Sem Água Não Há Sustentabilidade

SEM ÁGUA NÃO HÁ SUSTENTABILIDADE

Josimar da Silva Freitas[1]

José Júlio César do Nascimento Araújo[2]

José Valderi Farias de Souza[3]

Resumo

O presente artigo tem por objetivo levantar algumas questões sobre o conceito de água e sua sustentabilidade, a fim de expor alguns pontos frágeis que ela traz consigo: desperdício, má utilização, conduzidos por ausência de consciência humana,e chamar para a discussão um conceito mais abrangente. E propõe que haja uma valorização do corpo hídrico, associando-o à imagem do corpo humano, e criando conceitos que permitam a sensibilização necessária à evolução da consciência humana, levando a um comportamento ético que resulte na prática do desenvolvimento sustentável, na produção à vida, água, solo, vegetação com medidas para melhoria da produtividade hídrica.

Palavras-chave: Água, sustentabilidade ambiental, gestão de recursos hídricos, Cruzeiro do Sul - Acre, Brasil.

Abstract

The present article has for objective to raise some questions on the water concept and its sustentabilidade in order to display some points fragile that it brings obtains, and to call for the quarrel a more including concept: wastefulness, harm use, lead for conscience absence human being, and, considers that it has a valuation of the hídrico body, associating it it the image of the human body, and creating concepts that allow to the necessary sensitization to the evolution of the conscience human being, leading to an ethical behavior who results in the practical one of the sustainable development, in the production to the life, water, ground, vegetation with measures for improvement of the hídrica productivity.

Word-key: Water, ambient sustentabilidade, management of hídricos resources, Cruzeiro do Sul – Acre, Brasil.

1. Introdução

A conscientização do uso da água, como instrumento de equilíbrio para a qualidade de vida tem sido um dos temas atuais de maior relevância no contexto brasileiro. Pois no corpo humano, 80% de sua composição é água, porém, o que seria do ser humano se não tivesse água para as eventuais necessidades e sua sobrevivência. O uso irracional da água transforma o abastecimento tanto residencial como industrial em um dos grandes problemas mundiais. "Nos últimos 50 anos, o consumo de água no mundo mais que triplicou. Hoje, as pessoas consomem em média 800 metros cúbicos de água por ano, 50% a mais do que 45 anos atrás". (BARROS, Raphael et al. 1995).

Nessa dimensão, esse artigo tem como principal escopo desenvolver um estudo sobre as mazelas que vivência o sistema de recursos hídricos e, disponibilizar subsídios indispensáveis ao planejamento operacional, tático e estratégico. Desse modo, desenvolver métodos e técnicas eficientes e eficazes que venham beneficiar e solucionar sustentavelmente o perfil salutar humano, e suas necessidades que lhes são básicas à sobrevivência. Assim, a quantidade de água consumida por uma população pode variar em até uma ordem de grandeza, dependendo de sua disponibilidade. Conforme (Drangert & Lunguist, 1990, p. 71-86), "o fornecimento de água de boa qualidade na fonte de abastecimento tem pouco impacto sobre as condições de saúde se o meio de coleta e transporte for manual ou inadequado".

Além disso, o objeto de estudo da sustentabilidade da água é a conscientização do ser humano em vista a sua responsabilidade social, econômica e ambiental, delimitada numa mera alternativa indispensável à sobrevivência e a natureza que os circundam. Em contrapartida não teríamos vida e muito menos qualidade de vida, pois a água é um elemento crucial a todas as espécies de vida existentes em nossa região, pais e planeta. Fora isso, seríamos apenas o recanto do inexistente.

Por essa ótica, ao pensar nesse assunto de extrema complexidade "Sem água não há sustentabilidade", é imaginar na importância e utilidade da água em seu contexto lato, se preocupando com a escassez que já atinge alguns países, a exemplo do Egito, Israel, Arábia Saudita, Holanda e Singapura. E, ao mesmo tempo, apresentar um estudo de conscientização e prevenção de nossos recursos hídricos e naturais. Apresentando novos paradigmas que sejam relevantes ao cenário de sustentabilidade, e assim, contribuir para o processo de políticas públicas governamentais de nossa região Amazônica local e regional.

