Relação Sociedade e Escola:infinita enquato dura
Publicado em 24 de agosto de 2011 por Leandro Dornellas Maia
A RELAÇÃO ENTRE ESTADO E EDUCAÇÃO: infinita enquanto dura
Leandro Dornellas Maia
RESUMO
O presente artigo abordará uma relação entre o Estado e a Educação, fazendo uma apresentação de duas perspectivas: a liberal e o neoliberal. Sendo, primeiramente, uma breve introdução a respeito da educação como um fator social numa linha histórica. Em seguida, relata a simbiose entre Estado e Educação através da história da Educação. Na consideração final, visa concluir a análise das duas perspectivas demonstradas anteriormente e analisando a Educação no Brasil na atualidade.
INTRODUÇÃO
A educação é o reflexo de uma sociedade. Ela procura transmitir os desejos de um povo e está intrinsecamente relacionada aos fatores sociais, econômicos e políticos de seu tempo. Seu conceito varia de época em época e que os ideais educativos são determinados por esses fatores de seu tempo.
A educação não é algo isolado, abstrato, mas está relacionada estreitamente com a sociedade e a cultura de cada época, as quais produzem ideais e tipos humanos que a educação trata de realizar. É necessário, portanto, relacionar a educação e as concepções sociais e culturais de cada momento histórico.
Segundo BOURDIEU (1998), "só a escola pode criar a aspiração à cultura". Assim, a Educação é o objeto de estudo da escola, pois seu papel é dirimir a filosofia, o pensamento, o comportamento e as relações humanas que os discentes necessitam para viver numa sociedade, pois dessa forma estarão aptos a construir uma visão sólida e crítica da realidade educativa, a fim de buscar alternativas coletivas para os problemas no âmbito social e escolar.
Durante o período medieval, os jesuítas conceberam, sob influência da doutrina cristã-católica, fins de definidos para a vida humana: educacionais. Ou seja, aqueles relativos à preparação do homem para cumprir os fins propósitos da vida humana, os quais foram localizados em outra vida, supraterrena ou de além-túmulo, que consistiria numa bem-aventurança pela contemplação de Deus.
Com a Renascença, começa, no século XV, a nova fase da educação. Uma nova forma de vida, uma nova concepção do homem livre e do mundo baseada na personalidade humana livre e na realidade presente. Vai possibilitar uma educação mais despojada, mais prazerosa e criativa, dando início a um domínio da natureza, desenvolvendo técnicas, artes e estudos.
Percorrendo as diversas épocas da história do homem e do mundo, passará pelo Iluminismo, estilo de época que procurará libertar o pensamento da repressão dos monarcas terrenos e do despotismo sobre-natural do clero. A Revolução Francesa tentou plasmar o educando a partir da consciência de classe, que era o centro do conteúdo programático.
Educadores como Rousseau, Locke e outros desenvolveram grandes idéias a respeito da educação e inovadoras pedagogia, a fim de resolver os problemas educacionais. Compreendendo como os homens construíram sua história no passado, poderá contribuir para construir a história do futuro.
O pensamento educacional do presente procura resumir os movimentos dos últimos tempos e reorganizar e relacionar os princípios essenciais de cada movimento, num todo harmonioso. Existe uma tendência cada vez maior de universalizar a educação pela cooperação de todos os países, cooperação que, respeitando o sentido nacional, chegue a estabelecer uma educação pública de alcance universal.
Destaca-se no mundo contemporâneo a tendência pedagógica reformadora, sintetizada no movimento da "educação nova" . É uma tentativa de mudar o rumo da educação tradicional, intelectualizada e livresca.
A História da Educação atual nos oferece um vastíssimo e valioso conhecimento.
O homem pós-moderno busca a afirmação como indivíduo, face à globalização da economia e das comunicações. A educação pós-moderna é crítica [...] Trabalha mais com o significado do que com o conteúdo, muito mais com a intersubjetividade e a pluralidade do que com a igualdade e a unidade. Não nega os conteúdos. Pelo contrário, trabalha para uma profunda mudança deles na educação, para torná-los essencialmente significativos para o estudante (GADOTTI, 1998:311).
O mundo atual convive com uma multiplicidade de movimentos educacionais, influenciados pelos gregos antigos, os iluministas, naturalistas, pragmatistas, racionalistas, entre outros. A sociedade atual vivencia essa diversidade de movimentos pedagógicos, buscando através de inovadores métodos de ensino a solução dos problemas humanos.
Em síntese, a educação não nasce com o homem. E sim é adquirida no decorrer de sua vida. Ela pode, como processo social, reforçar a coesão social, atuando como força conservadora, ou, então, estimular ou libertar as possibilidades individuais de autodireção e escolha entre alternativas divergentes, em determinados momentos em que se afrouxam os meios sociais coercitivos. Entre esses dois extremos há, portanto, um meio-termo que deve ser, do ponto de vista da sociedade e do indivíduo, a meta ideal de todo processo educacional.
1.1. EDUCAÇÃO E ESTADO
A abordagem até o presente momento foi para chegar a uma conclusão que a escola não é uma ilha separada do contexto histórico em que se insere. Ao contrário, ela está comprometida de forma irreversível com o ambiente social, econômico e, principalmente, político. Assim, nesta unidade terá uma abordagem da relação Educação e Estado na política educacional.
A relação de Estado e Educação não é recente, pois desde a Grécia Antiga, nas idéia e reflexões de Aristóteles, que leva a primeira grande obra: Política, e de Platão, criador de um sistema político, em seu livro República, no qual o modelo de sociedade deveria adotar um sistema de Educação em que todos os cidadãos teriam igualdade de condições.
A história da educação brasileira ponta para o fato de encontrar as lutas entre conservadores e progressistas, sempre presente, por ocasião do processo de discussão e votação das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Deste modo, anunciou-se por ocasião da Lei 4.024/61, que não conseguiu aprofundar as questões educacionais, apresentando questões genéticas.
