REINCIDÊNCIA CRIMINAL DOS EGRESSOS ATENDIDO PELO PROGRAMA PRÓ-EGRESSO NA CIDADE DE GUARAPUAVA: A QUESTÃO DO TRABALHO.
Publicado em 11 de janeiro de 2011 por Viviane Silveira Batista
INTRODUÇÂO
O movimento interno do capital tem revelado fenômenos sociais que se produzem no aprofundamento da pobreza gerada pelo desemprego estrutural. Diante do crescimento da população empobrecida, as estratégias de sobrevivência tomam um rumo apontando para a violência.
Segundo YAZBEK, (1998, p.52), "as inovações tecnológicas e informacionais subvertem o modelo for dista, dispensam trabalhadores, desenvolvem módulos produtivos terceirizados e segmentam a própria classe trabalhadora". Então temos a precarização das relações de trabalho e o crescimento do desemprego, o qual se torna característica estrutural das transformações societárias atuais.
Do ponto de vista social, este modelo flexível de acumulação envolve trágicas mudanças dos padrões do desenvolvimento desigual, implicando em níveis muito altos de desemprego, violência e aumento da pobreza.
A partir dos anos 70 e 80, o modelo de flexibilização, industrialização e automação, fez com que o capital passasse por um processo de reestruturação do ciclo de reprodução. Consequentemente afetou o mundo do trabalho, segundo Antunes (2004 p.25), "(...) as formas de inserção na estrutura produtiva, com um grande salto tecnológico, que implica á automação (...)", fazendo com que muitos trabalhadores proletariados sejam substituídos por máquinas, excluído-os do mercado de trabalho.
Os inúmeros problemas sociais, enfrentados pelos egressos, além dos problemas estruturais do capital, ainda precisam enfrentar o preconceito e a discriminação da sociedade. Pois essas posições dificultam ainda mais a inserção dos mesmos no mercado de trabalho, e, portanto deve ser consideradas como ponto central da vulnerabilidade social reproduzida nos processos de criminalização e reincidência criminal.
Diante desta realidade pretende-se com este trabalho conhecer e analisar os motivos que faz com que um indivíduo que cometeu um delito, foi condenado, cumpriu ou está cumprindo sua pena, volta a reincidir criminalmente.
Para Marx (in Barroco p.26), "(...) o trabalho é o fundamento ontológico do ser social (...)", ou seja, é por meio do trabalho que o homem processa seu projeto histórico de autoconstrução, através dele que o homem se socializa e interagem com a sociedade. O trabalho é uma categoria que possibilita a compreensão da atividade humana, processo pelo qual o homem torna-se um ser social.
Segundo Iamamoto (1998, p.60)
O trabalho é uma atividade fundamental do homem, pois mediatiza a satisfação de suas necessidades diante da natureza e de outros homens. Pelo trabalho o homem se afirma como um ser social e, portanto, distinto da natureza. O trabalho é a atividade própria do ser humano, seja ela material, intelectual ou artística. É por meio do trabalho que o homem se afirma como um ser que dá respostas prático-conscientes aos seus carecimentos, às suas necessidades. É pelo trabalho que as necessidades humanas são satisfeitas, ao mesmo tempo em que o trabalho cria outras necessidades.
Precisa-se do trabalho para garantir o mínimo á subsistência, Ter uma ocupação laborativa significa ter emancipação. Trabalhar é adquirir status como ser social, pois somente trabalhando o indivíduo consegue se manter no processo das relações sociais.
Então, como podemos pensar no egresso como uma pessoa que, ao sair da prisão logo iniciará uma nova vida, longe da criminalidade, caso não encontrem condições favoráveis, ou seja, o próprio trabalho para suprir suas necessidades sociais e de seus familiares?
Com essa pesquisa constatamos que o caminho encontrado por muitos egressos, na maioria considerado como o único, é a volta para o mundo do crime. Atraídos pelo dinheiro rápido e fácil acreditam ser a única alternativa de prover o próprio sustento e de seus dependentes.
Neste estudo serão analisadas as características sociais como, o nível de escolaridade, idade, gênero, situação profissional, tipo de delito, usuários de drogas e motivos que implicam para o fenômeno da reincidência, dos egressos atendidos pelo Programa Pró-Egresso da cidade de Guarapuava, a fim de conhecer o perfil desses indivíduos, reincidentes e não reincidentes, para uma construção de análise social.
Em todo o processo do estudo, será realizada uma interlocução, na perspectiva de contextualizar, o sistema econômico capitalista e seus meios de produção, bem como, a efetivação das finalidades da política social "Pró-Egresso".
As partes que constituíram este estudo estiveram localizadas em três momentos. O primeiro tratando do histórico do Programa Pró-Egresso, as suas finalidades, especialmente aquela dirigida á reinserção do egressos no mercado de trabalho, e a forma do desenvolvimento do processo.
No segundo momento, trabalharemos com analisou-se o perfil dos egressos, que respondem pena longa (mais de seis meses) no Programa, revelando de reincidência, e os principais motivos desse fenômeno.
Essa análise, além da leitura dos resultados dos gráficos, utilizou-se de fundamentação teórica para dar sustento aos dados empíricos declarados pelos indivíduos egressos.
E outro ponto de discussão, para o terceiro momento foi, as considerações finais do trabalho;
1. O Patronato Penitenciário do Estado do Paraná e o Programa Pró-Egresso.
Programa Pró-Egresso é um projeto antecessor à criação da unidade denominada Patronato Penitenciário do Paraná, desde o surgimento das Cadeias Públicas e da primeira Penitenciária em 1909, a Secretaria de Estado dos Negócios do Interior, Justiça e Instrução Pública e a Chefatura de Polícia eram os órgãos responsáveis pelas Cadeias e Penitenciária do Estado.
A atual denominação ocorreu através do Decreto 609, de 23 de julho de 1991, pelo qual o Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Dr. Edson Luiz Vidal Pinto, visando reorganizar a Secretaria e seus órgãos, aprova o novo Regimento Interno do DEPEN, passando a chamar-se Departamento Penitenciário do Estado do Paraná - DEPEN. Tal situação perdurou até 2000, quando o DEPEN passou a caracterizar-se como Unidade de execução da Secretaria de Estado da Segurança, da Justiça e da Cidadania - SESJ, que tem sob sua responsabilidade a coordenação do Sistema Penitenciário do Paraná.
Caracteriza-se como Unidade do DEPEN, que no Estado do Paraná coordena a execução dos Programas Pró-Egresso, em seu desenvolvimento, fornecendo supervisão e infra-estrutura para os programas, visando ao cumprimento da Lei nº 7.210/84, de Execuções Penais.
Todo trabalho desenvolvido pelo Patronato Penitenciário, através dos Programas Pró-Egresso, vem sendo acompanhado e apoiado pelo Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil, enfatizando a execução da pena como um processo jurídico-social.
O Programa pró Egresso teve origem em Londrina no Paraná, em 1976, através de um grupo de universitários doa Universidade Estadual de Londrina, numa experiência de extensão universitária, de iniciativa do promotor Dr. Nilton Bussi, inicialmente o Projeto foi chamado de "Projeto Albergado"
Percebendo a validade desse Projeto, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania adotou-o e ampliou-o através da resolução 99/77 em 23 de maio de 1977, denominado Projeto Themis.
Com a reformulação da Lei de Execuções Penais nº. 7210, de 11 de julho de 1974, onde determina a existência de assistência ao apenado ou egresso de Unidades Penais, o Governo do Estado do Paraná, através do Decreto nº. 4788 de 23/11/85, institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça, o Programa Estadual de Assistência ao Apenado e ao Egresso ? Programa Pró-Egresso, a ser desenvolvido nas Comarcas do Estado substituindo assim, o Programa Themis.
