Sistema penal, violência e gênero

Olavo Antonio Cardoso Guimarães e Rômulo Frota de Araújo

1 INTRODUÇÃO 

O artigo apresentado tem como foco central perceber como as prostitutas, garotas que vende prazer carnal para vários homens, são vistas sob a ótica do Sistema Penal. Os estudos e pesquisas feitos acerca do tema nos mostram que a garota que vende prazer carnal para vários homens é estigmatizada pela sociedade de modo geral, e conseqüentemente pelo Sistema Penal. Esse estigma social que a prostituta sofre é histórico, existem relatos de preconceitos contra essa profissão desde meados do ano 3.000 a.C., onde a prostituta já era moralmente e socialmente estereotipada. Essa discriminação imposta pelas sociedades antigas perduram até os tempos atuais. O paper aqui apresentado está focado na relação entre Sistema Penal e Prostituição, com suas conseqüentes formas de violência dentro do período histórico contemporâneo e como o Sistema Penal se comporta diante de práticas relacionadas com a prostituição, aja vista que não existe nenhuma lei penal criminalizando a prostituição em si, somente os crimes correlacionados à mesma.