SÍMBOLOS MUNICIPAIS DE VALENÇA BAHIA: especificação e detalhamento dos elementos que os compõe.
Publicado em 17 de julho de 2013 por Valdenilze Santos de Oliveira Alves
SÍMBOLOS MUNICIPAIS DE VALENÇA BAHIA: especificação e detalhamento dos elementos que os compõe.
Valdenilze Oliveira Alves[1]
Resumo:
Esta pesquisa apresenta uma abordagem sobre os Símbolos Municipais de Valença Bahia, e tem como objetivo tratar de maneira mais clara e especifica os elementos que compõe os símbolos municipais. Os símbolos municipais são figuras emblemáticas que retratam a história e as características de cada comunidade e traduzem seus elementos mais expressivos como sua identidade, sua evolução política, administrativa e econômica, seus costumes e tradições.
Palavras – chaves: Símbolos, Brasão, Bandeira, Heráldica, Hino.
Abstrat
This research presents an approach on the Symbols Municipal Bahia Valença, and aims to address more clearly and specifies the elements that compose the municipal symbols. The municipal symbols are emblematic figures that depict the history and characteristics of each community and reflect its most significant as its identity, its political, administrative and economic, customs and traditions.
Key - Words: Symbols, Arms, Flag, Heraldry, Hino
1 INTRODUÇÃO
Este trabalho foi desenvolvido buscando mostrar a importância dos símbolos municipais e especificar os elementos que os compõe. Para a realização, portanto, foi preciso escolher uma metodologia que conduzisse a realização do mesmo, visando ajudá-lo a refletir e instigar um novo olhar sobre o mundo: um olhar curioso, indagador e criativo. O desenvolvimento da pesquisa necessita, para que seus resultados sejam satisfatórios, estar baseados em planejamento cuidadoso, reflexões conceituais sólidas e alicerçados em conhecimentos já existentes.
A pesquisa é um trabalho em processo não totalmente controlável ou previsível. Adotar uma metodologia significa escolher um percurso, sendo assim, para realização deste trabalho foi utilizado como instrumento a análise qualitativa com pesquisa bibliografia de autores como MOYA (1961), Santos (2008), e POLIANO (1986), que tratam das questões heráldicas e historia dos símbolos nacionais, bem como pesquisas no Arquivo Municipal, Memorial da Câmara e Constituição Federal. Também foram utilizadas pesquisas eletrônicas em sites que abordam a regulamentação e utilização dos Símbolos Municipais.
2 JUSTIFICATIVA
Buscando levar para comunidade escolar, acadêmica e população em geral, o significado dos símbolos municipais e que construímos este trabalho, já que eles retratam a história e as características do município.
De acordo com a Constituição Federal disposto 3º do Artigo 1º são símbolos municipais: o Brasão, a Bandeira e o Hino municipal. Para a composição de um brasão de armas, é necessário que se obedeça a regras e leis, universalmente aceitas que regem toda a sistematização da heráldica.
Uma destas leis diz respeito ao brasão, que é composta pelo escudo de armas - a peça mais importante - e os ornamentos exteriores, como coroa mural, elmos, mantos e tenentes.
A Lei Municipal nº. 990 de dezembro de 1976 que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Municipais de Valença, considera também o Brasão, a Bandeira e o Hino como Símbolos do Município e determina padrões para a confecção de exemplares[2].
A Lei citada acima prevê que estes modelos sejam conservados no Gabinete do Prefeito, na Câmara Municipal, nas Secretarias de Educação e Cultura para servir de modelo padrão aos Símbolos Municipais.
3 BRASÃO
Nesse contexto o Brasão do Município de Valença é descrito da seguinte forma: escudo samnitico com coroa mural de quatro torres de prata, esquartelado. No primeiro campo em gole ao natural fachada da fábrica, no segundo campo em biau roda dentada de ouro, no terceiro campo em biau sob o primeiro duas sementes e um fruto, no quarto e ultimo campo em goles e sob a roda dentada uma haste de mandioca em sinopia com raízes em marrom.
No listel de goles em letras de ouro o topônimo “Valença”, identificador de tudo que o Brasão representa.
De acordo com as leis da heráldica cívica que embasa o brasão de Valença, a coroa mural é um ornato exterior do escudo e símbolo de soberania, o número de torres e que defere de cidades (cinco torres em metal prata), capital de estado (cinco torres em metal ouro), vilas (quatro torres), e povoados (três torres).
È necessário que se faça uma descrição da simbologia para interpretar cada item, sendo assim temos:
Faixas na cor azul (blau) azure ou blau (do francês antigo blao: azul) é um esmalte de cor azul que faz parte da classe dos esmaltes chamados cores[3]. Esta cor é símbolo de justiça, nobreza, perseverança, zelo, lealdade que representa a própria sede do Município.