A Lei de Execuções Penais prevê o funcionamento do Patronato como Unidade do Departamento Penitenciário (DEPEN) que, no Paraná coordena a execução dos Programas Pró-Egresso, fornecendo-lhes supervisão e infra-estrutura. O Patronato tem como objetivo uniformizar os Programas Pró-Egresso, em seu desenvolvimento e execução a nível Estadual, cabendo também a este órgão fiscalizar as atividades desenvolvidas por cada Programa O Programa Pró-Egresso está diretamente ligado ao Patronato Penitenciário e à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania contando com um diretor em Curitiba, o qual mantém contato permanente com os coordenadores dos demais programas.
Embora esteja prevista em Lei desde 1984, é só a partir do final da década de 80, foi no início da década de 90, que temos observado experiências de criação de sistemas de acompanhamento a essas penas no Brasil.
Seguindo uma tendência mundial reforçada pelas Regras de Tóquio , experiências pioneiras no Brasil estão sendo implantadas com vistas a viabilizar a aplicação de penas alternativas, notadamente a prestação de serviços à comunidade.
Estas experiências vêm sendo colocadas em prática através das universidades estaduais do Paraná, em programas experimentais de extensão e/ou pesquisa; do Poder Judiciário, a partir de iniciativas isoladas; do Ministério Público; de órgãos ligados às Secretarias Estaduais de Justiça ou Secretarias Municipais de Infância e Ação Social (especificamente nos casos de aplicação do ECA), e até mesmo por Organizações Não Governamentais ? ONG?s ligadas à defesa de direitos humanos.
1.1 Pró-Egresso em Guarapuava.
Em Guarapuava o Programa pró-Egresso , iniciou-se em 17 de agosto de 1981, é um Programa realizado através de Convênio entre a Secretaria de Estado Penitenciário e da Cidadania e a Universidade Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO). Está sob a direção do Patronato Penitenciário do Paraná.
O Patronato Penitenciário de Curitiba é um órgão da Secretária de Estado da Segurança, da Justiça e Cidadania criada através do decreto 60991. Coordena a execução dos Programas "Pró-Egresso", instalado em 18 (dezoito) municípios do Estado do Paraná, através de convênios renováveis anualmente entre 12 (doze) universidades, 5 (cinco) prefeituras municipais, Conselho da Comunidade e a Secretária do Estado de Segurança do Paraná.
O Patronato Penitenciário através do Programa tem como objetivo promover a execução penal do Regime Aberto, assistindo os condenados com penas restritivas de direito (Penas alternativas), prestando a assistência Jurídica e psicossocial aos egressos oriundos dos sistemas Penitenciários do Paraná.
A UNICENTRO tem sob sua responsabilidade dois Programas, o Pró-Egresso de Guarapuava abrangendo dez (10) municípios, Cantagalo, Laranjeiras do sul, Mato Rico, Palmital, Pinhão, Pitanga, Prudentópolis, Quedas de Iguaçu, Turvo. O Programa Pró-Egresso de Irati abrange 07 (sete) municípios, Imbituva, Inácio Martins, Mallet, Rebouças, Rio Azul e Teixeira Soares.
O primeiro contato do egresso com o programa, acontece após a audiência admonitória, o egresso apresenta-se no Programa para realização de um cadastro conforme anexo I contendo informações referentes a seu nome completo, filiação, endereço, delito, condição da pena a cumprir, entre outros. Após preenchimento dos dados cadastrais o egresso recebe informações e orientações, e encaminhamento conforme as condições que lhe foram imposta no processo do crime.
O Programa atende ao indivíduo a partir de suas necessidades básicas humanas e psicossocial, com um trabalho voltado a estimular o egresso e recuperar o espírito de iniciativa, a tomar decisões e assumir responsabilidades, resgatando os elementos necessários para a sua adaptação social, visando minimizar a reincidência criminal.
Os principais objetivos do Programa Pró-Egresso consistem em:
? Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições dos beneficiários de suspensão condicional da pena, regime aberto e livramento condicional.
? Encaminhar para instituições os Egressos da Justiça Federa e Estadual a Prestação de Serviço a comunidade.
? Proporcionar condições para que os egressos cumpram a pena e se possam ressocializar-se.
? Criar condições e auxiliar para que os Egressos se insiram no mercado de trabalho, através de convênios com empresas privadas e encaminhamentos as agências de emprego.
? Proporcionar meios para que os egressos possam participar de cursos profissionalizantes em parceria com empresas do ramo.
? Dar assistência jurídica, social e psicológica aos egressos do Sistema Penitenciário das Cadeias Públicas do Paraná.
1.2 As dificuldades encontradas pelo Programa Pró´- Egresso
A responsabilidade de mostrar um caminho ao egresso é de toda a sociedade. È necessário que a sociedade participe e fortaleça a busca da reintegração do egresso. A Lei de Execuções Penais destaca a participação da sociedade civil no processo de cumprimento da pena e no acompanhamento posterior a esse cumprimento.
A Constituição Brasileira (1988), no capítulo dos direitos Mínimos do Cidadão descreve o direito ao trabalho, embora isso caracterize uma identificação com uma política de pleno emprego, e mesmo assim a questão do trabalho continua sendo a maior preocupação do Programa Pró-Egresso da cidade de Guarapuava.
Mesmo com algumas parcerias, como encaminhamentos para a Agência do Trabalhador, e outras agências privadas, não se têm muito êxito, pois em sua maioria como se observam no próximo momento, os egressos não possuem qualificação necessária para se inserir no mercado de trabalho, e a baixa escolaridade também dificulta para que esses indivíduos possam se qualificar.
O Programa é mantido através de um "Convênio Pró-Egresso" (nº08/06), com a UNICENTRO e a Secretaria de Estado de Justiça e da cidadania. Há a existência de um plano de aplicação que contém valores para o ano de 2006 de R$11.023,20 (onze mil, vinte e três reais e vinte centavos.), e para o ano de 2007 R$ 55.116,00 (cinqüenta e cinco mil, cento e dezesseis reais).
Esses valores são destinados a pagamento do pessoal técnico e de estagiários do Programa. Bem como aquisição de material de consumo e outras despesas autorizadas. Os valores acima identificados, conforme plano de aplicação deve ser destinado, também aos outros municípios que fazem parte do Programa.
Parece que os recursos destinados ao funcionamento do Programa, ainda são escassos, frente à demanda existente. Dentre essas demanda as necessidades de inserir os egressos em curso de qualificação profissional.
2. PERFIL DOS EGRESSOS QUE RESPONDEM PENAS LONGAS NO PROGRAMA.
A partir da análise efetuada no banco de dados e acesso aos relatórios do Programa Pró-Egresso, constatou-se os que o Programa atende hoje um total de 1.059 (um mil e cinqüenta e nove egressos), entre pena longa, aquelas que ultrapassam seis messes e pena curta, inferior a seis messes.
Por motivo de não se dispor de tempo hábil nesta pesquisa trabalharemos apenas com os egressos que respondem penas longas no Programa, totalizando 310 (trezentos e dez), sendo 167 (cento e sessenta e nove) egressos em Regime Aberto; 52 (cinqüenta e dois) egressos de Livramento Condicional e 91 (noventa e um) egressos, que respondem por Suspensão Condicional.
A pesquisa deu-se por meio de observação, análise dos cadastros dos egressos, entrevista e aplicação de questionários aos indivíduos que comparecera ao Programa, nos messes de maio a setembro de 2007, totalizando 119 (cento e dezenove) entrevistados participantes da pesquisa, dentre eles, 83 (oitenta e três) egressos não-reincidentes e 36 egressos reincidentes.
A partir da análise dos dados coletados dos cadastros e das aplicações dos questionários, tabulou-se os dados que serão apresentados a seguir, buscando compreender e identificar quem são os indivíduos atendidos pelo Programa, qual é o perfil desses egressos, seguindo da identificação da idade, gênero, escolaridade, situação profissional, principais delitos cometidos, os motivos que influenciaram a delinqüir ou a reincidir, e se os egressos se utilizam ou utilizaram de algum tipo de drogas.
Ressalta-se que o enfoque nesta pesquisa é entender o fenômeno da reincidência criminal, na consideração de investigar a relação que existe este fenômeno e a questão do trabalho.
