CHIORO, Arthur. SCAFT, Alfredo. Saúde e Cidadania, a implantação do sistema único de saúde. Rio de Janeiro, Vol. 07, 1999.

Resenhado por Matheus Vieira Bastos

Acadêmico do 3º semestre do curso de enfermagem FASB

Com tamanha complexidade da formação do Sistema Único de Saúde (SUS), CHIORO, SCAFT (1999), deixam claro a importância da retomada histórica da política brasileira para melhor entendimento do surgimento do SUS e revela que a crise atual da saúde pública brasileira é fundamentada dentro dos primórdios do governo brasileiro. O contexto abordado é dentro das perspectivas sociopolítica e socioeconômica vivenciada pelo país, juntamente com o desencadeamento da história da saúde brasileira, onde sempre esta sendo enfatizado a correlação das diferentes formas de governo com os modelos de saúde adotados em diferentes épocas.

Destaca-se CHIORO, SCAFT (1999), o início do governo brasileiro não tinha nenhuma organização com a saúde e simplesmente estavam preocupados em uma economia puramente de exportação e sem nenhuma elucidação com a sociedade sobre medidas públicas que seriam adotadas para melhoria da qualidade de vida, sendo assim as situações das doenças no país eram tratadas de acordo com seus surgimentos em massa e quando estas atrapalhavam as exportações e a imagem do país internacionalmente, ou seja, o que se exigia do sistema de saúde era uma política de saneamento das mercadorias e a erradicação e/ou controle de doenças que poderiam prejudicar a economia brasileira. Do final do século XIX até metade dos anos 60 o modelo de saúde que predominou foi de inspiração militar denominado como Sanitarismo Campanhista que tinha como objetivo o combateàs doenças através de estruturas verticalizadas e estilo repressivo de intervenção e execução de suas atividades sobre a comunidade e as cidades, teve bastante sucesso com excelentes sanitaristas, tais como Oswaldo Cruz. (combateu a febre amarela no Rio de Janeiro).

A história da importância da saúde inicia-se com a reforma feita pelo sanitarista Carlos Chagas onde vincula as ações de saúde pública ao Ministério da Justiça em 1923, momento em que a saúde foi incluída como responsabilidade do Estado, e que além do controle das endemias e epidemias, haveria a fiscalização de alimentos e o controle de portos e fronteiras. Passado 7 anos a saúde foi anexada ao Ministério da Educação através do Departamento Nacional de Saúde Pública e somente em 1953 foi criado o Ministério da Saúde justificado pelo crescimento das ações de saúde pública. O modelo hegemônico Sanitarismo Campanhista vai se desfazendo pela impulsionada industrialização, que introduz um novo modelo na saúde: Médico-Assistencial Privatista. A Lei Eloy Chaves dar surgimento a Previdência Social no Brasil e cria-se a primeira Caixa de Aposentadoria e Pensões (CAP), através da qual foram sendo criado outras CAP`s, onde nelas a assistência médica era uma atribuição central e obrigatória, mas somente estava conseguindo atender a uma pequena parte da população.

A partir do Estado Novo de Getúlio Vargas com a orientação de economia de gastos foram implantados em substituição as CAP´s,os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAP´s), que conforme CHIORO, SCAFT (1999), tinha um caráter secundário, pois o que se objetivava era a contenção de gastos. Durante o segundo governo Vargas e o de JK, foram inaugurados vários hospitais, o que concomitantemente cada vez mais adotava-se o modelo de saúde norte americano e transformando em uma visão de saúde hospitalocêntrica, contudo, não estavam mais respondendo as necessidades de uma economia idustrializada o que significava em uma mudança da Previdência Social. Com a instauração da Ditadura Militar, os IAP´s foram concentrados em um único órgão, o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) que uniformizou os benefícios e permitiu uma ampliação na cobertura da saúde da população, porém eram cada vez mais nítidas as desigualdades quanto ao acesso, a qualidade e a quantidade de serviços oferecidos as diferentes classes sociais e também surgem as diferentes formas de contratação do setor privado. Com o fim do "milagre econômico" começam a surgir às contestações com o governo e a década de 70 não só fica caracterizada por apresentar um modelo hegemônico Médico Assistencial-Privatista como também ficou marcada pelo surgimento dos alicerces políticos-ideológicos para a consolidação de um grande movimento denominado deReforma Sanitária.

Nos anos 80 e 90, as políticas de saúde estão inseridas dentro do contexto da crise econômica que vai acabar com a Previdência Social e com o processo de redemocratização do país que irá culminar com a criação do Sistema Único de Saúde. Dois aspectos importantes contribuíram para formação do SUS: a implantação do Sistema Único e Descentralizado de Saúde (SUDS) pelo poder executivo e a nova Constituição Brasileira de 1988 pelo poder legislativo. Eventos que foram fortalecidos no maior marco para sua consolidação que foi a VIII Conferência Nacional de Saúde que ficou caracterizada por três principais aspectos: o conceito abrangente de saúde; saúde como direito de cidadania e dever do Estado; e a instituição do SUS. O processo de implantação do SUS fica coincidido com um novo arcabouço jurídico: a Constituição Federal de 1988, as Constituições Estaduais, as Leis Orgânicas Municipais e as Leis Orgânicas da Saúde Nº 8.080/90 e Nº 8.142/90.

Nota-se tamanha interferência da história sociopolítica brasileira com o atual descaso com a saúde pública. A ênfase que os autores dão com o difícil processo da evolução da saúde é de extrema importância para o entendimento da formação do SUS que foi consolidado com muitas dificuldades, o qual tinha como objetivos principais a universalização, a equidade e a integralidade da saúde. Foi preciso passo a passo para concretização de uma saúde "digna" para todo o povo brasileiro, a qual estava sempre caminhando em paralelo com as formas de governo do país. Entretanto, com toda a retomada histórica da formação do SUS os autores não deram uma respalda maior com a situação atual da saúde pública brasileira e como as esferas do governo estão se comportando para melhoria das ações de saúde, já que se trata de um problema imensamente complicado de várias épocas e até então não foi solucionado completamente de uma forma satisfatória para toda a sociedade.