RESUMO

Neste estudo, procura-se identificar uma relação entre o disclosure da demonstração do fluxo de caixa (DFC) com o tamanho da empresa. A partir do referencial teórico, elaborou-se a hipótese da existência de uma relação positiva entre o nível de disclosure e o tamanho da empresa. A hipótese foi testada através de dados das companhias abertas, inscritas na BOVESPA (Bolsa de Valores de São Paulo), cujo registro na CVM, Comissão de Valores Imobiliários, tenha ocorrido antes do ano de 2003. Os dados foram diferenciados, por nível de governança corporativa instituído pela BOVESPA, considerando o Novo Mercado, o Nível 1 e 2. Através de uma pesquisa empírica, espera-se verificar quais dessas empresas publicaram, ou não, a DFC em informações suplementares, dentro de notas explicativas, no período de 2003 a 2007. Para examinar a existência da relação entre o disclosure da DFC e o tamanho da empresa, utilizou-se ferramentas estatísticas, incluindo o modelo de regressão logística. Os testes demonstraram a existência de uma relação positiva, entre as variáveis disclosure da DFC e logaritmo neperiano da receita bruta, sugerindo que quanto maior a empresa, maior será o nível de disclosure da DFC. Já as variáveis governança corporativa e logaritmo neperiano do ativo total não apresentaram relação com disclosure da DFC.

1.INTRODUÇÃO

A crescente demanda ocorrida, nos mercados internacionais, tem exigido adaptação dos países, para que haja transparência na divulgação dos demonstrativos contábeis das empresas. Neste processo de um novo mundo globalizado, a evidenciação contábil, divulgação ou disclosure, tem ganhado destaque nas principais discussões, entre os estudiosos de teoria da contabilidade.

Quanto mais os investidores conhecem os instrumentos de análise de investimentos e financeira, em geral, cresce a necessidade de disponibilizar uma maior e melhor quantidade possível de informações. Daí o desafio da contabilidade. (IUDÍCIBUS, 2006)

O disclosure pode trazer benefícios para a empresa, conforme destaca Lima (2007): “Espera-se que o aumento do disclosure pelas empresas resulte na diminuição da assimetria de informação, diminuindo o risco oferecido aos financiadores da empresa”. Enquanto autores dão ênfase à importância do disclosure, (IUDÌCIBUS, 2007; HENDRIKSEN E BREDA, 1999), outros tentam relacionar o disclosure com algumas variáveis, conforme o estudo realizado por Lanzana (2004), onde a autora busca relacionar disclosure e governança corporativa das empresas brasileiras. De acordo com o estudo de Alencar (2007. p.25), “na meta análise, confirma-se a hipótese do relacionamento entre tamanho e disclosure[...]”, a autora encontra um relação positiva, entre o nível de disclosure e o tamanho da empresa.

Diante da importância do assunto apresentado, neste trabalho pretende-se, através de uma pesquisa de nível exploratória, responder a seguinte questão: Existe relação entre disclosure da demonstração do fluxo de caixa e o tamanho da empresa?

O objetivo principal deste trabalho é analisar a relação entre disclosure da DFC e o tamanho da empresa. A DFC tornou-se uma importante ferramenta de análise, por possibilitar a avaliação dos efeitos das atividades operacionais, de investimento e de financiamento no fluxo de caixa das companhias. Segundo Ching; Marques; Prado (2007. p. 69): “A decisão de investir ou não em uma empresa passa pela análise da capacidade de ela gerar fluxo de caixa”.

Nesse sentido, várias normatizações (instruções, pareceres, leis) foram surgindo, a fim de incentivar as empresas a aumentarem o número de informações divulgadas. No Brasil, até o ano de 2007, quando foi publicada a Lei 11.638/07, não existia uma legislação de obrigatoriedade para a divulgação da DFC (Demonstração do Fluxo de Caixa), no entanto já haviam sido criados pronunciamentos, instruções, e normas de governanças, a fim de estimular a divulgação da DFC, em notas explicativas. Como foi o caso da publicação da NPC-20 de 1999, pelo IBRACON (Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes), a respeito da elaboração e divulgação da DFC, em notas explicativas.

A justificativa desse estudo está baseada na premissa de que o tamanho da empresa seria um fator capaz de influenciar um maior nível de disclosure, tendo em vista que em empresas menores, o custo para gerar a informação é maior, do que em companhias maiores. (LANZANA, 2004). A hipótese levantada, neste estudo, procura encontrar evidências de uma relação positiva, entre o disclosure da DFC e o tamanho da empresa, para isso foram definidos os seguintes objetivos específicos:

a)Verificar as Demonstrações financeiras de Companhias Abertas, para averiguar a existência da demonstração de fluxo de caixa em nota explicativa;

b)Identificar a existência de uma associação positiva entre o disclosure da DFC e o tamanho da empresa;

c)Avaliar os resultados obtidos com a pesquisa, considerando as possíveis limitações e questionamentos sobre os dados obtidos.

O estudo partirá de uma revisão literária sobre o tema, para que se compreenda alguns conceitos, a fim de fortificar os possíveis resultados encontrados através de testes estatísticos.


2.REFERENCIAL TEÓRICO

2.1.DISCLOSURE

2.1.1.CONCEITO

O termo Disclosure tem sido muitas vezes associado à divulgação, evidenciação, transparência. Sabe-se, que o disclosure está, diretamente, relacionado à essência da contabilidade, quanto à divulgação e qualidade de informações úteis aos seus usuários. Segundo Iudícibus (2006; p.123): “[...], o disclosure está ligado aos objetivos da Contabilidade, ao garantir informações diferenciadas para os vários tipos de usuários”. Uma definição escrita por Niyama e Gomes (1996) apud Dantas; Zendersk; Niyama (2004), diz:

Disclosure [...] diz respeito à qualidade das informações de caráter financeiro e econômico, sobre as operações, recursos e obrigações de uma entidade, que sejam úteis aos usuários das demonstrações contábeis, entendendo como sendo aquelas que de alguma forma influenciem na tomada de decisões, envolvendo a entidade e o acompanhamento da evolução patrimonial, possibilitando o conhecimento das ações passadas e a realização de interferências em relação ao futuro.

