REVISÃO DOS CONTRATOS - ONEROSIDADE EXCESSIVA E A TEORIA DA IMPREVISÃO
Publicado em 07 de julho de 2014 por Luiza Checchia Stuart
REVISÃO DOS CONTRATOS
ONEROSIDADE EXCESSIVA E A TEORIA DA IMPREVISÃO
Resumo
O trabalho traz um breve histórico sobre o direito contratual brasileiro, com destaque para as mudanças ocorridas no fim do século XIX e início do século XX, o trabalho discorre sobre os princípios gerais vinculados ao contrato, presentes e influentes atualmente no ordenamento jurídico pátrio. Finda essa etapa, faz-se uma introdução acerca da revisão contratual, conceituando a Onerosidade Excessiva, alinhando seus fundamentos teóricos e destacando sua aplicação no Código Civil de 2002. Por fim, o trabalho se dedica ao estudo da Teoria da Imprevisão, examinando seu conceito e sua aplicabilidade nos diversos tipos de contrato, ressaltando o entendimento doutrinário e jurisprudencial vigentes.
Abstract
After compiling a brief history of the Brazilian contract law, especially the changes in the late nineteenth and early twentieth century, the work discusses the general principles related to the contract, currently present and influential in national legal system. After this step, it is made an introduction about the possibility of contract review, conceptualizing the "excessive onerosity" [situation of material burden for complying with a given obligation on one of the contracting parties], aligning its theoretical foundations and highlighting their implementation in the Brazilian Civil Code. Finally, the work is devoted to the study of the "unpredictability theory", examining its concept and its applicability in various contract types, highlighting the doctrinal understanding and prevailing jurisprudence.