A partir dos gráficos que serão apresentados será possível conhecer e visualizar o perfil dos egressos, atendidos pelo Programa Pró-Egresso da cidade de Guarapuava, no Estado do Paraná. A análise dos gráficos se fará acompanhar de fundamentação teórica, pois os dados apresentados deram-se através de pesquisa empírica.
Gráfico 1:
Gráfico1: Idade dos egressos atendidos pelo Programa
Fonte: Egressos atendidos pelo Programa Pró- Egresso - Guarapuava-PR, 2007.
O Gráfico 1, nos mostra que a maioria dos delitos são cometidos por jovens entre 20 e 30 anos de idade, correspondem a autoria da maioria dos delitos cometidos e lideram o ranking, em se tratar de reincidência criminal, é impressionante o índice de 53% dos jovens voltam a reincidir criminalmente.
Se olharmos para mais adiante para o gráfico 4, que refere-se a situação profissional, observaremos que além de jovens esses indivíduos apresentam índices com mais de 52% de desempregados.
Gráfico 2:
Gráfico1: Gênero dos egressos atendidos pelo Programa.
Fonte: Egressos atendidos pelo Programa Pró- Egresso - Guarapuava-PR, 2007.
No que se refere ao gênero conforme Gráfico 2, nos apresenta que os homens cometem a maioria dos delitos, os egressos não reincidentes, apresentam índice de 94%, as mulheres apenas a penas 6 %.
Mas devemos nos atentar para o índice de reincidente, em que verificamos que as mulheres reincidentes ainda sendo a minoria, apresentam um número duas vezes maior.
As mudanças no mercado trabalho vêm incorporando cada vez mais o Gênero feminino. Não apenas nos setores têxteis e empregadas domestica. Segundo Antunes (2005, pg. 54) "(...) mas em novos ramos, como a industria microeletrônica, sem falar do setor de serviços (...)". o que conseqüentemente, ocasiona maior exploração da força de trabalho feminino.
O gênero feminino tem buscado uma emancipação igualitária no mercado de trabalho, mas inda é comum encontrarmos mulheres com o mesmo cargo e função que outro colega dentro de uma empresa, o a mulher receber um salário inferior.
Gráfico 3
Gráfico3: Gênero dos egressos atendidos pelo Programa.
Fonte: Egressos atendidos pelo Programa Pró- Egresso - Guarapuava-PR, 2007.
È importante atentarmos para os dados apresentados neste gráfico 3, encontramos índices de analfabetismo de 1% (um) dos egressos não-reincidentes, já nos reincidentes apresentam um índice 7 (sete) vezes maior de 8%(oito).
Em relação aos outros níveis educacionais também se mostra defasado, ressaltamos que dos 25 (vinte e quatro) dos egressos que conseguiram concluir o segundo grau, nenhum conseguiu ingressar no curso superior .
Outra análise levantada por essa pesquisa é a relação da escolaridade e profissionalização, apesar de toda a dificuldade financeira para desenvolver os cursos profissionalizantes, o Programa esbarra em outro problema da escolarização inadequada.
Pois, o mínimo de escolarização exigido para ingressar em qualquer curso profissionalizante e a oitava série, quando não se exige o segundo grau completo, e apenas 53% (cinqüenta e três) dos não reincidentes e 42% (quarenta e dois) atende a essa exigência, e o restante ficam a margem desse processo excluídos, e como conseqüência teremos o aumento da criminalidade e dos índices da reincidência criminal.
Para Mészàrós (2004, pg.1 ), a educação deve servir para que os indivíduos "trabalhem as mudanças necessárias para a construção de uma sociedade na qual o capital não, mais explore o tempo de lazer, pois as classes dominantes impõem uma educação para o trabalho alienante", para manter o homem sob dominação.
Para Gramsci (apud Mészàrós, pg. 16 ) pensar em educação é "resgatar o sentido estruturante da educação e de sua relação com o trabalho, as suas possibilidades criativas e emancipatórias". Ou seja, a educação deve ser utilizada para libertar, emancipar os indivíduos, transformando em um agente que pensa, que transforma, age e usa a palavra para transformar o mundo.
E como poderemos pensar em uma sociedade consciente, sem violência, e sem reincidência criminal, diante dos índices de baixa escolaridade do gráfico acima aponta?
Gráfico 4:
Gráfico 4: Situação profissional dos egressos atendido pelo Programa.
Fonte: Egressos atendidos pelo Programa Pró- Egresso - Guarapuava-PR, 2007.
Este gráfico 4, apresenta outro fator imprescindível para avaliáramos a questão do trabalho e a reincidência criminal, estamos nos referindo a situação profissional dos egressos quando cometeram o (s) delito (s).
A inserção no mercado de trabalho constitui-se atualmente um desafio que poucos trabalhadores conseguem vencer, e os dados apresentados afirmam de forma concreta.
Os índices de desemprego dos reincidentes criminais se apresentam em 53 % (cinqüenta e três),ou seja, a maioria dos delinqüentes se encontram fora do mercado de trabalho, e nos não-reincidentes um número alto de 30% (trinta), estão á mercê do exercito de reserva do capital.
A divisão do trabalho torna o trabalhador segundo MARX , "cada vez mais unilateral e dependente" por exigir especializações sempre crescentes que têm como objetivo a adaptação dos sujeitos às máquinas e aos processos industriais.
E essa especialização exigida para o ingresso entrar, e depois para permanecer, necessita de uma escolarização, o deixa a maioria dos egressos excluído do mercado do trabalho.
E uma dúvida paira em nossas mentes, esses indivíduos que cometeram delitos, se estivessem um trabalho teriam cometido algum delito?.
Outro alto índice encontrado refere-se a dos trabalhadores autônomos, ou seja, trabalham em domicílio sem contratos e nem garantias trabalhista, essas são, as condições de trabalho que os indivíduos autônomos estão inseridos.
O que talvez possa responder a pergunta citada anteriormente, e o baixo índice dos delitos cometidos pelos indivíduos que trabalham formalmente com a carteira assinada sendo 9% ( nove) dos não reincidentes e 7% (sete) dos reincidentes.
Gráfico 5:
Gráfico 5: Principais delitos cometidos pelos egressos atendido pelo Programa.
Fonte: Egressos atendidos pelo Programa Pró- Egresso - Guarapuava-PR, 2007.
Dos principais delitos cometidos e apresentados neste gráfico 5 referente aos egressos não reincidentes, eles apenas cometeram um dos três delitos . Sendo eles segundo o Código Penal, o Art. 155-furto, 157 ? Assalto e 121- homicídio, queremos disser que eles cometeram um dentre os três delitos.
Já ao tratar dos egressos reincidentes como aponta o gráfico, os delitos com maior índice de reincidência, é o furto, assalto e homicídio.E o homicídio muitas vezes em conseqüência de um roubo ou assalto.
Esses delitos são apontados pelos egressos como uma forma rápida e fácil de conseguir dinheiro, muitas vezes quando estão desempregados ou passando por dificuldade, como discutiremos mais adiante.
O neoliberalismo, a flexibilidade, segundo (2004, pg. 10), "[...]dá as pessoas mais liberdade para moldar suas vidas[...] Talvez o impacto da flexibilidade que mais confusão causa seja seu impacto sobre o caráter pessoal." Mas o que seria o significado da palavras caráter?
Segundo Sennett (2004, idem)
[...] o significado de "caráter": é o valor ético que atribuímos aos nossos próprios desejos e as nossas relações com os outros [...] Neste sentido, "caráter" é um termo mais abrangente que seu rebento maiôs moderno "personalidade", pois refere-se ao desejo e sentimentos que podem apostemar por dentro, sem que ninguém veja.
O autor nos leva a refletir sobre a questão do caráter que para ele está relacionado a questão de valores.
