Rafael Junior Heliodoro

 

1.0-       INTRODUÇÃO

A  sexualidade  humana  tem  sido  ao  longo  dos  tempos,  objeto  de estudo  em  várias  pesquisas.  Neste  contexto,  a  orientação  sexual  aparece com  relevante  significado,  isso  em  virtude  da  sua  relação  com  a  própria condição humana.Acredita-se  que  a  sexualidade  está  arraigada  na  existência  humana do nascimento à morte, permeando todas as manifestações do indivíduo.Na  literatura  existente  a  respeito  do  tema,  percebe-se  um  número considerável de estudos que subsidiam os educadores em sala de aula.

 Contudo,  as  poucas  instituições  que  incluem   em  suas  práticas pedagógicas  um  tema  tão  importante,  por  vezes  tratam  o  assunto  com palestras ministradas por psicólogos ou médicos, como se isso apenas fosse suficiente para esclarecer todas as dúvidas acerca do tema.Talvez por equivoco, associa-se o tema sexualidade apenas à fase da adolescência,  deixando  a  infância  e  a  pré-adolescência  à  mercê  de informações vindas de fontes não tão confiáveis como televisão e internet.Para  alguns  educadores  do  Ensino  Fundamental  (1º  e  2º  ciclos),  a orientação  sexual  neste  período  não  oferece  benefícios  à  formação  da criança, posto que estimula precocemente a sua sexualidade.

Estudos científicos realizados nesta área apontam para  o contrário, o estudo  demonstra  que  o  trabalho  de  orientação  sexual  não  estimula  a atividade sexual prematuramente e não antecipa a idade do primeiro contato sexual. Muito  menos  aumenta  a  incidência  de  gravidez  ou  aborto  na adolescência. O estudo  aponta que as  crianças  que tiveram tal  orientação, se mostraram  mais responsáveis e conscientes de seus atos.É notória  a importância  de se  discutir  a  sexualidade  na  escola,  uma vez  que  cresce  a  cada  dia  o  número  de  abuso  sexual,  gravidez  precoce, contam inação  através de  DST/AIDS,  principalmente  entre  os  adolescentes, dentre  outros  temas  fundamentais  para  essa  discussão,  que  se  faz necessária e inadiável.

De modo geral, podemos observar que a orientação sexual na escola pública  brasileira  tem  recebido  pouca  atenção  das  políticas  públicas  e educacionais. Apesar da LDB Lei de Diretrizes e Bases, regulamentar que é dever da família,  sobretudo,  do  Estado,  zelar  pela  formação  de  todo  cidadão.  Os Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs contemplam  a orientação sexual nos temas transversais.  Os  PCNs  são  diretrizes  estipuladas  pelo  ministério da Educação regulamentando a grade curricular em todas as instituições de ensino.Entretanto é necessário ir além do caráter informativo como sugere os PCNs. é preciso botar em prática, trazer para rodas de discussão, debates e trabalhos.

A  importância  de  se  discutir  um  assunto  tão  complexo,  está justamente  na  necessidade  que  temos  de  preparar  o  jovem,  em  todos  os aspectos para suas experiências futuras. A sexualidade vai  mais  além  do  que  a  busca  de  prazer,  passa  pela constituição do indivíduo, até a questão da cidadania.

Embora  alguns  estudiosos  e  educadores  não  considerem   positivo este  assunto  ser  tratado  em  sala  de  aula,  a  grande  maioria  considera  que abordar este tema é de grande relevância na formação pessoal do indivíduo. Em  síntese, trata-se  de unificar as diferenças de gênero, de  maneira que seja natural,  a  relação do indivíduo  com  seu  corpo, ou com sua opção sexual.

2.0-       DESENVOLVIMENTO

Não  se  sabe  ao  certo  quando  ocorreu  à  entrada  da  questão  da sexualidade  nas  escolas,  contudo  alguns  estudiosos  advogam  que  o  tema surgiu na França, a partir da segunda metade do século XVIII. Segundo  os  estudiosos,  somente  a  partir  deste  período  é  que  os  educadores  começaram  a  se  preocupar  com  a  educação  sexual  na instituição escolar.

Essa  educação  tinha  como  objetivo  maior,  combater  a  masturbação entre  os jovens colegiais,  para  isso se  apropriava  das  ideias  de  Rousseau, onde a ignorância era a melhor maneira de manter a pureza infantil. Um  século  depois,  as  discussões  a  respeito  da  educação  sexual voltam  à  tona,  só  que  desta  vez,  esta  abordagem  preocupava-se  em prevenir  doenças  venéreas,  a  degenerescência  das raças  e  o  aumento  do aborto clandestino.

