Daniel Cruz de Andrade Flôr

Rio de Janeiro 2007
DANIEL CRUZ DE ANDRADE FLÔR

Trabalho apresentado ao Curso de pós-graduação lato senso em História das Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) como requisito parcial para a obtenção do diploma de conclusão do curso.

Dedico esse trabalho a todas as vítimas dos erros da comunidade internacional. Que ele ajude de alguma forma a diminuir o número de órfãos e refugiados de guerra civis espalhados pelo mundo

Agradeço acima de tudo a Deus por permitir a conclusão desse curso colocando em meu caminho as pessoas certas com quem pude contar. A meus pais e minha irmã pelo apoio incondicional a todos os meus sonhos, por mais distantes que pareçam. A minhas avós Lena e Lucy pelo apoio e carinho que sempre me acolhem.
Aos meus avôs Maciel e Guilherme pelo amor, torcida e alegria que sempre demonstraram com as minhas vitórias.
A minha tia Emília, Bilina e tio Marcos pelo carinho e preocupação comigo dispensados. Aos meus tios Marcelo e Mônica pela torcida e preocupação, mesmo distantes. A minha namorada Elisa pela paciência, amor e compreensão com que me acolhe e compartilha de meus sonhos. Aos meus professores que souberam entender minhas ausências, conseqüência da minha profissão. Ao Contra Almirante Wilson Barbosa Guerra pelo incentivo ao meu crescimento profissional e intelectual. Ao Capitão-de-Mar-e Guerra Carlos Augusto de Moura Resende, Comandante do Navio-Aeródromo São Paulo, pelas discussões e apoio para a realização deste trabalho. Ao Capitão-de-Fragata Raimundo Medeiros Filho, imediato do "São Paulo", pelo apoio e preocupação desde meus anos como aspirante da Escola Naval.

INTRODUÇÃO

Muito discutida e criticada a Segurança Coletiva é apresentada nesse trabalho desde o nascimento de sua idéia com Woodrow Wilson até os dias atuais. Após a definição de alguns conceitos no capítulo 1 veremos como a partir de Wilson a Segurança Coletiva se deparou com erros e acertos até os dias de hoje. Como evoluiu da idéia "um contra todos" para as atuais missões de paz espalhadas pelo mundo aplicadas por forças multinacionais sob a responsabilidade da ONU. Para tanto seguiremos uma ordem cronológica.
No capítulo 2 veremos como a idéia inicial proposta através Liga das Nações se deparou com os interesses conflitantes das potências da época. Estudaremos o porquê da falência da idéia e como a experiência das décadas de vinte e trinta influenciaram a concepção da criação da Organização das Nações Unidas.
Após sua criação em 1945 analisaremos como a concepção de segurança coletiva vislumbrada na Carta da ONU ficou travada pela lógica bipolar da Guerra Fria. Novas alternativas à aplicação clássica da segurança coletiva foram, então, criadas dando início a outras interpretações e ações que culminariam nas missões de paz da ONU como trataremos ao longo do capítulo 3.
No capítulo 4, por sua vez, o foco de nossa análise se volta para o reaparecimento do conceito no pós-Guerra Fria. Os conflitos internos latentes durante quase toda a segunda metade do século XX aflorariam diante da queda da União Soviética, dando vez a novos desafios e ameaças a paz e a estabilidade mundial. O crescimento abrupto de guerras civis e, paralelamente, das missões de paz da ONU - agora com um novo caráter bem distante dos observadores militares pouco armados - levantariam grandes discussões acerca dos direitos humanos, soberania e intervenção.
Esses três aspectos, por sua vez, serão aprofundados no capítulo cinco quando
apresentaremos a nova proposta à comunidade internacional para a discussão, a chamada "Responsabilidade em proteger". Assim encerraremos, então, nossa análise da evolução do conceito de Segurança Coletiva ao longo do século passado até os dias de hoje.