Além do mais, todo esse estudo é baseado no projeto de pesquisa, Água Potável e Distribuição: um bem socioeconômico e indispensável á sobrevivência humana no município de Cruzeiro do Sul- Acre.Uma abordagem que buscou identificar o perfil sócio-econômico e cultural dos usuários de água potável de Cruzeiro do Sul (AC) e, caracterizou a distribuição geográfica de água potável em Cruzeiro do Sul (AC). Um estudo que teve participação efetiva dos três integrantes acima em destaque, por ocasião do processo construtivo científico.

A distribuição regular da água é de suma importância, sobretudo do ponto de vista da gestão de saúde pública, pois é na distribuição de água que se pode melhorar a qualidade de vida da população, prevenindo doenças e, ou combatendo-as. Contudo, sabe-se que isso ainda não está totalmente disponível àqueles que mais necessitam: os das classes mais desfavorecidas.

Outro aspecto que deve ser observado é a definição do grau de prioridade na utilização da "água para comer", associada e subseqüente à "água para beber", que é a água no seu valor intrínseco para manutenção dos ecossistemas, ou seja, como "água para possibilidade de vida".

A ética voltada à segurança alimentar e à necessidade mínima de calorias diárias exige ir além do tratamento setorial, disciplinar e reducionista e da visão estritamente econômica – formas que consideram a agricultura como uma mera finalidade de uso da água, de pouco valor relativo, e que afirmam que outros usos podem acrescentar maior valor resultante final – à água utilizada do que aquela utilizada na produção de alimentos.

Embora a região Amazônica represente a maior bacia hidrográfica do mundo, concentrando 1/5 da água doce total e 68% dos 14% existente no Brasil o desperdício de água atinge 40%. "Cada gota de água desperdiçada significa dinheiro jogado fora e mau uso das fontes de água doce, tornando difícil e caro o abastecimento da população com água potável" (MENEZES, L.C.C. 1984, p. 55-61).

Nos sistemas de distribuição de água potável, a qualidade desta pode sofrer uma série de mudanças, fazendo com que a qualidade da água na torneira do usuário se diferencie da qualidade da água que deixa a estação de tratamento. "Tais mudanças podem ser causadas por variações químicas e biológicas ou por uma perda de integridade do sistema" (Deininger et al. 1992, p. 48-52).

A definição de prioridade do uso da água na agricultura e pecuária envolve não só a harmonia entre os usuários que vão partilhar a água com a produção de alimentos, mas outros atores envolvidos na cadeia do agronegócio, como o comércio, como os empregados, com a possibilidade de evitar os conflitos potenciais na disputa pelo alimento, ampliando as chances de alcançar o bem estar

que o acesso garantido ao alimento proporciona.

Observa-se, assim, que há necessidade de mudança do olhar para obter as dimensões que levem à redução das desigualdades sócio-econômicas, alcançando a proteção dos ecossistemas, do principal elemento de segurança alimentar, que é a água, bem como de definir e disseminar dietas alimentares locais, inteligentes e sustentáveis que, caso sejam assimiladas e praticadas pelas populações, sobrepujem a atual deficiência nutritiva.

Desta forma, inúmeras são as razões que levaram a fazer tal estudo. No caso deste trabalho, foram desenvolvidas ações que permitirão algumas identificações associadas à sustentabilidade, bem como ao sistema de distribuição de água potável, conservação de mananciais, e os sistemas de alimentação por fontes de água. Estas ações poderão proporcionar, aos gestores deste departamento, subsídios suficientes para que os mesmos criem e desenvolvam mecanismos para reduzir os índices de vulnerabilidades e riscos que vivencia o setor de abastecimento de água na sua total essência.

2. Desenvolvimento

A água sempre foi considerada uma das maiores riquezas que a natureza oferece para a humanidade e que algumas décadas eram consideradas uma fonte inesgotável pela humanidade. Considerando esta afirmativa haverá a necessidade de uma ação efetiva do homem (sociedade), para a recuperação de mananciais de água já contaminados e a preservação dos remanescentes. Principalmente, quando conferimos o estudo realizado por MOURA (2000), o qual explicita que somada às afirmações anteriores,

"(...), o sistema hídrico suplica por ações efetivas da humanidade e do sistema produtivo para a sua recuperação e a preservação dos recursos remanescentes em prol da sustentabilidade das futuras gerações, bem como a melhoria da qualidade de vida dos seres vivos que formam o ecossistema".

