O objetivo do presente trabalho é analisar o instituto da responsabilidade civil ambiental, o instituto jurídico mais importante dentro do Direito Ambiental, intimamente ligado aos riscos enfrentados, principalmente pelos impactos das atividades do homem sobre o meio ambiente, decorrentes da globalização e do desenvolvimento descontrolado da população, que fizeram aumentar a produção e o consumo de produtos industrializados e a exploração dos recursos naturais, chegando estes a índices alarmantes.