Convém lembrar que quando esta lei de ensino foi aprovada, a sociedade brasileira se encontrava em meio a turbulência político-social, em decorrência da falta de consenso político entre diferentes correntes, assim como crescia o descontentamento da classe trabalhadora diante da escalada inflacionária que provocava recessão em virtude do refluxo do crescimento da economia nos últimos anos. Em função disto, os princípios desenvolvimentistas que atrelavam a Educação a um modelo determinado com visão unilateral, ficaram diluídos na LDB, provocando sua quebra de rigidez e o surgimento de um certo grau de descentralização.
Não se pode, portanto, negar que a escola tem estado atrelada aos interesses do estado, representando, com isso, a classe dominante, que tenta moldar a produção de conhecimento como forma de construir e consolidar uma certa forma de pensar, de agir, de usar os objetos, de fazer política, de falar e de viver, garantindo, assim, o consenso de que a burguesia é a representante de todos, conforme Marx (1985, p.36):
A produção de idéias, de representações, da consciência, está, de início, diretamente entrelaçada com a atividade material e com o intercâmbio material dos homens, com a linguagem da vida real. O representar, o pensar, o intercâmbio espiritual dos homens aparecem aqui como emanação direta de seu comportamento material. O mesmo ocorre com a produção espiritual, tal como aparece na linguagem, na política, nas leis, na moral, na religião, na metafísica etc. de um povo.
O Estado costuma ser definido como a totalidade da autoridade política numa dada sociedade humana. E vários elementos, consideravelmente, chaves definem institucional e funcionalmente a noção de Estado. Primeiramente, o Estado é um conjunto de instituições ocupadas pelo pessoal próprio do aparelho do Estado ou a chamada burocracia responsável pela lei e a ordem. O Estado, de certa forma, monopoliza a criação de regras dentro de seu território. Isto leva à criação de uma cultura política comum compartilhada por todos os cidadãos.
Gramsci já alertava no início do século XX que a educação como parte do Estado tornou-se no fundo um processo de formação destinado ao conformismo social. Em sua análise, as escolas, as igrejas são vista como as maiores organizações culturais de cada país, produtoras de hegemonia como processo onde as classes dominantes exercem a governabilidade ao estabelecer o controle sobre as classes dominadas que estão a elas ligadas por meio da liderança moral e intelectual.
Sabe- se que os grupos que controlam o Estado no Brasil não fazem parte das classes populares. Estão vinculados, antes, à classe mais rica. E a classe mais rica, num país capitalista, corresponde aos grandes grupos capitalistas: bancos, indústrias e agricultura. São capitalistas exatamente porque valorizam uma política econômica que se volta primordialmente para o aumento dos lucros, acreditando que uma sociedade que cuide bem da "saúde" dos seus capitais, necessariamente, será uma sociedade rica e desenvolvida. Esta é a chave da ideologia do liberalismo, assunto este que será relatado na próxima unidade: a "liberdade" apregoada por essa ideologia e a "liberdade" concedida em prol do crescimento dos capitais, ou seja, defendem que favorecendo os grandes grupos que controlam essa produção, como os banqueiros, os grandes industriais e empresários agrícolas, toda a sociedade só tem a ganhar. Será que se pode questionar esse ponto de vista? Uma coisa é certa: a principal característica dos países do Terceiro Mundo é a opção econômica desses países pelo desenvolvimento capitalista, mas que não os impede de apresentar graves problemas sociais: mortalidade infantil, analfabetismo, saúde precária da população, etc. Só por estar enquadrado, então, nessa categoria de terceiro mundistas, já poder-se-ia desconfiar que a fórmula capital saudável igual a sociedade saudável vem se mostrando "furada" ao longo da história.
Em suma, por estar vinculada ao Estado e ao grupo que o governa, pode-se dizer que a Educação está a serviço desses grandes grupos capitalistas. Isso leva a uma não correspondência entre as demandas sociais (saúde, aumento da renda, etc) e o que está sendo efetivamente veiculado pela Educação (saber tecnológico de ponta para o desenvolvimento da economia capitalista). O saber veiculado pela escola está a serviço do desenvolvimento do sistema capitalista, está voltado para a formação de profissionais e técnicos aptos a reproduzir esse modo de organização social.
Mas, é a Educação que mantém viva a memória de um povo e dá condições para a sua sobrevivência material e espiritual. A Educação é, portanto, fundamentação para a socialização e a humanização, com vistas à autonomia e à emancipação. Trata-se de um processo que dura a vida toda e não se restringe à mera continuidade da tradição, pois supõe a possibilidade de rupturas, pelas quais a cultura se renova e o ser humano faz a história.
1.2. UMA PERSPECTIVA LIBERAL
Nesta unidade será abordado o como é viver em uma sociedade capitalista,
numa perspectiva liberal, o qual é a teoria política e econômica do capitalismo burguês, em que durante épocas, ocorreram diversas modificações, para adaptar esse modelo às transformações sociais e tecnológicas, bem como às oposições que a ele foram feitas pela classe trabalhadora.
O liberalismo é uma doutrina inteiramente voltada para a conduta dos homens neste mundo. Em sua última análise, a nada visa senão ao progresso do bem-estar material exterior do homem e não se refere às necessidades interiores, espirituais e metafísicas. Não promete felicidade e contentamento aos homens, tão somente, a maior satisfação possível de todos os desejos suscitados pelas coisas e pelo mundo exterior.
(PIMENTA, 1987 ? p.6)
O Liberalismo desencadeou um novo modo de pensar e agir nos campos
econômicos, políticos, social e cultural. John Locke, filósofo inglês, desenvolveu a teoria contratualista , para explicar a origem do poder de maneira racional e laica. Para ele, o Estado tem origem, no contrato social , um pacto entre os indivíduos, pelo qual o poder é legitimado. Segundo Pimenta, o liberalismo não é uma política que age no interesse de qualquer grupo em particular, mas que age no interesse de toda a humanidade.
