Responsabilidade Ambiental da Pessoa Jurídica

RESUMO

O presente trabalho tem por tema a importância da preservação ambiental, o crescimento das atividades industriais e o conseqüente aumento da degradação ambiental, que tornaram necessária a criação de mecanismos de controle, sendo estes o Direito Ambiental e seus princípios. Atualmente, a questão ambiental é um assunto que tem chamado muita atenção da população mundial. A preocupação em manter esses recursos passou a ser global, ganhando uma grande atenção em nível tanto político, quanto jurídico. Em nossa legislação vigente, esta conscientização só foi refletida na Constituição Federal de 1988, que destinou um capítulo exclusivo para os princípios constitucionais de prevenção contra crimes ao meio ambiente. Nosso país possui uma das legislações mais modernas sobre o assunto, autorizando e dividindo com todos os cidadãos a responsabilidade de defesa e proteção do meio ambiente. Hoje as empresas possuem um papel fundamental como disseminadoras de conhecimentos, ou mesmo ao fazer a sua parte, como limpar seu próprio quintal. O Gestor Ambiental compartilha com seus funcionários através de programas de treinamentos e iniciativas próprias, as melhores práticas e idéias para a recuperação e preservação do meio ambiente. A gestão ambiental nas empresas identifica os aspectos e impactos ambientais, podendo priorizá-los e controlá-los de uma forma sistêmica.

Palavra Chave: Meio Ambiente; Preservação; Direito Ambiental; Gestor Ambiental.