RESENHA DO TEXTO – “O QUE É DEMOCRACIA?” DE ALAIN TOURAINE

Um triunfo duvidoso (p.17-23)
O autor apresenta democracia, como sendo, um objetivo que prevaleceu sobre os regimes autoritários impondo-se como modelo normal da organização política atual. Porem, o mercado aberto, já não possuía vínculos com a democracia, tal como economia de mercado já não dispunha-se de uma sociedade industrial.
A democracia tinha uma livre escolha dos políticos pelos eleitores, com o pluralismo político, contudo, é impossível falar de democracia se os eleitos possuíam somente a possibilidade de escolher entre forças armadas ou aparelho do Estado. Com essa ideologia, somente alguns eleitos se deixam levar por uma lei eleitoral. Assim, o autor diz que:
“As regras de procedimento não passam de meios de serviço de fins nunca alcançados, mas „os cidadãos‟ devem dar seu sentido às atividades políticas: impedir o arbitrário e o segredo, responder às demandas da maioria, garantir a participação do maior número de pessoas na vida pública.” (TOURAINE: 2002, p.20)
A finalidade do autor nesta obra é de observar a democracia a partir do plano social e cultural atualmente. A evolução da democracia, inicia-se no século XIX, pelo aparecimento da democracia industrial e pela formação de partidos revolucionários. Posteriormente a democracia se deteriorava em liberdade de consumo.
Com uma perda de sentidos referente a democracia deve-se recorrer a uma concepção de que a ação democrática foi definida pela libertação de grupos dominados pelo poder. O que incentivou o retorno da idéia de direitos do homem, preenchida pelo poder totalitário, foi o apoio à manifestos contra monarquias absolutistas. O espírito democrático influenciou a todos que se opunham ao direito de liberdade e a poderes cada vez mais absolutos.
Com a necessidade de uma democratização liberal, foi preciso estabelecer uma definição solida de democracia, para que, dessa maneira pudessem manifesta-la de forma desfavorável à aqueles que se opusessem aos servidores do absolutismo.
1 Acadêmicos do Curso de Engenharia Civil pela Faculdade ISEIB/PROMINAS em Montes Claros, MG, pesquisa desenvolvida em 2017.
Diferenciação entre “boa sociedade” e sistema democrático, levou a uma liberdade de opinião que tornou-se fundamental para a democracia, pois, esta não estabelece qualquer julgamento do Estado sobre as crenças culturais de uma nação.
Leis com base na liberdade para organização da vida social atribui a todos um critério de vida. Possibilitando, com isso, reduzir o direito social a um código de procedimentos. A ação dos sindicatos, por exemplo, foi uma das grandes conquistas da democracia, tornando possível a negociação entre empregados e empregadores. Outro exemplo foi a liberdade de imprensa, que deu ao cidadão a possibilidade de se expressarem de forma que sejam ouvidos por todos.
“A ação democrática, cujo objetivo principal é libertar os indivíduos e grupos das imposições que pesam sobre eles, situa-se entre a democracia procedural, que carece de paixão, e a democracia participativa, que carece de sabedoria(...). A democracia só é vigorosa na medida em que é alimentada por um desejo de libertação que, de forma permanente, apresenta novas fronteiras, ao mesmo tempo longínquas e próximas, porque se volta contra as formas de autoridade que atingem a experiência mais pessoal.” (TOURAINE: 2002, p.23)
Enfim, a partir desse trecho em destaque, que o pensamento democrático, segundo o autor, restringe-se ao poder. Além de responder às demandas dos cidadãos.
A liberdade do sujeito (p. 23-27)
Ao que diz o dicionário sujeito é aquele que fica por baixo. Que se sujeitou ao poder do mais forte; dominado. Sem vontade própria; domado. Exposto a qualquer coisa, pela sua natureza ou situação. Indivíduo indeterminado que não se nomeia em qualquer discurso ou conversação. Homem, indivíduo, pessoa. Porem, segundo o autor sujeito é:
“(...) O Sujeito é o esforço de transformação de uma situação vivida em ação livre; introduz a liberdade no que aparece, em primeiro lugar, como determinantes sociais e herança cultural.” (TOURAINE:2002, p.24)
A partir dessa definição que o autor faz ao sujeito, conclui-se que a liberdade se apresenta pela resistência ao domínio crescente do poder social sobre a cultura personalizada de cada um. E esses poderes que acima diz intimidar “os espíritos” possibilitam ao sujeito transformar seu meio ambiente.
A democracia é a política do sujeito. Com o início da era moderna ao mesmo tempo que o sujeito consolidava caracterizando-se com a razão e com o trabalho, a liberdade afastava-se da razão instrumental. O maior desafio da democracia desde então era diversificação cultural.
Com isso, TOURAINE, explica o regime democrático dizendo que, essa é a forma política que dá aos cidadãos direito à liberdade. A democracia é também definida a partir de ataques sofridos. A exemplo o autor mostra:
“No momento em que estou escrevendo, em 1993, o ataque mais violento contra a democracia está sendo travado pelo regime e pelas forças armadas sérvios em nome da purificação étnica e homogeneização cultural da nação; além disso, a Bósnia, território onde viviam, desde séculos, pessoas de filiações nacionais ou religiosas diferentes, encontra-se desmembrada; centenas de milhares de indivíduos são expulsos de seu território pelas armas, violação, pilhagem e fome para que sejam constituídos Estados etnicamente homogêneos.” (TOURAINE:2002, p. 25)
Além disso a democracia se define pelo respeito das liberdades e da diversidade. Apoiando-se em uma cultura política. Estabelecendo que ser democrata é acima de tudo ter direito de livre escolha diante as várias formas de regimes, mesmo que para isso se contraponha a outros.