Lanzana (2004,p.ii) escreve o seguinte: “O disclosure tem papel fundamental no funcionamento do mercado de capitais, sendo essencial para adequada avaliação das oportunidades de investimentos pelos agentes econômicos, na medida em que reduz a assimetria informacional”.

Evidenciação é descrito pelo dicionário Aurélio (1980; p.736) como: “Tornar evidente, mostrar com clareza; comprovar: conseguiu com poucas palavras evidenciar seu ponto de vista [...]”. Lopes de Sá (1995; p.201) define Evidência Contábil da seguinte forma; “O mesmo que demonstração contábil; demonstração de um fato patrimonial ou de todo um patrimônio”.

O disclosure pode ser entendido como uma maneira clara de divulgar a informação contábil, através das demonstrações, de forma que, o usuário possa de fato tomar suas decisões. Segundo Dantas; Zendersky e Niyama (2004; p.3): “Percebe-se, assim, uma similaridade entre abrangência do disclosure e a definição de transparência, deixando claro que evidenciação não significa apenas divulgar, mas divulgar com qualidade, oportunidade e clareza.”

A divulgação dos relatórios e dados financeiros permitem, que os usuários obtenham conhecimento do atual estágio de uma determinada organização. Segundo Lima, o disclosure pode ocorrer de forma voluntária ou obrigatória:

“[...] O Disclosure pode ser tanto compulsório (abrange os requerimentos de informações para registro das companhias abertas e as demais informações periódicas expedidas pela comissão de valores imobiliários ou associações de cada país), como voluntário (envolve informações que não são obrigatórias por lei, mas que oferecem maior transparência para a empresa no âmbito corporativo como, por exemplo, balanço social) quantitativo ou não”. (LIMA, 2007, p. 13)

2.1.2.DIVULGAÇÃO

Existem várias abordagens sobre divulgação, que podem satisfazer os usuários da informação e aumentar o nível de evidenciação. Hendriksen e Breda (1999, p.512) destacam, que “no sentido mais amplo da palavra, divulgação simplesmente quer dizer veiculação de informação”. Neste sentido a divulgação contábil é considerada por Falcão (1995).

[...] como meio pelo qual os diversos usuários das demonstrações financeiras (clientes, fornecedores, empregados, governo, analista, etc.), obtêm conhecimento do atual estágio de um determinado empreendimento econômico, tanto em termos de situação patrimonial e financeira, como de lucratividade e aplicações de recursos disponíveis, tomando por base um período estabelecido.

Em um de seus estudos Yamamoto e Salotti afirmam que existe uma discussão, entre autores, sobre como a divulgação deve ser tratada,

Os defensores da divulgação obrigatória argumentam que as empresas não estão dispostas a aumentar o nível de divulgação voluntária, a não ser por imposição legal. Segundo os favoráveis à divulgação voluntária, as empresas possuem motivações suficientes para divulgar as informações requeridas pelos investidores e o estímulo da divulgação voluntária tem como conseqüência a melhoria informacional do mercado de capitais, pois se considera que a divulgação obrigatória é reativa e, por sua vez, a voluntária é pro ativa. (YAMAMOTO E SALOTTI; 2006, p. 82).

Estes estímulos podem ser baseados no fato de que, quando uma informação é omitida, o mercado interpreta a não divulgação como algo desfavorável, ou seja, esses dados podem significar perspectivas ruins para a empresa.

[...], uma empresa com ótima perspectivas financeiras para os próximos três anos tem um incentivo maior em divulgar essas perspectivas, pois acredita que os custos relacionados a essa divulgação compensam os benefícios, porque a não-divulgação dessa informação levaria o mercado a interpretar que as perspectivas financeiras dos próximos anos são ruins.(YAMAMOTO E SALOTTI; 2006, p.32)

No entanto, deve-se levar em consideração que o disclosure corresponde à clareza de informações úteis para seus usuários, estes por sua vez, esperam que dados positivos ou negativos sejam divulgados, para que possam realizar seus próprios julgamentos e tomar decisões sem que haja viés.

O mercado de capitais pode ser comparado a um consumidor de informações divulgadas pela empresa. (YAMAMOTO E SALOTTI; 2006) Os investidores, por sua vez, utilizam as informações divulgadas pelas empresas no mercado e podem ter preferência por empresas que oferecem diversificação e um maior número de produtos (informações, dados), conforme explica Yamamoto; Salotti (2006. p.31): “Desse modo, a estimativa do valor do ativo passa a ser adversa, ou seja, na falta de informação, os investidores descontam o valor de seus ativos até o momento que passa a ser interessante para a firma revelar a informação, mesmo que seja desfavorável”. Entende-se que a omissão de informações quando disponibilizadas internamente, pode acarretar ao consumidor uma insatisfação.

Existem forças, no mercado, que estimulam a divulgação voluntária, conforme o caso de empresas brasileiras que dependem de capital estrangeiro, pois em países como Estados Unidos, existem incentivos para o aumento de disclosure, por parte dos órgãos reguladores (Financial Accounting Standards Board). Conforme escreve Falcão (1993. p. 6), referindo-se ao princípio do Full disclosure, “este princípio em vigor nos E.U.A., tem como premissa básica a divulgação nas demonstrações financeiras de quaisquer eventos suficientemente significativos para influir no julgamento do usuário”.

