Saúde mental e a reforma psiquiátrica no Brasil

O doente mental ao longo da história tem se apresentado de diversas formas, em alguns momentos foi considerado um deus, em outras vezes um endemoniado que precisa ser exorcizado ou alguém que adoeceu por conta dos pecados. Mas ao longo da história ele sempre foi excluído da sociedade por apresentar uma patologia que a medicina da época não podia compreender.

Segundo a literatura a saúde mental é definida como “o conjunto de ações de promoção, prevenção e tratamento referentes ao melhoramento ou à manutenção ou à restauração da Saúde Mental de uma população” (Saraceno, 1999).

No final séc. XVIII e Inicio séc. XIX a psiquiatria procura dar um tratamento médico sistemático, sendo criados os hospitais psiquiátricos, que procurava dar um tratamento moral com uma disciplina educativa e pedagógica. No século seguinte, surge uma nova revolução psiquiátrica, defendida por Kraepelin; Jaspers, Bleuler, Schneider, uma nova proposta nosográfica. Antipsiquiatria surge na Inglaterra com ,Laing, Cooper, Esterson, que apresentaram a loucura como um fenômeno social da II Guerra Mundial, surgindo um movimento de crítica ao hospital psiquiátrico e buscando alternativas e experiências de transformação da assistência psiquiátrica.

No Brasil o primeiro nosocômio psiquiátrico Hospital Pedro II, foi inaugurado no Rio de Janeiro em 1852, um hospital isolado, afastado da área urbana com a função reabilitadora dos indivíduos excluídos ,doentes mentais e marginalizados, como: mendigos, prostitutas, vagabundos, etc. Tendo início assim as colônias agrícolas, com o objetivo de tratar, recuperar pelo trabalho agrícola e devolver à comunidade esses pacientes como “cidadão útil” (São Paulo: Juqueri, 1898). Houve um aumento da demanda de pacientes , tornando a doença mental uma atividade rentável, sendo criados novos hospitais com demanda de verbas públicas. Gerando uma Ideologia privativista: com a contratação de novos leitos em hospitais privados, gerando um incentivo às internações.

Com a redemocratização do país na década de 80 , foi dado início a Reforma Psiquiátrica através da organização da I Conferência Nacional de Saúde Mental (1987); criação do primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), na cidade de São Paulo (1987) e a apresentação do Projeto de Lei 3.657/89 de autoria do deputado Federal Paulo Delgado.

A implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), através da lei 8080/90, houve uma reestruturação da assistência psiquiátrica passando a ser uma política oficial de governo, com a criação de mecanismos e normas para os serviços de internação e estimulação á criação de redes alternativas de atenção a saúde mental, como: CAPS, Serviços de Residência Terapêutica (SRT), Programa de Volta para Casa, NASF.

Com a consolidação da reforma psiquiátrica, foi dado início a substituição dos leitos nos hospitais psiquiátricos, devendo acontecer de uma forma gradual pelos cuidados comunitários/ambulatorial, construindo-se assim uma rede de saúde mental, que busque atender a demanda desse público específico que é o paciente com transtorno mental, dando condições de uma reabilitação psicossocial, através de projetos de inclusão social e reabilitação na área de educação, trabalho e justiça.

A literatura ressalta que a devolução do paciente psiquiátrico à comunidade, não é de caráter técnico ou administrativo, como o fechamento dos hospitais psiquiátricos, mas passa por uma conscientização da responsabilidade com seus doentes, como nos apresenta

Amarante (1998) e Delgado (2001) ressaltam que a reforma psiquiátrica não implica no simples desmonte da antiga estrutura assistencial e na sua substituição por novos equipamentos. As transformações técnicas e institucionais, por si só, não são capazes de resolver a questão da exclusão, do alienismo, dos mecanismos ideológicos e de controle social: a questão crucial da desinstitucionalização não é de caráter técnico-administrativo: trata-se do que poderíamos designar como a progressiva “devolução à comunidade” da responsabilidade em relação aos seus doentes e aos seus conflitos (Delgado, 2001, p. 184-185).

A REDE DE SAÚDE MENTAL

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) que tratam, especificamente dos casos relacionados à saúde mental e ao uso de álcool e outras drogas. A Secretaria de Saúde disponibiliza um corpo técnico qualificado, pronto para ajudar o paciente no momento da crise, e também no acompanhamento do tratamento. Os profissionais que trabalham no CAPS formam uma equipe muito disciplinar composta por Médicos psiquiatras, Enfermeiros, Psicólogos, Assistentes Sociais e Terapeutas Ocupacionais.

A atenção ao usuário de álcool e outras drogas é um desafio crescente e de enfrentamento premente e, nesse sentido, o município tem desenvolvido e deve fortalecer a prática de Redução de Danos no âmbito dos serviços do SUS, especialmente, nos 6 CAPSad - Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e Outras Drogas, 3 Casas do Meio do Caminho e 1 Centro de referência para mulheres, como estratégia de Saúde Pública no território.

REFERÊNCIAS

Machado, R., Loureiro, A., Luz, R., Muricy, K. Danação da norma : Medicina social e constituição da psiquiatria no Brasil . Rio de Janeiro: Graal. Ornellas, C. P. (1997).

TUNDIS. S.A, & COSTA. N.R, (ORGS.) Cidadania e Loucura: Política de saúde mental l no Brasil . Petrópolis, RJ. 7ª ed.

BRASIL 2011. Saúde Mental no SUS: as novas fronteiras da Reforma Psiquiátrica. Relatório de Gestão 2007/2010. Ministério da Saúde: Brasília. Janeiro de 2011, 106 p.