E Sennett (2004 idem ) ainda ressalta:
Como decidimos o que tem valor duradouro em nós numa sociedade impaciente, que se concentra no momento imediato? Como se podem buscar metas de longo prazo numa economia dedicada ao curto prazo? Como se pode manter lealdades e compromissos mútuos em instituições que vivem se desfazer ou sendo continuamente reprojetada? Estas as questões sobre o caráter imposto pelo novo capitalismo flexível.
A inversão de valores que presencia-se hoje, a violência em todos os níveis, a corrosão do caráter, são conseqüências pessoais do trabalho e do desemprego vivenciado pelas pessoas que por motivos estruturais estão a margem de algum tipo de atividade laborativa é fruto de toda a estrutura capitalista.
Gráfico 6:
Gráfico 6: Principais Motivos dos Delitos cometidos pelos egressos atendido pelo Programa.
Fonte: Egressos atendidos pelo Programa Pró- Egresso - Guarapuava-PR, 2007.
Chegamos a um indicador, gráfico 6, que nos leva a uma reflexão de todos os quadros aqui apresentados. Ao questionar os egressos sobre o que faz com que cometam um delito ou voltem e reincidir em primeiro lugar aponta-se a falta de dinheiro.
Então voltaremos a análise do gráfico 4, que nos apresenta que mais da metade dos egressos reincidentes estavam desempregados. Dentre respostas que obteve-se com a aplicação dos questionários, muitos dos entrevistados colocaram que no contexto vivenciado por eles ao reincidirem era de desemprego, falta de dinheiro e por desespero.
Sem um trabalho condição mínina e necessária para qualquer indivíduo sobreviver, sem uma escolarização o que o deixa a margem de uma profissionalização e excluso da sociedade, acabam entrando para o no mundo do tráfico, atraídos pelo "dinheiro fácil".
Em segundo lugar apresenta-se o uso das drogas, sendo este outra mola propulsora para aumento da violência, criminalidade e reincidência criminal. No gráfico 1, que se refere a idade dos egressos, notificamos que é os jovens que mais cometem crime, dentre os crimes sendo o furto, assalto e homicídio, correlaciona-se os crimes para levantar dinheiro para o sustento do vício.
A revista Nova Escola (apresenta uma matéria sobre o uso das drogas, no depoimento de um aluno que já está com 18 (dezoito anos) de idade e ainda na 8° série, relata como o vício e o tráfico trazem conseqüências em cadeias não apenas para o indivíduo, mas, para toda a sociedade.
" Eu tinha 12 anos quando fumei maconha pela primeiras vez com uns amigos de rua. [...] Para comprar comecei a roubar de uns gringos em Copacabana. No primeiro assalto, consegui 500 reais. Com tanto dinheiro, para que estudar?Tinha 15 anos quando voltei a estudar por pressão de minha família. Não durou. Fui preso várias vezes e, na ultima, no fim do ano passado, decidi me matricular no colégio novo. Na época, eu era casado, minha mulher perdeu o bebe, e minha mãe teve um problema de coração- tudo por minha causa [...] Desde fevereiro não roubo, mas ainda sinto vontade de fumar quando penso que preciso de emprego."
E esse jovem desempregado, com várias passagens pela polícia, sem escolaridade e sem alguma qualificação profissional, será que ele conseguirá engessar no mercado de trabalho? Provavelmente têm poucas chances de conseguir um emprego formal. E qual será a alternativa que esse jovem irá buscar? Eis a questão!
E em terceiro lugar aparecem as brigas, impulsionadas muitas vezes pelo uso de algum tipo de drogas e em sua maioria pelo álcool, e em conseqüência leva-se a lesões corporais e homicídios.
Gráfico 7 :
Gráfico 7: Usuários de drogas.
Fonte: Egressos atendidos pelo Programa Pró- Egresso - Guarapuava-PR, 2007.
Neste ultimo gráfico7, que se refere aos usuários de drogas, é possível visualizarmos quão as drogas estão presentes em nossa sociedade mesmo os seus efeitos sendo nevastos.
Outro fator apontado como dificuldade pelos coordenadores do Programa Pró-Egresso, é a questões do tratamento para dependentes químicos em nossa cidade.Não há uma clínica especializada para o tratamento desses indivíduos.
Temos dois hospitais psiquiátricos que não conseguem atender toda a demanda da sociedade, e três clinicas de tratamento de cunho espiritual, com objetivo de tratamento espirituais, e não tratamento químico o que garante melhor eficiência.
Segundo dados apresentados pela revista nova escola: (2007, n° 205),
"A rede internacional de narcotráfico movimenta mais de 300 bilhões de dólares por ano, o equivalente a quase 1 do PIB mundial. A maior parte desse montante resulta de vendas diretas aos consumidores finais [...]Nos inúmeros pontos de distribuição, é possível comprar maconha e cocaína em pequenas quantidades por valores a partir de R$3.00 (três) reais. A atividade emprega um grande número de pessoas, que ganham de um a dez salários mínimos (com direito a hora extra, alimentação, e gratificação). A função do olheiro- vigiar as estradas da favela e avisar quando a polícia ou um grupo rival estão
O mundo do tráfico, oferece ganhos financeiros tentador, o que faz com que muitas pessoas na maioria jovens acabam escolhendo como opção de vida. E para aqueles que são usuários roubar, assaltar, enfim, qualquer ato de violência com que ele consiga sustentar seu vício.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Estamos vivenciando em nossa sociedade neoliberal uma exclusão sem culpa, ou seja, tudo é natural, o ajustamento das sociedades á globalização excludente, em que o capital busca produzir para acumular e concentrar lucro, imposta pelo novo capitalismo flexível, precarização no mundo do trabalho, faz a maioria da população encontra-se em situação de vulnerabilidade social e profundo desemprego.
Teóricos das relações de trabalho como Antunes, Lessa, tem demonstrado, que essas políticas detém uma linha de ação que estimula as inovações tecnológicas, o que na prática significa substituir o trabalho humano pela máquina cada vez mais inteligentes.
Outro fator dessas políticas se refere ao incentivo às empresas de promoção da capacitação de seu quadro de profissionais cuja oferta no mercado abre as empresas uma grande possibilidade de escolha e seleção.
No Estado de bem estar social quem regulava o mercado era o Estado, distribuía a renda, intervinha na economia e investia na área social, direcionando a saúde, educação, transporte, garantindo acesso a moradia e emprego.
Então o Estado hoje, dentro da política neoliberal, não se responsabiliza por este
acesso, deixando o trabalhador levar a culpa pelo desemprego e por falta de competência, pois valoriza-se mais as empresas dentro de uma livre concorrência.
Estas empresas enxugam o quadro de pessoal ao sinal da primeira crise, o que na
Realidade é a perda de lucro ganancioso. Realizam flexibilidade nos contratos de trabalho para atender as necessidades de empresa, contratos parciais, temporários ou/a domicílio e encontram trabalhadores disponíveis quando precisam.
O trabalho precarizado aumenta, crescendo então o mercado informal, os salários cada vez mais baixos por causa do exercito de reserva que o próprio capitalismo produz.. Aumenta o trabalhos trabalho temporário o que aparece são os trabalhos autônomos, em o trabalhador não tem nenhuma garantia trabalhista.
A precarização e subalternização do trabalho à ordem do mercado, a questão social se expressa na insegurança do trabalho assalariado e na penalização dos trabalhadores, pois é do trabalho que vem os direitos sociais.
Diante do contexto social e político apresentado, pode-se perceber que a questão da do trabalho está relacionada reincidência criminal, juntamente com outros fatores sociais como a escolarização, profissionalização e usuários de drogas.
VI.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
? ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaios sobre as metamorfoses e a centralidade do Mundo do Trabalho. São Paulo: Cortez, 2005.
? BATISTA, Nilo. A violência do Estado e os aparelhos policiais, Cidadania e Justiça, Rio de Janeiro: AMB: 1998.
? CARVALHO, José Henrique. Organicista. O debate sobre a centralidade do trabalho. São Paulo: Expressão Popular, 2006.
? CARVALHO, Salo de. Org. Crítica à Execução Penal. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002.