A fim de garantir o pacto que dá origem ao Estado, Locke partiu do pressuposto dos "direitos naturais do indivíduo" (a vida, a liberdade e a propriedade), concluindo que o governo existe para garantir a defesa dos direitos individuais naturais e dar segurança para cada um desenvolver seus talentos e gerenciar seus negócios. Embora aspirasse à democracia, o liberalismo desde cedo acentuou seu caráter elitista, porque a igualdade defendida era de natureza abstrata e puramente formal, justificando a desigualdade entre os membros da sociedade pela diferença.
A idéia liberal do Estado repousa sobre a noção do poder público e se difere do governo do ser governado. Sua doutrina atribui ao Estado a proteção, à propriedade, a liberdade e a paz. Assim, o Estado possui uma independência da sociedade civil e serve de conciliador entre as classes sociais. Essa autoridade pode ser discutida na ciência política. Segundo as críticas do liberalismo, o poder do Estado é exercido por meio de um aparato estatal e influência a sociedade civil que pode ser classificada como uma arena de confrontos para projetos políticos.
Para Anísio Teixeira, o liberalismo do século XVIII nasce defendendo a tese
segundo a qual a natureza individual do homem é suficiente para garantir a sua participação social, dependendo essa participação, exclusivamente, de sua força de vontade. Todavia, apesar de essa concepção ter sido condizente com os princípios liberais da emergente sociedade democrática, não foi capaz, segundo o educador, de transformar os hábitos e costumes do indivíduo que teria, obrigatoriamente, que se engajar na sociedade que nascia a partir de suas novas exigências. A liberdade do indivíduo acabou por deixá-lo desamparado e impotente, já que não o integrou de forma apropriada a essa outra fase do desenvolvimento da sociedade democrática.
A Educação, como uma expressão Liberal, de maneira geral, reflete os ideais da burguesia e enfatiza o individualismo e o espírito de liberdade, A valorização da capacidade de autonomia e de conhecimento racional, expressos nos ideais iluministas, revela um otimismo em relação à possibilidade de a razão humana transformar o mundo.
À medida que o desenvolvimento do comércio e da indústria exigia maior escolarização, as crianças proletárias freqüentavam escolas que em tudo diferiam daquelas reservadas às classes dominantes. No modelo da escola dualista, de acordo com a sua origem social os jovens são encaminhados para a formação global, para a estrita profissionalização técnica ou, ainda, para a simples iniciação no ler, escrever e contar.
No século XX a escolaridade refletiu características que se tornaram ponto central do Estado liberal na política pública como a expansão escolar que se associou à ampliação dos direitos de cidadania e de políticas de bem-estar em todos os setores. Após a II Guerra Mundial, uma euforia tomou conta dos Estados Nacionais tendo como eixo a descrição das opções liberais e social-democrata que estimularam uma nova visão de igualdade e de reformas educacionais. Os educadores liberais vêem os sistemas educacionais como exercendo três funções, que podemos destacar como: a socialização cognitiva e moral, treinamento de habilidade e, por fim, a certificação. Ao mesmo tempo em que o liberalismo forneceu uma explicação racional para uma hierarquia de recompensas colocou a igualdade de oportunidades educacionais centrada na noção de eficiência. As falhas mais importantes dos reformadores liberais e dos pesquisadores da convicção liberal são, em especial, a falta de uma análise histórico-estrutural dos processos educacionais em sociedades capitalistas, sua recusa de enfrentar as implicações de dominação e a exploração em sociedades capitalistas.
É bem verdade que uma vertente do pensamento liberal, desde o século XVII, e culminando no século XX, se preocupou com a questão da reconstrução social, com os fins sociais da educação, na tentativa de superar a tendência individualista da educação burguesa e orientar-se numa linha de maior democratização, tais objetivos dar-se-ão corpo aos ideais da Escola Nova, uma perspectiva de modernização da educação liberal que se colocou em oposição aos vícios da escola tradicional.
Nos dias atuais, raramente se discute sobre a escola pública, apenas relatos sobre infra-estrutura inadequada ou em relação ao ensino desqualificado. Na verdade há mais discussões sobre o ensino privado e bolsas para quem não pode pagar, com uma educação para todos ficando vago. Cada vez mais pessoas inseridas, a educação mais difícil fica entre a escola ou passar para um nível a mais de educação, aliás, as políticas de avaliação são a todos instantes mais competitivas, em que a nota de uma escola interfere em investimento e divulgação. Enfim nesta perspectiva, o meio define a opção para as pessoas, quem já
nascesse com vantagens já teria sua vaga garantida como cidadão, teria um
bom emprego, uma boa educação, porém para os demais seriam vitimas de situações que não podem pagar para evitar, com isso igual para todos seria utópico, quem pagar mais terá mais vantagens, somente modificou quem não tem títulos ou
nome para quem mais possuísse recursos.
1.3. A VISÃO NEOLIBERAL
Buscar um paralelo entre o Liberalismo e o Neoliberalismo numa visão de Estado e Educação será o assunto a ser discutido nessa unidade. Exatamente, para comparar as duas perspectivas com relação às políticas educacionais.
Enquanto o liberalismo clássico, da época da burguesia nascente, propôs os direitos do homem e do cidadão, entre os quais, o direito à educação, o neoliberalismo enfatiza mais os direitos do consumidor do que as liberdades públicas e democráticas e contesta a participação do estado no amparo aos direitos sociais, representando uma regressão do campo social e político e correspondendo a um mundo em que o senso social e a solidariedade atravessam uma grande crise.
A tentativa neoliberal de monopolizar o poder está presente em vários âmbitos da sociedade, econômico, político, cultural e, como não poderia deixar de ser, no âmbito educacional. Constitui como características básicas a liberdade do indivíduo, a propriedade privada; proteger os interesses de classes, o mercado ser regulador da sociedade e estimular a competição individual. Para o Neoliberalismo, o consumo é algo necessário para a humanidade, logo a contradição entre o sistema Feudal e o Capitalismo.
