RESUMO: A História da Educação Brasileira na Primeira República

FACULDADE DE TEOLOGIA E FILOSOFIA FIDES REFORMATA

MESTRADO EM EDUCAÇÃO HOLÍSTICA

PROF. DR. NEY IARED REYNALDO

DISCIPLINA: HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ATIVIDADE AVALIATIVA – RESUMO: A História da Educação Brasileira na      Primeira República

MESTRANDO (A): MARLETE DE MORAIS MARTINS VIEIRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO

SETEMBRO DE 2012

A História da Educação Brasileira na Primeira República

 

Este texto trata-se de um breve relato a respeito do contexto histórico da Educação no Brasil no período da primeira república.

O período da educação brasileira que se designa republicano é proveniente dos ideais do iluminismo e do positivismo em que, começa-se assim, uma nova época da historia do Brasil, fazendo com que, o pluralismo religioso e a diversidade cultural ganhassem destaque dentro da sociedade brasileira, de modo, que o Ensino Religioso passa a ser repensado, no que tange a sua estrutura, a fim de poder seguir os ideais republicanos.

A partir da proclamação da República em 1889, é instituída a separação oficial entre Igreja e Estado, a laicidade do ensino, a liberdade de culto e o reconhecimento da diversidade religiosa, movidos pelos princípios do Estado plural e moderno. Em razão disto, neste período as denominadas convergências secularizadas existentes no Império foram assumidas pelo novo regime, constituído, através dos ideais positivistas que, no campo educacional, instigaram a conservação da escola leiga, gratuita, pública e obrigatória.

É válido mencionar que, este período, não se diferencia dos demais, pois a educação cabia à tarefa de ajudar à formação de novos comportamentos, espalhando novos padrões morais e intelectuais, apontando a construção de uma unidade nacional em torno do projeto republicano. No sentido de retirar o Brasil da decadência educacional, gerando o seu desenvolvimento e progresso industrial, os liberais republicanos encontram resposta na ideologia positivista criada pelo filósofo francês Augusto Comte, nascida na Europa com a finalidade de instigar o progresso das ciências experimentais, propondo deste modo, uma reforma conservadora e autoritária, ao mesmo tempo inovadora.  A ideologia positivista percebia que a mãe devia ser o primeiro agente a educar os futuros cidadãos, ensinando-lhes hábitos de boa conduta e higiene.

Durante a transcorrência do período republicano, diferentes reformas foram geradas  com o intuito de melhorar a estrutura do ensino primário e secundário, sem atingir os privilégios do ensino superior, e sem criar uma real estrutura para o ensino primário designado às camadas populares. A educação positivista foi bem conservadora e reacionária, cultivou o controle ideológico sobre a sociedade, através de fiscalizações e autorizações. Foi inserida no currículo a disciplina Educação Moral e Cívica para o ensino primário e secundário, e cabia a escola a preparação de indivíduos para atuarem à política e à administração.

Neste período também existi o interesse de se acabar com todo o pensamento imperial reinante até então, por meio da fixação do positivismo. No discurso dos indivíduos que propagou, em território brasileiro, o novo regime político, era preciso, além da justificação racional do poder, a fim de regularizar a República, estabelecer uma nação baseada em valores que demonstrassem permanecer decisivamente harmonizado com as modificações trazidas pelo mundo moderno.

Diante deste contexto surgem então, dois segmentos paralelos na educação brasileira: o público, que, apesar de permanecer sob o controle do Estado, ainda não tinha estrutura ampliada para fornecer uma educação sólida, deixando a desejar, por não ter uma política educacional sustentável; e o particular, de caráter quase que unicamente confessional, e este dividido em dois sistemas: o católico, para os de religião cristã católica, e o protestante, para os de diferentes denominações protestantes, dentre eles: metodistas, presbiterianos, luteranos, anglicanos, batistas, adventistas, entre outros; que se fortalecia com a enorme quantidade de imigrantes que buscavam conservar seus filhos sob a guarda da fé que seguiam.

No início do período republicano o jurista Rui Barbosa elaborou o texto para a Assembléia Constituinte, a fim que a nação brasileira seguisse os princípios da Constituição Americana, favorecendo ao estado Brasileiro a livre opção religiosa e permitindo que as tradições religiosas pudessem organizar suas próprias identidades. Neste sentido, pretendeu-se ainda que esse ensino fosse para todos, universalização da educação, mas tal fato só foi possível após a revolução de 30, com o apoio do Manifesto de 1932 e pela Constituição de 1934 que sugeriu um Plano Nacional de Educação.

É importante destacar que Rui Barbosa sancionou através do Decreto 119 A, de 07 de janeiro de 1890 a separação do Estado X Igreja Católica, abolindo desse modo, o padroado; e ainda impedindo os órgãos e autoridades públicos de emitirem leis, regulamentos ou atos administrativos que instituíssem religião ou a proibissem, e também estabeleceu total liberdade de culto e religião aos cidadãos e todas as confissões, igrejas e reuniões religiosas.

Outro fato importante deste período em estudo foi à elaboração da Lei orgânica do Ensino Secundário e do capítulo sobre a educação na Constituição de 1946, em que propôs que as famílias ou os responsáveis dos estudantes teriam que indicar no ato da matrícula a participação ou não nas aulas de Ensino Religioso.

Em síntese, podemos dizer que, a educação brasileira, no período denominado Brasil República, nunca foi prioridade dos governantes, uma vez que, o sistema educacional brasileiro desde o período jesuítico até a Primeira República se solidificou de maneira dualista, pois sempre houve uma escola para os pobres e uma escola voltada para a formação dos governantes.

 

Referências Bibliográficas: 

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação. São Paulo: Moderna, 1989.

MENDES, Durmerval Trigueiro. Filosofia da educação brasileira. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.

RIBEIRO, Maria Luísa Santos. História da educação brasileira: a organização escolar. 13. ed. São Paulo: Autores Associados, 1993.

ROMANELLI, Otaíza. História da educação no Brasil. 13. ed. Petrópolis: Vozes, 1991.

SILVA, Francisco de Assis. História do Brasil. São Paulo: Moderna, 1992.