De acordo com a Lei Municipal 990/76 essa cor representa o Manto de Nossa Senhora do Amparo e diz que ela é a padroeira do Município.
|
Azul |
|
Vermelho |
A cor vermelha (goles) do primeiro campo do escudo simboliza em heráldica amor a pátria, dedicação, intrepidez. Nele esta a fachada da fabrica “Valença Industrial” (atual Valença Têxtil) que é símbolo econômico da região. Fabrica secular das mais antigas do Brasil, foi sempre ponto de apoio que fornecia energia ao povo da cidade. [4]
Acredita-se que seu nome vem do francês gueule, que significa ‘goela’ ou ‘garganta’, por sua semelhança com o vermelho do interior da boca dos animais.
A roda dentada símbolo da indústria é uma afirmativa do dinamismo que caracteriza o meio ambiente na evolução industrial. Esta representada no segundo campo em metal ouro que em heráldica significa nobreza, riqueza, esplendor, gloria, poder e força.
No terceiro campo duas sementes (dendê, cravo) onde simbolizam respectivamente a primeira e segunda fonte de riqueza agrícola do município, e um fruto (cacau) que representa a boa produtividade na região.
Por último no quarto campo em goles uma folha de mandioca e raízes de diversa cultura agrícola que lembra a riqueza oriunda da terra.
No listel de goles em letras de ouro e topônimo identificador de tudo é representado no brasão “VALENÇA”.
O Brasão devera ser reproduzido em clichês e servira para timbrar documentos oficiais do Município de Valença. Quando o desígnio for à divulgação do município o Brasão poderá ser reproduzido em decalcomania, brasão de fachadas, flâmulas, clichês, distintivos e outros materiais, bem como apostos e objetos de arte, desde que para isto sejam respeitados os moldes e cores heráldicas. [5]
Os escudos heráldicos representam os escudos de guerra, onde os combatentes pintavam suas armas para serem facilmente identificados, e podem ter diversas formas. Na atualidade, são mais utilizados o modelo francês e o português (boleado).
Na heráldica, o escudo francês moderno, ou escudo samnítico ou somático, é um tipo de escudo de formato retangular cujos cantos inferiores são arredondados por arcos de círculos com raios de mesmo módulo. Além disso, o centro da parte inferior é munido de uma ponta formada por dois arcos de círculos de mesmo raio.
Partindo do principio que o escudo samnitico tem cantos inferiores arredondados e que possuem uma ponta podemos afirmar que o escudo do município de Valença não se encaixa nesta descrição, portanto não é samnitico e sim peninsular português.
Escudo Samnitico
Os escudos também podem ter varias denominações de acordo com as repartições e subpartições. Assim, à união do partido e do cortado chama-se esquartelado; é esta a partição mais freqüente quando se procura associar as armas de duas ou mais famílias. A cada uma das divisões chama-se quartel.
Imagem de escudo esquartelado:
4 HINO MUNICIPAL
Baseado no Decreto Lei nº. 4545/42 publicado no Diário Oficial da União em 05/08/1942, o Decreto Municipal nº. 4.013/84, oficializa o Hino do Município de Valença.
O Hino de Valença foi composto por Manoel Amâncio Rosas (Maestro Barrinha) que compôs a música e a professora Macaria Santos Andrade que compôs a letra.
Letra do Hino de Valença:
Eu me orgulho de ti, minha terra,
Sou teu filho, hei de sempre te amar;
Este teu solo riqueza encerra e o teu povo te encerra no altar.
(Coro)
Valença nunca vencida,
Valença terra de paz.
Tu és sempre a “Decidida”
Comigo sempre tu estás.
Teu progresso teu solo querido
E a confiança que vens merecendo,
Nascem da fibra destes teus filhos
Que te querem ver sempre crescendo.
Teus brasões são tua fé, tua bandeira,
Tua glória, este povo viril.
De humana gente, tão hospitaleira,
Tu és grande entre as grandes do Brasil,
Valença nunca vencida,
Valença terra de paz.
Tu és sempre a “Decidida”
Comigo sempre tu estás.
5 BANDEIRA MUNICIPAL
A Lei nº. 5.700, de 1º de setembro de 1971, determina a forma e a representação dos símbolos nacionais; estabelece a responsabilidade da escola de hastear e guardar a Bandeira Nacional; ostentar na fachada principal, o Brasão da República; e de ensinar os alunos a conhecer, respeitar e cultuar os símbolos nacionais. “No seu artigo 39, a lei tornou obrigatório, o ensino do desenho e do significado da Bandeira Nacional, bem como o canto e a interpretação da letra do Hino Nacional, em todos os estabelecimentos de ensino público e privado”.
Agora vamos-nos focar na Bandeira do Município de Valença que é amparada pela Lei Municipal nº. 990 que no seu art. 4º diz que “A confecção da Bandeira Municipal somente será executada mediante determinação dos Poderes Legislativo ou Executivo Municipal e com autorização especial escrita, quando a execução for por conta de terceiro”. Presume ainda que este exemplar deva ser conferido com o original que devera esta arquivada no departamento competente.
Prever também que a Bandeira não deve ser usada para propaganda política, comercial ou servir de pano mesa. Deve-se hastear a Bandeira obrigatoriamente nas repartições e próprios municipais, nos estabelecimentos de ensino publico e particulares.
A lei que regular os símbolos municipais baseadoem Decreto Federaldetermina que as bandeiras velhas devam ser incineradas e esse fato deve ser registrado em livro especial.
