Resumo Texto: Parlamentarismo e Governo Nuna Alemanha Reconstruída

Resumo Texto: Parlamento e Governo Numa Alemanha Reconstruída.

Adeilson Calisto

6° Joan – Teoria Política

A primeira parte do texto, Weber analisa o legado Bismarck sobre a política alemã daquele momento histórico fim da Primeira Guerra Mundial, quando a Alemanha derrotada, obrigada a pagar pesadas indenizações de guerra, e assolada por uma tentativa de revolução comunista, mudava seu regime político, passando de uma monarquia, absolutista para um regime parlamentarista, que ficaria conhecido como a República de Weimar. Essa herança, na perspectiva de Weber, é fruto da longa dominação do príncipe Bismarck e da atitude da nação para com ele desde a última década de seu cargo de chanceler. Essa dominação se caracterizou pela sujeição do Parlamento aos ditames do Executivo, onde Bismarck governava e impunha sua marca, considerada por Weber como “cesarista”. Nesse período, tanto o Parlamento como as organizações sindicais pouca força tinham na cena política do II Reich – período que vai da unificação da Alemanha em 1871 até o fim da monarquia em 1918 – na medida em que as decisões políticas e a própria ação política estava sob o encargo do Chanceler.

O texto ressalta ainda que o nível do parlamento depende de que este debata, não apenas grandes assuntos, mas que influencie, de forma decisiva, nas grandes questões, o que não ocorreu na Alemanha devido exatamente ao legado de Bismarck, gerando, portanto, um Parlamento fraco e indolente.

A segunda parte, trás as relações entre a burocracia estatal e a política partidária e parlamentar. Para Weber, assim como na divisão do trabalho capitalista, o Estado moderno se apresenta constituído de um corpus burocrático administrativo formado por funcionários assalariados caracterizados pelo formalismo de emprego, salário, pensão, promoção, treinamento especializado e divisão funcional do trabalho, áreas bem definidas de jurisdição, processos documentários, hierarquias.

A terceira parte do texto discute a questão do direito de Inquérito Parlamentar e o problema do recrutamento de líderes políticos. Como o Parlamento alemão e sua estrutura estavam voltados apenas para a deliberação política e aprovação de projetos de lei, isso terminou por forjar um legislativo fraco. Para Weber, os políticos devem ser a força de equilíbrio contra a dominação burocrática. Como o Parlamento enquanto formador de líderes não cumpre seu papel, tem-se a extrema debilidade do sistema político alemão. Para tanto, ele fornece um exemplo, ou melhor, uma alternativa: o caso do direito parlamentar de inquérito, que pode servir para coagir a burocracia a responsabilizar-se por seus atos, ou seja, a se sujeitar a um controle político.

A quarta parte do texto remete a uma discussão acerca das relações entre a burocracia e a política externa, onde nos mostra exemplos em que a burocracia sem controle termina por criar situações de crise na política externa. Foi o caso do descontrole das declarações do Kaiser Guilherme II, no período crítico que antecedeu a I Guerra Mundial. Ao colocar burocratas em postos chaves do governo, ao invés de homens experimentes em pesar os efeitos de declarações públicas, com o senso de responsabilidade do político e não com o sentido de dever e de subordinação do burocrata, que é adequado em seu lugar, mas pernicioso em política. Termina por não se levar em consideração a questão entre a ética da convicção e da ética da responsabilidade; afinal, “o funcionário público deve sacrificar suas convicções às exigências da obediência:” já “o político deve rejeitar publicamente a responsabilidade por ações políticas que se chocam com suas convicções e deve sacrificar seu cargo a essas convicções”. Mas isto, segundo Weber, nunca aconteceu na Alemanha. O resultado final foi que a burocracia terminou por projetar no monarca a odiosidade de seu próprio comportamento politicamente desorientado, escondendo, por trás deste, sua incapacidade de lidar com problemas políticos, os quais, no caso histórico, terminaram por levar a Alemanha à Guerra Mundial.

Na quinta e última parte do texto, fala sobre questões do governo parlamentar e o processo de democratização, ou seja, investiga o relacionamento entre a parlamentarização e o sufrágio democrático. O genuíno parlamentarismo só é possível num sistema de dois partidos (bipartidário) e, mesmo assim, só no caso de os partidos serem dominados por dignitários aristocratas, ainda que ele ressalte que isto ocorre em democracias de massas, devido à luta de classes.

Ao fim do texto, o autor reafirma sua convicção de que o empreendimento político acontece entre um empreendimento de pessoas interessadas, ou seja, um empreendimento voltado àqueles homens politicamente interessados que lutam para conseguir o poder político e a responsabilidade a fim de concretizar certas ideias políticas, mesmo assim, isto é cada vez mais difícil. Mas a possibilidade de um líder em potencial chegar ao poder depende das probabilidades de poder dos partidos. As condições atuais de seleção política de líderes, com um parlamento enérgico e com partidos parlamentares responsáveis em sua função como órgãos recrutadores e de prova para líderes de massas e como estadistas, é, segundo o texto condições básicas para a manutenção de diretrizes políticas contínuas e consistentes.