Considerando a perspectiva traçada por BOSQUET (op.cit) ao entendimento de que os recursos hídricos sempre foram recursos estratégicos à sociedade, "a água ainda disponível no planeta foi convertida no ouro azul do século XXI, porque no atual modelo de consumo o estoque já não é suficiente" (URBAN 2004, p.97). Isto ocorre, porque de acordo com o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de Água no Mundo (WWAP), as reservas de água estão diminuindo, enquanto o consumo cresce assustadoramente. "Como resultado, dentro de meio século, bilhões de pessoas – um número astronômico que pode oscilar em 2 e 7 bilhões, não terão acesso à água de boa qualidade" (URBAN 2004, p. 97).

No âmbito da Amazônia, seu entendimento como bem comum quer dizer segundo RIBEIRO (2005) que "a Assembléia é um patrimônio da humanidade e, por isso mesmo, seus fantásticos recursos naturais devem ser colocados à disposição de todos os seres humanos".

Além disso, para compreender a Amazônia é preciso em primeiro lugar abandonar grandes mitos. Um deles é o da abundância de recursos hídricos como aborda VIANNA (2002, p. 123-140),

"(...) é preciso ter claro que excesso de água no ambiente não é de forma alguma garantia de água de boa qualidade na casa do cidadão. Na prática existem dois ciclos da água, um natural e outro artificial, que engloba a captação, tratamento e distribuição da água à população".

As novas abordagens a respeito da água sejam como elemento vital e direito humano básico ou mercadoria, não são as mesmas observadas em tempos anteriores, quando seus estoques com qualidade não eram fontes de preocupação para o meio técnico científico. Corrobora para esta linha de pensamento, do movimento das propriedades de uma matéria e suas práticas observadas temporalmente, a afirmação de Aristóteles (1978, p. 50) de que "se a alguma coisa desse tipo se chamasse atualmente "propriedade", ela não receberia tal nome em sentido absoluto, mas como uma propriedade "temporária" ou "relativa"".

Por outro viés a ciência econômica classifica as necessidades de diversas formas e categorias. Uma das formas de classificar é pela prioridade primária e conseqüentemente vital. Para GALVEZ (2004, p. 48) "necessidades primárias são as que dizem respeito à satisfação do mínimo vital que assegura a manutenção da vida humana". A água é necessidade primária, vital, coletiva e até então, insubstituível para a manutenção da vida. Porém, esta afirmação só é válida para um consumo que seja restrito às necessidades básicas, quer dizer: água para beber, cozinhar, asseio e atividades deste gênero. Desta forma, pode também existir a necessidade subjetiva ou "criada artificialmente" pelo sistema econômico, em que o consumo atinge níveis elevados de desperdício e aplicações não prioritárias à manutenção da vida.

TUNDISI (2003, p. 248) afirma que "o crescimento e desenvolvimento econômico, aliados à diversificação da sociedade, resultaram em usos múltiplos e variados dos recursos hídricos". Assim, para entender esse processo de escassez há que se analisar como o crescimento populacional, a urbanização e a renda desencadeiam a atividade humana e como esta afeta a disponibilidade da água.

A perdurarem as atuais tendências de crescimento da demanda de água e de degradação de qualidade e quantidade dos recursos hídricos, tais recursos se tornarão mais escassos. "A água ainda disponível no planeta está convertida no ouro azul do século XXI porque, no atual modelo de consumo, esse elemento já não é suficiente. É preciso tratá-la como mercadoria, regulando seu uso" (URBAN 2004, p.107).

Esta dialética vai além de uma simples articulação de escalas; tem sua origem na própria concretude do processo histórico. Pois mesmo em períodos de ordenamentos, integração, generalização e articulação, mormente através do Estado na história mais recente, identificam-se momentos de desintegração, fragmentação e desordem que fazem parte do mesmo processo histórico.