O município de Valença obedecendo à regra geral das leis heráldicas tem as dimensões oficiais adotada para a Bandeira Nacional, portanto deve ser confeccionada da seguinte maneira:
A Bandeira será em faixa, com quatorze módulos de altura da talha por vinte módulos de comprimento do retângulo, o Brasão reproduzido do original é colocado no centro da Bandeira representando o domínio do Município. O brasão também recebe um listel, que pode ser moldura ou o filete, com o topônimo - o nome da localidade escrito em ouro.
A bandeira deve ser hasteada de sol a sol, sendo seu uso a noite permitido desde que esteja bem iluminada, devendo ser normalmente hasteada às oito horas e arreada às dezoito horas. Quando hasteada em conjunto a Bandeira Nacional devera ser disposta à esquerda desta, se a bandeira estadual for também hasteada ficara a Nacional ao centro em plano superior as demais ladeada pela municipal à esquerda e a estadual à direita.
Bandeira do Município de Valença
Fonte : Memorial da Câmara Municipal de Valença
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Heráldica é a arte de formar e descrever o brasão de armas, que é um conjunto de peças, figuras e ornatos dispostos no campo de um escudo e/ou fora dele, e que representam as armas de uma nação, país, estado, cidade, de um soberano, de uma família, de um indivíduo, de uma corporação ou associação.
Os Símbolos Municipais de Valença atende em parte o que determina as leis que os regem, mas apresenta falhas que necessitam ser adequadas. De acordo com o estudo realizado detectaram-se algumas falhas como a declaração de que a Padroeira da cidade é Nossa Senhora do Amparo. Outra falha observada e afirmação que o escudo municipal é sanmitico e de acordo com a classificação heráldica por herança colonial usamos o brasão português que é reto na parte superior e arredondado na parte inferior. Não se pode deixar de sinalizar também que a coroa mural do Brasão municipal esta com características de vila e não de cidade, ou seja, teria que ser composto por cinco torres e não quatro.
A proposta deste trabalho é divulgar para as escolas, estudantes, comunidades, curiosos e pesquisadores o que representa os Símbolos Municipais e mostrar que existem leis e regras que os regulam.
7 Referencias:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1988.
Em cache http://www.infopedia.pt/$escudo-(heraldica).
httpt.wikipedia.org/wiki/Azure_(heráldica)
MOYA, Salvador de. Biblioteca Genealógica Latina, Simbologia Heráldica. São Paulo, 1961.
MATOS, Gastão de Mello de; Bandeira, Luís Stubbs Saldanha Monteiro. Heráldica. 363. ed. Lisboa: Verbo, 1969.
POLIANO, Luís Marques. Heráldica. Ed. GRD. Rio de Janeiro, 1986.
Santos, Baroni Waldemar Tratado de Heráldica 4 volumes - I: 1978, II: 1990, III: 2004, IV: 2008 - Ed. Referência Ltda – SP.
Valença Bahia. Decreto nº 4.013 de 1983. Oficializa o Hino do Municipio.
[1]Valdenilze Santos de Oliveira Alves, Valenciana, Bacharel em Sociologia formada pela UNIJUI, funcionaria publica Municipal do Legislativo (atualmente Gerente do Patrimônio Municipal) email: [email protected].
[2] “Lei Municipal nº. 990 de dezembro de 1976, encontrada no arquivo Municipal de Valença”.
[3] httpt.wikipedia.org/wiki/Azure_(heráldica)
[4] Idem Lei citada anteriormente
[5]Idem Lei citada
SÍMBOLOS MUNICIPAIS DE VALENÇA BAHIA: especificação e detalhamento dos elementos que os compõe.
Valdenilze Oliveira Alves[1]
Resumo:
Esta pesquisa apresenta uma abordagem sobre os Símbolos Municipais de Valença Bahia, e tem como objetivo tratar de maneira mais clara e especifica os elementos que compõe os símbolos municipais. Os símbolos municipais são figuras emblemáticas que retratam a história e as características de cada comunidade e traduzem seus elementos mais expressivos como sua identidade, sua evolução política, administrativa e econômica, seus costumes e tradições.
Palavras – chaves: Símbolos, Brasão, Bandeira, Heráldica, Hino.
Abstrat
This research presents an approach on the Symbols Municipal Bahia Valença, and aims to address more clearly and specifies the elements that compose the municipal symbols. The municipal symbols are emblematic figures that depict the history and characteristics of each community and reflect its most significant as its identity, its political, administrative and economic, customs and traditions.
Key - Words: Symbols, Arms, Flag, Heraldry, Hino
1 INTRODUÇÃO
Este trabalho foi desenvolvido buscando mostrar a importância dos símbolos municipais e especificar os elementos que os compõe. Para a realização, portanto, foi preciso escolher uma metodologia que conduzisse a realização do mesmo, visando ajudá-lo a refletir e instigar um novo olhar sobre o mundo: um olhar curioso, indagador e criativo. O desenvolvimento da pesquisa necessita, para que seus resultados sejam satisfatórios, estar baseados em planejamento cuidadoso, reflexões conceituais sólidas e alicerçados em conhecimentos já existentes.
