RELATÓRIO DIREITO DOS ANIMAIS
Publicado em 20 de novembro de 2015 por Cláudio Lúcio Firmo da Silveira
RELATÓRIO
Trata-se de palestra proferida pela Drª. Samylla Mól, membro da Comissão dos Direitos dos Animais, da OAB – Seção Minas Gerais, ministrada no âmbito do segundo período noturno, no curso de Direito da Faculdade Pitágoras, a convite da Drª. Ana Maria Varela, professora de Direito Constitucional. Aludida palestra, muito embora exíguo o tempo, versou, brilhantemente, sobre a proteção jurídica dos direitos dos animais.
Eis o relatório, em síntese.
PRELIMINAR
A palestra aduziu sobre a proteção jurídica dos direitos dos animais no Brasil, abordando, preliminarmente, questões de ordem filosófica, religiosa e na seara da Sociologia.