Apesar da necessidade de informações por parte de usuários, para que possam tomar melhores decisões e avaliar o resultado, parece haver oposição das empresas quanto à divulgação de informações detalhadas. Hendriksen e Breda (1999; p.517) afirmam que, “[...] as evidências mostram que as empresas relutam em aumentar o grau de divulgação financeira sem que haja uma pressão para isso proveniente da comunidade contábil ou do poder público”. Entretanto, é necessário levar em consideração que qualquer dado relevante divulgado fora das demonstrações financeiras exigidas por lei, desempenha um papel muito importante, no mercado. (HENDRIKSEN E BREDA; 1999).


2.2.DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA

2.2.1.CONCEITO

Fluxo de Caixa está relacionado a entradas e saídas de dinheiro, segundo Iudícibus; Martins e Gelbcke (2007. p.440): “O objetivo primário da Demonstração de Fluxo de Caixa (DFC) é prover informações relevantes sobre pagamentos e recebimentos, em dinheiro de uma empresa, ocorridos durante um determinado período”.

Entretanto, esta demonstração propõe uma idéia extensa aos tomadores de decisão, pois indica a origem de todo recurso que entrou no caixa, como também a aplicação desse dinheiro, considerando os investimentos, armotizações, dividendos, etc. Segundo Ching; Marques; Prado (2007. p.69): “Para o propósito desta demonstração, o termo caixa é usado no sentido mais amplo, significando não somente o valor do caixa em espécie e o dinheiro em banco, mas também investimentos de curto prazo, como CDB1 e renda fixa² (cash equivalents)3”.

A DFC além de explicar situações que exigem maior esclarecimento, como no caso de uma empresa que apresenta boa lucratividade, porém não consegue liquidar suas dívidas por uma deficiência demonstrada em seu caixa, possibilita a elaboração de um planejamento em relação ao futuro, ou seja, por meio de um fluxo de caixa projetado, torna-se possível conhecer o momento adequado para aquisição de empréstimos (quando existir falta de caixa), assim como a hora certa de realizar aplicações (quando existir excesso de caixa). Sobre isso, Marion (2003. p. 427) diz que, “a comparação do fluxo projetado com o real vem indicar as variações que, quase sempre, demonstram deficiências nas projeções”.

As informações contidas na DFC podem ser consideradas de grande aplicabilidade, pois os fluxos são analisados através do tipo de atividade, sendo estas, operacionais, de investimento e de financiamento. Conforme Marion (2003. p.432) “[...], a

DFC deverá ser dividida em: atividades operacionais; atividades de investimentos; e atividades de financiamentos”.

De maneira sucinta, pode se dizer que a DFC é uma demonstração recente em relação às demais demonstrações contábeis. O surgimento de sua obrigatoriedade nos Estados Unidos está relacionado à década de 80, conforme Salotti; Yamamoto:

A divulgação da DFC já é obrigatória em diversos países desde a década de 1980. Por exemplo, o Canadá a tornou obrigatória em 1985. Os Estados Unidos, em 1987. A norma internacional do IASB (International Accounting Standards Board) relacionada à DFC foi aprovada em 1992. (REVISTA CONTABILIDADE & FINANÇAS, 2004, p.8)

Antes de 1999, não havia grandes incentivos no Brasil, quanto à divulgação da DFC, no entanto a partir de abril desse mesmo ano, com a publicação da NPC-20, emitida pelo IBRACON (Instituto de Auditores Independentes do Brasil), com o intuito de aumentar o nível de transparência das informações divulgadas pelas companhias abertas no país, a DFC pode ter ganhado maior freqüência nos relatórios contábeis, sendo assim, divulgada de forma voluntária por algumas empresas brasileiras. A partir de 2007, a DFC tornou-se obrigatória, no Brasil, com a aprovação da Lei 11.638, inclusive substituindo a Demonstração de Origens e Aplicação de recursos (DOAR).

2.2.2.MÉTODOS DE DIVULGAÇÃO DA DFC

Existem duas formas para se elaborar a DFC, conhecidas como método direto e indireto. No manual do FIPECAFI, encontram-se as definições dadas pelos autores aos métodos.

O método direto explicita as entradas e saídas brutas de dinheiro dos principais componentes das atividades operacionais, como recebimentos pelas vendas e serviços e os pagamentos a fornecedores e empregados. O saldo final das operações expressa o volume líquido de caixa provido ou consumido pelas operações durante um período.

O método indireto faz a conciliação entre o lucro líquido e o caixa gerado pelas operações, por isso é também chamado de método da reconciliação. (IUDÍCIBUS;MARTINS E GELBCKE, 2007, p.440).

O método direto, apesar de melhor evidenciar as entradas e saídas de caixa, ao iniciar-se pelas vendas e não pelo lucro líquido como no modo indireto, não é o mais utilizado. Sobre o assunto Marion (2003. p.431) diz: “Pode-se, dessa forma, verificar que esse modelo possui um poder informativo bastante superior ao do método indireto, sendo melhor tanto aos usuários externos quanto ao planejamento financeiro do empreendimento”.

