SAÚDE, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO
Publicado em 13 de dezembro de 2010 por Odete Marques dos Anjos
Odete Marques dos Anjos ? RU 576451
RESUMO
A elaboração deste trabalho é uma exigência do Curso de Pós Graduação em Gestão Ambiental, para a obtenção de nota, é uma produção do conhecimento adquirido no estudo das disciplinas: Meio Ambiente e Desenvolvimento; Educação Ambiental e Saúde. Constitui-se de uma reflexão proposta para a ampliação e aprofundamento da aprendizagem e do conhecimento adquiridos no decorrer do Curso. Sendo assim, devem articular teoria e prática, aliadas às especificidades dos conteúdos estudados, sendo a pesquisa a base para o processo da produção do conhecimento. Pretende-se, com a elaboração deste trabalho, defender a investigação, a análise e a reflexão das práticas existentes.
INTRODUÇÃO
O presente estudo de caso tem por base a educação, o meio ambiente e a saúde, levando em conta o processo de conscientização da população, o compromisso e a responsabilidade do poder público, tendo em vista a aplicabilidade da Lei, conforme a Constituição Federal de 1988.
A Lei nº 8.080/90 prevê que a "saúde tem fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, (...)" [texto do slide da aula 1 do (Prof. Dr. Paulo Henrique Battaglin), assunto: Saúde, Educação e Meio Ambiente.]
Neste estudo verifica-se também uma abordagem especifica sobre o consumo e os impactos do desenvolvimento, bem como os problemas gerados para a população e como os gestores poderão contribuir para as mudanças.
JUSTIFICATIVA
Para efetivar este trabalho, realizaram-se em minha cidade Altamira-Pa, visitas domiciliares com o objetivo de se observar fenômenos para levantar o perfil sócio-ambiental da região. A metodologia utilizada tem como objetivo, detectar in loco, fatores ambientais determinantes das causas de diversas doenças, que, segundo pesquisa na Secretaria Municipal de Saúde, em Altamira-Pa, o aumento de casos de doenças infecciosas tem sido alarmante, tendo em vista as degradações ambientais causadas pelas águas das chuvas quando no inverno. Segundo os responsáveis pelo setor de epidemiologia da secretaria de saúde, as doenças como leptospirose, hepatite A, diarréia, dermatoses, verminoses, tem as suas raízes no acumulo de lixo nos esgotos e rios, pois impedem a passagem das águas ocorrendo assim às inundações e com elas as doenças acima citadas.
É dever dos governantes, promoverem a saúde para a comunidade, a fim de que a população tenha uma vida alegre e saudável, mas a ação da comunidade é também de grande importância nessa promoção, pois estão entrelaçados, "ação da comunidade e compromisso dos governos, na busca de uma vida mais saudável para todos e para cada um". Educação Ambiental e Saúde - Aula 2 Prof. Dr. Paulo Henrique Battaglin Machado.
Visando à melhoria das condições de saúde das famílias, a Secretaria de Saúde do município de Altamira vem promovendo debates e discussões em escolas e bairros, em torno do assunto, no sentido de conscientizar a sociedade quanto à educação ambiental, despertando a consciência critica quanto à prevenção das doenças ocasionadas pelos fatores de risco. Este estudo revela os diversos fatores causais das doenças e os determinantes para a melhoria das condições de vida da sociedade altamirense.
SAÚDE AMBIENTAL
Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), saneamento básico pode ser entendido como o controle de fatores do meio físico do ser humano, que interferem ou podem interferir no bem estar físico, mental e social (PHILIPPI JR; MALHEIROS, 2005). O saneamento tem por objetivo minimizar os danos ao meio ambiente que interferem na saúde da população, e tem por finalidade proteger e melhorar as condições de vida da população (CARVALHO; OLIVEIRA, 1997).
A boa qualidade da água consumida, representa um fator importante nas relações da vigilância sanitária epidemiológica, pois, impede o surgimento das doenças.
No município de Altamira-Pa, de acordo com a pesquisa realizada, observa-se que há necessidade da aplicação de medidas para o monitoramento e controle na distribuição da água potável. O destino do lixo é outro fator preponderante neste contexto.