? DEJOURS, Christophe. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. São Paulo: Cortez,1988.
? IAMAMOTO, Marilda Vilella. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998.
? LESSA, Sergio. Mundo dos homens: trabalho e ser sócia. São Paulo: Boitempo, 2002.
? Marx, Karl. Trabalho Assalariado e Capital & Salário, preço e lucro. São Paulo: Expressão Popular, 2006.
? MÉSZÁROS. István . A Educação Para Além do Capital. São Paulo: Boitempo, 2005.
? MÉSZÁROS. István .Para Além do Capital.São Paulo: Boitempo, 2002
? SENNET, Richard. A Corrosão do Caráter: Conseqüências pessoais do trabalho no novo capitalismo.Rio de Janeiro: Record,2004.
? MUAKAD, Irene Batista. Prisão Albergue. São Paulo: Cortez, 1990.
O movimento interno do capital tem revelado fenômenos sociais que se produzem no aprofundamento da pobreza gerada pelo desemprego estrutural. Diante do crescimento da população empobrecida, as estratégias de sobrevivência tomam um rumo apontando para a violência.
Segundo YAZBEK, (1998, p.52), "as inovações tecnológicas e informacionais subvertem o modelo for dista, dispensam trabalhadores, desenvolvem módulos produtivos terceirizados e segmentam a própria classe trabalhadora". Então temos a precarização das relações de trabalho e o crescimento do desemprego, o qual se torna característica estrutural das transformações societárias atuais.
Do ponto de vista social, este modelo flexível de acumulação envolve trágicas mudanças dos padrões do desenvolvimento desigual, implicando em níveis muito altos de desemprego, violência e aumento da pobreza.
A partir dos anos 70 e 80, o modelo de flexibilização, industrialização e automação, fez com que o capital passasse por um processo de reestruturação do ciclo de reprodução. Consequentemente afetou o mundo do trabalho, segundo Antunes (2004 p.25), "(...) as formas de inserção na estrutura produtiva, com um grande salto tecnológico, que implica á automação (...)", fazendo com que muitos trabalhadores proletariados sejam substituídos por máquinas, excluído-os do mercado de trabalho.
Os inúmeros problemas sociais, enfrentados pelos egressos, além dos problemas estruturais do capital, ainda precisam enfrentar o preconceito e a discriminação da sociedade. Pois essas posições dificultam ainda mais a inserção dos mesmos no mercado de trabalho, e, portanto deve ser consideradas como ponto central da vulnerabilidade social reproduzida nos processos de criminalização e reincidência criminal.
Diante desta realidade pretende-se com este trabalho conhecer e analisar os motivos que faz com que um indivíduo que cometeu um delito, foi condenado, cumpriu ou está cumprindo sua pena, volta a reincidir criminalmente.
Para Marx (in Barroco p.26), "(...) o trabalho é o fundamento ontológico do ser social (...)", ou seja, é por meio do trabalho que o homem processa seu projeto histórico de autoconstrução, através dele que o homem se socializa e interagem com a sociedade. O trabalho é uma categoria que possibilita a compreensão da atividade humana, processo pelo qual o homem torna-se um ser social.
Segundo Iamamoto (1998, p.60)
O trabalho é uma atividade fundamental do homem, pois mediatiza a satisfação de suas necessidades diante da natureza e de outros homens. Pelo trabalho o homem se afirma como um ser social e, portanto, distinto da natureza. O trabalho é a atividade própria do ser humano, seja ela material, intelectual ou artística. É por meio do trabalho que o homem se afirma como um ser que dá respostas prático-conscientes aos seus carecimentos, às suas necessidades. É pelo trabalho que as necessidades humanas são satisfeitas, ao mesmo tempo em que o trabalho cria outras necessidades.
Precisa-se do trabalho para garantir o mínimo á subsistência, Ter uma ocupação laborativa significa ter emancipação. Trabalhar é adquirir status como ser social, pois somente trabalhando o indivíduo consegue se manter no processo das relações sociais.
Então, como podemos pensar no egresso como uma pessoa que, ao sair da prisão logo iniciará uma nova vida, longe da criminalidade, caso não encontrem condições favoráveis, ou seja, o próprio trabalho para suprir suas necessidades sociais e de seus familiares?
Com essa pesquisa constatamos que o caminho encontrado por muitos egressos, na maioria considerado como o único, é a volta para o mundo do crime. Atraídos pelo dinheiro rápido e fácil acreditam ser a única alternativa de prover o próprio sustento e de seus dependentes.
Neste estudo serão analisadas as características sociais como, o nível de escolaridade, idade, gênero, situação profissional, tipo de delito, usuários de drogas e motivos que implicam para o fenômeno da reincidência, dos egressos atendidos pelo Programa Pró-Egresso da cidade de Guarapuava, a fim de conhecer o perfil desses indivíduos, reincidentes e não reincidentes, para uma construção de análise social.
Em todo o processo do estudo, será realizada uma interlocução, na perspectiva de contextualizar, o sistema econômico capitalista e seus meios de produção, bem como, a efetivação das finalidades da política social "Pró-Egresso".
As partes que constituíram este estudo estiveram localizadas em três momentos. O primeiro tratando do histórico do Programa Pró-Egresso, as suas finalidades, especialmente aquela dirigida á reinserção do egressos no mercado de trabalho, e a forma do desenvolvimento do processo.
No segundo momento, trabalharemos com analisou-se o perfil dos egressos, que respondem pena longa (mais de seis meses) no Programa, revelando de reincidência, e os principais motivos desse fenômeno.
Essa análise, além da leitura dos resultados dos gráficos, utilizou-se de fundamentação teórica para dar sustento aos dados empíricos declarados pelos indivíduos egressos.
E outro ponto de discussão, para o terceiro momento foi, as considerações finais do trabalho;
1. O Patronato Penitenciário do Estado do Paraná e o Programa Pró-Egresso.
Programa Pró-Egresso é um projeto antecessor à criação da unidade denominada Patronato Penitenciário do Paraná, desde o surgimento das Cadeias Públicas e da primeira Penitenciária em 1909, a Secretaria de Estado dos Negócios do Interior, Justiça e Instrução Pública e a Chefatura de Polícia eram os órgãos responsáveis pelas Cadeias e Penitenciária do Estado.
A atual denominação ocorreu através do Decreto 609, de 23 de julho de 1991, pelo qual o Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Dr. Edson Luiz Vidal Pinto, visando reorganizar a Secretaria e seus órgãos, aprova o novo Regimento Interno do DEPEN, passando a chamar-se Departamento Penitenciário do Estado do Paraná - DEPEN. Tal situação perdurou até 2000, quando o DEPEN passou a caracterizar-se como Unidade de execução da Secretaria de Estado da Segurança, da Justiça e da Cidadania - SESJ, que tem sob sua responsabilidade a coordenação do Sistema Penitenciário do Paraná.
Caracteriza-se como Unidade do DEPEN, que no Estado do Paraná coordena a execução dos Programas Pró-Egresso, em seu desenvolvimento, fornecendo supervisão e infra-estrutura para os programas, visando ao cumprimento da Lei nº 7.210/84, de Execuções Penais.
Todo trabalho desenvolvido pelo Patronato Penitenciário, através dos Programas Pró-Egresso, vem sendo acompanhado e apoiado pelo Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil, enfatizando a execução da pena como um processo jurídico-social.
O Programa pró Egresso teve origem em Londrina no Paraná, em 1976, através de um grupo de universitários doa Universidade Estadual de Londrina, numa experiência de extensão universitária, de iniciativa do promotor Dr. Nilton Bussi, inicialmente o Projeto foi chamado de "Projeto Albergado"
Percebendo a validade desse Projeto, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania adotou-o e ampliou-o através da resolução 99/77 em 23 de maio de 1977, denominado Projeto Themis.
