SUAVE, Ricardo. Mestrando em Contabilidade (UFSC), CODESSO, Maurício Mello. Mestrando em Contabilidade (UFSC), PINTO, Hugo de Moraes. Mestrando em Contabilidade (UFSC), VICENTE, Ernesto Fernandes Rodrigues. Professor do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade (UFSC), LUNKES, Rogério João. Professor do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade (UFSC). Divulgação de passivos contingentes nas empresas mais líquidas da BM&FBOVESPA. 2013, Revista da UNIFEBE, Brusque, SC.         

            O artigo em análise tem por objetivo esclarecer a seguinte pergunta: Qual o nível de adequação das empresas mais negociadas da BM&FBOVESPA com relação às disposições do CPC 25 quanto à divulgação de passivos contingentes no ano de 2011? Com base neste questionamento foi elaborada uma pesquisa significativa sobre o tema abordado.

Com a adesão das normas do IFRS no Brasil através dos pronunciamentos do CPC estabeleceu-se um novo cenário na contabilidade: a contabilidade financeira passou a estar mais próxima da contabilidade gerencial e a divulgação de passivos contingentes é um fator determinante para tal.   Essa aproximação traz benefícios evidentes principalmente para usuários internos que passam a ter uma informação mais próxima da empregada pela contabilidade gerencial auxiliando na tomada de decisões.

O CPC 25 trata de provisões, ativos e passivos contingentes e esclarece o porquê de a aproximação entre as contabilidades ser tão importante para observar este assunto. A primazia da essência sobre a forma é uma considerável característica contábil que consiste em valorizar a essência de cada operação conservando a sua realidade econômica para a contabilização e desconsiderando documentos fiscais ou contratos. O principal objetivo é propiciar informações mais próximas da realidade através das demonstrações contábeis.

Tratando de usuários externos, a divulgação das contingências é importante para a transparência dos possíveis riscos relativos a investida, e, anteriormente, já era obrigada tal divulgação pela CVM. Conforme o CPC 25 todos os passivos contingentes devem ser brevemente descriminados.

Os autores do estudo propuseram uma pesquisa qualitativa e utilizaram as notas explicativas como fonte de informações. A pesquisa foi feita com 94 empresas que correspondiam as 100 ações mais negociadas na BM&FBOVESPA no exercício de 2011 e consistia em atribuir pontos para cada item divulgado conforme as normas do CPC 25.

O resultado da pesquisa confirmou que as empresas tendem a divulgar somente os processos que já estão em juízo como causas cíveis, trabalhistas e fiscais, e menosprezam, por exemplo, contingências ambientais. A análise constatou também, que algumas instituições até divulgam suas principais contingências, porém, com informações insuficientes para esclarecer sobre a sua situação aos usuários externos. Neste ponto, pode-se concluir, que ainda com a obrigatoriedade do CPC 25, as informações divulgadas aos usuários externos podem não estar sendo tão precisas. Porém, para as demais exigências do CPC verificou-se que na maioria dos casos as empresas atendem.

Os autores concluem o artigo com o resultado da pesquisa qualitativa e comparam-na com as inúmeras literaturas disponíveis sobre o assunto, confirmando várias delas. Ao fim, sugerem novas pesquisas que investiguem a divulgação das contingências conforme a obrigatoriedade do CPC 25.

Este artigo é de grande importância pois evidencia as empresas de grande porte brasileiras e que detém um número elevado de usuários externos, como acionistas e bancos, altamente interessados em acompanhar a movimentação do patrimônio das empresas. É imprescindível que as informações contábeis sejam claras e confiáveis conforme estabelecido nas normas.

Os autores foram claros e elucidativos trazendo literaturas já existentes e elaborando uma pesquisa de fácil entendimento. O objetivo do artigo em análise foi atingido e deixa sua contribuição para os estudos da contabilidade.  

 

Kelly Cristiane Veiga - Ciências Contábeis - Fadergs