SISTEMAS DE GOVERNO: PRESIDENCIALISMO, PARLAMENTARISMO, MONARQUIA
 
SISTEMAS DE GOVERNO: PRESIDENCIALISMO, PARLAMENTARISMO, MONARQUIA
 


O governo pode ser tido como uma autoridade governante de uma determinada unidade política, tendo assim o poder de regrar uma sociedade politicamente.

O governo é comumente utilizado como sinônimo de instância máxima de uma determinada administração executiva, normalmente relacionada com a liderança de um Estado.

A forma do governo pode ser República ou Monarquia, e o sistema de governo pode ser Parlamentarismo, Presidencialismo, Constitucionalismo ou Absolutismo. Há também a forma de governo institulada Anarquismo. Contudo, no Anarquismo há a falta de governo ou de outra autoridade capaz de manter o equilíbrio da estrutura política, social, econômica, etc. Sistema de governo não deve ser confundido com a forma de governo, pois este termo diz respeito ao modo como se relacionam os poderes.

PRESIDENCIALISMO

O presidencialismo é um sistema de governo em que o líder do poder executivo é escolhido pelo povo para mandatos já definidos em lei constitucional acumulando a função de chefe de Estado e chefe de Governo.

O presidente é o chefe de Estado, e é ele que escolhe os chefes dos Ministérios. O Legislativo, o Judiciário e o Executivo são independentes enrte si e funcionam em harmonia, tendo, desta meneira, como base doutrinária a teoria política de separação e controle recíproco dos poderes, de Montesquieu, que escreveu: "O poder deve limitar o poder."

Neste sistema, o presidente não se subordina ao Parlamento nem pode nele interferir. Entre suas atribuições estão a de liderar a vida política da nação, representar o país interna e externamente, comandar as forças armadas, firmar tratados, encaminhar projetos de lei ao Congresso, responder pela administração e pelas decisões nos setores do executivo e escolher os ministros de estado.

PARLAMENTARISMO

O Parlamentarismo é um sistema de governo em que o Parlamento, que é o Poder Legislativo, oferece apoio direito ou indireto para o poder executivo. Assim, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e para governar. 

No parlamentarismo, o poder executivo é, normalmente, exercido por um primeiro-ministro, chamado de Chanceler. 

O sistema parlamentarista tem uma importante vantagem sobre o sistema presidencialista, porque o parlamentarismo é mais flexível. O primeiro-ministro pode ser trocado com certa rapidez e o parlamento pode ser destituído. No caso do presidencialismo, o presidente, na maioria dos casos, cumpre seu mandato até o fim, mesmo havendo crises políticas.

MONARQUIA

Monarquia é uma forma de governo em que um cidadão governa como chefe de Estado, de maneira vitalícia ou até sua abdicação, sendo o poder supremo exercido por este monarca. 

A monarquia foi muito comum nos países da Europa durante a Idade Média e Moderna, porém este sistema de governo entrou em decadência, sendo substituído pela República, em grande parte dos países. 

Numa monarquia parlamentarista, o monarca exerce a chefia de Estado, cujos poderes são apenas protocolares e suas funções de moderador político são determinados pela Constituição, onde tem como função resolver impasses políticos, proteger a Constituição e os súditos de projetos de leis que contradizem as leis vigentes ou não fazia parte dos planos de governos defendidos em campanhas eleitorais. 

A chefia de governo é exercida por um primeiro-ministro, este é nomeado pelo monarca e é aprovado pelos parlamentares após a apresentação do seu gabinete ministerial e do seu plano de governo, podendo ser derrubado pelo Parlamento por meio de uma moção de censura.

 
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Revisado por Editor do Webartigos.com


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