Com a reformulação da Lei de Execuções Penais nº. 7210, de 11 de julho de 1974, onde determina a existência de assistência ao apenado ou egresso de Unidades Penais, o Governo do Estado do Paraná, através do Decreto nº. 4788 de 23/11/85, institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça, o Programa Estadual de Assistência ao Apenado e ao Egresso ? Programa Pró-Egresso, a ser desenvolvido nas Comarcas do Estado substituindo assim, o Programa Themis.
A Lei de Execuções Penais prevê o funcionamento do Patronato como Unidade do Departamento Penitenciário (DEPEN) que, no Paraná coordena a execução dos Programas Pró-Egresso, fornecendo-lhes supervisão e infra-estrutura. O Patronato tem como objetivo uniformizar os Programas Pró-Egresso, em seu desenvolvimento e execução a nível Estadual, cabendo também a este órgão fiscalizar as atividades desenvolvidas por cada Programa O Programa Pró-Egresso está diretamente ligado ao Patronato Penitenciário e à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania contando com um diretor em Curitiba, o qual mantém contato permanente com os coordenadores dos demais programas.
Embora esteja prevista em Lei desde 1984, é só a partir do final da década de 80, foi no início da década de 90, que temos observado experiências de criação de sistemas de acompanhamento a essas penas no Brasil.
Seguindo uma tendência mundial reforçada pelas Regras de Tóquio , experiências pioneiras no Brasil estão sendo implantadas com vistas a viabilizar a aplicação de penas alternativas, notadamente a prestação de serviços à comunidade.
Estas experiências vêm sendo colocadas em prática através das universidades estaduais do Paraná, em programas experimentais de extensão e/ou pesquisa; do Poder Judiciário, a partir de iniciativas isoladas; do Ministério Público; de órgãos ligados às Secretarias Estaduais de Justiça ou Secretarias Municipais de Infância e Ação Social (especificamente nos casos de aplicação do ECA), e até mesmo por Organizações Não Governamentais ? ONG?s ligadas à defesa de direitos humanos.
1.1 Pró-Egresso em Guarapuava.
Em Guarapuava o Programa pró-Egresso , iniciou-se em 17 de agosto de 1981, é um Programa realizado através de Convênio entre a Secretaria de Estado Penitenciário e da Cidadania e a Universidade Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO). Está sob a direção do Patronato Penitenciário do Paraná.
O Patronato Penitenciário de Curitiba é um órgão da Secretária de Estado da Segurança, da Justiça e Cidadania criada através do decreto 60991. Coordena a execução dos Programas "Pró-Egresso", instalado em 18 (dezoito) municípios do Estado do Paraná, através de convênios renováveis anualmente entre 12 (doze) universidades, 5 (cinco) prefeituras municipais, Conselho da Comunidade e a Secretária do Estado de Segurança do Paraná.
O Patronato Penitenciário através do Programa tem como objetivo promover a execução penal do Regime Aberto, assistindo os condenados com penas restritivas de direito (Penas alternativas), prestando a assistência Jurídica e psicossocial aos egressos oriundos dos sistemas Penitenciários do Paraná.
A UNICENTRO tem sob sua responsabilidade dois Programas, o Pró-Egresso de Guarapuava abrangendo dez (10) municípios, Cantagalo, Laranjeiras do sul, Mato Rico, Palmital, Pinhão, Pitanga, Prudentópolis, Quedas de Iguaçu, Turvo. O Programa Pró-Egresso de Irati abrange 07 (sete) municípios, Imbituva, Inácio Martins, Mallet, Rebouças, Rio Azul e Teixeira Soares.
O primeiro contato do egresso com o programa, acontece após a audiência admonitória, o egresso apresenta-se no Programa para realização de um cadastro conforme anexo I contendo informações referentes a seu nome completo, filiação, endereço, delito, condição da pena a cumprir, entre outros. Após preenchimento dos dados cadastrais o egresso recebe informações e orientações, e encaminhamento conforme as condições que lhe foram imposta no processo do crime.
O Programa atende ao indivíduo a partir de suas necessidades básicas humanas e psicossocial, com um trabalho voltado a estimular o egresso e recuperar o espírito de iniciativa, a tomar decisões e assumir responsabilidades, resgatando os elementos necessários para a sua adaptação social, visando minimizar a reincidência criminal.
Os principais objetivos do Programa Pró-Egresso consistem em:
? Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições dos beneficiários de suspensão condicional da pena, regime aberto e livramento condicional.
? Encaminhar para instituições os Egressos da Justiça Federa e Estadual a Prestação de Serviço a comunidade.
? Proporcionar condições para que os egressos cumpram a pena e se possam ressocializar-se.
? Criar condições e auxiliar para que os Egressos se insiram no mercado de trabalho, através de convênios com empresas privadas e encaminhamentos as agências de emprego.
? Proporcionar meios para que os egressos possam participar de cursos profissionalizantes em parceria com empresas do ramo.
? Dar assistência jurídica, social e psicológica aos egressos do Sistema Penitenciário das Cadeias Públicas do Paraná.
1.2 As dificuldades encontradas pelo Programa Pró´- Egresso
A responsabilidade de mostrar um caminho ao egresso é de toda a sociedade. È necessário que a sociedade participe e fortaleça a busca da reintegração do egresso. A Lei de Execuções Penais destaca a participação da sociedade civil no processo de cumprimento da pena e no acompanhamento posterior a esse cumprimento.
A Constituição Brasileira (1988), no capítulo dos direitos Mínimos do Cidadão descreve o direito ao trabalho, embora isso caracterize uma identificação com uma política de pleno emprego, e mesmo assim a questão do trabalho continua sendo a maior preocupação do Programa Pró-Egresso da cidade de Guarapuava.
Mesmo com algumas parcerias, como encaminhamentos para a Agência do Trabalhador, e outras agências privadas, não se têm muito êxito, pois em sua maioria como se observam no próximo momento, os egressos não possuem qualificação necessária para se inserir no mercado de trabalho, e a baixa escolaridade também dificulta para que esses indivíduos possam se qualificar.
O Programa é mantido através de um "Convênio Pró-Egresso" (nº08/06), com a UNICENTRO e a Secretaria de Estado de Justiça e da cidadania. Há a existência de um plano de aplicação que contém valores para o ano de 2006 de R$11.023,20 (onze mil, vinte e três reais e vinte centavos.), e para o ano de 2007 R$ 55.116,00 (cinqüenta e cinco mil, cento e dezesseis reais).
Esses valores são destinados a pagamento do pessoal técnico e de estagiários do Programa. Bem como aquisição de material de consumo e outras despesas autorizadas. Os valores acima identificados, conforme plano de aplicação deve ser destinado, também aos outros municípios que fazem parte do Programa.
Parece que os recursos destinados ao funcionamento do Programa, ainda são escassos, frente à demanda existente. Dentre essas demanda as necessidades de inserir os egressos em curso de qualificação profissional.
2. PERFIL DOS EGRESSOS QUE RESPONDEM PENAS LONGAS NO PROGRAMA.
A partir da análise efetuada no banco de dados e acesso aos relatórios do Programa Pró-Egresso, constatou-se os que o Programa atende hoje um total de 1.059 (um mil e cinqüenta e nove egressos), entre pena longa, aquelas que ultrapassam seis messes e pena curta, inferior a seis messes.
Por motivo de não se dispor de tempo hábil nesta pesquisa trabalharemos apenas com os egressos que respondem penas longas no Programa, totalizando 310 (trezentos e dez), sendo 167 (cento e sessenta e nove) egressos em Regime Aberto; 52 (cinqüenta e dois) egressos de Livramento Condicional e 91 (noventa e um) egressos, que respondem por Suspensão Condicional.
A pesquisa deu-se por meio de observação, análise dos cadastros dos egressos, entrevista e aplicação de questionários aos indivíduos que comparecera ao Programa, nos messes de maio a setembro de 2007, totalizando 119 (cento e dezenove) entrevistados participantes da pesquisa, dentre eles, 83 (oitenta e três) egressos não-reincidentes e 36 egressos reincidentes.