O FASB (Financial Accounting Standards Board)e o IASB (International Accounting Standards Board) recomendam a utilização do método direto, porém devido ao fato da DFC pelo método indireto ser uma continuação da DOAR, existe uma tendência maior na utilização do mesmo. Segundo Iudícibus; Martins e Gelbcke (2007. p.446): “[...], a grande maioria das empresas de países com DFC obrigatória prefere utilizar o método indireto, em razão do costume anteriormente adquirido ao elaborar a DOAR, além de ser este método bem mais fácil de ser automatizado e informatizado”. Na utilização do método direto, torna-se necessário o detalhamento por parte das empresas dos fluxos de recebimentos, de clientes, de juros e outros, como também os pagamentos, a empregados, fornecedores, publicidades, segurança, etc. (IUDÍCIBUS;MARTINS E GELBCKE, 2007)

No Brasil, o método utilizado com maior freqüência pelas empresas tem sido o método indireto, que tem como principal utilidade, demonstrar as origens e aplicação de caixa, ocorridas nas contas que se relacionam com o ciclo operacional, tais como: clientes, estoques e fornecedores. Através desse método, é possível transparecer certas variações no caixa que são geradas por modificações, ou seja, aumentos e diminuições ocorridas no caixa, conforme o caso envolvendo prazos de recebimentos ou pagamentos a fornecedores.

2.3.DISCLOSURE E GOVERNAÇA CORPORATIVA

O surgimento do termo Governança Corporativa, no mundo, pode ter ocorrido na década de 90, nos países desenvolvidos, a fim de alinhar os interesses entre gestores e proprietários. (IBGC, 2009)

No Brasil, foi fundado em 1996, o IBCA (Instituto de Conselheiros da Administração), que mais tarde, por volta de 1999, passou a denominar-se IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), no qual lançou o primeiro código brasileiro sobre boas práticas de governança. No ano de 2000, a Bolsa de Valores de São Paulo oficializou os segmentos diferenciados de governança corporativa conhecidos como, Novo Mercado, Nível 1, Nível 2.

A Governança Corporativa pode ser considerada como um processo para minimizar a distância existente, entre proprietários e Administradores da empresa. O atual conceito de governança corporativa divulgado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa diz:

Governança Corporativa é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, conselho da administração, diretoria e órgãos de controle. As boas práticas de governanças

corporativa convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor da organização, facilitando seu acesso ao capital e contribuindo para a sua longevidade. (IBGC, 2009)

Destacam-se alguns princípios básicos de boa governança, tais como, a transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa, que permitem às empresas, maior disponibilização de informações, atuação mais abrangente e aumento no nível de confiança, nas relações com investidores e outros.

Após a implantação, em dezembro do ano 2000, dos segmentos de governança lançados pela BOVESPA, estabeleceram-se compromissos para adoção de melhores práticas de governança, diferenciadas entre níveis, sendo o de maior destaque o Novo Mercado. Os níveis de governança constituem-se em um conjunto de normas de conduta, para empresas, administradores, controladores, e são considerados importantes, na valorização das ações e outros ativos, emitidos pela companhia.

Quanto às características de cada segmento, o Nível 1 exige práticas adicionais de liquidez das ações e disclosure. Já o Nível 2, além do cumprimento das regras estabelecidas pelo Nível 1, obriga as empresas que compõem este segmento, práticas adicionais em relação aos direitos dos acionistas e conselho da administração. O Novo Mercado diferencia-se do Nível 2 por exigir emissão exclusiva de ações com direito a voto (Tag along)4. (IBGC, 2009)

O Novo Mercado destaca-se, por promover maiores incentivos às empresas quanto à melhoria na relação com seus investidores, tais como, direitos a todos os acionistas das mesmas condições obtidas pelos controladores, além de assumir todas as exigências do Nível 1 e 2. Uma melhora na qualidade das informações prestadas pelas companhias, pode influenciar na redução das incertezas ocorridas, no processo de avaliação dos investimentos e proporcionar um aumento na valorização dos ativos da companhia. (BOVESPA, 2009)

Lanzana (2004) estudou a relação entre o nível de disclosure e a governança corporativa da empresa, utilizando cinco variáveis; duas relacionadas à estrutura de propriedade da empresa e três ao conselho de administração. Foi encontrado significância apenas para a variável de governança, representada pela diferença entre direitos de controle e o direito sobre o fluxo de caixa do acionista controlador. A autora explica que “[...] uma empresa com estruturas de governança menos sólidas tende a ser mais transparentes como forma de compensar tal característica.” (LANZANA, 2004, p.96)

Dentro deste contexto, compreende-se que a boa Governança, além de colaborar com a redução na assimetria das informações, pode agregar valor às sociedades, por

disponibilizar mecanismos mais abrangentes, capazes aumentar a competitividade dos negócios e elevar a confiança dos acionistas.

2.4.RELAÇÃO ENTRE DISCLOSURE E TAMANHO DA EMPRESA

Percebe-se, na literatura, que o tamanho da empresa pode ser um fator relevante para a determinação do nível de disclosure, conforme Alencar (2007. p.25) “O tamanho da companhia é a variável presente na maior parte dos estudos. As Proxies utilizadas são: valor contábil dos ativos, valor de mercado da firma, receita total e numero de acionistas”.

O tamanho da empresa usado como variável de estudo pode apresentar uma relação positiva com o nível de disclosure. (YAMAMOTO; SALOTTI; 2006). Além disso, pode existir uma tendência de que empresas maiores disponham um maior nível de disclosure, devido ao custo ocorrido na preparação das informações, que se tornam menor em relação ao seu tamanho.

