RENUMERAÇÃO E SALÁRIOS
 
RENUMERAÇÃO E SALÁRIOS
 


O salário constitui um importante instrumento de devido ao seu papel sócio-econômico que a parcela cumpre, sob a ótica do trabalhador, pois atende a um universo de necessidades pessoais e essenciais do indivíduo e do conjunto de sua família. Sendo assim, o salário é a verba responsável por um razoável conjunto de garantias especiais que a ordem jurídica lhe impõe, expressamente na Constituição Federal de 1988. sobre seu caráter forfetário do salário, na medida em que esse se qualifica como obrigação absoluta do empregador, independente da sorte de seu empreendimento, até mesmo porque o artigo 2º da CLT, ao definir no seu caput o empregador, estabelece que é aquele que suporta ou assume os riscos da atividade econômica. Por força do caráter de subsistência ora aludido, a indisponibilidade corresponde à regra de que a verba salarial não poder ser objeto de renúncia ou de transação lesiva no desenrolar da relação empregatícia. De outra banda, ainda nessa linha de proteção e preservação da verba alimentar, a irredutibilidade de vencimentos configura-se como princípio básico de proteção jurídica ao salário, declarado constitucionalmente e defendida pela CLT, regulada pelas publicações doutrinarias, faz com que este principio seja consolidado, assim preconiza nossa Carta Maior de 1988, em seu artigo 7.º, inciso VI, a partir da qual a redução não é vedada, mas sim condicionada à autorização oriunda de negociação coletiva. Este é o sentido do direito do trabalho, garantir salários e remunerações capazes de satisfazer as necessidades do trabalhador.

De forma singela destacamos aqui sobre dois elementos essenciais a existência das relações laborais, o salário e a remuneração. Inicialmente gostaríamos de afirmar que o homem é um ser livre, em seu estado natural não tem a necessidade de propriedade, trabalha para o seu próprio sustento. Este mesmo homem "evolui" e com o decorrer do tempo passou por grandes transformações. No séc. XVIII com o advento da revolução industrial que se expandiu pelo mundo nos séculos seguintes e trabalho passou a ter outros aspectos, a exploração do homem pelo homem trouxe a valorização dos bens materiais em detrimento do ser humano, o pragmatismo exacerbado, tornou o ser humano escravo de um sistema econômico perverso, sistema este que todos nós reproduzimos que transforma pessoas em coisa, em mercadoria passível de ser consumida. Formou se uma sociedade onde reina violência, fome, miséria e a desigualdade é a razão de ser da sua existência, direitos fundamentais são privatizadas, onde somente os recebem os melhores salários e são bem remunerações conseguem pagar para viver com dignidade.  Como dizia Hobbes estamos numa guerra de todos contra todos, e o trabalhador que é a parte desfavorável enfrenta o a relação com mais intimidade, pois lida direitamente com sujeito que tem como finalidade de sua relação econômica a busca pelo lucro. Enfim é importante saber dos direitos salariais dos trabalhadores, mas é fundamental pensar uma perspectiva onde todos tenham direitos de receber salários garantidores do seu sustento, onde todo trabalhador tenha direito ao trabalho e que este possa lhe proporcionar uma vida digna. Karl Marx acertou quando afirmava que o capitalismo transformaria tudo em mercadoria, dizia que tínhamos que distribuir os recursos dentre os que todos que produzem as riquezas, de forma a suprir as necessidades de cada um, respeitando suas individualidades, neste sentido teríamos que expropriar os que lucram fortunas com a exploração do trabalhador e transformar o salário e a remuneração em uma contraprestação devida e paga diretamente do trabalhador ao próprio trabalhador, que seriam donos dos meios de produção, sabemos que estamos distantes desta perspectiva marxista, mas acredito que este seja nossa horizonte a ser perseguindo para que neste meio termo possamos garantir dignidade a todos os trabalhadores, satisfazendo suas necessidades, tendo o salário como correspondente de uma matéria indispensável a mantença do empregado e a uma remuneração como forma de retribuições pela deu esforço.

 
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Sobre este autor(a)
Edson Rodrigues Gonçalves, natural de Paracatu, Minas Gerais é estudante de direito do 5 periodo da PUC Minas Betim, cidade que mora a mais de 20 anos, atualmente e assessor governamental da prefeitura municipal.
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