Após o término da ditadura, a sensação que se teve foi de que a democracia havia sido alcançada por todos aqueles que lutavam para que tal vitória acontecesse. No âmbito educacional não foi diferente. Porém, o desejo de democratização foi aos poucos abandonado e substituído por anseios de qualidade, tendo esta uma concepção advinda do mundo empresarial e refletindo os interesses da classe dominante, afinal, uma democratização não corresponde às características do capitalismo. O mundo dos negócios se tornou referência para todas as ações do homem; tudo gira em torno da lógica do mercado, que dita as regras do jogo de maneira que a classe dominante domine cada vez mais e acredita que a qualidade do profissional reflete na qualidade do produto, refletindo assim na quantidade do lucro.
Segundo Neves (2007)
A proposta neoliberal de educação é a proposta da burguesia brasileira e de seus aliados. Essa proposta, formulada e incentivada técnica e financeiramente pelos organismos internacionais para os países subdesenvolvidos [...]
[...] a educação escolar, em todos os níveis e modalidades de ensino, passa a ter como finalidades difundir e sedimentar, entre as atuais e futuras gerações, a cultura empresarial, o que significa conformá-las técnica e eticamente às mudanças qualitativas ocorridas em nível mundial nas relações sociais de produção capitalista[...]
[...] a educação escolar se destinaria, então, a preparar para o trabalho simples e o trabalho complexo para darem conta da maior racionalidade científico-tecnológica requerida pelo atual estágio de organização do trabalho [...]
Com relação à educação de qualidade, tal perspectiva entende como algo que deve ser concedido a quem tiver meios para assegurá-la, não como direito de todos.
[...] A grande operação estratégica do neoliberalismo consiste em transferir a educação da esfera da política para a esfera do mercado, questionando assim seu caráter de direito e reduzindo-a a sua condição de propriedade. É neste quadro que se reconceitualiza a noção de cidadania, através de uma revalorização da ação do indivíduo enquanto proprietário, enquanto indivíduo que luta por conquistar (comprar) propriedades-mercadorias de diversa índole, sendo a educação uma delas. O modelo de homem neoliberal é o cidadão privatizado, o enterpreneur, o consumidor. (GENTILI,1996, p.20-21).
Desse modo, a educação, numa visão neoliberal, está voltada como instrumento de aprimoramento da racionalidade, capaz de desvendar os segredos da natureza tanto humana quanto material, ao invés de aprimorar o ser humano, desenvolver seu senso crítico e sua autonomia. O sistema escolar se transforma em uma "mercado educacional", em que o produto deve ser gerado de forma instantânea, de acordo com as normas de qualidade: a eficiência e a produtividade.
Em Arroyo, em caderno elaborado pelo Ministério da Educação no eixo "Educandos e Educadores: seus Direitos e o Currículo", com a finalidade de fixar conteúdos mínimos para a Educação Básica no Brasil de maneira a assegurar a formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais relata que as reorientações curriculares ainda são motivadas pelo mercado de trabalho em suas exigências impostas aos jovens que nele ingressarão.
As demandas do mercado, da sociedade, da ciência, das tecnologias e competências, ou a sociedade da informática ainda são referenciais para o que ensinar e aprender. (ARROYO, 2008 ? p.24)
Por fim, a escola pode ser metaforicamente comparada a um sistema "fast food" a espaços sociais, ou seja, tem como objetivo suprir às necessidades do capitalismo, do mercado, onde as instituições educacionais tendem a ser pensadas e reestruturadas sob o modelo de certos padrões produtivistas e empresariais.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao analisar as duas perspectivas a respeito do Estado e Educação, pode-se concluir que o estado permanente da educação é estar em crise. Isso porque os seus objetivos vão sempre esbarrar no seu processo de realização. A acumulação de culturas está tão avançada nos dias de hoje que qualquer processo educativo necessita de uma organização institucional que o sustente, a fim de se obter uma infra-estrutura para suportar e manter a veiculação da educação, como a produção de professores, material escolar, organização de currículos em grande escala para que ocorra a transmissão dos saberes em massa.
Entretanto, toda essa organização está atrelada às atividades do Estado. Apenas a União é capaz de arrecadar recursos suficientes para montar esse grande aparato institucional. Além disso, o Estado está sempre atrelado aos interesses de uma determinada classe social, que o domina. E o interesse do Estado na Educação é que esta veicule a ideologia que interessar a essa classe dominante.
A realidade no Brasil forma profissionais que estão prontos a recriara situação social, como também, aqueles que são capazes de contestar e criticar essa organização institucional, com um papel fundamental na política educacional, com o objetivo de ampliar as capacidades humanas e reconstruir novas alternativa, diversificadas, jamais iguais e semelhantes, pois cada povo e nação deve ter autonomia de construir o seu Estado e a sua Educação.
Em suma, discutir as políticas públicas exige muita pesquisa para se alcançar motivos que se aproximam da verdade e auxiliam a explicar o motivo, apesar do Brasil, possuir uma rede de políticas sociais com tanta desigualdade social e um povo com as mais variáveis necessidades que o Estado, por si próprio, "teria" como obrigação de atendê-las. Com isso, é de grande urgência que haja uma verdadeira transformação no âmbito educacional, para que se exerça uma democratização da qualidade da educação, a qual não só forma o profissional para atuar no mercado, mas também, formar um cidadão reflexivo e atuante com consciência e senso crítico em seu meio social.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
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ARROYO, Miguel Gonzáles. Indagações sobre currículos: educandos e educadores: seus direitos e o currículo. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2008.
BOURDIEU, Pierre. A distinção: critica social do julgamento. trads. Daniela Kern, Guilherme J. F. Teixeira. 1ª ed. Imprenta Sao Paulo: Edusp: Zouk, 2007.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação? São Paulo: Brasiliense, 1995.