A pesquisa é um trabalho em processo não totalmente controlável ou previsível. Adotar uma metodologia significa escolher um percurso, sendo assim, para realização deste trabalho foi utilizado como instrumento a análise qualitativa com pesquisa bibliografia de autores como MOYA (1961), Santos (2008), e POLIANO (1986), que tratam das questões heráldicas e historia dos símbolos nacionais, bem como pesquisas no Arquivo Municipal, Memorial da Câmara e Constituição Federal. Também foram utilizadas pesquisas eletrônicas em sites que abordam a regulamentação e utilização dos Símbolos Municipais.
2 JUSTIFICATIVA
Buscando levar para comunidade escolar, acadêmica e população em geral, o significado dos símbolos municipais e que construímos este trabalho, já que eles retratam a história e as características do município.
De acordo com a Constituição Federal disposto 3º do Artigo 1º são símbolos municipais: o Brasão, a Bandeira e o Hino municipal. Para a composição de um brasão de armas, é necessário que se obedeça a regras e leis, universalmente aceitas que regem toda a sistematização da heráldica.
Uma destas leis diz respeito ao brasão, que é composta pelo escudo de armas - a peça mais importante - e os ornamentos exteriores, como coroa mural, elmos, mantos e tenentes.
A Lei Municipal nº. 990 de dezembro de 1976 que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Municipais de Valença, considera também o Brasão, a Bandeira e o Hino como Símbolos do Município e determina padrões para a confecção de exemplares[2].
A Lei citada acima prevê que estes modelos sejam conservados no Gabinete do Prefeito, na Câmara Municipal, nas Secretarias de Educação e Cultura para servir de modelo padrão aos Símbolos Municipais.
3 BRASÃO
Nesse contexto o Brasão do Município de Valença é descrito da seguinte forma: escudo samnitico com coroa mural de quatro torres de prata, esquartelado. No primeiro campo em gole ao natural fachada da fábrica, no segundo campo em biau roda dentada de ouro, no terceiro campo em biau sob o primeiro duas sementes e um fruto, no quarto e ultimo campo em goles e sob a roda dentada uma haste de mandioca em sinopia com raízes em marrom.
No listel de goles em letras de ouro o topônimo “Valença”, identificador de tudo que o Brasão representa.
De acordo com as leis da heráldica cívica que embasa o brasão de Valença, a coroa mural é um ornato exterior do escudo e símbolo de soberania, o número de torres e que defere de cidades (cinco torres em metal prata), capital de estado (cinco torres em metal ouro), vilas (quatro torres), e povoados (três torres).
È necessário que se faça uma descrição da simbologia para interpretar cada item, sendo assim temos:
Faixas na cor azul (blau) azure ou blau (do francês antigo blao: azul) é um esmalte de cor azul que faz parte da classe dos esmaltes chamados cores[3]. Esta cor é símbolo de justiça, nobreza, perseverança, zelo, lealdade que representa a própria sede do Município.
De acordo com a Lei Municipal 990/76 essa cor representa o Manto de Nossa Senhora do Amparo e diz que ela é a padroeira do Município.
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Azul |
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Vermelho |
A cor vermelha (goles) do primeiro campo do escudo simboliza em heráldica amor a pátria, dedicação, intrepidez. Nele esta a fachada da fabrica “Valença Industrial” (atual Valença Têxtil) que é símbolo econômico da região. Fabrica secular das mais antigas do Brasil, foi sempre ponto de apoio que fornecia energia ao povo da cidade. [4]
Acredita-se que seu nome vem do francês gueule, que significa ‘goela’ ou ‘garganta’, por sua semelhança com o vermelho do interior da boca dos animais.
A roda dentada símbolo da indústria é uma afirmativa do dinamismo que caracteriza o meio ambiente na evolução industrial. Esta representada no segundo campo em metal ouro que em heráldica significa nobreza, riqueza, esplendor, gloria, poder e força.
No terceiro campo duas sementes (dendê, cravo) onde simbolizam respectivamente a primeira e segunda fonte de riqueza agrícola do município, e um fruto (cacau) que representa a boa produtividade na região.
Por último no quarto campo em goles uma folha de mandioca e raízes de diversa cultura agrícola que lembra a riqueza oriunda da terra.
No listel de goles em letras de ouro e topônimo identificador de tudo é representado no brasão “VALENÇA”.
O Brasão devera ser reproduzido em clichês e servira para timbrar documentos oficiais do Município de Valença. Quando o desígnio for à divulgação do município o Brasão poderá ser reproduzido em decalcomania, brasão de fachadas, flâmulas, clichês, distintivos e outros materiais, bem como apostos e objetos de arte, desde que para isto sejam respeitados os moldes e cores heráldicas. [5]
Os escudos heráldicos representam os escudos de guerra, onde os combatentes pintavam suas armas para serem facilmente identificados, e podem ter diversas formas. Na atualidade, são mais utilizados o modelo francês e o português (boleado).