MARX & ENGELS (1986) definiram classes como "produtos das relações econômicas de sua época". As etapas sucessivas do processo histórico mostram as práticas que transformaram homens em mercadoria, como foi visto na época em que negros e índios foram comercializados como uma ferramenta "sem alma" para gerar riqueza. Agora se tem uma superestrutura voltada para a mercantilização da água, tornando-a elemento base de uma nova nuance da luta de classe.

Consoante a esta definição, ADAM SMITH (1981, p. 515) elaborou o paradoxo do valor, que mostrava as formas econômicas de catalogar as coisas, podendo essas serem bastante abstratas. Ele demonstrou que "a água, apesar de sua intensa utilidade à vida, não tinha nenhum valor econômico naquele dado momento, enquanto o diamante, elemento de nenhuma utilidade, já possuía um alto valor econômico". Como se pode verificar, o valor econômico de um elemento da natureza pode ser classificado apenas temporalmente, pois, de acordo com as novas técnicas e espaços temporais, os valores vão sendo mudados e diversificados ao longo da existência humana.

Assim sendo, os indivíduos que habitam esses espaços não possuem a informação necessária para fazer a melhor escolha de consumi-la, ou até mesmo, de exercer seus direitos como cidadãos, exigindo um tratamento sanitário básico. Para VARGAS (2005, p.20):

"(...) o abastecimento permanente de água potável deve ser visto como direito e necessidade fundamental das pessoas, pois se estima que a falta do chamado saneamento básico, que congrega ambos os serviços seja responsável por cerca de metade da mortalidade infantil e também da ocupação dos leitos hospitalares no mundo todo (...)".

De acordo com DI BERNARDO (1993), as águas naturais, principalmente, as águas próximas às zonas urbanas, industriais e regiões desmatadas, contêm uma grande variedade de impurezas, destacando-se as partículas coloidais, substâncias húmidas, plâncton e microorganismos em geral. As impurezas que estão na água, apresentam cargas superficiais negativas. Devido ao tamanho diminuto das partículas e as forças de repulsão, eles não se aproximam uma das outras e permanecem no seio da água, se suas características não forem alteradas. Para que as impurezas possam ser removidas é necessário alterar algumas propriedades de água e conseqüentemente de suas impurezas, através da adição de determinadas substâncias químicas ou naturais, denominadas de coagulantes.

Segundo ARBOLEDA (1992, p. 79-80), "quando a qualidade de água bruta não atende ao sugerido para as tecnologias deverá ser do tipo convencional ou completo". Isto é, a água devera ser submetida à coagulação, floculação, decantação e filtração antes do condicionamento final para posterior distribuição. Em função da qualidade da água, pode ou não ser necessária alguma forma de pré-tratamento. Assim, o tratamento convencional ou completo consiste em remover na forma de flocos, com adição de coagulante, entre eles o sulfato de alumínio, partícula finalmente dispersa na água.

Na desinfecção, ocorre a destruição de microorganismos patogênicos ou não presentes na água. "As principais técnicas empregadas na desinfecção são a cloração, a ozonização e a exposição da água à radiciação ultravioleta. Quase todas as águas de abastecimento são desinfetadas com cloro ou cloração" RICHTER e AZEVEDO, (1995).

Em contrapartida, BOURDIEU (2000, p. 277-278) explica que: "as práticas de consumo são efeitos resultantes da dominação estreita, ou seja, das manipulações das necessidades objetivas e autônomas do jogo das práticas estruturadas, para manter a classe dominante". Isto é, o consumo é uma prática que constitui também um fenômeno construído, para atender as relações dominadoras de produção simbólica e prática, no jogo das forças que constroem as classes sociais.

Conforme REALI (1998, p. 573-578), "a água para o consumo humano, para ser considerada como tal ela deve obedecer a padrões de potabilidade. Se ela tem substâncias que modificam estes padrões é considerada poluída". As substâncias que indicam poluição por matéria orgânica são: compostos nitrogenados, oxigênio consumido e cloretos.

Todavia, com a incorporação comercial de inovações tecnológicas, novas práticas de consumo surgiram. Portanto pode-se afirmar que hoje, não se conhece a necessidade social futura do elemento água dada novas práticas que poderão ser instituídos pelos hábitos das sociedades capitalistas.