COUTINHO, Carlos Neves. Cultura e sociedade no Brasil: ensaios sobre idéias e formas. 3ª ed. rev. e ampliada. Rio de Janeiro: DP&A, 2005
FERREIRA, Nilda Teves. Cidadania: uma questão para a Educação. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993
LOMBARDI, José Claudinei; SANFELICE, José Luis (Orgs). Liberalismo e educação em debate. Campinas: Autores Associados; Histedbr, 2007
MARQUES, Vera Regina Beltrão. História da educação. Curitiba: IESDE Brasil S.A., 2008
MISES, Ludwing Von. Liberalismo;segundo a tradição clássica. Tradução de Haydn Coutinho Pimenta. Rio de Janeiro: José Olympio: Instituto Liberal, 1987
SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1984.
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VALLE, Bertha de Borja Reis do (coord.); LEITE, Ana Maria Alexandre; ANDRADE, Eliane Ribeiro. et al. Políticas Públicas em Educação. Curitiba: IESDE Brasil S.A., 2009
Leandro Dornellas Maia
RESUMO
O presente artigo abordará uma relação entre o Estado e a Educação, fazendo uma apresentação de duas perspectivas: a liberal e o neoliberal. Sendo, primeiramente, uma breve introdução a respeito da educação como um fator social numa linha histórica. Em seguida, relata a simbiose entre Estado e Educação através da história da Educação. Na consideração final, visa concluir a análise das duas perspectivas demonstradas anteriormente e analisando a Educação no Brasil na atualidade.
INTRODUÇÃO
A educação é o reflexo de uma sociedade. Ela procura transmitir os desejos de um povo e está intrinsecamente relacionada aos fatores sociais, econômicos e políticos de seu tempo. Seu conceito varia de época em época e que os ideais educativos são determinados por esses fatores de seu tempo.
A educação não é algo isolado, abstrato, mas está relacionada estreitamente com a sociedade e a cultura de cada época, as quais produzem ideais e tipos humanos que a educação trata de realizar. É necessário, portanto, relacionar a educação e as concepções sociais e culturais de cada momento histórico.
Segundo BOURDIEU (1998), "só a escola pode criar a aspiração à cultura". Assim, a Educação é o objeto de estudo da escola, pois seu papel é dirimir a filosofia, o pensamento, o comportamento e as relações humanas que os discentes necessitam para viver numa sociedade, pois dessa forma estarão aptos a construir uma visão sólida e crítica da realidade educativa, a fim de buscar alternativas coletivas para os problemas no âmbito social e escolar.
Durante o período medieval, os jesuítas conceberam, sob influência da doutrina cristã-católica, fins de definidos para a vida humana: educacionais. Ou seja, aqueles relativos à preparação do homem para cumprir os fins propósitos da vida humana, os quais foram localizados em outra vida, supraterrena ou de além-túmulo, que consistiria numa bem-aventurança pela contemplação de Deus.
Com a Renascença, começa, no século XV, a nova fase da educação. Uma nova forma de vida, uma nova concepção do homem livre e do mundo baseada na personalidade humana livre e na realidade presente. Vai possibilitar uma educação mais despojada, mais prazerosa e criativa, dando início a um domínio da natureza, desenvolvendo técnicas, artes e estudos.
Percorrendo as diversas épocas da história do homem e do mundo, passará pelo Iluminismo, estilo de época que procurará libertar o pensamento da repressão dos monarcas terrenos e do despotismo sobre-natural do clero. A Revolução Francesa tentou plasmar o educando a partir da consciência de classe, que era o centro do conteúdo programático.
Educadores como Rousseau, Locke e outros desenvolveram grandes idéias a respeito da educação e inovadoras pedagogia, a fim de resolver os problemas educacionais. Compreendendo como os homens construíram sua história no passado, poderá contribuir para construir a história do futuro.
O pensamento educacional do presente procura resumir os movimentos dos últimos tempos e reorganizar e relacionar os princípios essenciais de cada movimento, num todo harmonioso. Existe uma tendência cada vez maior de universalizar a educação pela cooperação de todos os países, cooperação que, respeitando o sentido nacional, chegue a estabelecer uma educação pública de alcance universal.
Destaca-se no mundo contemporâneo a tendência pedagógica reformadora, sintetizada no movimento da "educação nova" . É uma tentativa de mudar o rumo da educação tradicional, intelectualizada e livresca.
A História da Educação atual nos oferece um vastíssimo e valioso conhecimento.
O homem pós-moderno busca a afirmação como indivíduo, face à globalização da economia e das comunicações. A educação pós-moderna é crítica [...] Trabalha mais com o significado do que com o conteúdo, muito mais com a intersubjetividade e a pluralidade do que com a igualdade e a unidade. Não nega os conteúdos. Pelo contrário, trabalha para uma profunda mudança deles na educação, para torná-los essencialmente significativos para o estudante (GADOTTI, 1998:311).
O mundo atual convive com uma multiplicidade de movimentos educacionais, influenciados pelos gregos antigos, os iluministas, naturalistas, pragmatistas, racionalistas, entre outros. A sociedade atual vivencia essa diversidade de movimentos pedagógicos, buscando através de inovadores métodos de ensino a solução dos problemas humanos.
Em síntese, a educação não nasce com o homem. E sim é adquirida no decorrer de sua vida. Ela pode, como processo social, reforçar a coesão social, atuando como força conservadora, ou, então, estimular ou libertar as possibilidades individuais de autodireção e escolha entre alternativas divergentes, em determinados momentos em que se afrouxam os meios sociais coercitivos. Entre esses dois extremos há, portanto, um meio-termo que deve ser, do ponto de vista da sociedade e do indivíduo, a meta ideal de todo processo educacional.
1.1. EDUCAÇÃO E ESTADO
A abordagem até o presente momento foi para chegar a uma conclusão que a escola não é uma ilha separada do contexto histórico em que se insere. Ao contrário, ela está comprometida de forma irreversível com o ambiente social, econômico e, principalmente, político. Assim, nesta unidade terá uma abordagem da relação Educação e Estado na política educacional.
