RELATÓRIO 

Trata-se de palestra proferida pela Drª. Samylla Mól, membro da Comissão dos Direitos dos Animais, da OAB – Seção Minas Gerais, ministrada no âmbito do segundo período noturno, no curso de Direito da Faculdade Pitágoras, a convite da Drª. Ana Maria Varela, professora de Direito Constitucional. Aludida palestra, muito embora exíguo o tempo, versou, brilhantemente, sobre a proteção jurídica dos direitos dos animais.

Eis o relatório, em síntese. 

PRELIMINAR 

A palestra aduziu sobre a proteção jurídica dos direitos dos animais no Brasil, abordando, preliminarmente, questões de ordem filosófica, religiosa e na seara da Sociologia.