No século XX voltou à tona a questão da educação sexual, voltada ao esclarecimento  das  questões  de  reprodução  e  continuidade  da  espécie  e  também, a relação entre instintos sexuais e reprodução humana. Apesar  das  discussões  e  reflexões  sobre  a  educação  sexual  terem sido  iniciadas  na  França,  foi  na  Suécia  onde  essa  abordagem  foi sistematizada  e  organizada  nas  instituições  de  ensino.  Foi  lá,  onde ocorreram  às  primeiras  conferências  públicas  sobre  as  funções  sexuais, também  as  primeiras  reivindicações  sobre  o  livre  acesso  aos  métodos contraceptivos.

Consta que lá também ocorreu pela primeira vez, a recomendação de um  governo,  a  educação  sexual  na  escola  em  1942,  declarada  obrigatória em 1956.Entretanto,  verificou-se  que  os  preceitos  da  educação  sexual  já estavam  presentes  desde  o  início  do  século,  quando  Freud  inovou  as ciências humanas com suas teorias sobre a sexualidade e suas implicações no comportamento humano.

No Brasil temos os primeiros registros de discussões sobre educação sexual  em   1920.  É  nesta  época  que  as  primeiras  reflexões  e  as  primeiras ideias são ouvidas. Influenciado  pelas  correntes  médicas  e  higienistas  francesas,  com  o objetivo geral de com bater a masturbação, as doenças venéreas, e preparar a mulher para exercer seu papel de dona do lar. Visava-se sempre a saúde pública e a moral sadia.

De 1935 até  1950, não se  tem registros de qualquer tipo de iniciativa  ligada  à  sexualidade. O que  resultou num  tremendo  retrocesso no  caminho da educação sexual no Brasil. Ainda  na  década  de  1950,  a igreja católica  que  dominava  o  sistema educacional para a elite brasileira, manteve um olhar de reprovação sobre a educação sexual. Neste período  surgem alguns estudos  mais aprofundados sobre a sexualidade na educação. A  década  de  1960  foi  um  período  muito  complicado  no  Brasil. Passávamos  pela  repressão,  estabelecia-se  o  regime  de  exceção. Mudanças políticas radicais foram  estabelecidas após o golpe de 196 4.

Na educação,  há registros de tentativas de implantação  da educação sexual  para  alunos  das  escolas  públicas  e  particulares.  Algumas  foram pioneiras no trato deste assunto em sala de aula.Entretanto,  devido  à  reprovação  dos  pais,  esta  abordagem  não sobreviveu  por  muito  tempo.  Essas  escolas  tinham  uma  orientação  mais progressista, muito à frente do contexto social retrógrado da época.

Em 1968, a deputada Julia Steimbruck,  do Rio de Janeiro,  apresenta o  primeiro  projeto  de  lei  propondo  a  im plantação  obrigatória  da  educação sexual em todas as escolas do país, em  todos os níveis.Após  três  anos,  isto  é,  em  1970,  especificamente  em  novembro,  o projeto  ainda  estava  em  tramitação.  O  projeto  recebeu  grande  apoio  da maioria  dos  educadores,  estudiosos  e  intelectuais,  entretanto  a  burocracia engessava esta proposta.

Ainda durante a década de 1970, precisamente entre  1974 e 1975, a escola  Preparatória  de  Cadetes  do  Exército,  organizou  uma  série  de conferências  sobre  orientação  sexual  para  alunos  do  2º  grau  da  escola militar.Em  1978  foi  realizado  por  iniciativas  particulares  o  1º  Congresso Nacional sobre Educação Sexual nas escolas, em São Paulo, que teve como objetivo  debater a dimensão pública  da educação sexual. Nesse  congresso registrou-se  um  grande  interesse  dos  educadores  para  com  o  tema, reunindo cerca de duas mil pessoas.

A  década  de  1980  foi  um  tempo  próspero  referente  à  questão  da educação  sexual. Foi um período  de abertura  política  e retorno  de  grandes pensadores e intelectuais das mais diversas áreas.Enquanto o povo gritava nas ruas por “diretas j !”, eram publicadas as primeiras revistas exibindo corpos nus, coisa que antes não ocorria.Estava  também  ocorrendo  uma grande  revolução  sexual  nas m ídias de  massa,  a  televisão,  o  cinema,  e  a  mídia  impressa,  passava  a  publicar conteúdos que até então, eram proibidos.