A relação de Estado e Educação não é recente, pois desde a Grécia Antiga, nas idéia e reflexões de Aristóteles, que leva a primeira grande obra: Política, e de Platão, criador de um sistema político, em seu livro República, no qual o modelo de sociedade deveria adotar um sistema de Educação em que todos os cidadãos teriam igualdade de condições.
A história da educação brasileira ponta para o fato de encontrar as lutas entre conservadores e progressistas, sempre presente, por ocasião do processo de discussão e votação das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Deste modo, anunciou-se por ocasião da Lei 4.024/61, que não conseguiu aprofundar as questões educacionais, apresentando questões genéticas.
Convém lembrar que quando esta lei de ensino foi aprovada, a sociedade brasileira se encontrava em meio a turbulência político-social, em decorrência da falta de consenso político entre diferentes correntes, assim como crescia o descontentamento da classe trabalhadora diante da escalada inflacionária que provocava recessão em virtude do refluxo do crescimento da economia nos últimos anos. Em função disto, os princípios desenvolvimentistas que atrelavam a Educação a um modelo determinado com visão unilateral, ficaram diluídos na LDB, provocando sua quebra de rigidez e o surgimento de um certo grau de descentralização.
Não se pode, portanto, negar que a escola tem estado atrelada aos interesses do estado, representando, com isso, a classe dominante, que tenta moldar a produção de conhecimento como forma de construir e consolidar uma certa forma de pensar, de agir, de usar os objetos, de fazer política, de falar e de viver, garantindo, assim, o consenso de que a burguesia é a representante de todos, conforme Marx (1985, p.36):
A produção de idéias, de representações, da consciência, está, de início, diretamente entrelaçada com a atividade material e com o intercâmbio material dos homens, com a linguagem da vida real. O representar, o pensar, o intercâmbio espiritual dos homens aparecem aqui como emanação direta de seu comportamento material. O mesmo ocorre com a produção espiritual, tal como aparece na linguagem, na política, nas leis, na moral, na religião, na metafísica etc. de um povo.
O Estado costuma ser definido como a totalidade da autoridade política numa dada sociedade humana. E vários elementos, consideravelmente, chaves definem institucional e funcionalmente a noção de Estado. Primeiramente, o Estado é um conjunto de instituições ocupadas pelo pessoal próprio do aparelho do Estado ou a chamada burocracia responsável pela lei e a ordem. O Estado, de certa forma, monopoliza a criação de regras dentro de seu território. Isto leva à criação de uma cultura política comum compartilhada por todos os cidadãos.
Gramsci já alertava no início do século XX que a educação como parte do Estado tornou-se no fundo um processo de formação destinado ao conformismo social. Em sua análise, as escolas, as igrejas são vista como as maiores organizações culturais de cada país, produtoras de hegemonia como processo onde as classes dominantes exercem a governabilidade ao estabelecer o controle sobre as classes dominadas que estão a elas ligadas por meio da liderança moral e intelectual.
Sabe- se que os grupos que controlam o Estado no Brasil não fazem parte das classes populares. Estão vinculados, antes, à classe mais rica. E a classe mais rica, num país capitalista, corresponde aos grandes grupos capitalistas: bancos, indústrias e agricultura. São capitalistas exatamente porque valorizam uma política econômica que se volta primordialmente para o aumento dos lucros, acreditando que uma sociedade que cuide bem da "saúde" dos seus capitais, necessariamente, será uma sociedade rica e desenvolvida. Esta é a chave da ideologia do liberalismo, assunto este que será relatado na próxima unidade: a "liberdade" apregoada por essa ideologia e a "liberdade" concedida em prol do crescimento dos capitais, ou seja, defendem que favorecendo os grandes grupos que controlam essa produção, como os banqueiros, os grandes industriais e empresários agrícolas, toda a sociedade só tem a ganhar. Será que se pode questionar esse ponto de vista? Uma coisa é certa: a principal característica dos países do Terceiro Mundo é a opção econômica desses países pelo desenvolvimento capitalista, mas que não os impede de apresentar graves problemas sociais: mortalidade infantil, analfabetismo, saúde precária da população, etc. Só por estar enquadrado, então, nessa categoria de terceiro mundistas, já poder-se-ia desconfiar que a fórmula capital saudável igual a sociedade saudável vem se mostrando "furada" ao longo da história.
Em suma, por estar vinculada ao Estado e ao grupo que o governa, pode-se dizer que a Educação está a serviço desses grandes grupos capitalistas. Isso leva a uma não correspondência entre as demandas sociais (saúde, aumento da renda, etc) e o que está sendo efetivamente veiculado pela Educação (saber tecnológico de ponta para o desenvolvimento da economia capitalista). O saber veiculado pela escola está a serviço do desenvolvimento do sistema capitalista, está voltado para a formação de profissionais e técnicos aptos a reproduzir esse modo de organização social.
Mas, é a Educação que mantém viva a memória de um povo e dá condições para a sua sobrevivência material e espiritual. A Educação é, portanto, fundamentação para a socialização e a humanização, com vistas à autonomia e à emancipação. Trata-se de um processo que dura a vida toda e não se restringe à mera continuidade da tradição, pois supõe a possibilidade de rupturas, pelas quais a cultura se renova e o ser humano faz a história.
1.2. UMA PERSPECTIVA LIBERAL
Nesta unidade será abordado o como é viver em uma sociedade capitalista,
numa perspectiva liberal, o qual é a teoria política e econômica do capitalismo burguês, em que durante épocas, ocorreram diversas modificações, para adaptar esse modelo às transformações sociais e tecnológicas, bem como às oposições que a ele foram feitas pela classe trabalhadora.
O liberalismo é uma doutrina inteiramente voltada para a conduta dos homens neste mundo. Em sua última análise, a nada visa senão ao progresso do bem-estar material exterior do homem e não se refere às necessidades interiores, espirituais e metafísicas. Não promete felicidade e contentamento aos homens, tão somente, a maior satisfação possível de todos os desejos suscitados pelas coisas e pelo mundo exterior.
