Sanções penais no direito brasileiro ao longo da história

Sanções Penais no direito brasileiro ao longo da historia. 

FIRMINO AIRES DE SOUSA  

Parnaíba

2015 

FIRMINO AIRES DE SOUSA 

Sanções Penais ao longo da historia  

Parnaíba

2015

Sanções penais ao longo da historia. 

FIRMINO AIRES DE SOUSA 

Graduando pela Faculdade Mauriciode Nassau.

Resumo: O presente trabalho trata dahistoria da sansão penal na humanidade.O código de hamurabi.Breve historia das penas.Objetivo da Pena .Pena de morte.,Pena privativa de liberdade.Pena de multa.

Palavras chaves: Código de hamurabi, sanção penal,pena privativa de liberdade e pena restritiva de direito.

Sumário:1-Introdução,2-Códigos penais ao longo da historia,3-Seculo XVIII,4-Codigo Penal Brasileiro,5-Teoria da Pena6-Pena Privativa de Liberdade,7-Pena restritiva de direito,8-Pena de multa.9-Politica do descarceramento.10-Conclusão.Referencias bibliográficas.

1-Introdução: 

A proposta desse trabalho é analisar a evolução das sanções penais desenvolvidas ao longo da historia do ser humano e encontrar soluções para a problemática do cárcere penal brasileiro, tendo em vista a necessidade de se estudar esse assunto que caem em concurso publico na área jurídica e o presente estudo vai servir de auxilio para os estudos acadêmicos de direito penal.

Será destaca a relevância das sanções penais para a organização da sociedade ao longo da historia,

Observação aspectos importantes da historia das penas no século XVII, analisando a formação do Código Penal Brasileiro promulgado em 1940.

Fazendo uma ressalva na função da Pena quais foram desenvolvidas e qual foi adotada pelo Código Penal Brasileiro.

Colocando a importância da teoria adotada pelo Código penal e fundamentando na lei fazendo uma análise constitucional do assunto frente aos acordos internacionais que o Brasil assinou e como foram as suas recepções no ordenamento jurídico pátrio.

As penas brasileiras e suas divisões assim também como suas características peculiares.Penas privativas de liberdade,regimes penais de cumprimentos de penas privativas de liberdade:sistema de cumprimento de penas privativas de liberdade,regimes penitenciários de pena privativas de liberdade:Regressão de regimes.

Suspensão condicional do processo: Suspensão do processo mediante certas condições impostas ao condenado a pena privativa de liberdade.

Liberdade condicional: Liberdade antecipada concedida a réu primário que atender a certos requisitos legais.

Medidas de Segurança:Impostas aos inimputáveis e semi inimputáveis que por não terem o necessário discernimento não respondem por seus atos.

A medida de segurança é um instrumento utilizado de desencarceramento.

Pelo fato do condenado não ter sido preso a medida de segurança impede que os semi-inimputaveis assim como os inimputáveis não cumpram pena privativa de liberdade.

Atualmente a Lei penal brasileira tem muitas brechas, que beneficiam quem poderia está preso e só se prende em ultimo caso.

Fontes:
http://xadai2.blogspot.com.br/2008/11/breve-histria-da-pena.html
http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=760