Sobre a Imperatividade de obedecer no Processo os Limites Heurísticos do Direito

SOBRE A IMPERATIVIDADE DE OBEDECER NO

PROCESSO OS LIMITES HEURÍSTICOS DO DIREITO 

POR WALTER AGUIAR VALADÃO 

A verdade é para a compreensão o mesmo que a música para o ouvido ou a beleza para o olho”

G.N. Clark 

QUESTIONAR O FATO JURÍDICO não é uma forma de mostrar que se repousa o pensamento jurídico, nas palavras de Wittgenstein, “na má compreensão da lógica de nossa linguagem”? Sem dúvida! Mas há problemas aí. E neles residem o que chamo paradoxo da compreensão jurídica e que encontro na seguinte formulação de Wittgenstein: 

“111. Os problemas que nascem de uma má interpretação de nossas formas linguísticas têm o caráter da profundidade” (WITTGENSTEIN, 1979). 

Principalmente em Ciência Jurídica. E não é por outra razão que se fala “que a essência da verdade é inatingível” (Marinoni), como quando se fala “há alguma coisa com o tomate que eu não consigo comê-lo” (Sartre), alheios a realidade de que, “é da natureza do direito ser uma questão de normas, cuja aplicação integral a casos concretos se efetua por meio de raciocínio analógico” (WEINREB, 2008). O que leva, também, à uma má interpretação da lógica jurídica e à insuficiências epistemológicas na “Luta pelo Direito” (Von lhering). Talvez porque, como enseja Eagleton, a Linguagem (como a lógica) “seja Normativa do princípio ao fim” (EAGLETON, 2005), e a tendência, [já que somos politicamente moldados (nada mais ultraliberal, não é mesmo?) pela impregnação do “pensamento anarquista”], é desconfiar de que tudo que seja normativo, de uma maneira ou outra, é violento, opressor e reacionário (e também falso, suspeito e manipulador). Enquanto que tudo que seja difuso, cético, ambíguo, plural é, de algum modo, amoroso, democrático e libertário (e também inovador, inclusivo, revolucionário). Inevitavelmente, o que podemos verificar atualmente é uma triste hegemonia do otimismo dos prazeres: o ultraliberalismo se torna ideologia dominante da “esquerda” e da “direita” e faz perigosas concessões a pontos de vistas antagônicos... Indistintamente! Discricionariamente! Quem disse que “a essência da verdade é inatingível”, disse uma grande bobagem! Mas por que é necessário falar em essência?... Temos que por razões matemáticas os astrônomos acreditam no décimo planeta depois de Plutão, e estão olhando atentamente para sinais daquela parte do tempo-espaço, o que seria aí a essência da verdade? A confirmação da existência do novo planeta? O bom-senso “sabe”! Então, na verdade a ela se tem acesso pela existência, que seria nada mais nada menos que a atualização de uma essência (Sartre). E já estamos no campo do Direito: os investigadores policiais da porta entreaberta olham para um Tigre no banheiro e para o corpo dilacerado de um homem no chão rodeado de sangue, pegadas do Tigre etc. O que buscarão, a essência da verdade ou entender a relação entre dois momentos da tragédia: o “antes” e o “depois”, o que aconteceu (o ocorrido) e o que pode ter acontecido (o provável)? Ambos os momentos cheios de Fatos e por isso férteis em hipóteses que orientam os investigadores olhar todos os tipos de sinais.