(PIMENTA, 1987 ? p.6)
O Liberalismo desencadeou um novo modo de pensar e agir nos campos
econômicos, políticos, social e cultural. John Locke, filósofo inglês, desenvolveu a teoria contratualista , para explicar a origem do poder de maneira racional e laica. Para ele, o Estado tem origem, no contrato social , um pacto entre os indivíduos, pelo qual o poder é legitimado. Segundo Pimenta, o liberalismo não é uma política que age no interesse de qualquer grupo em particular, mas que age no interesse de toda a humanidade.
A fim de garantir o pacto que dá origem ao Estado, Locke partiu do pressuposto dos "direitos naturais do indivíduo" (a vida, a liberdade e a propriedade), concluindo que o governo existe para garantir a defesa dos direitos individuais naturais e dar segurança para cada um desenvolver seus talentos e gerenciar seus negócios. Embora aspirasse à democracia, o liberalismo desde cedo acentuou seu caráter elitista, porque a igualdade defendida era de natureza abstrata e puramente formal, justificando a desigualdade entre os membros da sociedade pela diferença.
A idéia liberal do Estado repousa sobre a noção do poder público e se difere do governo do ser governado. Sua doutrina atribui ao Estado a proteção, à propriedade, a liberdade e a paz. Assim, o Estado possui uma independência da sociedade civil e serve de conciliador entre as classes sociais. Essa autoridade pode ser discutida na ciência política. Segundo as críticas do liberalismo, o poder do Estado é exercido por meio de um aparato estatal e influência a sociedade civil que pode ser classificada como uma arena de confrontos para projetos políticos.
Para Anísio Teixeira, o liberalismo do século XVIII nasce defendendo a tese
segundo a qual a natureza individual do homem é suficiente para garantir a sua participação social, dependendo essa participação, exclusivamente, de sua força de vontade. Todavia, apesar de essa concepção ter sido condizente com os princípios liberais da emergente sociedade democrática, não foi capaz, segundo o educador, de transformar os hábitos e costumes do indivíduo que teria, obrigatoriamente, que se engajar na sociedade que nascia a partir de suas novas exigências. A liberdade do indivíduo acabou por deixá-lo desamparado e impotente, já que não o integrou de forma apropriada a essa outra fase do desenvolvimento da sociedade democrática.
A Educação, como uma expressão Liberal, de maneira geral, reflete os ideais da burguesia e enfatiza o individualismo e o espírito de liberdade, A valorização da capacidade de autonomia e de conhecimento racional, expressos nos ideais iluministas, revela um otimismo em relação à possibilidade de a razão humana transformar o mundo.
À medida que o desenvolvimento do comércio e da indústria exigia maior escolarização, as crianças proletárias freqüentavam escolas que em tudo diferiam daquelas reservadas às classes dominantes. No modelo da escola dualista, de acordo com a sua origem social os jovens são encaminhados para a formação global, para a estrita profissionalização técnica ou, ainda, para a simples iniciação no ler, escrever e contar.
No século XX a escolaridade refletiu características que se tornaram ponto central do Estado liberal na política pública como a expansão escolar que se associou à ampliação dos direitos de cidadania e de políticas de bem-estar em todos os setores. Após a II Guerra Mundial, uma euforia tomou conta dos Estados Nacionais tendo como eixo a descrição das opções liberais e social-democrata que estimularam uma nova visão de igualdade e de reformas educacionais. Os educadores liberais vêem os sistemas educacionais como exercendo três funções, que podemos destacar como: a socialização cognitiva e moral, treinamento de habilidade e, por fim, a certificação. Ao mesmo tempo em que o liberalismo forneceu uma explicação racional para uma hierarquia de recompensas colocou a igualdade de oportunidades educacionais centrada na noção de eficiência. As falhas mais importantes dos reformadores liberais e dos pesquisadores da convicção liberal são, em especial, a falta de uma análise histórico-estrutural dos processos educacionais em sociedades capitalistas, sua recusa de enfrentar as implicações de dominação e a exploração em sociedades capitalistas.
É bem verdade que uma vertente do pensamento liberal, desde o século XVII, e culminando no século XX, se preocupou com a questão da reconstrução social, com os fins sociais da educação, na tentativa de superar a tendência individualista da educação burguesa e orientar-se numa linha de maior democratização, tais objetivos dar-se-ão corpo aos ideais da Escola Nova, uma perspectiva de modernização da educação liberal que se colocou em oposição aos vícios da escola tradicional.
Nos dias atuais, raramente se discute sobre a escola pública, apenas relatos sobre infra-estrutura inadequada ou em relação ao ensino desqualificado. Na verdade há mais discussões sobre o ensino privado e bolsas para quem não pode pagar, com uma educação para todos ficando vago. Cada vez mais pessoas inseridas, a educação mais difícil fica entre a escola ou passar para um nível a mais de educação, aliás, as políticas de avaliação são a todos instantes mais competitivas, em que a nota de uma escola interfere em investimento e divulgação. Enfim nesta perspectiva, o meio define a opção para as pessoas, quem já
nascesse com vantagens já teria sua vaga garantida como cidadão, teria um
bom emprego, uma boa educação, porém para os demais seriam vitimas de situações que não podem pagar para evitar, com isso igual para todos seria utópico, quem pagar mais terá mais vantagens, somente modificou quem não tem títulos ou
nome para quem mais possuísse recursos.
1.3. A VISÃO NEOLIBERAL
Buscar um paralelo entre o Liberalismo e o Neoliberalismo numa visão de Estado e Educação será o assunto a ser discutido nessa unidade. Exatamente, para comparar as duas perspectivas com relação às políticas educacionais.
Enquanto o liberalismo clássico, da época da burguesia nascente, propôs os direitos do homem e do cidadão, entre os quais, o direito à educação, o neoliberalismo enfatiza mais os direitos do consumidor do que as liberdades públicas e democráticas e contesta a participação do estado no amparo aos direitos sociais, representando uma regressão do campo social e político e correspondendo a um mundo em que o senso social e a solidariedade atravessam uma grande crise.