Segundo Carvalho e Oliveira (1997), "lixo é todo resíduo resultante da atividade humana, expõem ainda que o homem esteja em contato com o lixo, através de contato direto ou indireto com insetos e ratos, dejetos de animais e poluição do meio". O destino incorreto do lixo causa sérios danos ao homem e ao meio. O lixo é um dos fatores preponderantes de riscos à saúde, "O lixo pode muitas vezes conter materiais perigosos, que oferecem sérios riscos à saúde humana e ao meio ambiente, como baterias de veículos, pilhas e baterias comuns e de celulares, embalagens de produtos químicos, tóxicos e/ou corrosivos etc".
Em Altamira, objeto de estudo, observa-se em toda a cidade a existência do lixo depositado em lixões a céu aberto ou em terrenos baldios onde atrai ratos, baratas, moscas, mosquitos, formigas e escorpiões, entre outros, foco de transmissão de doenças como diarréias infecciosas, parasitoses, amebíase etc. Pode ainda permitir o desenvolvimento de larvas de mosquitos vetores de doenças como a dengue e a leishmaniose . Outro problema comum em Altamira é a poluição da água, através da decomposição do lixo, a chuva leva as impurezas do lixo para o Rio Xingu, de onde é coletada a água para o consumo da população. As pessoas que se beneficiam da água do sistema público denunciam que a mesma não possui boa qualidade para o consumo, e, conforme a pesquisa realizada, não é do conhecimento da população que o sistema realize o tratamento de água. Também ocorre a poluição do solo, pelo lançamento de óleos, causando a impermeabilidade, assim sendo, o solo não absorve a água da chuva e contribui, portanto, para as inundações. Além disso, ocorre a poluição do ar, pela fumaça das queimadas (destruição da vegetação) e fumaça das caieiras onde fabricam o carvão, ocasionando danos à saúde e desequilíbrio do ecossistema pela emissão de dióxido de enxofre, monóxido de carbono, fuligem, fumaça, etc.
O tratamento do lixo é o fator imprescindível para a saúde da população, pelo fato de inibir a proliferação das doenças e assim melhorar a saúde dos indivíduos. Entre esses problemas de poluição através do lixo, podemos citar a proliferação dos insetos, escorpiões, as moscas e as baratas, pois transmitem doenças como a Diarréia, e outras. Dentre as medidas para o controle da transmissão das doenças causadas por insetos está a higiene do meio ambiente, educação ambiental, bem como a conscientização e cooperação da comunidade, com vistas à mudança de hábitos de vida.
De acordo com a Secretaria de saúde, as espécies de maior perigo são os ratos de esgoto, pois transmitem a doença chamada leptospirose, peste, hantaviroses e salmoneloses, que pode levar a óbito.
Para a OPAS (1995), A Organização Pan-Americana da Saúde, que é um organismo dedicado a melhorar as condições de saúde dos países das Américas. "a educação é vista como o processo de transformação do sujeito, que ao transformar-se, modifica seu entorno e vice-versa. A transformação dos sistemas sociais só é possível mediante a transformação dos seres humanos que os configuram". De acordo com WHO (1978, p. 3), os indivíduos deveriam conhecer melhor sua própria condição de saúde, de modo que, a partir disso, pudessem se transformar em agentes interessados em promover seu próprio desenvolvimento.
Este estudo ressalta ainda o consumo e os impactos do desenvolvimento que tem gerado problemas para a população de Altamira. Os elementos que influenciam a formação das sociedades de consumo comprometem a sustentabilidade da vida no planeta terra, pois o crescimento populacional abala as estruturas socioeconômicas, políticas e culturais da sociedade, tendo como conseqüência os fenômenos da desintegração da natureza.
