Sinopse do livro "A escravidão na África, uma história de suas transformações", de Paul E. Love...
 
Sinopse do livro "A escravidão na África, uma história de suas transformações", de Paul E. Lovejoy
 


Obs.: os parentesis indicam as páginas das principais informações; foi usada como referência a edição de 2002 da Editora Civilização Brasileira.

    Lovejoy admite uma relação causal entre o tráfico atlântico e o subdesenvolvimento africano (20); seu foco, no entanto, é a interação entre as forças locais e os elementos externos, e como essas relações afetaram o curso da história. O assunto é controverso, vai desde os autores que consideram que o tráfico de escravos era excessivamente marginal para afetar de forma significativa a economia africana (Eltis) até autores que consideram que a escravidão modifica completamente o quadro econômico (Manning); Inikori considera que não havia escravidão propriamente dita na África, enquanto Thornton busca demonstrar que o tráfico atlântico se desenvolve sobre um sistema já previamente disponível. Analisa ainda a especificidade da escravidão na África, transformada em modo de produção, articulando mecanismo de escravização, tráfico de escravos e utilização dos mesmos (22).

    A escravidão na África tem três etapas de desenvolvimento: de 1350 a 1600 (onde prevalece o tráfico transaariano), 1600 a 1800 (tráfico atlântico) e 1800 a 1900 (ocupação imperialista da África); nesse processo o escravismo se torna fundamental para a economia política africana, ocupando uma área geográfica cada vez maior e transformando completamente a ordem social, econômica e política, sempre sob a pressão do comércio exterior (29).

    Definição: forma de exploração onde o escravo é concebido como propriedade e como tal desprovido de herança social; o senhor dispõe livremente de sua força de trabalho e sua sexualidade e do direito de coerção; como propriedade podia ser comprado e vendido, com eventuais restrições da moral religiosa à separação de famílias, sobretudo crianças (30). A escravidão é via de regra aceitável quando imposta ao estrangeiro, ao alienígena, ao diferente; seja por não pertencer ao mesmo grupo religioso, seja por pertencer a outra raça ou falar outro idioma (32). Além da capacidade de trabalho (fator econômico), a posse sexual é outro elemento significativo na escravidão: daí que os escravos mais caros são eunucos (castrados) e mulheres de beleza incomum (35).
    A escravidão podia ocorrer incidentalmente numa determinada sociedade, sendo demograficamente pouco significativa e de pouca monta, não tendo influência sobre a estrutura da sociedade ou o funcionamento da economia. Em outras sociedades ela é institucionalizada, desempenha um papel essencial na economia e afeta a organização da própria sociedade, que se organiza para oferecer os escravos que atendam à demanda, por meio de comércio ou escravização (39). É o modo de produção escravista, onde a sociedade organiza um sistema integrado de escravização, tráfico de escravos e utlização interna dos cativos.
    A África não possui sociedades baseadas na escravidão antes da presença árabe-européia; as estruturas sociais são baseadas na etnia e no parentesco, com poder político baseado na gerontocracia (os mais velhos controlam o acesso às mulheres); a economia, de pequena escala (doméstica) era organizada por faixa etária e sexo (não há classes sociais); a escravidão é apenas uma de várias relações de dependência, como o penhor (escravidão temporária para saldar dívidas, ou como garantia), a limitação de direitos aos mais jovens, o concubinato e o casamento (44). O casamento com escravas era muito comum e mecanismo de assimilação, integração às relações familiares; o comércio de escravos é eventual, seu destino natural é a assimilação na família de seus proprietários. Nessas sociedades a escravidão atendia também requisitos religiosos, na forma de oferecer vítimas para sacrifícios rituais (46).