A partir da análise dos dados coletados dos cadastros e das aplicações dos questionários, tabulou-se os dados que serão apresentados a seguir, buscando compreender e identificar quem são os indivíduos atendidos pelo Programa, qual é o perfil desses egressos, seguindo da identificação da idade, gênero, escolaridade, situação profissional, principais delitos cometidos, os motivos que influenciaram a delinqüir ou a reincidir, e se os egressos se utilizam ou utilizaram de algum tipo de drogas.
Ressalta-se que o enfoque nesta pesquisa é entender o fenômeno da reincidência criminal, na consideração de investigar a relação que existe este fenômeno e a questão do trabalho.
A partir dos gráficos que serão apresentados será possível conhecer e visualizar o perfil dos egressos, atendidos pelo Programa Pró-Egresso da cidade de Guarapuava, no Estado do Paraná. A análise dos gráficos se fará acompanhar de fundamentação teórica, pois os dados apresentados deram-se através de pesquisa empírica.
Gráfico 1:
Gráfico1: Idade dos egressos atendidos pelo Programa
Fonte: Egressos atendidos pelo Programa Pró- Egresso - Guarapuava-PR, 2007.
O Gráfico 1, nos mostra que a maioria dos delitos são cometidos por jovens entre 20 e 30 anos de idade, correspondem a autoria da maioria dos delitos cometidos e lideram o ranking, em se tratar de reincidência criminal, é impressionante o índice de 53% dos jovens voltam a reincidir criminalmente.
Se olharmos para mais adiante para o gráfico 4, que refere-se a situação profissional, observaremos que além de jovens esses indivíduos apresentam índices com mais de 52% de desempregados.
Gráfico 2:
Gráfico1: Gênero dos egressos atendidos pelo Programa.
Fonte: Egressos atendidos pelo Programa Pró- Egresso - Guarapuava-PR, 2007.
No que se refere ao gênero conforme Gráfico 2, nos apresenta que os homens cometem a maioria dos delitos, os egressos não reincidentes, apresentam índice de 94%, as mulheres apenas a penas 6 %.
Mas devemos nos atentar para o índice de reincidente, em que verificamos que as mulheres reincidentes ainda sendo a minoria, apresentam um número duas vezes maior.
As mudanças no mercado trabalho vêm incorporando cada vez mais o Gênero feminino. Não apenas nos setores têxteis e empregadas domestica. Segundo Antunes (2005, pg. 54) "(...) mas em novos ramos, como a industria microeletrônica, sem falar do setor de serviços (...)". o que conseqüentemente, ocasiona maior exploração da força de trabalho feminino.
O gênero feminino tem buscado uma emancipação igualitária no mercado de trabalho, mas inda é comum encontrarmos mulheres com o mesmo cargo e função que outro colega dentro de uma empresa, o a mulher receber um salário inferior.
Gráfico 3
Gráfico3: Gênero dos egressos atendidos pelo Programa.
Fonte: Egressos atendidos pelo Programa Pró- Egresso - Guarapuava-PR, 2007.
È importante atentarmos para os dados apresentados neste gráfico 3, encontramos índices de analfabetismo de 1% (um) dos egressos não-reincidentes, já nos reincidentes apresentam um índice 7 (sete) vezes maior de 8%(oito).
Em relação aos outros níveis educacionais também se mostra defasado, ressaltamos que dos 25 (vinte e quatro) dos egressos que conseguiram concluir o segundo grau, nenhum conseguiu ingressar no curso superior .
Outra análise levantada por essa pesquisa é a relação da escolaridade e profissionalização, apesar de toda a dificuldade financeira para desenvolver os cursos profissionalizantes, o Programa esbarra em outro problema da escolarização inadequada.
Pois, o mínimo de escolarização exigido para ingressar em qualquer curso profissionalizante e a oitava série, quando não se exige o segundo grau completo, e apenas 53% (cinqüenta e três) dos não reincidentes e 42% (quarenta e dois) atende a essa exigência, e o restante ficam a margem desse processo excluídos, e como conseqüência teremos o aumento da criminalidade e dos índices da reincidência criminal.
Para Mészàrós (2004, pg.1 ), a educação deve servir para que os indivíduos "trabalhem as mudanças necessárias para a construção de uma sociedade na qual o capital não, mais explore o tempo de lazer, pois as classes dominantes impõem uma educação para o trabalho alienante", para manter o homem sob dominação.
Para Gramsci (apud Mészàrós, pg. 16 ) pensar em educação é "resgatar o sentido estruturante da educação e de sua relação com o trabalho, as suas possibilidades criativas e emancipatórias". Ou seja, a educação deve ser utilizada para libertar, emancipar os indivíduos, transformando em um agente que pensa, que transforma, age e usa a palavra para transformar o mundo.
E como poderemos pensar em uma sociedade consciente, sem violência, e sem reincidência criminal, diante dos índices de baixa escolaridade do gráfico acima aponta?
Gráfico 4:
Gráfico 4: Situação profissional dos egressos atendido pelo Programa.
Fonte: Egressos atendidos pelo Programa Pró- Egresso - Guarapuava-PR, 2007.
Este gráfico 4, apresenta outro fator imprescindível para avaliáramos a questão do trabalho e a reincidência criminal, estamos nos referindo a situação profissional dos egressos quando cometeram o (s) delito (s).
A inserção no mercado de trabalho constitui-se atualmente um desafio que poucos trabalhadores conseguem vencer, e os dados apresentados afirmam de forma concreta.
Os índices de desemprego dos reincidentes criminais se apresentam em 53 % (cinqüenta e três),ou seja, a maioria dos delinqüentes se encontram fora do mercado de trabalho, e nos não-reincidentes um número alto de 30% (trinta), estão á mercê do exercito de reserva do capital.
A divisão do trabalho torna o trabalhador segundo MARX , "cada vez mais unilateral e dependente" por exigir especializações sempre crescentes que têm como objetivo a adaptação dos sujeitos às máquinas e aos processos industriais.
E essa especialização exigida para o ingresso entrar, e depois para permanecer, necessita de uma escolarização, o deixa a maioria dos egressos excluído do mercado do trabalho.
E uma dúvida paira em nossas mentes, esses indivíduos que cometeram delitos, se estivessem um trabalho teriam cometido algum delito?.
Outro alto índice encontrado refere-se a dos trabalhadores autônomos, ou seja, trabalham em domicílio sem contratos e nem garantias trabalhista, essas são, as condições de trabalho que os indivíduos autônomos estão inseridos.
O que talvez possa responder a pergunta citada anteriormente, e o baixo índice dos delitos cometidos pelos indivíduos que trabalham formalmente com a carteira assinada sendo 9% ( nove) dos não reincidentes e 7% (sete) dos reincidentes.
Gráfico 5:
Gráfico 5: Principais delitos cometidos pelos egressos atendido pelo Programa.
Fonte: Egressos atendidos pelo Programa Pró- Egresso - Guarapuava-PR, 2007.
Dos principais delitos cometidos e apresentados neste gráfico 5 referente aos egressos não reincidentes, eles apenas cometeram um dos três delitos . Sendo eles segundo o Código Penal, o Art. 155-furto, 157 ? Assalto e 121- homicídio, queremos disser que eles cometeram um dentre os três delitos.
Já ao tratar dos egressos reincidentes como aponta o gráfico, os delitos com maior índice de reincidência, é o furto, assalto e homicídio.E o homicídio muitas vezes em conseqüência de um roubo ou assalto.
Esses delitos são apontados pelos egressos como uma forma rápida e fácil de conseguir dinheiro, muitas vezes quando estão desempregados ou passando por dificuldade, como discutiremos mais adiante.
O neoliberalismo, a flexibilidade, segundo (2004, pg. 10), "[...]dá as pessoas mais liberdade para moldar suas vidas[...] Talvez o impacto da flexibilidade que mais confusão causa seja seu impacto sobre o caráter pessoal." Mas o que seria o significado da palavras caráter?
