Resenha do livro ''A ordem do Discurso de Michael Foucault''

FOUCAULT, M. A ordem do Discurso. São Paulo: Edições Loyola, 1996.

A ordem do Discurso consiste na aula inaugural de Michael Foucault presidida no Collège de France. No livro, Foucault procura mostrar que os discursos que permeiam na sociedade são controlados, perpassados por formas de poder e de repressão. "... suponho que em toda sociedade a produção do discurso é ao mesmo tempo controlada, selecionada, organizada e redistribuída por certo número de procedimentos que tem por função conjurar seus poderes, dominar seu conhecimento aleatório [...]" (p.8-9)

Dando continuidade à discussão, Foucault esclarece que existem diversos procedimentos de repressão do discurso. Inicialmente, o autor apresenta que todo discurso é controlado pela interdição a qual é vista como um recurso que limita a enunciação do discurso, ou seja, existem tabus para o discurso, tendo em vista que não tudo que pode ser dito por qualquer pessoa, em qualquer lugar ou circunstância. Segundo Foucault, a política e a sexualidade seriam os dois principais tabus presentes na sociedade e revela ainda, que os discursos são marcados pela busca de desejo e de poder, pela luta do controle daquilo que enunciam, e acrescenta que "por mais que o discurso seja aparentemente bem pouca coisa, as interdições que o atingem revelam logo, rapidamente, sua ligação com o desejo e com o poder." (p. 10)

Outro elemento que Foucault aborda é a exclusão e a rejeição e para explicar traz à tona a oposição entre razão e loucura. A exclusão é bem explicada a partir do discurso do louco cujo discurso a sociedade não compreende, e é considerado nulo porque não atende às exigências sociais. Assim, temos a segregação da loucura, já que a sociedade não admite esse discurso como verdadeiro ou não tem interesse em ouvi-lo, pois não era visto como uma palavra de verdade e, portanto, não tem validade. É nesse contexto que Foucault promove uma discussão sobre o fato de que os discursos sofrem influências de regras sociais, institucionais e detentoras de saber que, por sua vez, garantem aos discursos, o poder de ser aceito como verdadeiro. Diante dessas reflexões, Foucault declara que "o discurso verdadeiro, que a necessidade de sua forma liberta do desejo e libera do poder, não pode reconhecer a vontade de verdade, essa que se impõe a nós há bastante tempo, é tal que a verdade que ela quer não pode deixar de mascará-la.

O autor continua sua abordagem e apresenta outros meios de controle do discurso que agem internamente. Foucault começa falando do comentário e defende que "o comentário conjura o acaso do discurso fazendo-lhe sua parte: permite-lhe dizer algo além do texto mesmo, mas com a condição de que o texto mesmo seja dito e de certo modo realizado". (p. 25-26) Outro elemento que limita internamente o discurso é o autor, esse é visto como origem das significações presentes no discurso. Para Foucault, o autor é um elemento que completa o comentário, pois "O comentário limitava todo o acaso de uma identidade que teria a forma de repetição e do mesmo. O princípio do autor limita esse mesmo acaso pelo jogo de uma identidade que tem a forma da individualidade e do eu" (p.29). Dentro desse grupo se inclui a disciplina cujo controle do discurso é diferente do comentário e do autor, ou seja, a disciplina exerce seu controle na produção dos discursos por meio da imposição de limites e de regras. Isso fica mais claro quando Foucault esclarece que para que um discurso componha uma disciplina, ele precisa está no plano da verdade, precisa ter validade.

Na terceira parte do livro, o autor determina condições para que os indivíduos possam formular seus discursos. A primeira forma discutida é o ritual que determina a qualificação que os sujeitos que falam devem ter, define o comportamento, as circunstâncias, como também a eficácia desse discurso e o efeito desse discurso sobre aqueles a quem é dirigido. A segunda forma são as sociedades de discurso "cuja função é conservar ou produzir discursos, mas para fazê-los circular em um espaço fechado, distribuí-los somente segundo regras estritas" (p.39). A doutrina, por sua vez (que também determina o modo como o indivíduo criará seu discurso), procura difundir seu discurso para o maior número de pessoas, contudo, "a única condição requerida é o reconhecimento das mesmas verdades e a aceitação de certa regra – mais ou menos flexível – de conformidade com os discursos validados". (p.42) E, por fim, o sistema de educação que "é uma maneira política de manter ou de modificar a apropriação dos discursos, com os saberes e os poderes que eles trazem consigo". (p.44)

Para finalizar, Foucault se assume como um seguidor das propostas hegelianas e responde às críticas daqueles que o julgavam estruturalista "E agora, os que têm lacunas de vocabulário que digam – se isso lhes soar melhor – que isto é estruturalismo". (p. 70)

Por fim, salientamos que essa obra é de grande significância para os estudos filosóficos, como também para aqueles que se dedicam a estudar o discurso, sua criação, seus modos de enunciação e o jogo de aspectos repressores/controladores do discurso.