UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ? CAMPUS XI ? SERRINHA/BA
COLEGIADO DE GEOGRAFIA



RESUMO: PROJETO DE PESQUISA


TERRITÓRIO E REPRESENTAÇÕES DE PODER: UMA ANÁLISE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICIPIO DE SERRINHA ? BA.

Autor: Cássio Ramon Alves Oliveira
Licenciando pela Universidade do Estado da Bahia
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Orientador: Éder Romagna Rodrigues
Doutorando pela Universidade Federal de Sergipe

RESUMO: O presente estudo propõe como elementos norteadores, reflexões acerca das relações estabelecidas através das categorias: Território e poder, na perspectiva da análise do Orçamento Participativo desenvolvido no município de Serrinha ? BA. Serrinha localiza-se na meso região do Nordeste Baiano e na microrregião de Serrinha. Situa-se dentro do Território do Sisal, tem uma extensão territorial de 568 km² e possui uma população de 71.383 mil habitantes, se destacando, sobretudo por concentrar a sede de alguns serviços regionais e atrair um fluxo populacional dos municípios circunvizinhos. Tentaremos compreender a aplicabilidade, dessa metodologia dita como participativa no município em questão. No contexto das relações institucionais, a administração pública tem sofrido uma espécie de metamorfose aliada às influências ocasionadas pelo contexto político da contemporaneidade, referentes à gestão de processos, pessoas e investimentos. Dessa forma não é possível, hoje, se conceber uma gestão que se configure como democrática sem uma efetiva participação popular. Freire (2005) apresenta que qualquer ação política tem que também ser cultural, ou seja, ter que ser desenvolvida com sujeitos participando do processo. De certa maneira cabe aqui, mediante o processo do Orçamento Participativo em curso, entender se o mesmo provocou ou provocará mudanças na cultura política do povo serrinhense. Alguns problemas nos instigam para a construção desse projeto: De que maneira a gestão pública municipal e, em especial, os técnicos tem entendido esse espaço como um canal para participação popular? O Orçamento Participativo implementado tem sido de fato representativo? Como se constitui a correlação de forças para a definição e interferência na gestão das políticas públicas? Qual é o poder que está em voga no Orçamento Participativo? Para quem é esse poder? E como ele é exercido no OP? Os critérios de definição de recortes territoriais que legitimam a organização do Orçamento participativo são os mais corretos? São os principais questionamentos direcionadores desse projeto. Objetivamos construir uma argumentação teórica que analise as relações entre Território e as representações de poder sob a perspectiva da territorialidade, e também, da tessitura e da gestão desse poder, os quais estão envoltos no processo do Orçamento Participativo. Haesbaert (2004) apresenta que o território em qualquer acepção tem a ver com poder. Este processo possibilitará o esclarecimento acerca das relações que se desenvolvem entre território e sociedade. Nesse contexto, a dinamicidade das relações sociais está vinculada à investigação do sistema territorial, pois, é elemento inerente à construção do espaço geográfico a partir dos três elementos que norteiam as reflexões desse estudo: Território, Poder e Orçamento Participativo. A metodologia a ser empreendida no trabalho consistirá inicialmente em um levantamento de marco teórico sobre a gestão pública e de implementação de políticas públicas no Brasil, desde o período Colonial, ao recente processo de democratização da política brasileira, ocorrido a partir da Constituição de 1987. Realizaremos um levantamento de quais atores compõem as arenas de tomadas de decisões públicas do município de Serrinha, bem como seus respectivos interesses na condução da política local. Será necessário também identificar seus interesses e expectativas a respeito da criação do canal participativo "Orçamento Participativo". A etapa da pesquisa que irá diagnosticar os interesses dos agentes e seus posicionamentos políticos em relação ao Orçamento Participativo utilizará como método, a pesquisa participante e a aplicação de questionários quantitativos e qualitativos. Tendo como foco, a análise de que os sujeitos entendem sobre o seu contexto, será utilizada a entrevista semi-estruturada, questionários mistos e análise documental. Esperamos que depois de concluído, o presente estudo o mesmo possa se configurar como um instrumento para consolidação e aperfeiçoamento do instrumento de participação criado no município de Serrinha-Ba.
Palavras Chaves: Território, poder, participação.