As sociedades estão cada vez mais interligadas entre si, com o avanço da tecnologia na globalização a sociedade aumentou o poder de consumo. A sociedade de consumo está sempre disposta a satisfazer as suas necessidades, por isso vem consumindo cada vez mais sem se importar com o desperdício, pois a cada momento surgem novas tecnologias e a sociedade de consumo procura acompanhar este desenvolvimento, mesmo que não haja necessidade para tal. Essa sociedade apresenta vantagens e desvantagens, uma das vantagens é o crescimento do aspecto econômico, pois gera novos postos de trabalho; e a desvantagem é o aumento do desperdício de produtos usados, pois estes serão lançados no lixo, sem nenhum projeto de reciclagem, e este acumulo causa o impacto no meio ambiente com a contaminação da água, a má qualidade do ar, a não preservação das florestas, a alteração das condições climáticas, a diversidade biológica, a má qualidade da saúde humana, dentre outras. Segundo pesquisas, atualmente a produção anual de lixo em todo o planeta é de aproximadamente 400 milhões de toneladas. O que fazer e onde colocar tanto lixo é um dos maiores desafios deste século. A Reciclagem é uma alternativa para amenizar o problema, porém, é necessário o engajamento da população para realizar esta ação. Desta forma, será inevitável o desenvolvimento de uma cultura de reciclagem, tendo em vista a escassez dos recursos naturais não renováveis, a falta de matéria-prima e a falta de espaço para acondicionar tanto lixo. O primeiro passo é perceber que o lixo é fonte de recurso econômico. Em Altamira muitas famílias sobrevivem da venda de latinhas, de alumínio dos fios elétricos catados no lixo, neste contexto sugere-se que os governantes voltem-se para o incentivo à reciclagem e ao reflorestamento, dando oportunidade e incentivos fiscais às empresas que estão inseridas no contexto do meio ambiente, a fim de gerar mais empregos a sociedade; que os órgãos governamentais apliquem a Lei através de fiscalização das empresas que geram poluição, lixo tóxico, que ocasionam a falta de saúde à população em geral; que os políticos apresentem projetos de preservação do meio ambiente visando a melhoria da qualidade de vida da população. Se hoje não tivermos uma postura e uma consciência ambiental, para reparar os danos causados ao meio ambiente e evitar novos desastres ecológicos, com certeza a qualidade de vida estará comprometida.
AS POLÍTICAS PÚBICAS
As Políticas Públicas voltadas para a saúde e o meio ambiente tem sido um fenômeno político sociocultural, que precisa ser analisado à luz da Constituição. Devido os descasos sociais, as doenças ambientais vêm se proliferando assustadoramente, conforme pesquisa nos órgãos de saúde pública. É preciso despertar nos governantes e na sociedade a necessidade de preservar a saúde e o meio ambiente, através das Políticas Públicas pautada no direito ambiental. É de grande relevância dizer que o direito ambiental na contextualidade das Políticas Públicas no âmbito social, é direito de todos conforme a Constituição Federal de 1988. No decorrer da história do Direito Ambiental e das Políticas Públicas no Brasil, em 1972, de acordo com as Nações Unidas, foram criados vários órgãos, como a Secretaria Especial de Meio Ambiente- SEMA. A Constituição Federal de 1988, no caput do seu art. 225, responsabiliza o poder público de "controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; bem como promover a saúde ambiental em todos os níveis educativos e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente". Levando em conta o pensamento de SILVA (2010), a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos. Os governantes precisam propor ações e serviços para a promoção da saúde como: proteção, recuperação, regulamentação, fiscalização e controle, execução das ações de vigilância sanitária e epidemiológica no meio ambiente, conforme a Política Nacional de Diretrizes, Lei Federal n° 6.938/ 81. Para quem vier a praticar crime contra o Meio Ambiente, que haja a aplicabilidade da Lei n° 9.605 / 98. Mediante o exposto é responsabilidade de todo ser humano preservar o meio ambiente, para resguardar a própria saúde.
A partir deste contexto, verifica-se a necessidade da execução da Lei através das políticas públicas no município de Altamira-Pa, a fim de que haja controle nas atividades humanas, e se volte a pratica da preservação do meio ambiente e o resguardo da saúde pública.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente trabalho articula e integra o tema saúde, meio ambiente e educação e ressalta ainda uma análise sobre o consumo e os impactos do desenvolvimento que tem gerado problemas para a população de Altamira. Procura analisar e desenvolver ações que visem melhorar à qualidade de vida da população, por meio de um conjunto de métodos e técnicas utilizados no processo educativo. Foi de fundamental importância a participação e a interação junto às famílias visitadas, pois se verificou os fatores determinantes das condições de vida. De nada adianta educarmos no sentido de condicionar comportamentos, porque estes não se sustentam se não tiverem raízes num conjunto de valores. E a formação desses valores, acredita-se que é de origem social, histórica e coletiva.
