Reformas e atrasos: o que foi feito por Marrocos em 2014?

Analisar o declínio e o avanço durante o ano 2014, suscitou um quadro muito misto de Marrocos em constante movimento. Nenhum setor não deve ser  excluído em detrimento de outros.  A melhoria do nível de vida, de acesso á saúde, á educação, á habitação ou á questão da migração, cujo Marrocos tinha tomado suas responsabilidades, em relação aos anúncios objeto de certas promessas mantidas, e outras a contretizar.

Pergunta: quais as principais questões que preocuparam o público em Marrocos, em 2014?.

Os discursos reais são, provavelmente, uma das primeiras linhas do pensamento das grandes obras de governo. No final de 2013, precisamente no 60º aniversário da gloriosa Revolução do Rei e do Povo, Sua Majestade o Rei Mohammed VI tem feito  o balanço do sistema educativo nacional.

"Parece que nós ouvimos que o cidadão marroquino deve estar no centro do processo de desenvolvimento das políticas públicas, queremos que a escola seja com meios para cumprir a sua missão de educação e de formação", declarou antes de precisar que: "o sector da educação está enfrentando muitas dificuldades e problemas, devido, em particular a adopção de programas e de cursos que não estão em conformidade com as exigências do mercado de trabalho"

O ano retrasado anotou um aumento da taxa de escolarização de 3,2% com 246 novos  estabelecimentos escolares ou seja 10.667, cujo 54% nas zonas rurais, que respondem por cerca de 93 escolas comunitárias. Estas iniciativas que têm vindo a traduzir este impulso para o atual Chefe do governo de Benkiran.

Não é um problema de números, mas de qualidade. Porque, hoje em dia, a escola marroquino está "completamente deslocada do seu ambiente." Este não é outro senão a observação feita em dezembro 2014 por Rachid Belmokhtar, Ministro da Educação e da Formação Profissional, no qual, Marrocos forma pessoas para ensinar e não para educar e este é um dos principais problemas de nosso sistema de ensino. Para evitar  de sacrificar outras gerações, um Conselho Superior da Educaçao, da Formação e da Investigação Científica (CSEFRS) se criou em julho passado. Ele  regrupa 93 membros envolovidos para aplicação da Carta nacional da educação e da formação. Uma carta audaciosa objeto de muita concertação social e disfuncionamento.

A escola colocou a parte uma das principais preocupações no centro o cidadão marroquino e sua saúde. Levantando a questão onde e como tem que ser medicado e analisado?  E para ter acesso aos medicamentos e que medidas  para apoiar este setor?

É de salientar que todos os males da segurança social e da tomada de decisão  têm afetado a atuação do governo. Para mitigar o seu impacto, um plano de assistência médica para os economicamente desfavorecidos (RAMED) foi lançado há mais de dois anos. Hoje, são mais ou menos 7,6 milhões de marroquinos que benefíciam.  Seja uma  taxa de cobertura de 94% em relação a uma população-alvo de 8,5 milhões de pessoas.

A Agência Nacional de Seguro Medical (ANAM) tem, no entanto, identificado mais de 22.000 fraudadores. Eles têm, de facto, uma dupla afiliação. Em outras palavras, eles são os assegurádos do Fundo Nacional de Agências de Assistência Social (CNOPS) e do Fundo Nacional de Segurança Social (NSSF), que são ao mesmo tempo detentores de cartões RAMED.

Em suma, embora quase generalizado, o problema de RAMED  é de um circuito adeguado a nivel do controle ou de financiamento, tem que lembrar que Marrocos desde anos tenta reabilitar seus fundos de pensão. Enquanto mais o tempo passa, o problema se agrava e ultrapassa o da má gestão dos fundos dos últimos anos, abrangendo um forte crescimento populacional acompanhado por um aumento na expectativa de vida.

Neste sentido, é imperativo agir, pois o custo em termos sociais e até mesmo político pode ser considerável, constatado na leitura do relatório do governo 2014.

Um aviso sobre o assunto foi dado pelo Conselho Económico, Social e Ambiental em novembro de 2014. Seguiu-se principalmente consultas entre o Governo e os parceiros sociais sobre a reforma. Até hoje, nenhum passo foi realizado nesse sentido e não ser a resolução do problema que depende da agenda 2015.

Não se pode evocar o ano 2014 sem mencionar um acontecimento principal que Marrocos foi o anfitrião de um grande evento a nível internacional. Em novembro de 2014, o Reino organizou o Fórum Mundial sobre Direitos Humanos. Um acontecimento , segundo a impresa, que coloca Marrocos na frente dos países que respeitam os direitos humanos e que os promovem na escala mundial.

A questão de gênero foi, assim, objeto de inúmeros debates e, tendo anunciado que uma Autoridade para a paridade e luta contra todas as formas de discriminação contra as mulheres será em breve instituído. No mesmo sentido, o Parlamento marroquino enpenhou-se para a elaboração de uma lei sobre o combate á violência contra as mulheres.

Em princípio, esta lei tinha que ser aprovada até o final de 2014. Em sua forma atual, este projeto de lei se concentra sobre vários atos de violência, como o assédio, casamento forçado, ataque ao corpo da mulher ou ainda a dilapidação ou estupro conjungal.

Em última análise, uma coisa é certa; as visões estratégicas devem convergir no sentido de um único propósito do bem-estar dos cidadãos, para que Marrocos de hoje  avançe lado a lado com os países da região nas obras socio-económicas e  culturais que Marrocos inspira implementar ao longo do ano 2015.

Lahcen EL MOUTAQI