    O mundo islâmico é formado igualmente por sociedades que enfatizam o parentesco e a dependência pessoal; o uso do escravo é apenas adaptado à nova religião e à complexidade das novas estruturas estatais, o que define novos usos para o escravo, como componente de exércitos ou da burocracia estatal. A assimilação segue sendo grande, embora haja uma estrutura organizada que permite compra e venda de escravos numa vasta rede internacional (47). Apesar de seu uso em grande escala em diferentes atividades econômicas, o escravo não é a principal relação de produção, o que faz o autor entender que não havia uma sociedade escravista institucionalizada entre os árabes (50).
    O comércio transatlântico é diferente; envolve um assombroso deslocamento de populações: de 400.000 escravos no período 1450-1600 para 3.460.000 em 1801-1900, totalizando 11.313.000 escravos entre 1450 e 1900! (51). A escravidão deixa de ser uma característica marginal da sociedade e torna-se uma instituição de grande importância, com a adoção de uma ideologia européia que incentiva o aumento da escala de produção de bens; a antiga escravidão baseada no parentesco e linhagem cede lugar ao escravismo em grande escala nas plantations (53)

    Ralph Austen estima o tráfico de escravos da África para o mundo árabe no período 650-1600: rotas transaarianas (4,8 milhão) e Mar Vermelho / África Oriental (2,4 milhão); havia seis rotas principais pelo Saara; partindo do Marrocos, Líbia e Egito, faziam contato com os impérios do Mali e Songai, o Benim, Bornu (Lago Chade), Darfur e Sudão (62). As nações africanas eram autônomas; a adoção de idéias e práticas islâmicas ocorreu gradualmente durante muitos séculos e sujeita à interpretação do contexto local (64). A instabilidade das nações africanas tem algumas causas estruturais: baseados em cidades fortificadas, sua capacidade de escravização diminui à medida que as regiões vizinhas se exaurem ou suas populações fogem para áreas mais distantes; a procura por escravos em áreas distantes cria inevitavelmente conflitos com outros estados em busca de escravos; embora estes estados tivessem vantagens militares contra seus vizinhos do sul, por disporem de cavalos para guerrear, eram indefesos aos ataques de nômades do deserto com tropas de camelos; fatores ecológicos eram ainda determinantes: secas periódicas afetavam severamente a savana setentrional, forçando migrações para o sul (65). Todos esses fatores vão determinar os ciclos históricos de expansão dos impérios, decadência e desmoronamento.
    A entrada dos portugueses no comércio escravista africano inicialmente reproduz o modelo do comércio árabe transaariano: os escravos enviados à Portugal destinam-se ao uso doméstico, como na maioria dos paises islâmicos; em seguida vinham os escravos destinados às culturas de cana de açúcar no Mediterrâneo (também atendidas pelo Saara) e em seguida em Madeira, Canárias e Cabo Verde; os portugueses atuavam como intermediários no comércio local de escravos, comprando e revendendo na própria África; finalmente, os próprios produtos que os lusitanos oferecem são similares aos ofertados pelas caravanas, sobretudo cavalos (74). Já existe um uso extensivo de escravos em grandes propriedades agrícolas em Songai no século XVI, ao longo do rio Níger, comparadas por alguns historiadores às plantantions americanas (70), bem como um grande demanda por escravos para trabalho nas minas de ouro e de sal.
    O Reino do Congo não participava do tráfico pelo Saara; são os portugueses que vão inaugurar ali o tráfico de escravos em larga escala; a venda de escravos vai ser monopólio do rei congolês; o esforço para modernizar a nação seguindo o modelo europeu vai levar à formação de grandes propriedades agrícolas com trabalho escravo, produzindo principalmente painço para consumo da nobreza local (81). Em outras palavras, o uso do escravo nas nações costeiras da África foi sendo modificado pelo contato com os europeus; o papel marginal do escravo na sociedade, produto incidental dos conflitos entre os grupos familiares, cedeu lugar a um comércio regular de exportação, de troca de seres humanos por mercadorias importadas (85).
