RELACIONANDO A LITERATURA E A HISTÓRIA DO DIREITO: a análise do livro “O Processo” de Franz Kafka à luz do Positivismo Jurídico

RELACIONANDO A LITERATURA E A HISTÓRIA DO DIREITO: a análise do livro “O Processo” de Franz Kafka à luz do Positivismo Jurídico [1]

 

Fábio Ferro Fontes[2]

Arnaldo Vieira[3]

 

 

Sumário: Introdução; 1 Da obra; 1.1 O Autor; 1.2 O Resumo da Obra; 2 Da relação da obra com o momento jurídico no qual a trama se desenvolve; 3 Direito Material e Direito Processual; 4 Positivismo Jurídico; 5 O Processo e o Positivismo; Considerações Finais; Referências.

 

RESUMO

O presente artigo visa analisar a interação entre a literatura mundial e o momento jurídico da feitura da obra. A abordagem consiste em expor o resumo da obra além de uma breve biografia do autor, e posterior análise do período jurídico na qual a obra foi escrita, além, é claro da derradeira explanação acerca da escola jurídico-filosófica vigente.

Palavras-chave: Processo; Franz; Kafka; Burocracia; Positivismo.

INTRODUÇÃO

O livro O Processo aborda uma aberração jurídico-processual. Que teoricamente se passa no início do século XX, na Europa, onde a história (ou estória) se desenvolve. Após a abordagem da história passada no livro há uma análise do momento jurídico e ordem burocrática vigente à época e posterior correlação entre as duas análises.

A burocracia, leigamente entendida como um estorvo, no mundo jurídico é extremamente necessário, entretanto não é uma finalidade a ser alcança, e sim um meio ao Direito Material e consequente Justiça Real.

1 DA OBRA

1.1 O AUTOR

Franz Kakfa nasceu em Praga, Áustria-Hungria, atualmente capital da República Tcheca, em 03 de julho de 1883. E Morreu em 03 de junho de 1924 em Klosterneuburg na Áustria.

Foi um importante escritor da língua alemã, e uns dos principais expoentes da literatura mundial do século XX. Autor, entre outras obras de A Metamorfose e O Castelo obras estas que também retratam o pensamento burocrático vigente à época.

Kafka foi o primogênito dos sete filhos de Hermann Kafka, seu pai, e de Julie Kafka, sua mãe.

Morreu na Áustria em um sanatório, onde se tratava da tuberculose.

1.2 RESUMO DA OBRA

O título original do livro é Der Prozess, em alemão. É um romance do escritor tcheco Franz Kafka. O romance narra a história do Josef K, personagem principal da trama. O livro foi publicado postumamente em 1925. A obra foi escrita durante os anos de 1914 e 1915.

Vale ressaltar, que tal obra foi deixada inacabada por Kafka, e foi ajustada por Max Brod, amigo do escritor. Brod editou, alterando o livro em alguns trechos, e publicou após morte do autor.

No seu aniversário de 30 anos, Josef K, funcionário do banco local ao invés de ser recebido com seu café da manhã, como de costume, é logo indiciado, e recebe voz de prisão. Entretanto há aí uma aberração jurídica. O acusado, não sabe pelo o que está sendo acusado. Apenas alega sua inocência, mesmo sem saber o teor da acusação.

Jamais será concedido o acesso aos autos do processo à Josef K. E tanto por conta disso, Josef K. nunca saberá do que está sendo acusado.

O romance é um verdadeiro pesadelo burocrático-jurídico.

“Nesta obra, o protagonista, atônito, ao ser informado que contra ele havia um processo judicial (ao qual ele jamais terá acesso e fundado numa acusação que ele jamais conhecerá), percorre as vielas e becos da burocracia estatal, cumpre ritos inexplicáveis, comparece a tribunais estapafúrdios, submete-se a ordens desconexas e se vê de tal modo enredado numa situação ilógica, que a narrativa aproxima-se (e muito) da descrição de confusos pesadelos.” [4]

E por fim, cabe citar um trecho da análise do próprio tradutor do livro:

“O Processo fornece farto material àquele que se debruça sobre o estudo para além da mera dogmática jurídica, de vez que, por meio de um conto que mais se assemelha a uma parábola, Kafka reproduz a negação do estado democrático de direito e, ao mesmo tempo, leva o leitor a perceber que, mesmo vivendo sob a égide da democracia "plena", há que se não perder de vista que as instituições não guardam sua razão de ser na prestação de serviço público, mas na submissão ao poder e às camadas dominantes.” [5]

 

2 DA RELAÇÃO DA OBRA COM O MOMENTO JURÍDICO NO QUAL A TRAMA SE DESENVOLVE

 

A história retrata o autoritarismo da justiça inerente a uma época no qual o positivismo estava próximo de alcançar seu apogeu, o Estado Nazista, há quem profira a ideia que a obra consiste em uma verdadeira premonição do que acabaria por vir a açoitar não só a Europa, mas como todo o mundo nos anos seguintes.

