Este artigo tem como foco, apresentar informações que diz respeito ao Sistema e Reforma Educacional Brasileiro. Objetiva nesse estudo uma análise e reflexões sobre a legislação e organização do sistema educacional brasileiro, tendo como base um breve histórico da legislação e das políticas educacionais do Brasil, mostraremos um conjunto de conhecimentos e reflexões sobre a educação brasileira e suas mudanças, que possibilita uma apresentação mais aprofundada dos fatos e problemas que envolvem a realidade educacional vivida no contexto brasileiro.