Em relação ao tamanho dos ativos, a hipótese é de que quanto maior o total ativos, maior a extensão de disclosure, pelas seguintes razões: o custo de gerar informações detalhada é maior para empresas menores (em empresas grandes essas informações já são geradas para fins internos), e os gestores de empresas maiores são mais inclinados a perceber o potencial beneficio de um maior disclosure, como maior facilidade de financiamento e maior acesso ao mercado de capitais para uma futura emissão de títulos. Uma terceira justificativa seria que as empresas menores sentem-se mais ameaçadas em relação a sua composição competitiva por uma maior abertura de informações. (LANZANA; 2004, p.28)

Essa tendência de grandes empresas divulgarem um número maior de informações pode estar atrelada a um aumento na procura, que inicialmente pode ser apenas para satisfazer as demandas internas, mas conforme a empresa vai se expandindo, um maior disclosure pode lhe trazer benefícios futuros, que poderá compensar o custo da informação gerada.

Segundo Alencar (2007. p. 19): “Não existe uma teoria abrangente a respeito de disclosure”. No entanto, destaca-se no Brasil o estudo da relação entre disclosure e governança corporativa das empresas, realizado por Lanzana (2004), onde foi encontrada uma relação positiva associada ao porte da companhia medida pela receita, e demonstrou que empresas maiores tendem a apresentar maior grau de disclosure.

Lanzana destaca, em seu trabalho, o estudo realizado por Ahmed e Courtis, entre os anos de 1961 e 1998. Segundo a autora, nos testes houve destaque para a variável tamanho da companhia que demonstrou relação positiva com o disclosure. (LANZANA, 2004)

Em artigo publicado na Revista de Educação e Pesquisa na Contabilidade, edição de maio/agosto de 2009, os autores Murcia e Santos comprovaram, através de testes estatísticos, a hipótese de que empresas maiores possuem maior nível de disclosure do que empresas menores.

Dentro deste contexto, nesta pesquisa a hipótese estudada será baseada na existência de uma associação positiva, entre o disclosure da DFC e o tamanho da empresa.



3.METODOLOGIA

O presente trabalho pode ser classificado como uma pesquisa teórico-empírica de caráter exploratório, que tem como objetivo principal identificar uma relação entre o disclosure da DFC e o tamanho da empresa. A descrição dos aspectos metodológicos deste estudo divide-se em duas partes: Seleção da Amostra; coleta dos dados e construção das variáveis.

3.1.SELEÇÃO DA AMOSTRA

Para a definição da amostra, optou-se pela técnica de amostragem por acessibilidade, ou seja, são selecionados os elementos nos quais o pesquisador possui acesso, admitindo-se que esses têm representatividade global. (GIL, 2000).

A amostra do estudo constituiu-se das empresas abertas com ações listadas na BOVESPA (Bolsa de Valores de São Paulo), pertencentes ao nível de governança corporativa, de Novo Mercado, Nível 1 e Nível 2, que publicaram demonstrações contábeis, referentes aos anos de 2003 a 2007. Foram excluídas da amostra as empresas cuja situação de registro na CVM (Comissão de Valores Imobiliários) foi concedido após o ano de 2003, pois essas poderiam dificultar a análise e afetar o resultado, por não apresentarem informações suficientes. A primeira amostra resultou em 70 empresas. No entanto, foram eliminadas as empresas que apresentaram receita zerada na DRE, o que reduziu amostra para 63 empresas analisadas. Foi dada preferência às informações consolidadas, todavia que, algumas companhias não apresentaram demonstrações consolidadas, por não possuírem participações em outras empresas. Nestes casos, a análise partiu dos dados das demonstrações da própria empresa.

3.2.COLETA DOS DADOS E CONSTRUÇÃO DAS VARIÁVEIS

A coleta de dados disponíveis foi realizada através do site da BOVESPA (www.bovespa.com.br), onde verificou-se quais empresas publicaram a DFC, nos anos de 2003 a 2007; o ano de 2008 não fez parte da amostra, pois com a aprovação Lei 11.638/07 cuja vigência ocorreu em 2008, tornou-se obrigatório para as empresas, a publicação da DFC, como parte integrantes da DFP (Demonstrações Financeiras Padronizadas). Optou-se, neste trabalho, pela análise da DFP, mediante a consulta nas notas explicativas para a verificação das empresas que publicaram ou não a DFC, Demonstração do Resultado do Exercício, para obtenção da receita bruta, e Balanço Patrimonial, para obtenção do ativo total. Porém, torna-se conveniente observar que algumas empresas possuem relatórios anuais e outras informações, que são divulgadas em seus websites.

A justificativa pela escolha da DFP baseia-se na premissa de que após a o pronunciamento do IBRACON, em 1999, onde foi publicada a NPC 20, que no item 26, recomenda a divulgação da DFC como informação complementar, pode ter havido um freqüente aumento na divulgação da DFC, em notas explicativas.

O acesso as Demonstrações contábeis ocorreu por meio da Internet, com consulta feita no site da BOVESPA, após o arquivamento das notas explicativas, do período pesquisado, verificou-se quais empresas publicaram e quais não publicaram a DFC. Quanto às informações sobre receita bruta e o ativo total das empresas que compõem as variáveis de tamanho, os valores foram coletados da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e do Balanço Patrimonial (BP) por meio do site da BOVESPA.

Para a realização da análise, fez-se necessário a utilização de regressão logística que é considerada por HAIR, Joseph F. et al (2005, p.208) como, “forma especial de regressão na qual a variável dependente é não-métrica, dicotômica, binária”. A escolha deste modelo justifica-se no fato da pesquisa ter caráter qualitativo e possuir variáveis que não podem ser medidas. A análise discriminante é considerada como a mais apropriada quando a variável dependente é não-métrica. Esta variável, geralmente, é aplicada quando precisamos saber se um evento ocorreu ou não, para então empregar um valor diferenciado, como variável dependente (HAIR, JOSEPH F. et al; 2005).

Na montagem da variável dependente DISCDFC, foi utilizada uma variável dummy, que faz parte da regressão logística, onde classificou-se valores de 1 para sim (empresas que publicaram a DFC) e 0 (zero) para não (Empresas que não publicaram a DFC), nos períodos pesquisados.