Na heráldica, o escudo francês moderno, ou escudo samnítico ou somático, é um tipo de escudo de formato retangular cujos cantos inferiores são arredondados por arcos de círculos com raios de mesmo módulo. Além disso, o centro da parte inferior é munido de uma ponta formada por dois arcos de círculos de mesmo raio.
Partindo do principio que o escudo samnitico tem cantos inferiores arredondados e que possuem uma ponta podemos afirmar que o escudo do município de Valença não se encaixa nesta descrição, portanto não é samnitico e sim peninsular português.
Escudo Samnitico
Os escudos também podem ter varias denominações de acordo com as repartições e subpartições. Assim, à união do partido e do cortado chama-se esquartelado; é esta a partição mais freqüente quando se procura associar as armas de duas ou mais famílias. A cada uma das divisões chama-se quartel.
Imagem de escudo esquartelado:
4 HINO MUNICIPAL
Baseado no Decreto Lei nº. 4545/42 publicado no Diário Oficial da União em 05/08/1942, o Decreto Municipal nº. 4.013/84, oficializa o Hino do Município de Valença.
O Hino de Valença foi composto por Manoel Amâncio Rosas (Maestro Barrinha) que compôs a música e a professora Macaria Santos Andrade que compôs a letra.
Letra do Hino de Valença:
Eu me orgulho de ti, minha terra,
Sou teu filho, hei de sempre te amar;
Este teu solo riqueza encerra e o teu povo te encerra no altar.
(Coro)
Valença nunca vencida,
Valença terra de paz.
Tu és sempre a “Decidida”
Comigo sempre tu estás.
Teu progresso teu solo querido
E a confiança que vens merecendo,
Nascem da fibra destes teus filhos
Que te querem ver sempre crescendo.
Teus brasões são tua fé, tua bandeira,
Tua glória, este povo viril.
De humana gente, tão hospitaleira,
Tu és grande entre as grandes do Brasil,
Valença nunca vencida,
Valença terra de paz.
Tu és sempre a “Decidida”
Comigo sempre tu estás.
5 BANDEIRA MUNICIPAL
A Lei nº. 5.700, de 1º de setembro de 1971, determina a forma e a representação dos símbolos nacionais; estabelece a responsabilidade da escola de hastear e guardar a Bandeira Nacional; ostentar na fachada principal, o Brasão da República; e de ensinar os alunos a conhecer, respeitar e cultuar os símbolos nacionais. “No seu artigo 39, a lei tornou obrigatório, o ensino do desenho e do significado da Bandeira Nacional, bem como o canto e a interpretação da letra do Hino Nacional, em todos os estabelecimentos de ensino público e privado”.
Agora vamos-nos focar na Bandeira do Município de Valença que é amparada pela Lei Municipal nº. 990 que no seu art. 4º diz que “A confecção da Bandeira Municipal somente será executada mediante determinação dos Poderes Legislativo ou Executivo Municipal e com autorização especial escrita, quando a execução for por conta de terceiro”. Presume ainda que este exemplar deva ser conferido com o original que devera esta arquivada no departamento competente.
Prever também que a Bandeira não deve ser usada para propaganda política, comercial ou servir de pano mesa. Deve-se hastear a Bandeira obrigatoriamente nas repartições e próprios municipais, nos estabelecimentos de ensino publico e particulares.
A lei que regular os símbolos municipais baseadoem Decreto Federaldetermina que as bandeiras velhas devam ser incineradas e esse fato deve ser registrado em livro especial.
O município de Valença obedecendo à regra geral das leis heráldicas tem as dimensões oficiais adotada para a Bandeira Nacional, portanto deve ser confeccionada da seguinte maneira:
A Bandeira será em faixa, com quatorze módulos de altura da talha por vinte módulos de comprimento do retângulo, o Brasão reproduzido do original é colocado no centro da Bandeira representando o domínio do Município. O brasão também recebe um listel, que pode ser moldura ou o filete, com o topônimo - o nome da localidade escrito em ouro.
A bandeira deve ser hasteada de sol a sol, sendo seu uso a noite permitido desde que esteja bem iluminada, devendo ser normalmente hasteada às oito horas e arreada às dezoito horas. Quando hasteada em conjunto a Bandeira Nacional devera ser disposta à esquerda desta, se a bandeira estadual for também hasteada ficara a Nacional ao centro em plano superior as demais ladeada pela municipal à esquerda e a estadual à direita.
Bandeira do Município de Valença
Fonte : Memorial da Câmara Municipal de Valença
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Heráldica é a arte de formar e descrever o brasão de armas, que é um conjunto de peças, figuras e ornatos dispostos no campo de um escudo e/ou fora dele, e que representam as armas de uma nação, país, estado, cidade, de um soberano, de uma família, de um indivíduo, de uma corporação ou associação.
Os Símbolos Municipais de Valença atende em parte o que determina as leis que os regem, mas apresenta falhas que necessitam ser adequadas. De acordo com o estudo realizado detectaram-se algumas falhas como a declaração de que a Padroeira da cidade é Nossa Senhora do Amparo. Outra falha observada e afirmação que o escudo municipal é sanmitico e de acordo com a classificação heráldica por herança colonial usamos o brasão português que é reto na parte superior e arredondado na parte inferior. Não se pode deixar de sinalizar também que a coroa mural do Brasão municipal esta com características de vila e não de cidade, ou seja, teria que ser composto por cinco torres e não quatro.
