SOS. Criança -   Em defesa dos direitos da Criança e do Adolescente

Para um maior conheciemento dos leitores, dos servidores  e das Instituições que se dedicam a esta causa, fazem parte da rede de atendimento e da polpulação em geral, quero não só conceituar esta ação mas, mostrar de forma clara como funciona este programa, seus obejetivos, sua fundamentação e com quem contamos para que as ações venham de fato a se concretizarem. 

Um Programa existente em Natal – Rio Grande do Norte, que foi criado na governadoria no ano de 1991, estando agora com  vinte um anos, tendo como seu idealizador e criador  Sabino Gentile, um Padre italiano que trabalhou muito tempo no bairro de mãe Luisa, zona leste de Natal onde implantou e desenvolveu um  bom  trabalho social, sobretudo em defesa da criança e do adolescente,este Prigrama foi criado a partir das necessidades de um atendimento e de uma assistência social as famílias, sobretudo as crianças e adolescentes que viviam em situação de vulnerabilidade social e  hoje está vinculado a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente – FUNDAC-RN e tem como objetivo principal garantir que sejam aplicados na prática, os direitos da criança e dos adolescentes conforme está assegurado em lei  federal  de nº 8069/90  conhecida como estatuto da criança e do adolescente – ECA, no  artigo 3º  fica  claro que toda criança e adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana, sem prejuízo de proteção integral, com a finalidade de facultar seu  desenvolvimento como um  todo ou seja,o desenvolvimento  físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade; o que fortalece a obrigação do estado e as autoridades competentes a criarem e a aplicarem políticas públicas que garantam estes direitos.

Como funciona - O programa funciona 24 (vinte e quatro horas)  por dia, Com uma Coordenação e um a equipe de educadores , com formação em áreas distintas como: Serviço Social, pedagogos, Professores(letras),teólogos e outras.Estes profissionais trabalham de forma incansável tentando salvar vidas,com suas limitações e com pocas condições de trabalho, mas  sempre tentando afastar as crianças e adolescentes das áreas de riscos, garantindo-lhes direitos vitais que já estão garantidos em lei, o que  faz destes seres humanos cidadãos de direitos. O programa realiza suas ações conforme explicarei  a seguir: Em primeiro lugar recebemos as denúncias e registramos e enumeramos com data e por ordem de chegada, o que nos assegura termos o nosso histórico e os dados estatísticos para nosso uso e para quem quiser e precisar ter conhecimento, as denúncias chegam até o programa por telefone ou pessoalmente, através de email, fax ou telefonemas, que são feitas por qualquer  cidadão comum, famílias das próprias vítimas, vizinhos, representantes de órgãos públicos, Instituições de Saúde, Escolas, Guardas municipais e polícias, Conselhos Tutelares e, na maioria das vezes de forma anônima, o que garantimos por ser de direito me evitar  problemas com os que defendem a causa. Um  serviço  importante utilizado em nosso trabalho é o Disk 100, que é um serviço oferecido pela Secretaria de  Recurso Humanos da Presidência da República que disponibiliza um  telefone que a população pode ligar para registrar as denúncias, é um serviço gratuito oferecido para todo o Brasil, que recebem as denúncias e nos repassam por fax ou e-mail, é de onde recebmos maior demanda das denúncias que o SOS. Criança recebe e trabalha em sua prática. Depois de receber a denúncia a equipe se desloca até o local, quando conversa com os envolvidos e coleta dados no sentido de averiguar a procedência da denúncia, na oportunidade se conhece a  realidade e a situação sócio- econômica  em que vive a família das vítimas ou dos responsáveis, quando as mesmas  não tem famílias ou convivem com elas, pois conhecendo esta situação fica melhor de se trabalhar e o trabalho em defesa das crianças e adolescentes se torna mais eficaz. Uma vez comprovada à veracidade da denúncia são realizados os procedimentos legais cabíveis a cada situação; que vão desde simples orientações e advertências  sobre os crimes cometidos, a registros de  Boletim de Ocorrência – BO nas delegacias de policias dos bairros ou em outras mais específicas, que trabalham com crianças e adolescentes;  as famílias são orientadas pela equipe  a registrarem BO quando o caso é para a polícia e  quando os mesmos se negam a registrar  o próprio Programa assume esta mresponsabilidade,  quando a necessidade, em caso da vítima ter sido espancada, sofrido  abuso sexual  ou  passado por uma situação de constrangimento, a mesma é conduzida ao ITEP onde fazem exames com técnicos da área, são expedidos laudos e a vitima passa por uma avaliação psicológica, que servirá de suporte e base pra o trabalho  da polícia em caso de investigação e da justiça  e,  em seguida o caso segue para Vara da Infância ou para outros órgãos competentes, o que já foge a responsabilidade do SOS criança, mas, que de forma concreta e prática fica a contribuição do Programa em prol desta parte da sociedade menos favorecida e sobretudo uma enfase maior em cumprimento do Estatuto da criança e do adolescente - ECA.