Nessa  década  a  sexóloga Marta  Suplicy  fez um quadro no  programa TV  Mulher,  tratando  justamente  do  tema  sexo.  Grande  foi  a  repercussão deste quadro nas mais diversas camadas da sociedade, fazendo ressurgir o interesse pelo tema.Em   1983  foi  realizado  o  primeiro  encontro  para  uma  reflexão  mais robusta acerca da sexualidade na escola. Esta discussão se deu, sobretudo, pelo  crescim ento  acentuado  nos  índices  de  gravidez  na  adolescência  e  o crescimento da AIDS entre os jovens.

Em   1989  a  secretaria  municipal  da  educação  de  São  Paulo,  sob orientação  de Paulo Freire, decidiu im plantar  a  educação sexual na  escola. Primeiro  nas  escolas  de  1º  grau,  estendendo  para  os  outros  níveis paulatinamente. O modelo foi  tão bem  elaborado,  que foi  copiado por outras capitais brasileiras como Porto Alegre,Belo Horizonte, Florianópolis, entre outras.

O  objetivo  inicial  era  capacitar  o  educador  para  a  abordagem   deste tema  tão  complexo,  além  de  produzir  material  sobre  o  tema  para  que  os educadores estivessem  aptos a trabalhar a orientação sexual e a prevenção das DSTs.Nos  anos  1990  se  intensificaram  ainda  mais  as  iniciativas  de promover a orientação sexual, uma vez que havia aumentado virtuosamente o índice de gravidez na adolescência.

No  final  dos  anos  1990  várias  organizações  não  governamentais, sobretudo  a  mídia  buscava  incentivar  o  debate  sobre  o  tema  de  maneira mais  aberta.  Em  suma,  foi  somente  na  última  década  do  século  que começamos  a  pensar  e  refletir  sobre  a  importância  da  orientação  sexual, muito embora, como vimos estudos, já eram realizados há tempos.

Dos anos 1990 até hoje, muito se tem estudado e discutido a respeito do  tema.  Os  educadores  têm  sido  subsidiados  de  informação.  Contudo, as redes  privadas  e  públicas  de ensino,  não  tem tido  eficácia, por  motivos  de tabu, pois discutir um tema complicado abertamente, não é tarefa fácil.Dentro do contexto atual, a orientação sexual nas escolas se faz cada vez mais necessária, entretanto precisa ser discutida de forma clara e coesa, de maneira que chegue à raiz do problema, isto é, informe e conscientize.

A dúvida maior  é  se  os professores  estão  preparados para  ministrar aulas  de  orientação  sexual,  um  campo  complexo  e  cheio  de questionamentos  e  incertezas,  uma  vez  que  os educadores  de  hoje, foram os educandos de ontem  e  sofreram  a  repressão sexual daquele tempo que certamente  deixaram  marcas  profundas  no  comportamento  e  no  modo  de pensar de cada um. Em pleno século XXI, nota-se a crescente necessidade de informação dos jovens seja  sobre  literatura, cinema,  e é claro  sexo.  Cada vez mais os filhos vão buscar a conversa com os pais.

 

3.0-       CONSIDERAÇÕES FINAIS

No  decorrer  da  história  vemos  que  independente  do  tipo  de sociedade,  sempre  ocorreu  algum a  forma  de  controle  sobre  a  sexualidade dos indivíduos que a compõe. Seja  através  da  religião,  ou  dos  tabus,  a  sociedade  exerce  alguma forma de pressão sobre o indivíduo. Basta pensarmos que há pouco tempo, refletir sobre opção sexual era quase um crime. Pessoas  sofreram  e  outras  ainda  sofrem,  pelo  fato  de  terem  uma opção  sexual  diferente.  Isso  é  o  resultado  de  séculos  de  omissão  do governo. O  papel  da  política é  justamente  integrar a  sexualidade à  educação, uma  sociedade  informada  é  uma  sociedade  mais  tolerante,  consciente  e, sobretudo, saudável. A  sexualidade  de  um  indivíduo  define-se  como  sendo  as  suas preferências, predisposições  ou experiências sexuais,  na  experimentação e descoberta da  sua  identidade e  atividade sexual, num determinado período da sua existência.

4.0-       REFERENCIAL BIBLIOGRAFICO

  • FOUCAULT, M. A história da sexualidade I: a vontade de saber. 199
  • LISPECTOR, C. A paixão segundo G.H. 16 ed. Rio de janeiro: Francisco Alves, 1991: p.15.
  • LOYOLA, M.A. (org.) AIDS e sexualidade: o ponto de vista das ciências humanas. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 199