De acordo com o texto do Prof. Raphael Combat Cecchetti (2010) que diz: "A eliminação do desperdício, em qualquer contexto, requer a mudança do padrão de comportamento e a alteração dos valores que as pessoas têm..."; A sociedade de consumo está sempre atenta a satisfazer as suas necessidades, por isso vem consumindo cada vez mais sem se importar com o desperdício, pois a cada momento surgem novas tecnologias e a sociedade de consumo procura acompanhar este desenvolvimento. "A educação ambiental busca conscientizar o sujeito e a comunidade para o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade social"
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de saneamento. Brasília: MS/FUNASA, 2004. 328 p. CARVALHO, A.R., OLIVEIRA, M.V.C. Princípios básicos do saneamento do meio. São Paulo: SENAC, 1997.
OLIVERA, E. M Educação ambiental: uma possível abordagem. Brasília: IBAMA, 1995.
OPAS. Organização Pan-Americana de Saúde. Estilos de vida. Disponível em:
<http://www.opas.org.br/coletiva/tem as.cfm?id =15&área=Conceito>. Acesso em: 20. out.,2005.
PHILIPPI JR, A.; MALHEIROS, T. F. Saneamento e saúde pública: integrando homem e meio ambiente. In: PHILIPPI JR, A. Saneamento saúde e ambiente: fundamentos para um desenvolvimento sustentável. Barueri, SP: Manole, 2005.
SILVA, Rosangela Lemos da. O direito ambiental e as políticas públicas: pessoa humana, saúde pública e o meio ambiente à luz da constituição. Disponivel em: <http://www.webartigosos.com/articles/44948/1/O-DIREITO-AMBIENTAL-E-AS-POLI TI CAS-PUBLICAS-PESSOA-HUMANA-SAUDE-PUBLICA-E-O-MEIO-AMBIENTE-A-LUZ-DA-CONSTITUICAO/pagina1.html>. Acessado em: 05 de dez. 2010.
RESUMO
A elaboração deste trabalho é uma exigência do Curso de Pós Graduação em Gestão Ambiental, para a obtenção de nota, é uma produção do conhecimento adquirido no estudo das disciplinas: Meio Ambiente e Desenvolvimento; Educação Ambiental e Saúde. Constitui-se de uma reflexão proposta para a ampliação e aprofundamento da aprendizagem e do conhecimento adquiridos no decorrer do Curso. Sendo assim, devem articular teoria e prática, aliadas às especificidades dos conteúdos estudados, sendo a pesquisa a base para o processo da produção do conhecimento. Pretende-se, com a elaboração deste trabalho, defender a investigação, a análise e a reflexão das práticas existentes.
INTRODUÇÃO
O presente estudo de caso tem por base a educação, o meio ambiente e a saúde, levando em conta o processo de conscientização da população, o compromisso e a responsabilidade do poder público, tendo em vista a aplicabilidade da Lei, conforme a Constituição Federal de 1988.
A Lei nº 8.080/90 prevê que a "saúde tem fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, (...)" [texto do slide da aula 1 do (Prof. Dr. Paulo Henrique Battaglin), assunto: Saúde, Educação e Meio Ambiente.]
Neste estudo verifica-se também uma abordagem especifica sobre o consumo e os impactos do desenvolvimento, bem como os problemas gerados para a população e como os gestores poderão contribuir para as mudanças.
JUSTIFICATIVA
Para efetivar este trabalho, realizaram-se em minha cidade Altamira-Pa, visitas domiciliares com o objetivo de se observar fenômenos para levantar o perfil sócio-ambiental da região. A metodologia utilizada tem como objetivo, detectar in loco, fatores ambientais determinantes das causas de diversas doenças, que, segundo pesquisa na Secretaria Municipal de Saúde, em Altamira-Pa, o aumento de casos de doenças infecciosas tem sido alarmante, tendo em vista as degradações ambientais causadas pelas águas das chuvas quando no inverno. Segundo os responsáveis pelo setor de epidemiologia da secretaria de saúde, as doenças como leptospirose, hepatite A, diarréia, dermatoses, verminoses, tem as suas raízes no acumulo de lixo nos esgotos e rios, pois impedem a passagem das águas ocorrendo assim às inundações e com elas as doenças acima citadas.