"Sem o homem, isto é, antes da história, a natureza era uma. Continua a sê-lo, em si mesma, apesar das partições que o uso do planeta pelos homens lhe infligiu. Agora, porém, há uma enorme mudança. Una, mas socialmente fragmentada, durante tantos séculos, a natureza é agora unificada pela História, em benefício de firmas, Estados e classes hegemônicas" (SANTOS 2002, p. 19).

Os recentes estudos têm demonstrado que a suposição do desequilíbrio, ao invés do equilíbrio, tem maior valor analítico-ecológico. Similarmente, PRIGOGINE & STENGERS apud REIGOTA(1996)"descobriram que a "irreversibilidade dos sistemas físicos em desequilíbrio tem um papel construtivo na natureza, pois lhe permite a reorganização e a auto-organização espontânea". Portanto, a irreversibilidade e a instabilidade são fontes criadoras de novas formas de organização". Assim, a natureza não é passiva nem simplificada, ela é complexa e múltipla.

O presente artigo sobre sustentabilidade da água elenca com muita caracterização a preservação dos ecossistemas, e, em especial do corpo hídrico. Na prática, esses elementos, bem definidos e elaborados, geram a filosofia de desenvolvimento sustentável; uma alternativa que visa equacionar os diferentes níveis de atividade cultural e econômica voltada a uma visão holística. Sobretudo, a necessidade imperiosa destes conceitos que abrangem em sua magnitude a importância para a saúde emeio ambiente, e para toda a sociedade.

Este trabalho teve como foco de pesquisa o abastecimento de água potável no município de Cruzeiro do Sul, a satisfação dos moradores atendidos com ralação a qualidade da água e do serviço prestado pela companhia de abastecimento, bem como a importância deste serviço na qualidade de vida desta população. Portanto, constituindo um instrumento de conscientização e preservação dos mananciais, ecossistemas no município de Cruzeiro do Sul (AC). Mais especificamente consistiu no atendimento de água potável e sua distribuição no perímetro urbano deste município.

Desta forma, o universo da pesquisa focou-se nos recursos hídricos, assim como em sua forma de utilização pelo homem, e limitou-se ao estudo da disponibilidade hídrica do igarapé São Salvador e Formoso.

2.1 Metodologia

O estudo foi realizado no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre. Os métodos e procedimentos utilizados para obtenção dos dados incluíram:

1- visitas às estações de tratamento de água com observação de todo o processo de captação, tratamento e distribuição da água bem como entrevista aos atores envolvidos nesse processo;

2- observação, registro e análise de fontes documentais resultantes das ações e do trabalho desenvolvido pela companhia de abastecimento.

3- aplicação de questionário estruturado com questões fechadas, abrangendo dez dos vinte e dois bairros existentes na cidade, sendo entrevistado um total de cem famílias nos meses de junho a setembro de 2007. O questionário incluiu perguntas sobre a satisfação das famílias em relação à qualidade e quantidade da água fornecida pela companhia de abastecimento de água (Departamento Estadual de Abastecimento e Saneamento – DEAS);

Os dados resultantes da 1° e 2° fases da pesquisa foram descritos enfatizando a forma de tratamento da água, a rede de distribuição, bem como o número de residências contempladas pelo sistema.

As informações coletadas na 3° fase da pesquisa foram organizadas em um banco de dados utilizando-se o programa Microsoft Office Excel 2007. A seguir, foram calculadas as devidas proporções para cada questão abordada no questionário.

2.2 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE RESULTADOS

O resultado do trabalho revelou que o sistema de abastecimento de água no município de Cruzeiro do Sul (AC), utiliza uma manancial para captação, com 3 km dos igarapés as estações de tratamento, e 115 km de rede de distribuição. Esta rede possui 7.328 ligações totais, que corresponde 73% da população urbana deste município. Fazem parte do sistema, duas estações de tratamento de água e 17 poços artesianos, uma produção de água de 640m3/h. Confrontando-se os resultados da pesquisa de Saneamento Básico (1970 a 2007) referentes a abastecimento de água, com os dados obtidos, constatou-se um aumento de 41% no número de ligações totais nesse intervalo de tempo. Deste modo, é importante ressaltar que o número de residências abastecidas era de 32% e, atualmente esse índice chegou a 41%, conforme oDepartamento Estadual de Água e Saneamento em 2007 (DEAS). No entanto, esse aumento ainda não é satisfatório para o atendimento desta população que cresce gradativamente.

