveitadas; disponibilidade de água; produtores e agroindústrias com bom nível tecnológico; demanda mundial por alimentos em crescimento; e, acima de tudo, um grande potencial de aumento no consumo interno. (Pessoa, 1994)

Estudos realizados pela Embrapa Soja sobre a área trabalhada pelos produtores de soja nas diversas unidades da federação, na década de 1990, indicam que a grande expansão deste cultivo no Centro-Oeste se realizou e está se realizando de forma extensiva, aproveitando economias de escala, enquanto que no Sul (Rio Grande do Sul e Paraná) houve e está havendo uma tendência de aumento da área das unidades produtivas, pois a produção de grãos de soja não se sustenta mais em pequenas unidades que procuram fazer dessa atividade a sua principal fonte de receita AGRIBUSINESS deve crescer, diz Goldberg. (O Estado de S.Paulo, 1990, p. 16)

Atualmente, um grande desafio para o agricultor-produtor de alimentos é entender que não basta produzir. É necessário considerar toda a cadeia que leva o produto ao consumidor e isto exige profissionalização da atividade agrícola. Os tradicionais ciclos de preços de mercadorias perderam sua estabilidade (as fases de preço baixo eram seguidas, com confiança relativa, por fases de preço alto). A especialização cada vez maior de alguns segmentos da produção agrícola, como a avicultura, suinocultura, fruticultura, cafeicultura e outros, e a diminuição de sistemas de produção diversificados, de pequeno e médio porte, resultam em menor flexibilidade para reduzir a produção, em resposta a baixos preços de um dado produto.

Comparando metades Sul e Norte do Estado do Rio Grande do Sul logo se percebem diferenças marcantes que começam pelo processo de ocupação de terras diferenciado. A primeira região, também chamada de "metade-sul", apresenta estrutura fundiária com maior concentração de grandes propriedades, ocupadas na pecuária extensiva e na produção de arroz irrigado. A segunda, chamada de "metade-norte", foi ocupada por imigrantes de origem européia ou por seus descendentes, originários predominantemente da Itália e da Alemanha, e se baseia na pequena propriedade onde predomina a agricultura familiar. Ao longo do presente século, devido às formas diferenciadas de ocupação e de uso das terras, das características culturais e de padrões de fecundidade distintos de seus habitantes e de processos migratórios ocorridos em períodos não coincidentes, os contrastes entre as duas regiões ampliaram-se consideravelmente (Schneider e Virardi, 2005).

Dados da Fundação Economia e Estatística, entre 1990 e 1998 o setor agropecuário do Rio Grande do Sul registrou uma taxa média de crescimento de 2,4% ao ano. Em 1980 o Rio Grande Sul registrava uma área de cerca de 8 milhões de hectares ocupados com grãos, que produziam cerca de 12,3 milhões de toneladas. Em 1995, no entanto, a área plantada com grãos havia sido reduzida para 6,3 milhões de hectares, mas a produção elevara-se para 17,3 milhões de toneladas (Benetti, 1998).

Mesmo com a diminuição da área plantada houve um aumento na produção, mostrando que novas tecnologias criadas foram e são de uma importância muito grande para o futuro da agricultura.

2.2 Agricultura familiar

Entende-se como pequena propriedade rural, ou agricultura familiar, aquelas que têm no trabalho produtivo da célula familiar rural, o objetivo básico a sua reprodução e geração de renda pela produção de mercadorias e produtos mediante a utilização de mão de obra própria.

Para Brum (2004), também são consideradas pequenas propriedades aquelas com baixas produções e baixa tecnologia. O Ministério da Agricultura Brasileiro, para encaminhamento do programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar (PRONAF), considera pequenas aquelas propriedades com 02 empregados e área inferior a 04 (quatro) módulos, sendo que o tamanho do modulo varia de região para região no Brasil. Na região do grande Santa Rosa o modulo é composto por 20 (vinte) hectares de terra.