Para testar a relação entre nível de disclosure da DFC, tamanho da empresa e governança corporativa, utilizou-se a variável dependente DISCDFC, que corresponde ao nível de disclosure da DFC, as variáveis independentes que caracterizaram o tamanho da empresa, foram representadas LNREC (logaritmo neperiano da receita bruta) e LNAT (logaritmo neperiano do ativo total), e para variável independente, utilizada na identificação do nível de governança corporativa, deu-se o nome de GOV (governança corporativa). O modelo adotado pode ser descrito pela equação a seguir:

DISCDFCi = B0 + B1LNREC1 + B2LNAT2 + B3GOV3 + Ei

Onde:

DISCDFC = Variável dummy resultante da verificação do disclosure da DFC em informações suplementares dentro de notas explicativas;

B0 = Está relacionada a possibilidade de não existência de uma relação entre disclosure da DFC com tamanho da empresa e governança corporativa;

LNREC = Variável que representa o logaritmo neperiano da receita bruta da empresa;

LNAT = Variável que representa o logaritmo neperiano do ativo total da empresa;

GOV = variável dummy que identifica o nível de governança corporativa da empresa, no qual foi

aplicado o valor 1 (um) para Novo Mercado e 0 (zero) para o Nível 1 ou 2;

O logaritmo neperiano foi aplicado sobre os valores da receita bruta e ativo total, no intuito de reduzir possíveis deformações no resultado, conforme Alencar (2004) “o uso do logaritmo é necessário para evitar distorções nos resultados da análise de regressão em função da disparidade entre os valores da variável”.

Em função da variável independente GOV ser dicotômica, considerou-se 1 para as empresas incluídas no nível de governança do Novo Mercado e 0 (zero) para as incluídas no Nível 1 e 2. Esta separação se deve ao fato de o Novo Mercado ter maior destaque, entre os níveis de governanças adotados pela BOVESPA.


4.ANÁLISE DOS RESULTADOS

A análise promove uma discussão dos resultados obtidos, partindo de uma estatística descritiva, onde será melhor demonstrado o tamanho da amostra utilizada. Em seguida, serão apresentados os resultados dos testes estatísticos realizados com a assistência do programa estatístico Stata 9.0, assim como, um esclarecimento para as relações encontradas entre as variáveis.

Quanto ao nível de significância dos critérios estatísticos utilizados para a interpretação dos resultados, são associados 0,05 ou 5%. Desse modo, só poderá haver significância nos resultados inferiores a 0,05, caso contrário, será insignificante.

4.1.ESTATÍSTICA DESCRITIVA

Utilizou-se métodos de estatística descritiva das variáveis para que se tenha um melhor entendimento da amostra utilizada.

Observa-se, na tabela abaixo, que das 63 empresas pesquisadas, em 2003, apenas 57% divulgaram a DFC, em informações suplementares, dentro da nota explicativa, e que esse número seguiu uma ordem crescente, atingindo 97% de empresas que divulgaram, em 2007. Observa-se que, em média 81% das empresas, no período pesquisado (de 2003 a 2007), publicaram a DFC, enquanto 19% não divulgaram.

TABELA 1

DIVULGAÇÃO DA DFC EM NOTAS EXPLICATIVAS NO PERÍODO DE 2003 À 2007

obs: para acesso ao arquivo completo contendo as tabela enviei email: [email protected]

O fato de haver um crescente aumento na divulgação da DFC pode estar ligado ao desenvolvimento ocorrido, no mercado de capitais brasileiro, nos últimos anos; existe uma tendência para a ampliação de maior transparência das informações contábeis.

O total de empresas analisadas foi dividido, por nível de governança corporativa, onde se separou, o Novo Mercado do Nível 1 e 2.

TABELA 2

DISCLOSURE DA DFC POR NÍVEL DE GOVERNANÇA CORPORATIVA

obs: para acesso ao arquivo completo contendo as tabela enviei email: [email protected]

O maior número de empresas analisadas encontra-se no Nível 1 e 2, pois muitas das companhias inscritas, no Novo Mercado, tiveram seu registro concedido após o ano de 2004 e não fizeram parte da amostra utilizada neste estudo. Nota-se, na tabela 2, que no nível de governança 1 e 2, o número de empresas que não divulgaram a DFC é bem inferior ao número daquelas que divulgaram e isto se repete em todos os anos analisados. Já no Novo Mercado, em 2003, a quantidade de empresas que não divulgaram a DFC ultrapassa o número daquelas que divulgaram e, só de 2004 em diante, ocorre o contrário.

Percebe-se, também, que as empresas do Nível 1 e 2 apresentaram um percentual médio de empresas que divulgaram a DFC, em relação à amostra total de 86%, enquanto o percentual médio do Novo Mercado foi de 73%, em relação ao total da amostra.

A tabela abaixo demonstra a estatística descritiva do ativo total e da receita bruta, onde não foi aplicado o logaritmo neperiano, utilizou-se os dados brutos das empresas:

TABELA 3

ESTATÍSTICA DESCRITIVA DO ATIVO TOTAL E RECEITA BRUTA

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Observa-se, na tabela 3, um alto desvio padrão encontrado nas variáveis, isto pode ter ocorrido pelo fato da amostra ser composta por empresas de setores variados, como também pela utilização de informações consolidadas. A amostra envolve empresas do ramo financeiro e de energia, tais como: Banco do Brasil S.A., Bradesco S.A, CPF Energia S.A., Centrais Elétricas do Brasil S.A. Essas empresas apresentam alto valor de ativos e Receitas, enquanto empresas menores como, Renar Maçãs S.A.e Drogasil S.A. demonstram valores bem inferiores, fazendo surgir diferenças que podem ser percebidas na análise do mínimo e do máximo, onde observa-se uma elevada diferença, entre as variáveis.