Segundo Sennett (2004, idem)
[...] o significado de "caráter": é o valor ético que atribuímos aos nossos próprios desejos e as nossas relações com os outros [...] Neste sentido, "caráter" é um termo mais abrangente que seu rebento maiôs moderno "personalidade", pois refere-se ao desejo e sentimentos que podem apostemar por dentro, sem que ninguém veja.
O autor nos leva a refletir sobre a questão do caráter que para ele está relacionado a questão de valores.
E Sennett (2004 idem ) ainda ressalta:
Como decidimos o que tem valor duradouro em nós numa sociedade impaciente, que se concentra no momento imediato? Como se podem buscar metas de longo prazo numa economia dedicada ao curto prazo? Como se pode manter lealdades e compromissos mútuos em instituições que vivem se desfazer ou sendo continuamente reprojetada? Estas as questões sobre o caráter imposto pelo novo capitalismo flexível.
A inversão de valores que presencia-se hoje, a violência em todos os níveis, a corrosão do caráter, são conseqüências pessoais do trabalho e do desemprego vivenciado pelas pessoas que por motivos estruturais estão a margem de algum tipo de atividade laborativa é fruto de toda a estrutura capitalista.
Gráfico 6:
Gráfico 6: Principais Motivos dos Delitos cometidos pelos egressos atendido pelo Programa.
Fonte: Egressos atendidos pelo Programa Pró- Egresso - Guarapuava-PR, 2007.
Chegamos a um indicador, gráfico 6, que nos leva a uma reflexão de todos os quadros aqui apresentados. Ao questionar os egressos sobre o que faz com que cometam um delito ou voltem e reincidir em primeiro lugar aponta-se a falta de dinheiro.
Então voltaremos a análise do gráfico 4, que nos apresenta que mais da metade dos egressos reincidentes estavam desempregados. Dentre respostas que obteve-se com a aplicação dos questionários, muitos dos entrevistados colocaram que no contexto vivenciado por eles ao reincidirem era de desemprego, falta de dinheiro e por desespero.
Sem um trabalho condição mínina e necessária para qualquer indivíduo sobreviver, sem uma escolarização o que o deixa a margem de uma profissionalização e excluso da sociedade, acabam entrando para o no mundo do tráfico, atraídos pelo "dinheiro fácil".
Em segundo lugar apresenta-se o uso das drogas, sendo este outra mola propulsora para aumento da violência, criminalidade e reincidência criminal. No gráfico 1, que se refere a idade dos egressos, notificamos que é os jovens que mais cometem crime, dentre os crimes sendo o furto, assalto e homicídio, correlaciona-se os crimes para levantar dinheiro para o sustento do vício.
A revista Nova Escola (apresenta uma matéria sobre o uso das drogas, no depoimento de um aluno que já está com 18 (dezoito anos) de idade e ainda na 8° série, relata como o vício e o tráfico trazem conseqüências em cadeias não apenas para o indivíduo, mas, para toda a sociedade.
" Eu tinha 12 anos quando fumei maconha pela primeiras vez com uns amigos de rua. [...] Para comprar comecei a roubar de uns gringos em Copacabana. No primeiro assalto, consegui 500 reais. Com tanto dinheiro, para que estudar?Tinha 15 anos quando voltei a estudar por pressão de minha família. Não durou. Fui preso várias vezes e, na ultima, no fim do ano passado, decidi me matricular no colégio novo. Na época, eu era casado, minha mulher perdeu o bebe, e minha mãe teve um problema de coração- tudo por minha causa [...] Desde fevereiro não roubo, mas ainda sinto vontade de fumar quando penso que preciso de emprego."
E esse jovem desempregado, com várias passagens pela polícia, sem escolaridade e sem alguma qualificação profissional, será que ele conseguirá engessar no mercado de trabalho? Provavelmente têm poucas chances de conseguir um emprego formal. E qual será a alternativa que esse jovem irá buscar? Eis a questão!
E em terceiro lugar aparecem as brigas, impulsionadas muitas vezes pelo uso de algum tipo de drogas e em sua maioria pelo álcool, e em conseqüência leva-se a lesões corporais e homicídios.
Gráfico 7 :
Gráfico 7: Usuários de drogas.
Fonte: Egressos atendidos pelo Programa Pró- Egresso - Guarapuava-PR, 2007.
Neste ultimo gráfico7, que se refere aos usuários de drogas, é possível visualizarmos quão as drogas estão presentes em nossa sociedade mesmo os seus efeitos sendo nevastos.
Outro fator apontado como dificuldade pelos coordenadores do Programa Pró-Egresso, é a questões do tratamento para dependentes químicos em nossa cidade.Não há uma clínica especializada para o tratamento desses indivíduos.
Temos dois hospitais psiquiátricos que não conseguem atender toda a demanda da sociedade, e três clinicas de tratamento de cunho espiritual, com objetivo de tratamento espirituais, e não tratamento químico o que garante melhor eficiência.
Segundo dados apresentados pela revista nova escola: (2007, n° 205),
"A rede internacional de narcotráfico movimenta mais de 300 bilhões de dólares por ano, o equivalente a quase 1 do PIB mundial. A maior parte desse montante resulta de vendas diretas aos consumidores finais [...]Nos inúmeros pontos de distribuição, é possível comprar maconha e cocaína em pequenas quantidades por valores a partir de R$3.00 (três) reais. A atividade emprega um grande número de pessoas, que ganham de um a dez salários mínimos (com direito a hora extra, alimentação, e gratificação). A função do olheiro- vigiar as estradas da favela e avisar quando a polícia ou um grupo rival estão
O mundo do tráfico, oferece ganhos financeiros tentador, o que faz com que muitas pessoas na maioria jovens acabam escolhendo como opção de vida. E para aqueles que são usuários roubar, assaltar, enfim, qualquer ato de violência com que ele consiga sustentar seu vício.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Estamos vivenciando em nossa sociedade neoliberal uma exclusão sem culpa, ou seja, tudo é natural, o ajustamento das sociedades á globalização excludente, em que o capital busca produzir para acumular e concentrar lucro, imposta pelo novo capitalismo flexível, precarização no mundo do trabalho, faz a maioria da população encontra-se em situação de vulnerabilidade social e profundo desemprego.
Teóricos das relações de trabalho como Antunes, Lessa, tem demonstrado, que essas políticas detém uma linha de ação que estimula as inovações tecnológicas, o que na prática significa substituir o trabalho humano pela máquina cada vez mais inteligentes.
Outro fator dessas políticas se refere ao incentivo às empresas de promoção da capacitação de seu quadro de profissionais cuja oferta no mercado abre as empresas uma grande possibilidade de escolha e seleção.
No Estado de bem estar social quem regulava o mercado era o Estado, distribuía a renda, intervinha na economia e investia na área social, direcionando a saúde, educação, transporte, garantindo acesso a moradia e emprego.
Então o Estado hoje, dentro da política neoliberal, não se responsabiliza por este
acesso, deixando o trabalhador levar a culpa pelo desemprego e por falta de competência, pois valoriza-se mais as empresas dentro de uma livre concorrência.
Estas empresas enxugam o quadro de pessoal ao sinal da primeira crise, o que na
Realidade é a perda de lucro ganancioso. Realizam flexibilidade nos contratos de trabalho para atender as necessidades de empresa, contratos parciais, temporários ou/a domicílio e encontram trabalhadores disponíveis quando precisam.
O trabalho precarizado aumenta, crescendo então o mercado informal, os salários cada vez mais baixos por causa do exercito de reserva que o próprio capitalismo produz.. Aumenta o trabalhos trabalho temporário o que aparece são os trabalhos autônomos, em o trabalhador não tem nenhuma garantia trabalhista.
A precarização e subalternização do trabalho à ordem do mercado, a questão social se expressa na insegurança do trabalho assalariado e na penalização dos trabalhadores, pois é do trabalho que vem os direitos sociais.
Diante do contexto social e político apresentado, pode-se perceber que a questão da do trabalho está relacionada reincidência criminal, juntamente com outros fatores sociais como a escolarização, profissionalização e usuários de drogas.
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