SINAL DE VIDA

Sinal de vida é o gesto de sinalizar com um braço antes de atravessar a faixa de pedestre nos locais onde não existem semáforos ou agentes de trânsito. Mas, muitas pessoas acham que, por ter a faixa de pedestre, podem entrar no meio da rua e obrigar que o carro pare, com o pretexto de que por estar na faixa tem a preferência. Está certo, mas temos que analisar outros pontos que não são divulgados pela mídia. Para que entendamos um pouco o que é o Sinal de Vida temos que analisar o art. 214 do Código de Trânsito Brasileiro, que impõe infração gravíssima ao condutor que não der preferência ao pedestre na faixa e pune o motorista infrator com multa e perda de7 pontos na carteira. O art. 70 diz que os pedestres terão a prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica onde deverão respeitar as disposições deste código. No mesmo artigo, Parágrafo único diz que os pedestres terão a preferência na faixa em locais com semáforo somente quando não tiverem concluído a passagem, tendo o motorista que esperar o pedestre terminar sua passagem, isso quer dizer que quando o semáforo estiver aberto para que os carros passem o pedestre tem que aguardar a passagem dos carros até que o semáforo libere sua passagem.

            O tema ainda não foi muito bem trabalhado com nossa população, onde só se foi visto reportagens de televisão onde se dizia que o sistema foi implantado e está previsto no Código de Transito Brasileiro e que em Brasília é feito o sinal de vida em todas as faixas. Não ocorreu a reeducação dos motoristas e muito menos a dos pedestres, que também não foram orientados sobre seus deveres de onde usar seu direito. É visto corriqueiramente as brigas de pedestres e motoristas onde o pedestre se vê no direito de atravessar a faixa quando o semáforo já está aberto, fazendo com que o trânsito pare ou que até mesmo o motorista despercebido vendo o semáforo aberto passa despreocupado sem notar os pedestres que está invadindo a faixa, com o risco de ambos sofrerem um acidente.

            Uma Solução para acabar com esses conflitos existentes entre motoristas e pedestres é a implantação de semáforos com símbolos para pedestres, onde haja semáforose nos locais que não tem que sejam colocados os semáforos com acionamento manual, onde o pedestre aciona o semáforo e o mesmo se fecha para os veículos, possibilitando sua passagem com segurança.

            Cabe à população lutar pelos seus direitos, assim devemos requerer às autoridades públicas (prefeito, vereadores e Ministério Público) a justa efetivação da legislação em nosso ordenamento jurídico.

            Faça valer os seus direitos!

            Referência: BRASILIA. RICARDO WESTIN. (Ed.). País avança no respeito à faixa de pedestre: País avança no respeito à faixa de pedestre. 2012. Ricardo Westin. Disponível em: <http://www12.senado.gov.br/jornal/edicoes/2012/10/23/pais-avanca-no-respeito-a-faixa-de-pedestre>. Acesso em: 21 out. 2015.

Aluno: Leonardo dos Santos Silva

Cursando: 10º ciclo de Direito

Faculdade: FAFRAM