Sob o aspecto da água, verificou-se que a água sai bruta dos igarapés São Salvador e Formoso, e é transportada por uma rede adutora de 3 km, e tubos de 300 mm para chegar à estação de tratamento. Em seguida, recebe uma dosagem de sulfato de alumínio (PPM), uma porção por minuto através de bombas dosadoras conforme a turbidez da água, e assim, o sulfato de alumínio passa por um processo de floculação permutando-se em decantada e filtrada, até um reservatório de 200 m3 já com cloro, pronta para o consumo. Somente após este processo, é que haverá distribuição através de bombas de recalque para os usuários dessa água, totalmente potável.

Do total de famílias pesquisadas, 60% utilizam o sistema público de abastecimento de água e de poço semi-artesiano; 33% usam água de cacimba como alternativa e 7% utiliza apenas o sistema público de abastecimento.Esse pequeno percentual de famílias que utilizam apenas o sistema público de abastecimento demonstra o baixo grau de confiança no referido sistema;onde as falhas e interrupções no abastecimento são constantes.12% do universo pesquisado referem-se como ruim e muito ruim o sistema de abastecimento de água local, 38% dos entrevistados afirmam estar extremamente preocupados com a possível falta de água diante do aumento populacional, 40% preocupam-se com escassez originada pela degradação dos mananciais, 10% preocupam-se apenas com a falta no verão. As informações refletem o reconhecimento da comunidade diante da inexistência atual de um programa que faculte a indispensável inter-relação do processo de ocupação urbano e a capacidade de atendimento à demanda de água.

Apesar da baixa freqüência de recebimento de água suja, todos os entrevistados preocupam-se com a qualidade da água que utiliza em sua casa; 73% dos pesquisados, já tiveram, em alguma ocasião, algum tipo de transtorno relacionado com abastecimento de água.

3. Conclusões

No contexto global, por ser vital à sobrevivência humana, aos seus múltiplos usos e as incontáveis combinações com outros insumos sistematizadas temporalmente, a água deve ser considerada, como um dos mais importantes fatores para o desenvolvimento sustentável das sociedades no passado, presente e futuro.

Na gestão dos recursos hídricos uma nova forma de poder poderá ser instituída, o Estado ao definir a Lei Federal 9.433/97 estabelece os instrumentos de outorga e cobrança, que na aparência é uma licença para uso da água e do instrumento financeiro de correção da externalidade social gerada.

Alguns desdobramentos acima citados, presentes na prática de gestão da água, acabam por inserir outras variáveis nesse contexto, que, por sua vez, o torna ainda mais complexo. Quando se pensa nos consumidores dos recursos hídricos, faz-se necessário considerar, de maneira sistematizada, quatro importantes aspectos já abordados em separado:

a)A possibilidade de agentes serem desprovidos do acesso à água por falta de recurso financeiro para adquirir o bem em questão;

b) As necessidades humanas de consumir água para a sobrevivência não correspondem à forma que o capitalismo quer impor com a mercantilização da água;

c) a existência de fatores externos ao controle dos potenciais usuários e que impedem ou limitam o seu acesso, tais como as normas e leis que estabelecem as práticas da sociedade;

d) o fato de que nenhum bem ou serviço, ser considerado absoluto pelos indivíduos, exceto os bens vitais que são a água e o ar.

Fica clara a necessidade de uma visão multidisciplinar e crítica da carga conceitual a respeito da água, que toma expressão legal no corpo das leis, dos decretos, dos regulamentos, das normas e regimentos presentes no quadro institucional que orienta a política de gestão dos recursos hídricos.

Por outro lado, a interpretação, o uso e a aplicação desses conceitos certamente retornam à configuração espacial desses mananciais, influenciada sobre ela, transformando sua geografia. Assim se pode afirmar que a estrutura espacial de um manancial no qual a água seja considerada como mercadoria, com direito de uso privado, deve ser substancialmente diferente de uma bacia, nas mesmas condições, se ela for tratada e usada como um bem universal sob tutela de uso público.

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