    A exportação de escravos vai afetar as sociedades africanas com intensidade freqüente a partir de 1600; os métodos de escravização são modificados e uma infra-estrutura comercial é desenvolvida para atender a demanda, ao mesmo tempo em que aumenta a utilização interna de escravos (89). As rotas árabes (Saara e Mar Vermelho) ainda respondem pela maior parte do comércio de escravos (cerca de 70%); o tráfico atlântico vai saltar de 30% em 1500-1600 (328.000 escravos) para 60% em 1600-1700 (1.348.000) e 82% em 1700-1800 (seis milhões) (90). Enquanto os portugueses controlam o tráfico nos séculos XVI e XVII, os ingleses serão responsáveis por quase metade de todo tráfico atlântico no século XVIII (92). A enorme demanda vai fazer o preço médio dos escravos quintuplicar no período de 1663 a 1773, o que vai produzir um efeito cascata: o aumento do preço vai funcionar como estimulante adicional para o aumento do tráfico de escravos (97). A região de Angola vai ser a maior fornecedora de escravos do tráfico atlântico; entre 1600 e 1800 ela vai responder por 30% de todos os escravos africanos exportados (98). No período 1600-1800 cerca de 10 milhões de escravos foram exportados (3 milhões pelas vias árabes, 7 pelo Atlântico), o que produziu impactos na demografia do continente; Thornton revela que na Angola de 1770 havia mais de 2 mulheres para cada homem (114). O aumento espantoso nas exportações de escravos no período pressupõe o aumento da violência política; o período vai assistir à fragmentação dos grandes estados centralizados africanos. Não só a presença européia, mas a expansão marroquina sobre Songai e a jihad árabe contra a Etiópia são parte deste contexto (120). As nações africanas, como Oió (1650) e Axante (1700), são muito mais fracas que suas antecessoras (121). Esse período assiste uma série de novas dinâmicas: as guerras constantes e a fragmentação política vão fazer o soldado se projetar socialmente como figura central; os principais avanços tecnológicos ocorrem na forma de guerrear e na organização militar; ao contrário das guerras européias, os conflitos africanos não dão origem a grandes estados, mas à escravização de grandes contigentes populacionais; ao mesmo tempo, a adoção de culturas vindas da América e a formação de grandes propriedades agrícolas aumentam a produção de alimentos e permitem o aumento da população, o que mantém os níveis populacionais a despeito do tráfico cada vez mais intenso. A partir do século XVII a região do antigo império islâmico no norte da África também vai viver um proceso de fragmentação política e guerras constantes. A combinação de guerras constantes e secas periódicas impediam a estabilidade política e o crescimento econômico e facilitavam o trabalho do tráfico (122); desde o século XVI a história tem registros de gigantescas secas durando 5, 7 e até 20 anos em regiões como o Lago Chade, Níger, Sudão e Senegambia; essas secas produziam grandes movimentações de populações que ficavam mais vulneráveis à escravização. Entre os séculos XVII e XVIII os estados muçulmanos desenvolvem ações militares contra seus vizinhos do sul com o objetivo de capturar escravos; Bornu torna-se um califado aliado do Império Otomano, e Senar destrói os estados cristãos no vale superior do Nilo; os novos estados de Darfur e Uadai avançam ente o lago Chade e o Nilo; a captura de escravos é a segunda maior fonte de renda do sultão de Darfur. As guerras constantes dentro do mundo islâmico também vão levar à escravização em massa de populações muçulmanas, atividade condenada pelas leis corânicas e realizada eventualmente até então (128)
    A desintegração do reino do Congo na segunda metade do XVII é responsável pelo aumento expressivo da escravização na África Centro-Oriental; a partir daí expedições portuguesas passaram a prear escravos no interior, superados apenas pela nobreza dos imbangalas, que passaram a viver do tráfico (129). O surgimento dos “senhores da guerra”, líderes tribais com exércitos próprios e autônomos, que viviam da prática de expedições de saque e captura de escravos para revendê-los aos europeus vai progressivamente desestabilizar toda a região até a bacia do Zambeze, no final do XVII, onde também estão se expandindo as rotas de tráfico europeu do Indico (132).