Verifica-se, através da tabela 3, que tanto a receita bruta , quanto o ativo total das empresas analisadas, apresentaram médias abaixo dos valores de mínimos, isto se deve ao fato da maioria das empresas analisadas terem valores de ativo total e receita bruta, próximos aos valores mínimos demonstrados.

4.2.TESTES ESTATÍSTICOS

Para a avaliação da hipótese levantada nesse estudo, utilizou-se testes estatísticos de regressão logística, através do programa Stata 9.0 com variáveis binárias, a fim de avaliar a existência ou não de disclosure da DFC e sua relação com outras variáveis. Os testes foram aplicados nas amostras de cinco anos, o que gerou um total de 315 observações e foi utilizado um intervalo de confiança de 95%. A seguir, o resultado gerado pela regressão.


TABELA 4

RESULTADO DA REGRESSÃO LOGÍSTICA

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* Representa a significância de 0,05.

GOV - variável dummy que identifica o nível de governança corporativa da empresa, no qual foi aplicado o valor 1 (um) para Novo Mercado e 0 (zero) para o Nível 1 ou 2;

LNAT – Representa o logaritmo neperiano do ativo total da empresa;

LNREC - Representa o logaritmo neperiano da receita bruta da empresa.

Foi encontrado um P-value de 0,001 para a variável LNREC, conforme observa-se na tabela 4. Portanto, pode-se afirmar que há evidências suficientes de que esta variável está relacionada com a variável DISCDFC. O coeficiente positivo (0,706613) para LNREC sugere que quanto maior a receita bruta da empresa, maior será o nível de disclosure da DFC, dentro da amostra selecionada neste estudo, ou seja, empresas de maior tamanho, tendem a um maior disclosure da DFC. Dessa forma, o fato do tamanho da empresa ter sido significativo confirma os estudos realizados pelos autores citados no referencial teórico, tais como Lanzana (2004), Murcia;Santos (2009).

Observa-se, pelo valor do P-value apresentado na tabela 4, que não foi encontrada nenhuma relação entre a variável disclosure da DFC (DSCDFC), logaritmo neperiano do ativo total (LNAT) e governança corporativa (GOV), neste estudo, pois o valor do P-value ficou acima de 0,05, o que demonstra uma afinidade nula ou insignificante, entre disclosure da DFC com ativo total e governança corporativa. A justificativa para esses resultados pode ser dada pelo tipo e tamanho de amostra utilizada, assim como o período pesquisado.

Para aumentar a precisão do modelo de regressão logística apresentado, foi aplicado, com o auxílio do programa Stata 9.0, o ajuste de Hosmer e Lemeshow no modelo. O teste tem capacidade de fornecer ampla medida preditiva, com base na real previsão da variável dependente. (HAIR, JOSEPH F. et al; 2005). Observa-se, na tabela 4, uma significância de 0,9791, em 315 observações, o que se considera um bom ajuste no modelo. Além disso, presume-se, que se o nível de significância é bem superior ao nível de significância predito para a variável dependente, que foi de 0,05, o resultado pode ser considerado favorável.

A fim de verificar a validade dos parâmetros estimados, aplicou-se a estatística de Wald, técnica semelhante ao teste t, utilizado na regressão múltipla para avaliação de cada coeficiente. Anderson; Sweeney; Willians (2007. p.449) afirmam que, “o propósito do teste t é verificar se podemos concluir que B1 = 0”. Considerando que B1 significa a variável dependente, acredita-se, que tendo um resultado na variável dependente diferente de 0 (zero), existirá uma relação, estatisticamente significativa entre as variáveis testadas. Em outras palavras, observando a tabela 4, pode-se afirmar que somente a variável dependente LNREC tem relação significativa com DSCDFC, pois apresentou um valor (3,25) bem acima de 0 (zero). Enquanto as variáveis LNAT (-0,12) e GOV (0,25) tiveram seu Wald muito próximos de 0 (zero), o que as tornou insignificantes.

Dessa forma, foram realizadas 315 observações, em 63 empresas, considerando um período de 5 anos, o que trouxe como resultado dos testes realizados uma relação positiva, entre a variável logaritmo neperiano da receita bruta (LNREC), que representou o tamanho da empresa, com a variável disclosure da DFC (DSCDFC). Isto comprova a hipótese levantada, neste trabalho, de que existe uma relação positiva entre o disclosure da DFC e o tamanho da empresa, conforme verificado nos estudos de Lazana, (2004), que indicaram a existência de tal relação. Esta ocorrência pode ser explicada pelo fato de empresas, com porte maior, ficarem mais expostas no mercado, por isso tendem a ser mais transparentes, agregando, assim, melhor visibilidade, perante aos investidores.

5.CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este estudo foi desenvolvido para verificar a relação entre disclosure da DFC e o tamanho da empresa. Foi utilizada a técnica estatística de regressão logística, com o auxílio do programa Stata 9.0 e um conjunto de quatro variáveis, sendo uma independente (DSCDFC) e as demais dependentes (LNREC, LNAT, GOV).

A variável testada que apresentou significância foi identificada pelo logaritmo neperiano da receita bruta e forneceu subsídios para a constatação da hipótese levantada, afinal apresentou uma relação positiva com o disclosure da DFC, o que contribuiu para o fortalecimento da teoria levantada por outros autores, Alencar (2007), Lazana (2004), Yamamoto; Salotti (2006), de que o tamanho da empresa pode ser usada como variável de estudo, e está relacionado, positivamente, com o disclosure.