É dever dos governantes, promoverem a saúde para a comunidade, a fim de que a população tenha uma vida alegre e saudável, mas a ação da comunidade é também de grande importância nessa promoção, pois estão entrelaçados, "ação da comunidade e compromisso dos governos, na busca de uma vida mais saudável para todos e para cada um". Educação Ambiental e Saúde - Aula 2 Prof. Dr. Paulo Henrique Battaglin Machado.
Visando à melhoria das condições de saúde das famílias, a Secretaria de Saúde do município de Altamira vem promovendo debates e discussões em escolas e bairros, em torno do assunto, no sentido de conscientizar a sociedade quanto à educação ambiental, despertando a consciência critica quanto à prevenção das doenças ocasionadas pelos fatores de risco. Este estudo revela os diversos fatores causais das doenças e os determinantes para a melhoria das condições de vida da sociedade altamirense.
SAÚDE AMBIENTAL
Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), saneamento básico pode ser entendido como o controle de fatores do meio físico do ser humano, que interferem ou podem interferir no bem estar físico, mental e social (PHILIPPI JR; MALHEIROS, 2005). O saneamento tem por objetivo minimizar os danos ao meio ambiente que interferem na saúde da população, e tem por finalidade proteger e melhorar as condições de vida da população (CARVALHO; OLIVEIRA, 1997).
A boa qualidade da água consumida, representa um fator importante nas relações da vigilância sanitária epidemiológica, pois, impede o surgimento das doenças.
No município de Altamira-Pa, de acordo com a pesquisa realizada, observa-se que há necessidade da aplicação de medidas para o monitoramento e controle na distribuição da água potável. O destino do lixo é outro fator preponderante neste contexto.
Segundo Carvalho e Oliveira (1997), "lixo é todo resíduo resultante da atividade humana, expõem ainda que o homem esteja em contato com o lixo, através de contato direto ou indireto com insetos e ratos, dejetos de animais e poluição do meio". O destino incorreto do lixo causa sérios danos ao homem e ao meio. O lixo é um dos fatores preponderantes de riscos à saúde, "O lixo pode muitas vezes conter materiais perigosos, que oferecem sérios riscos à saúde humana e ao meio ambiente, como baterias de veículos, pilhas e baterias comuns e de celulares, embalagens de produtos químicos, tóxicos e/ou corrosivos etc".
Em Altamira, objeto de estudo, observa-se em toda a cidade a existência do lixo depositado em lixões a céu aberto ou em terrenos baldios onde atrai ratos, baratas, moscas, mosquitos, formigas e escorpiões, entre outros, foco de transmissão de doenças como diarréias infecciosas, parasitoses, amebíase etc. Pode ainda permitir o desenvolvimento de larvas de mosquitos vetores de doenças como a dengue e a leishmaniose . Outro problema comum em Altamira é a poluição da água, através da decomposição do lixo, a chuva leva as impurezas do lixo para o Rio Xingu, de onde é coletada a água para o consumo da população. As pessoas que se beneficiam da água do sistema público denunciam que a mesma não possui boa qualidade para o consumo, e, conforme a pesquisa realizada, não é do conhecimento da população que o sistema realize o tratamento de água. Também ocorre a poluição do solo, pelo lançamento de óleos, causando a impermeabilidade, assim sendo, o solo não absorve a água da chuva e contribui, portanto, para as inundações. Além disso, ocorre a poluição do ar, pela fumaça das queimadas (destruição da vegetação) e fumaça das caieiras onde fabricam o carvão, ocasionando danos à saúde e desequilíbrio do ecossistema pela emissão de dióxido de enxofre, monóxido de carbono, fuligem, fumaça, etc.