    A expansão de Oió, na região da Senegâmbia, a partir de 1650, vai levar à escravização em massa de populações iorubas e hauçás. Axante vai ser o estado dominante da região a partir de 1700, organizado numa federação de senhores da guerra apoiados numa poderosa classe sacerdotal.
    Em resumo, a dinâmica da captura de escravos nos séculos XVII e XVIII segue o seguinte padrão: começa com guerras de capturas promovidas por estados centralizados; a busca por escravos em regiões cada vez mais distantes produz conflitos entre os próprios estados centralizados; os conflitos freqüentes vão enfraquecer os estados e promover a fragmentação; a partir daí populações até então protegidas vão ser escravizadas em massa pelos senhores da guerra. Finalmente, como se vê entre os axantes, medidas punitivas contra criminosos, bruxaria, diferenças políticas ou sequestros vão fornecer escravos no interior das próprias sociedades (141), o que vai produzir uma imensa erosão dos costumes e aumento da insegurança (142). O relato de um ibo do rio Níger, Olaudah Equiano, de 1756, dá noção da situação: filho de um traficante de escravos especializado em capturar criminosos de sua própria tribo, vai ser ele próprio seqüestrado e vendido, primeiro a um ferreiro local e depois aos europeus (144). No mundo árabe isso vai criar um novo comércio lucrativo: o sequestro de filhos da nobreza e sua devolução mediante resgate (145).
    Ao mesmo tempo em que há uma progressiva fragmentação política do continente, as imensas redes comerciais que atendem o mercado externo vão se estruturando cada vez mais e se integrando ao sistema de mercado, envolvendo os órgãos governamentais, os comerciantes estrangeiros e os senhores locais. O tráfico é normalmente monopólio estatal; apenas a fragmentação vai transferir a iniciativa da captura para grupos de traficantes e comerciantes, muitas vezes a nobreza local, o que vai gerar uma imensa concorrência; a captura praticada diretamente por europeus é rara, sendo mais comum em Angola por parte dos portugueses (157).
    Salvo nas regiões produtoras de ouro e sal, o escravo é o principal item de exportação; os principais produtos africanos são sal, têxteis, tabaco, gado, peixe seco, nozes de cola, jóias e metais preciosos (167). Dos árabes e europeus os africanos compravam têxteis, cobre, cavalos e caurins; do mercado atlântico vinham também moedas de prata, barras de ferro, bronze e cobre, além de armas de fogo (cerca de 180.000 armas foram importadas por ano na costa ocidental no século XVIII, p. 171; só a Inglaterra vendeu para nações africanas 22.000 toneladas de pólvora entre 1750 e 1807). Então, nessa ordem, as importações africanas demandavam em primeiro lugar materiais para uso como moedas (prata, ferro, caurins) em trocas comerciais; em segundo vinham as despesas militares (armas de fogo, espadas, pólvora e chumbo para confecção de balas) e em terceiro produtos de luxo para uso das cortes reais, além de tabaco e bebidas.
    Relatos de padres capuchinhos no Congo dão conta de que em 1648 quase metade da população do reino era constituída de escravos, em torno de 100.000 pessoas (196). Á medida que os europeus começam a se estabelecer na África, construindo fortes e cidades, há um grande fluxo de escravos para trabalhar nestes enclaves europeus (206); em alguns lugares, como no Zambeze, escravos foram utilizados pelos europeus como soldados (208). Em 1800 a África está geograficamente dividida em três modelos de escravidão: ao norte e na costa índica a região islâmica; na Guiné e no Zambeze as novas sociedades escravocratas estabelecidas pelo comércio europeu; e no interior as zonas onde a escravidão ainda é familiar e de pouca monta (211).