A agricultura familiar pode representar o locus ideal ao desenvolvimento da sustentabilidade na agricultura, pois a mesma apresenta condições potenciais para operar em menores escalas, com diversificação e integração das atividades agrícolas e pecuárias, além da associação entre trabalho e gerenciamento da propriedade (CARMO et al, 1995).

Uma última maneira dos pequenos agricultores enfrentarem os efeitos das transformações técnico-produtivas foi a migração, que conduziu milhares de colonos, arrendatários, meeiros, sem-terras e outros, ao assalariamento nos centros urbano-industriais, particularmente na indústria coureiro-calçadista do Vale dos Sinos (Schneider, 1994; Enderle, 2000).

A formulação de políticas para uma agricultura sustentável se inicia pelas discussões das políticas já existentes e pela correção dos desvios identificados. O desafio maior do governo será, no entanto, o de criar canais por onde possam fluir as reivindicações da comunidade local, e não apenas da elite local, transformando-as em reivindicações de políticas públicas que buscam a sustentabilidade (CARVALHO, 1996).

Apesar de ter acesso a algumas linhas de ajuda criadas pelo governo federal os pequenos produtores rurais necessitam de uma ajuda mais ampla para realmente conseguir fazer de sua propriedade um negócio rentável.

3. AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO DO GRANDE SANTA ROSA

A região do Grande Santa Rosa que é composta por 20 (vinte) municípios na qual abrange uma área total de 4.688.968 Km2 conforme dados do IBGE (2004) que corresponde a 1,664 % da área total do estado, sendo esta a maior produtora de leite do Estado onde, cerca de 95% das propriedades possuem menos de 50 hectares, compostas, portanto de pequenas propriedades rurais ou de agricultura familiar nestes casos à unidade de produção é composta pelo casal mais seus filhos.

Hoje a região do grande Santa Rosa tem como principal cultura à produção de leite e a produção da cultura da soja, porem com as constantes secas que a mesma tem passado a diversificação de culturas teve um aumento com o aparecimento de novas culturas como plantações de cana de açúcar e canola e o surgimento de pequenas agroindústrias e cooperativas.

Uma das alternativas para a agricultura familiar é a adesão ao PRONAF que possui linhas de credito com juros mais baratos e pagamento em longo prazo. Também outras alternativas devem partir do próprio produtor como uma diversificação de culturas e de atividades na propriedade rural para que o mesmo não fique dependente de uma atividade.Também a adesão à assistência técnica é de fundamental importância para o desenvolvimento da atividade e para que o produtor tenha acesso as diferentes tecnologias e novidades no seu ramo.Essa assistência ele encontra de forma gratuita na Emater-Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural.

3.1 Pronaf

O Pronaf é um Programa de apoio ao desenvolvimento rural, a partir do fortalecimento da agricultura familiar como segmento gerador de postos de trabalho e renda. O Programa é executado de forma descentralizada e tem como protagonistas os agricultores familiares e suas organizações.

Tem como objetivo Construir um padrão de desenvolvimento sustentável para os agricultores familiares e suas famílias, visando o aumento e a diversificação da produção, com o conseqüente crescimento dos níveis de emprego e renda, proporcionando bem-estar social e qualidade de vida.

Para os produtores se beneficiarem com o programa do pronaf, estes devem ser agricultores familiares, sejam eles proprietários, assentados, posseiros, arrendatários, parceiros ou meeiros, que utilizem mão-de-obra familiar, e tenham até dois empregados permanentes. Além disso, não devem deter, a qualquer título, áreas superiores a quatro módulos fiscais, e no mínimo 80% (oitenta por cento) da renda bruta familiar anual devem ser proveniente da atividade agropecuária e não-agropecuária exercida no estabelecimento. O agricultor familiar deve residir na propriedade ou em povoado próximo.(http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/pronaf.asp#2).

Em nossa região por ser de pequenas propriedades a grande maioria dos produtores tem acesso, ou seja; enquadram-se nos requisitos do PRONAF.