O tratamento do lixo é o fator imprescindível para a saúde da população, pelo fato de inibir a proliferação das doenças e assim melhorar a saúde dos indivíduos. Entre esses problemas de poluição através do lixo, podemos citar a proliferação dos insetos, escorpiões, as moscas e as baratas, pois transmitem doenças como a Diarréia, e outras. Dentre as medidas para o controle da transmissão das doenças causadas por insetos está a higiene do meio ambiente, educação ambiental, bem como a conscientização e cooperação da comunidade, com vistas à mudança de hábitos de vida.
De acordo com a Secretaria de saúde, as espécies de maior perigo são os ratos de esgoto, pois transmitem a doença chamada leptospirose, peste, hantaviroses e salmoneloses, que pode levar a óbito.
Para a OPAS (1995), A Organização Pan-Americana da Saúde, que é um organismo dedicado a melhorar as condições de saúde dos países das Américas. "a educação é vista como o processo de transformação do sujeito, que ao transformar-se, modifica seu entorno e vice-versa. A transformação dos sistemas sociais só é possível mediante a transformação dos seres humanos que os configuram". De acordo com WHO (1978, p. 3), os indivíduos deveriam conhecer melhor sua própria condição de saúde, de modo que, a partir disso, pudessem se transformar em agentes interessados em promover seu próprio desenvolvimento.
Este estudo ressalta ainda o consumo e os impactos do desenvolvimento que tem gerado problemas para a população de Altamira. Os elementos que influenciam a formação das sociedades de consumo comprometem a sustentabilidade da vida no planeta terra, pois o crescimento populacional abala as estruturas socioeconômicas, políticas e culturais da sociedade, tendo como conseqüência os fenômenos da desintegração da natureza.
As sociedades estão cada vez mais interligadas entre si, com o avanço da tecnologia na globalização a sociedade aumentou o poder de consumo. A sociedade de consumo está sempre disposta a satisfazer as suas necessidades, por isso vem consumindo cada vez mais sem se importar com o desperdício, pois a cada momento surgem novas tecnologias e a sociedade de consumo procura acompanhar este desenvolvimento, mesmo que não haja necessidade para tal. Essa sociedade apresenta vantagens e desvantagens, uma das vantagens é o crescimento do aspecto econômico, pois gera novos postos de trabalho; e a desvantagem é o aumento do desperdício de produtos usados, pois estes serão lançados no lixo, sem nenhum projeto de reciclagem, e este acumulo causa o impacto no meio ambiente com a contaminação da água, a má qualidade do ar, a não preservação das florestas, a alteração das condições climáticas, a diversidade biológica, a má qualidade da saúde humana, dentre outras. Segundo pesquisas, atualmente a produção anual de lixo em todo o planeta é de aproximadamente 400 milhões de toneladas. O que fazer e onde colocar tanto lixo é um dos maiores desafios deste século. A Reciclagem é uma alternativa para amenizar o problema, porém, é necessário o engajamento da população para realizar esta ação. Desta forma, será inevitável o desenvolvimento de uma cultura de reciclagem, tendo em vista a escassez dos recursos naturais não renováveis, a falta de matéria-prima e a falta de espaço para acondicionar tanto lixo. O primeiro passo é perceber que o lixo é fonte de recurso econômico. Em Altamira muitas famílias sobrevivem da venda de latinhas, de alumínio dos fios elétricos catados no lixo, neste contexto sugere-se que os governantes voltem-se para o incentivo à reciclagem e ao reflorestamento, dando oportunidade e incentivos fiscais às empresas que estão inseridas no contexto do meio ambiente, a fim de gerar mais empregos a sociedade; que os órgãos governamentais apliquem a Lei através de fiscalização das empresas que geram poluição, lixo tóxico, que ocasionam a falta de saúde à população em geral; que os políticos apresentem projetos de preservação do meio ambiente visando a melhoria da qualidade de vida da população. Se hoje não tivermos uma postura e uma consciência ambiental, para reparar os danos causados ao meio ambiente e evitar novos desastres ecológicos, com certeza a qualidade de vida estará comprometida.