A tentativa neoliberal de monopolizar o poder está presente em vários âmbitos da sociedade, econômico, político, cultural e, como não poderia deixar de ser, no âmbito educacional. Constitui como características básicas a liberdade do indivíduo, a propriedade privada; proteger os interesses de classes, o mercado ser regulador da sociedade e estimular a competição individual. Para o Neoliberalismo, o consumo é algo necessário para a humanidade, logo a contradição entre o sistema Feudal e o Capitalismo.
Após o término da ditadura, a sensação que se teve foi de que a democracia havia sido alcançada por todos aqueles que lutavam para que tal vitória acontecesse. No âmbito educacional não foi diferente. Porém, o desejo de democratização foi aos poucos abandonado e substituído por anseios de qualidade, tendo esta uma concepção advinda do mundo empresarial e refletindo os interesses da classe dominante, afinal, uma democratização não corresponde às características do capitalismo. O mundo dos negócios se tornou referência para todas as ações do homem; tudo gira em torno da lógica do mercado, que dita as regras do jogo de maneira que a classe dominante domine cada vez mais e acredita que a qualidade do profissional reflete na qualidade do produto, refletindo assim na quantidade do lucro.
Segundo Neves (2007)
A proposta neoliberal de educação é a proposta da burguesia brasileira e de seus aliados. Essa proposta, formulada e incentivada técnica e financeiramente pelos organismos internacionais para os países subdesenvolvidos [...]
[...] a educação escolar, em todos os níveis e modalidades de ensino, passa a ter como finalidades difundir e sedimentar, entre as atuais e futuras gerações, a cultura empresarial, o que significa conformá-las técnica e eticamente às mudanças qualitativas ocorridas em nível mundial nas relações sociais de produção capitalista[...]
[...] a educação escolar se destinaria, então, a preparar para o trabalho simples e o trabalho complexo para darem conta da maior racionalidade científico-tecnológica requerida pelo atual estágio de organização do trabalho [...]
Com relação à educação de qualidade, tal perspectiva entende como algo que deve ser concedido a quem tiver meios para assegurá-la, não como direito de todos.
[...] A grande operação estratégica do neoliberalismo consiste em transferir a educação da esfera da política para a esfera do mercado, questionando assim seu caráter de direito e reduzindo-a a sua condição de propriedade. É neste quadro que se reconceitualiza a noção de cidadania, através de uma revalorização da ação do indivíduo enquanto proprietário, enquanto indivíduo que luta por conquistar (comprar) propriedades-mercadorias de diversa índole, sendo a educação uma delas. O modelo de homem neoliberal é o cidadão privatizado, o enterpreneur, o consumidor. (GENTILI,1996, p.20-21).
Desse modo, a educação, numa visão neoliberal, está voltada como instrumento de aprimoramento da racionalidade, capaz de desvendar os segredos da natureza tanto humana quanto material, ao invés de aprimorar o ser humano, desenvolver seu senso crítico e sua autonomia. O sistema escolar se transforma em uma "mercado educacional", em que o produto deve ser gerado de forma instantânea, de acordo com as normas de qualidade: a eficiência e a produtividade.
Em Arroyo, em caderno elaborado pelo Ministério da Educação no eixo "Educandos e Educadores: seus Direitos e o Currículo", com a finalidade de fixar conteúdos mínimos para a Educação Básica no Brasil de maneira a assegurar a formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais relata que as reorientações curriculares ainda são motivadas pelo mercado de trabalho em suas exigências impostas aos jovens que nele ingressarão.
As demandas do mercado, da sociedade, da ciência, das tecnologias e competências, ou a sociedade da informática ainda são referenciais para o que ensinar e aprender. (ARROYO, 2008 ? p.24)
Por fim, a escola pode ser metaforicamente comparada a um sistema "fast food" a espaços sociais, ou seja, tem como objetivo suprir às necessidades do capitalismo, do mercado, onde as instituições educacionais tendem a ser pensadas e reestruturadas sob o modelo de certos padrões produtivistas e empresariais.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao analisar as duas perspectivas a respeito do Estado e Educação, pode-se concluir que o estado permanente da educação é estar em crise. Isso porque os seus objetivos vão sempre esbarrar no seu processo de realização. A acumulação de culturas está tão avançada nos dias de hoje que qualquer processo educativo necessita de uma organização institucional que o sustente, a fim de se obter uma infra-estrutura para suportar e manter a veiculação da educação, como a produção de professores, material escolar, organização de currículos em grande escala para que ocorra a transmissão dos saberes em massa.
Entretanto, toda essa organização está atrelada às atividades do Estado. Apenas a União é capaz de arrecadar recursos suficientes para montar esse grande aparato institucional. Além disso, o Estado está sempre atrelado aos interesses de uma determinada classe social, que o domina. E o interesse do Estado na Educação é que esta veicule a ideologia que interessar a essa classe dominante.
A realidade no Brasil forma profissionais que estão prontos a recriara situação social, como também, aqueles que são capazes de contestar e criticar essa organização institucional, com um papel fundamental na política educacional, com o objetivo de ampliar as capacidades humanas e reconstruir novas alternativa, diversificadas, jamais iguais e semelhantes, pois cada povo e nação deve ter autonomia de construir o seu Estado e a sua Educação.
Em suma, discutir as políticas públicas exige muita pesquisa para se alcançar motivos que se aproximam da verdade e auxiliam a explicar o motivo, apesar do Brasil, possuir uma rede de políticas sociais com tanta desigualdade social e um povo com as mais variáveis necessidades que o Estado, por si próprio, "teria" como obrigação de atendê-las. Com isso, é de grande urgência que haja uma verdadeira transformação no âmbito educacional, para que se exerça uma democratização da qualidade da educação, a qual não só forma o profissional para atuar no mercado, mas também, formar um cidadão reflexivo e atuante com consciência e senso crítico em seu meio social.
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