Não foi possível encontrar significância na relação com disclosure, para as variáveis dependentes correspondentes ao ativo total, na qual foi aplicado o logaritmo neperiano (LNAT), como também para a variável dependente governança corporativa (GOV), representada pela variável dummy. Isto pode ter ocorrido, devido à amostra e período analisado, o que não permite generalizar o fato, pode-se afirmar apenas, que neste estudo não houve significância para as variáveis acima citadas.

Dessa forma, sugere-se para estudos posteriores a utilização de outra amostra, na qual possam ser envolvidas todas as empresas listadas na BOVESPA, a fim de verificar a relação entre disclosure e tamanho da empresa, pois os resultados podem reforçar o desenvolvimento da teoria do disclosure.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANDERSON, David R.; SWEENEY, Dennis J.; WILLIAMS, Thomas A. Estatística Aplicada à Administração e Economia. 2.ed. São Paulo: Thomson Learning, 2007.

ALENCAR, Roberta C. Custo de capital próprio e nível de disclosure nas empresas brasileiras. Brazilian Business Review . v.2 n.1, p.1-12, 2005.

BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO - BOVESPA. Disponível em: http:// www.bovespa.com.br/. Acesso em: 12 set. de 2009 – 14:15h.

CHING, Hong Yuh; MARQUES, Fernando; PRADO, Luciene. Contabilidade e Finanças Para Não Especialistas. 2.ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.

COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS - CVM. Deliberação CVM n° 29, de 05 de fevereiro de 1986. Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade. Disponível em: http:// www.cvm.gov.br/. Acesso em: 06 set. 2009 -10:56h.

DANTAS, José Alves; ZENDERSKY, Humberto Carlos; NIYAMA, Jorge Katsumi; A Dualidade entre os Benefícios do Disclosure e a Relutância das Organizações em Aumentar o Grau de Evidenciação. 2004. Disponível em:

http:// www4.bcb.gov.br="" pre="" inscricaocontab="" trabalhos="" a%20dualidade%2 0entre%20os%20benef%c3%adcios%20de%20disclosure%20e%20a%20relut%c 3%a2ncia%20das%20organiza%c3%a7 %c3%b5es%20em%20aumentar%20o%20grau%20de%20evidencia% c3%a7%c3%a3o.pdf/ Acesso em: 29 de agosto de 2009.

FALCÃO, Eduardo. Divulgação em Demonstrações Financeiras de Companhias Abertas. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. São Paulo, 1993.Disponível em:

http:// www.eac.fea.usp.br="" cadernos="" completos="" cad12="" divul.pdf/ Acesso em: 23 de agosto de 2009 às 18:23h

GIL; Antônio Carlos. Técnicas de Pesquisa em Economia e elaboração de Monografias. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2000.

HAIR, Joseph F. et al. Análise Multivariada de Dados. 5.ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.

HENDRIKSEN, Eldon S.. VAN BREDA, Michael F. Teoria da Contabilidade. Tradução de Antonio Zoratto Sanvicente. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1999.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNAÇA CORPORATIVA – IBGC. Disponível em: http:// www.ibgc.org.br/. Acesso em: 12 de Set. de 2009 – 22:00h.

INSTITUTO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DO BRASIL - IBRACON. Disponível em: http:// www.ibracon.com.br/. Acesso em: 13 Set. de 2009 – 12:35h.

IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. 8.ed. São Paulo: Atlas, 2006.

IUDÍCIBUS; Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações: Aplicável as demais sociedades / FIPECAFI. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2007.

LANZANA, Ana Paula. Relação entre Disclosure e Governança Corporativa das Empresas Brasileiras. 2004. Dissertação (Mestrado em administração) Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, 2004.

LIMA, Gerlando A. S. Franco de. Utilização da teoria da divulgação para avaliação da relação do nível de disclosure com o custo da dívida das empresas brasileiras. 2007. Tese (Doutorado em controladoria e contabilidade) Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, 2007.

MARION, José C. Introdução à teoria da contabilidade para o nível de graduação. São Paulo: Atlas, 1999

MARION, José Carlos. Contabilidade empresarial. 10.ed. São Paulo: Atlas, 2003

MURCIA, Fernando Dal-Ri; SANTOS, Ariovaldo dos. Fatores Determinantes do Nível de Disclosure Voluntário da Companhias Abertas no Brasil. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade. Brasília, v.3 n.2, art. 4, p.72-95. Edição Maio/Agosto, 2009. Disponível em: http://www.repec.org.br/index.php/repec/article/viewArticle/68. Acesso em 16 de Out. 2009.

OLANDA, Aurélio Buarque de. Novo Dicionário Aurélio a Língua Portuguesa. 2.ed. Edição revisada. Editora Nova Fronteira: Rio de janeiro, 1980.

SÁ, Antônio Lopes de. Dicionário de contabilidade. 9.ed. São Paulo: Atlas, 1995.

TEDOLDI, Sandra Maria Gomes. Manual de normas técnicas e roteiros de trabalhos acadêmicos adotados na FIPAG. 5.ed. rev. atual. ampl. Guarapari, 2007.

YAMAMOTO, Marina mitiyo; SALOTTI, Bruno Meirelles. Informação Contábil: Estudos sobre a sua Divulgação no Mercado de Capitais. São Paulo: Atlas, 2006.

YAMAMOTO, Marina mitiyo; SALOTTI, Bruno Meirelles. A Estimativa do Fluxo de Caixa das Operações Representa o Real Fluxo de Caixa das Operações? Revista Contabilidade & Finanças – USP. São Paulo, n.35. Edição maio / agosto, 2004.

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