AS POLÍTICAS PÚBICAS
As Políticas Públicas voltadas para a saúde e o meio ambiente tem sido um fenômeno político sociocultural, que precisa ser analisado à luz da Constituição. Devido os descasos sociais, as doenças ambientais vêm se proliferando assustadoramente, conforme pesquisa nos órgãos de saúde pública. É preciso despertar nos governantes e na sociedade a necessidade de preservar a saúde e o meio ambiente, através das Políticas Públicas pautada no direito ambiental. É de grande relevância dizer que o direito ambiental na contextualidade das Políticas Públicas no âmbito social, é direito de todos conforme a Constituição Federal de 1988. No decorrer da história do Direito Ambiental e das Políticas Públicas no Brasil, em 1972, de acordo com as Nações Unidas, foram criados vários órgãos, como a Secretaria Especial de Meio Ambiente- SEMA. A Constituição Federal de 1988, no caput do seu art. 225, responsabiliza o poder público de "controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; bem como promover a saúde ambiental em todos os níveis educativos e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente". Levando em conta o pensamento de SILVA (2010), a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos. Os governantes precisam propor ações e serviços para a promoção da saúde como: proteção, recuperação, regulamentação, fiscalização e controle, execução das ações de vigilância sanitária e epidemiológica no meio ambiente, conforme a Política Nacional de Diretrizes, Lei Federal n° 6.938/ 81. Para quem vier a praticar crime contra o Meio Ambiente, que haja a aplicabilidade da Lei n° 9.605 / 98. Mediante o exposto é responsabilidade de todo ser humano preservar o meio ambiente, para resguardar a própria saúde.
A partir deste contexto, verifica-se a necessidade da execução da Lei através das políticas públicas no município de Altamira-Pa, a fim de que haja controle nas atividades humanas, e se volte a pratica da preservação do meio ambiente e o resguardo da saúde pública.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente trabalho articula e integra o tema saúde, meio ambiente e educação e ressalta ainda uma análise sobre o consumo e os impactos do desenvolvimento que tem gerado problemas para a população de Altamira. Procura analisar e desenvolver ações que visem melhorar à qualidade de vida da população, por meio de um conjunto de métodos e técnicas utilizados no processo educativo. Foi de fundamental importância a participação e a interação junto às famílias visitadas, pois se verificou os fatores determinantes das condições de vida. De nada adianta educarmos no sentido de condicionar comportamentos, porque estes não se sustentam se não tiverem raízes num conjunto de valores. E a formação desses valores, acredita-se que é de origem social, histórica e coletiva.
De acordo com o texto do Prof. Raphael Combat Cecchetti (2010) que diz: "A eliminação do desperdício, em qualquer contexto, requer a mudança do padrão de comportamento e a alteração dos valores que as pessoas têm..."; A sociedade de consumo está sempre atenta a satisfazer as suas necessidades, por isso vem consumindo cada vez mais sem se importar com o desperdício, pois a cada momento surgem novas tecnologias e a sociedade de consumo procura acompanhar este desenvolvimento. "A educação ambiental busca conscientizar o sujeito e a comunidade para o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade social"
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de saneamento. Brasília: MS/FUNASA, 2004. 328 p. CARVALHO, A.R., OLIVEIRA, M.V.C. Princípios básicos do saneamento do meio. São Paulo: SENAC, 1997.
OLIVERA, E. M Educação ambiental: uma possível abordagem. Brasília: IBAMA, 1995.
OPAS. Organização Pan-Americana de Saúde. Estilos de vida. Disponível em:
<http://www.opas.org.br/coletiva/tem as.cfm?id =15&área=Conceito>. Acesso em: 20. out.,2005.
PHILIPPI JR, A.; MALHEIROS, T. F. Saneamento e saúde pública: integrando homem e meio ambiente. In: PHILIPPI JR, A. Saneamento saúde e ambiente: fundamentos para um desenvolvimento sustentável. Barueri, SP: Manole, 2005.
SILVA, Rosangela Lemos da. O direito ambiental e as políticas públicas: pessoa humana, saúde pública e o meio ambiente à luz da constituição. Disponivel em: <http://www.webartigosos.com/articles/44948/1/O-DIREITO-AMBIENTAL-E-AS-POLI TI CAS-PUBLICAS-PESSOA-HUMANA-SAUDE-PUBLICA-E-O-MEIO-AMBIENTE-A-LUZ-DA-CONSTITUICAO/pagina1.html>. Acessado em: 05 de dez. 2010.