A proposta deste trabalho é divulgar para as escolas, estudantes, comunidades, curiosos e pesquisadores o que representa os Símbolos Municipais e mostrar que existem leis e regras que os regulam.
7 Referencias:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1988.
Em cache http://www.infopedia.pt/$escudo-(heraldica).
httpt.wikipedia.org/wiki/Azure_(heráldica)
MOYA, Salvador de. Biblioteca Genealógica Latina, Simbologia Heráldica. São Paulo, 1961.
MATOS, Gastão de Mello de; Bandeira, Luís Stubbs Saldanha Monteiro. Heráldica. 363. ed. Lisboa: Verbo, 1969.
POLIANO, Luís Marques. Heráldica. Ed. GRD. Rio de Janeiro, 1986.
Santos, Baroni Waldemar Tratado de Heráldica 4 volumes - I: 1978, II: 1990, III: 2004, IV: 2008 - Ed. Referência Ltda – SP.
Valença Bahia. Decreto nº 4.013 de 1983. Oficializa o Hino do Municipio.
[1]Valdenilze Santos de Oliveira Alves, Valenciana, Bacharel em Sociologia formada pela UNIJUI, funcionaria publica Municipal do Legislativo (atualmente Gerente do Patrimônio Municipal) email: [email protected].
[2] “Lei Municipal nº. 990 de dezembro de 1976, encontrada no arquivo Municipal de Valença”.
[3] httpt.wikipedia.org/wiki/Azure_(heráldica)
[4] Idem Lei citada anteriormente
[5]Idem Lei citada
SÍMBOLOS MUNICIPAIS DE VALENÇA BAHIA: especificação e detalhamento dos elementos que os compõe.
Valdenilze Oliveira Alves[1]
Resumo:
Esta pesquisa apresenta uma abordagem sobre os Símbolos Municipais de Valença Bahia, e tem como objetivo tratar de maneira mais clara e especifica os elementos que compõe os símbolos municipais. Os símbolos municipais são figuras emblemáticas que retratam a história e as características de cada comunidade e traduzem seus elementos mais expressivos como sua identidade, sua evolução política, administrativa e econômica, seus costumes e tradições.
Palavras – chaves: Símbolos, Brasão, Bandeira, Heráldica, Hino.
Abstrat
This research presents an approach on the Symbols Municipal Bahia Valença, and aims to address more clearly and specifies the elements that compose the municipal symbols. The municipal symbols are emblematic figures that depict the history and characteristics of each community and reflect its most significant as its identity, its political, administrative and economic, customs and traditions.
Key - Words: Symbols, Arms, Flag, Heraldry, Hino
1 INTRODUÇÃO
Este trabalho foi desenvolvido buscando mostrar a importância dos símbolos municipais e especificar os elementos que os compõe. Para a realização, portanto, foi preciso escolher uma metodologia que conduzisse a realização do mesmo, visando ajudá-lo a refletir e instigar um novo olhar sobre o mundo: um olhar curioso, indagador e criativo. O desenvolvimento da pesquisa necessita, para que seus resultados sejam satisfatórios, estar baseados em planejamento cuidadoso, reflexões conceituais sólidas e alicerçados em conhecimentos já existentes.
A pesquisa é um trabalho em processo não totalmente controlável ou previsível. Adotar uma metodologia significa escolher um percurso, sendo assim, para realização deste trabalho foi utilizado como instrumento a análise qualitativa com pesquisa bibliografia de autores como MOYA (1961), Santos (2008), e POLIANO (1986), que tratam das questões heráldicas e historia dos símbolos nacionais, bem como pesquisas no Arquivo Municipal, Memorial da Câmara e Constituição Federal. Também foram utilizadas pesquisas eletrônicas em sites que abordam a regulamentação e utilização dos Símbolos Municipais.
2 JUSTIFICATIVA
Buscando levar para comunidade escolar, acadêmica e população em geral, o significado dos símbolos municipais e que construímos este trabalho, já que eles retratam a história e as características do município.
De acordo com a Constituição Federal disposto 3º do Artigo 1º são símbolos municipais: o Brasão, a Bandeira e o Hino municipal. Para a composição de um brasão de armas, é necessário que se obedeça a regras e leis, universalmente aceitas que regem toda a sistematização da heráldica.
Uma destas leis diz respeito ao brasão, que é composta pelo escudo de armas - a peça mais importante - e os ornamentos exteriores, como coroa mural, elmos, mantos e tenentes.
A Lei Municipal nº. 990 de dezembro de 1976 que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Municipais de Valença, considera também o Brasão, a Bandeira e o Hino como Símbolos do Município e determina padrões para a confecção de exemplares[2].
A Lei citada acima prevê que estes modelos sejam conservados no Gabinete do Prefeito, na Câmara Municipal, nas Secretarias de Educação e Cultura para servir de modelo padrão aos Símbolos Municipais.