    O movimento abolicionista começa a atuar nas últimas décadas do XVIII; em 1807 a Inglaterra proíbe que seus súditos participem do tráfico de escravos, e a partir de 1840 passa a haver um efetivo bloqueio naval das rotas atlânticas (216); foi um processo lento de pressão diplomática, e o primeiro impacto foi negativo: as restrições ao tráfico de escravo fizeram aumentar o uso interno de escravos na própria África. Ainda assim foram exportados 5,6 milhões de escravos da África no século XIX, sendo 3,4 milhões pelo Atlântico; as rotas árabes transportaram 2,2 milhões de escravos. O preço do escravo começou a cair lentamente a partir do bloqueio de 1840 (219); o tráfico atlântico diminuiu consideravelmente em 1850 e praticamente cessou a partir de 1860, com pouco mais de 50.000 escravos transportados. Os comerciantes preferiam agora utilizar o escravo na própria África para produzir produtos que podiam ser legalmente exportados; em Biafra, por exemplo, a produção de azeite de dendê saltou de 3.000 toneladas em 1819 para 12.800 em 1839 (225). A pressão inglesa só vai afetar as rotas transaarianas a partir de 1870; o Império Otomano e a Etiópia proibiram o tráfico de escravos em 1850 (233). Porfim, na África Oriental o tráfico cessa a partir de 1896 (235).
    Como foi dito, houve em contrapartida um aumento do mercado interno de escravos; uma onda de revoltas fundamentalistas na África muçulmana, entre 1840 e 1880, como a revolta de Madi, no Sudão, gerou um grande volume de escravização de populações não-muçulmanas devido à expansão de regimes fundamentalistas por novos territórios do sul (239); a própria Inglaterra, que combate o tráfico, é tolerante com a escravidão em seus territórios africanos; em Serra Leoa, por exemplo, só em 1928 os escravos são libertados (251). Até mesmo na Libéria havia escravos africanos. O crescimento das plantantions criou situações em que até mesmo escravos eram proprietários de outros escravos (273); o uso doméstico de escravos também aumentou. O uso extensivo de escravos nas grandes propriedades agrícolas exportadoras fortaleceu o modo de produção escravista internamente, agora estruturalmente adaptado para abastecer um mercado capitalista (278). A abolição de escravos vai ser um dos principais motivos da imigração dos bôeres para o interior da África, entre 1834 e 1838 (345).
    A posição européia frente à escravidão no século XIX é ambígua; os mais ardentes abolicionistas são missionários religiosos; a estrutura estatal vai lentamente se adequando às leis abolicionistas, e os comerciantes tentam a todo custo burlar as restrições ao tráfico, passando a explorar o escravo na própria África. A partir de 1850 as revoltas de escravos tornam-se mais freqüentes e ajudam a desestabilizar o sistema escravista; ingleses e franceses passaram a empregar escravos fugidos em seus exércitos coloniais (371), e missões religiosas passaram a abrigar fugitivos em suas missões. Movimentos abolicionistas provocaram guerras civis, como na região do delta do Níger em 1867; a depressão européia de 1880-90 e a queda dos preços dos produtos agrícolas africanos aumentou o clima de rebelião entre os escravos das plantantions (374); além da pressão européia, a pressão interna pelo fim da escravidão foi um importante motor do processo. Evasões de escravos no Sudão francês tornaram-se um êxodo de dezenas de milhares de pessoas em fins do XIX (390). O abolicionismo foi utilizado sobretudo pelos ingleses como desculpa para realizar a ocupação militar de territórios na África central. O fim ao comércio interestatal de escravos no continente africano produziu finalmente o colapso do escravismo como modo de produção, por volta de 1930, e sua substituição por trabalho assalariado (408), dentro do processo em que firmas internacionais vão assumindo o controle da exploração dos recursos nacionais das então colônias européias.

 
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Revisado por Editor do Webartigos.com


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