CONCLUSÃO

Pode-se perceber que a agricultura moderna vem perdendo espaço em relação às novas formas produtivas agrícolas, pois traz inúmeras desvantagens à saúde do solo, do ambiente e principalmente ao trabalhador rural. Aliás, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) milhões de trabalhadores agrícolas morrem ou encontram-se seriamente contaminados por pesticidas.

Assim, o agricultor deve ficar atendo às novas formas de produção agrícola, pois a atual agricultura concilia produção, qualidade, conservação e recuperação dos recursos naturais, o que só vai lhe trazer vantagens, isto está acontecendo pela conscientização cada vez maior do consumidor, o qual a cada dia que passa torna-se mais informado, conhecedor das formas de produção e qualidade dos produtos que adquire e assim se torna mais exigente.
    Também se deve lembrar que uma produção agrícola condizente com os novos padrões que se deseja para o desenvolvimento é de fundamental importância, para que consigamos ter um meio ambiente sadio e equilibrado.

REFERÊNCIAS

Agenda 21 Brasileira– Área temática: Agricultura Sustentável. Ministério do Meio Ambiente. 1999. 190p.

Agenda 21 na Escola.Sustentabilidade, http://bigeoculto.blogspot.com/2007/05/sustentabilidade-introduo.html acessado em 28/09/07.

Banco Central do Brasil Como enquadrar-se no Pronaf(http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/pronaf.asp#2), acessado em 11/09/07.

Barros,Henrique de.Os grandes sistemas de organização da economia agrícola. 1ª ed. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1975.

Benetti, M. D. Reconversão e reestruturação do agribusiness rio-grandense. In: Projeto RS-2010: Agribusiness. Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Estado da Coordenação e Planejamento, 1998.

Carmo, Maristela Simões, SALLES, Julieta T.A.O., COMITRE, Valeria. Agricultura Sustentável e o Desafio da Produção de Alimentos no Limiar do Terceiro Milênio. Informações Econômicas. São Paulo, v.25, n.11, p.25-33, nov.1995.

Carvalho, Yara M. Chagas. Considerações sobre Política Agrícola Sustentada. Informações Econômicas, São Paulo, v.26, n.11, p 43-46, nov.1996.

Diehl, Robert. Agricultura geral. 1ª ed. Lisboa: Clássica Editora, 1984.

Ehlers, Eduardo. Agricultura Sustentável: origens e perspectivas de um novo paradigma.,2 ed. Guaíba, RS: Livraria e Editora Agropecuária, 1999,157p.

Ferreira Marrey Fernando. Agricultura Sustentávelhttp://www.partes.com.br/socio_ambiental05.html acessado em 28/09/07.

Mendes Ceccato Mariana. Desenvolvimento Sustentável http://educar.sc.usp.br/biologia/textos/m_a_txt2.html acessado em 28/09/07.

O Estado de São Paulo, 1990, pagina 16.

Pessoa André, AGRICULTURA, http://www.mre.gov.br/CDBRASIL/ITAMARATY/WEB/port/economia/agric/apresent/apresent.htm , acessado em 10/09/07.

ReisGilson. Transgênicos: evolução ou submissão. http://www.vermelho.org.br/diario/2003/1029/gilson_1029.asp?NOME=Gilson%20Reis&COD=2595 acessado em 28/09/07.

Sachs, Ignacy. A "revolução duplamente verde". Salvador, Universidade Federal da Bahia, v.1, n.3, p 5-7, 1996.

SchneiderSergio, Verardi Fialho.Pobreza rural, desequilíbrios regionais e desenvolvimento agrário no RS. http://www.eco.unicamp.br/nea/rurbano/textos/downlo/pobreza_rural.html, acessado em 10/09/07.

Wolff Luis Fernando. Agricultura ecológica. http://www.agrisustentavel.com/doc/tipos.htm acessado em 28/09/07.

Wikipedia. Relatório Brundtland, http://pt.wikipedia.org/wiki/Relat%C3%B3rio_de_Brundtland, acessado em 07.09.07.