3 BRASÃO
Nesse contexto o Brasão do Município de Valença é descrito da seguinte forma: escudo samnitico com coroa mural de quatro torres de prata, esquartelado. No primeiro campo em gole ao natural fachada da fábrica, no segundo campo em biau roda dentada de ouro, no terceiro campo em biau sob o primeiro duas sementes e um fruto, no quarto e ultimo campo em goles e sob a roda dentada uma haste de mandioca em sinopia com raízes em marrom.
No listel de goles em letras de ouro o topônimo “Valença”, identificador de tudo que o Brasão representa.
De acordo com as leis da heráldica cívica que embasa o brasão de Valença, a coroa mural é um ornato exterior do escudo e símbolo de soberania, o número de torres e que defere de cidades (cinco torres em metal prata), capital de estado (cinco torres em metal ouro), vilas (quatro torres), e povoados (três torres).
È necessário que se faça uma descrição da simbologia para interpretar cada item, sendo assim temos:
Faixas na cor azul (blau) azure ou blau (do francês antigo blao: azul) é um esmalte de cor azul que faz parte da classe dos esmaltes chamados cores[3]. Esta cor é símbolo de justiça, nobreza, perseverança, zelo, lealdade que representa a própria sede do Município.
De acordo com a Lei Municipal 990/76 essa cor representa o Manto de Nossa Senhora do Amparo e diz que ela é a padroeira do Município.
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Azul |
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Vermelho |
A cor vermelha (goles) do primeiro campo do escudo simboliza em heráldica amor a pátria, dedicação, intrepidez. Nele esta a fachada da fabrica “Valença Industrial” (atual Valença Têxtil) que é símbolo econômico da região. Fabrica secular das mais antigas do Brasil, foi sempre ponto de apoio que fornecia energia ao povo da cidade. [4]
Acredita-se que seu nome vem do francês gueule, que significa ‘goela’ ou ‘garganta’, por sua semelhança com o vermelho do interior da boca dos animais.
A roda dentada símbolo da indústria é uma afirmativa do dinamismo que caracteriza o meio ambiente na evolução industrial. Esta representada no segundo campo em metal ouro que em heráldica significa nobreza, riqueza, esplendor, gloria, poder e força.
No terceiro campo duas sementes (dendê, cravo) onde simbolizam respectivamente a primeira e segunda fonte de riqueza agrícola do município, e um fruto (cacau) que representa a boa produtividade na região.
Por último no quarto campo em goles uma folha de mandioca e raízes de diversa cultura agrícola que lembra a riqueza oriunda da terra.
No listel de goles em letras de ouro e topônimo identificador de tudo é representado no brasão “VALENÇA”.
O Brasão devera ser reproduzido em clichês e servira para timbrar documentos oficiais do Município de Valença. Quando o desígnio for à divulgação do município o Brasão poderá ser reproduzido em decalcomania, brasão de fachadas, flâmulas, clichês, distintivos e outros materiais, bem como apostos e objetos de arte, desde que para isto sejam respeitados os moldes e cores heráldicas. [5]
Os escudos heráldicos representam os escudos de guerra, onde os combatentes pintavam suas armas para serem facilmente identificados, e podem ter diversas formas. Na atualidade, são mais utilizados o modelo francês e o português (boleado).
Na heráldica, o escudo francês moderno, ou escudo samnítico ou somático, é um tipo de escudo de formato retangular cujos cantos inferiores são arredondados por arcos de círculos com raios de mesmo módulo. Além disso, o centro da parte inferior é munido de uma ponta formada por dois arcos de círculos de mesmo raio.
Partindo do principio que o escudo samnitico tem cantos inferiores arredondados e que possuem uma ponta podemos afirmar que o escudo do município de Valença não se encaixa nesta descrição, portanto não é samnitico e sim peninsular português.
Escudo Samnitico
Os escudos também podem ter varias denominações de acordo com as repartições e subpartições. Assim, à união do partido e do cortado chama-se esquartelado; é esta a partição mais freqüente quando se procura associar as armas de duas ou mais famílias. A cada uma das divisões chama-se quartel.
Imagem de escudo esquartelado:
4 HINO MUNICIPAL
Baseado no Decreto Lei nº. 4545/42 publicado no Diário Oficial da União em 05/08/1942, o Decreto Municipal nº. 4.013/84, oficializa o Hino do Município de Valença.
O Hino de Valença foi composto por Manoel Amâncio Rosas (Maestro Barrinha) que compôs a música e a professora Macaria Santos Andrade que compôs a letra.
Letra do Hino de Valença:
Eu me orgulho de ti, minha terra,
Sou teu filho, hei de sempre te amar;
Este teu solo riqueza encerra e o teu povo te encerra no altar.
(Coro)
Valença nunca vencida,
Valença terra de paz.
Tu és sempre a “Decidida”
Comigo sempre tu estás.
Teu progresso teu solo querido
E a confiança que vens merecendo,
Nascem da fibra destes teus filhos
Que te querem ver sempre crescendo.
Teus brasões são tua fé, tua bandeira,
Tua glória, este povo viril.