O apego ao formalismo jurídico e à burocracia levaram o campo da jurisprudência (sua mais antiga concepção: ciência do direito) a olvidar sua principal finalidade: que é o Direito como forma de resolução de conflitos e busca da paz social.

3 DIREITO PROCESSUAL E DIREITO MATERIAL

 

Direito material é o conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relações atinentes a bens da vida. Direito processual é o conjunto de normas e princípios que regem um método, disciplinam a jurisdição.

O direito processual é, assim, do ponto de vista de sua função jurídica, um instrumento a serviço do direito material: todos os seus institutos básicos (jurisdição, ação, exceção, processo) são concebidos e justificam-se no quadros das instituições do Estado pela necessidade de garantir a autoridade do ordenamento jurídico. [6]

Como podemos extrair do conceito e explanação dos professores, Ada Pelegrini, Candido Dinamarco e Antônio Cintra. O Direito Processual tem caráter instrumental, não tendo fim em si mesmo. Todos os institutos de Direito processual são voltados à satisfação do direito material, ora postulado no processo, através do exercício do direito de ação.

Em suma, o processo compreende não só o procedimento, o rito jurídico a ser abordado, mas também abrange a conceito de finalidade. Posto isso, devemos entender o processo como: procedimento mais finalidade. (grifo meu)

4 POSITIVISMO JURÍDICO

 

Positivismo jurídico é uma escola do pensamento jurídico que analisa o direito a partir das normas positivadas no próprio ordenamento jurídico. Procura explanar a jurisprudência (no sentido de ciência) a partir de seus próprios fundamentos, ou seja, as normas.

A escola parte do pressuposto que o Estado tem o poder soberano de impor normas que devem ser cumpridas por toda a sociedade.

“Reflexo do positivismo cientifico do século XIX, o positivismo jurídico, como movimento de pensamento antagônico a qualquer teoria naturalista, metafísica, sociológica, histórica, antropológica, etc. adentrou de tal forma nos meandros jurídicos, que suas concepções se tornaram estudo indispensável e obrigatório para a melhor compreensão lógico-sistemático do Direito.” [7]

O critério, requisito formal tem extrema valia de acordo com o pensamento positivista. Para verificar uma norma como jurídica, os requisitos de validade formal, promulgação por órgão competente são os principais requisitos a serem sopesados de pronto.

Vale dizer que todo o fundamento extra-jurídico, tal como fundamento moral, político e social, não são levados em contas por essa escola jurídica. Ou seja, eficácia e validade formal não são ponderamos.

5 O PROCESSO E O POSITIVISMO

 

Como pudemos perceber ao longo da análise do romance O Processo e posteriormente a análise da escola de pensamento jurídico positivista, extraímos daí uma intrigante correlação entre o livro e juspositivismo.

O livro retrata a ideia de que o processo, o mero procedimento é mais importante que a finalidade, que o direito material. Apesar do juspositivismo não aduzir isto, o requisito formal para essa escola é de fundamental importância, podendo algumas vezes ser extraída uma conclusão equivocada, que qualquer lei que for emanada de autoridade competente há de ser estritamente válida.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

No decorrer deste trabalho, pôde-se apresentar uma abordagem crítica acerca do livro O Processo e uma posterior análise crítica do positivismo jurídico.

Diferentemente da noção jurídica que temos hodiernamente, no momento jurídico que se passava a trama do supracitado livro, o extremo apego ao formalismo jurídico e uma eventual distorção da sua finalidade foi responsável pelo distanciamento de sua real finalidade.

Podemos concluir que o processo são é mero procedimento, para além do procedimento, do rito jurídico, é finalidade, posto que o direito processual é somente um instrumento de persecução ao direito material, que são os bens da vida ora postulados no judiciário.

REFERÊNCIAS

 

KAFKA, Franz. O Processo – DER PROZESS. Organização, tradução, prefácio e notas de Marcelo Backes – Porto Alegre. L&PM. 2007

GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido R., CINTRA, Antônio Carlos de Araújo. Teoria Geral do Processo, 25ª edição, São Paulo, 2009, Editora Malheiros.

BITTAR, Eduardo; ALMEIDA, Guilherme. Curso de Filosofia do Direito 6ª edição, São Paulo, 2008. Editora Atlas

http://almanaque.folha.uol.com.br/kafka.htm

http://lpm.com.br/site/default.asp?TroncoID=805134&SecaoID=948848&SubsecaoID=0&Template=../livros/layout_autor.asp&AutorID=628162