De humana gente, tão hospitaleira,
Tu és grande entre as grandes do Brasil,
Valença nunca vencida,
Valença terra de paz.
Tu és sempre a “Decidida”
Comigo sempre tu estás.
5 BANDEIRA MUNICIPAL
A Lei nº. 5.700, de 1º de setembro de 1971, determina a forma e a representação dos símbolos nacionais; estabelece a responsabilidade da escola de hastear e guardar a Bandeira Nacional; ostentar na fachada principal, o Brasão da República; e de ensinar os alunos a conhecer, respeitar e cultuar os símbolos nacionais. “No seu artigo 39, a lei tornou obrigatório, o ensino do desenho e do significado da Bandeira Nacional, bem como o canto e a interpretação da letra do Hino Nacional, em todos os estabelecimentos de ensino público e privado”.
Agora vamos-nos focar na Bandeira do Município de Valença que é amparada pela Lei Municipal nº. 990 que no seu art. 4º diz que “A confecção da Bandeira Municipal somente será executada mediante determinação dos Poderes Legislativo ou Executivo Municipal e com autorização especial escrita, quando a execução for por conta de terceiro”. Presume ainda que este exemplar deva ser conferido com o original que devera esta arquivada no departamento competente.
Prever também que a Bandeira não deve ser usada para propaganda política, comercial ou servir de pano mesa. Deve-se hastear a Bandeira obrigatoriamente nas repartições e próprios municipais, nos estabelecimentos de ensino publico e particulares.
A lei que regular os símbolos municipais baseadoem Decreto Federaldetermina que as bandeiras velhas devam ser incineradas e esse fato deve ser registrado em livro especial.
O município de Valença obedecendo à regra geral das leis heráldicas tem as dimensões oficiais adotada para a Bandeira Nacional, portanto deve ser confeccionada da seguinte maneira:
A Bandeira será em faixa, com quatorze módulos de altura da talha por vinte módulos de comprimento do retângulo, o Brasão reproduzido do original é colocado no centro da Bandeira representando o domínio do Município. O brasão também recebe um listel, que pode ser moldura ou o filete, com o topônimo - o nome da localidade escrito em ouro.
A bandeira deve ser hasteada de sol a sol, sendo seu uso a noite permitido desde que esteja bem iluminada, devendo ser normalmente hasteada às oito horas e arreada às dezoito horas. Quando hasteada em conjunto a Bandeira Nacional devera ser disposta à esquerda desta, se a bandeira estadual for também hasteada ficara a Nacional ao centro em plano superior as demais ladeada pela municipal à esquerda e a estadual à direita.
Bandeira do Município de Valença
Fonte : Memorial da Câmara Municipal de Valença
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Heráldica é a arte de formar e descrever o brasão de armas, que é um conjunto de peças, figuras e ornatos dispostos no campo de um escudo e/ou fora dele, e que representam as armas de uma nação, país, estado, cidade, de um soberano, de uma família, de um indivíduo, de uma corporação ou associação.
Os Símbolos Municipais de Valença atende em parte o que determina as leis que os regem, mas apresenta falhas que necessitam ser adequadas. De acordo com o estudo realizado detectaram-se algumas falhas como a declaração de que a Padroeira da cidade é Nossa Senhora do Amparo. Outra falha observada e afirmação que o escudo municipal é sanmitico e de acordo com a classificação heráldica por herança colonial usamos o brasão português que é reto na parte superior e arredondado na parte inferior. Não se pode deixar de sinalizar também que a coroa mural do Brasão municipal esta com características de vila e não de cidade, ou seja, teria que ser composto por cinco torres e não quatro.
A proposta deste trabalho é divulgar para as escolas, estudantes, comunidades, curiosos e pesquisadores o que representa os Símbolos Municipais e mostrar que existem leis e regras que os regulam.
7 Referencias:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1988.
Em cache http://www.infopedia.pt/$escudo-(heraldica).
httpt.wikipedia.org/wiki/Azure_(heráldica)
MOYA, Salvador de. Biblioteca Genealógica Latina, Simbologia Heráldica. São Paulo, 1961.
MATOS, Gastão de Mello de; Bandeira, Luís Stubbs Saldanha Monteiro. Heráldica. 363. ed. Lisboa: Verbo, 1969.
POLIANO, Luís Marques. Heráldica. Ed. GRD. Rio de Janeiro, 1986.
Santos, Baroni Waldemar Tratado de Heráldica 4 volumes - I: 1978, II: 1990, III: 2004, IV: 2008 - Ed. Referência Ltda – SP.
Valença Bahia. Decreto nº 4.013 de 1983. Oficializa o Hino do Municipio.
[1]Valdenilze Santos de Oliveira Alves, Valenciana, Bacharel em Sociologia formada pela UNIJUI, funcionaria publica Municipal do Legislativo (atualmente Gerente do Patrimônio Municipal) email: [email protected].
[2] “Lei Municipal nº. 990 de dezembro de 1976, encontrada no arquivo Municipal de Valença”.
[3] httpt.wikipedia.org/wiki/Azure_(heráldica)
[4] Idem Lei citada anteriormente
[5] Idem Lei citada
