Reforma Agrária Ecológica: Inclusão E Sustentabilidade

Reforma agrária ecológica: inclusão e sustentabilidade

Valdo França

É consenso geral que as pequenas unidades agrícolas não competem economicamente com as grandes unidades de produção no mercado de commodities, como carne, grãos, algodão, açúcar e celulose. Neste mercado competitivo, os lucros unitários são minimizados, exigindo escala de produção, profissionalismo, domínio das técnicas agronômicas e mercadológicas, previsões e negócios futuros no contexto global. Não existe filantropia, solidariedade e amadorismo, tendo êxito apenas aqueles que dominam informações, sabem otimizar investimentos, minimizar custeios, e ocupar com competência áreas agrícolas cada vez maiores.

A característica marcante das grandes unidades agrícolas é o uso intensivo de maquinas e insumos, e pouca ocupação de mão de obra braçal. Neste modelo voltado para exportação e geração de divisas, a terra, o homem e o ambiente são apenas insumos e recursos para a produção imediata. O fruto da colheita é impessoal, não importando a origem ou o destino da produção, muito menos a forma e as mãos de quem produziram.

Quando a terra enfraquece esse agricultor migra para outras áreas férteis, onde os custos de produção oferecem mais vantagens competitivas. Dessa forma, o Brasil já deixou para traz mais de 120 milhões de hectares de áreas com solos e hidrografia degradados e pastagens de baixa produtividade. Dos dólares auferidos pela exportação, nada foi destinado à recuperação dessas áreas, um passivo ambiental que será pago no futuro por todos brasileiros.

Essa política agrícola produtivista, ainda hoje continua a induzir o êxodo rural de trabalhadores e pequenos empreendedores rurais, contribuindo para o desemprego e miséria de mais de 24 milhões de brasileiros "dados de 2001",segundo o Centro Internacional de Pobrezaórgão ligado ao PNUD com sede no Brasil. Essa divida social imensa deve ser reparada com oportunidades de ocupação, renda e autonomia para esses brasileiros, da mesma forma que o passivo ambiental das áreas degradadas esperam pela ação publica na sua recuperação.

Inclusão em massa

A demanda mundial de madeira e subprodutos florestais é crescente, da mesma forma que aumenta a pressão da opinião pública e dos órgãos financeiros mundiais contra a destruição dos últimos remanescentes de ecossistemas naturais do planeta. A previsão para as próximas décadas é de plena escassez de madeira de lei e a proibição definitiva da comercialização de derivados florestais oriundos de desmatamentos de bosques nativos. O mercado futuro aponta para a valorização de produtos florestais certificados, produzidos pelo extrativismo sustentado de bosques nativos e principalmente de sistemas agro florestais implantados pelo homem, considerando o respeito a natureza e a inclusão sócio econômica de comunidades tradicionais em situação de risco.

O Brasil possui em torno de 4000 comunidades quilombolas e outras milhares de comunidades tradicionais como ribeirinhos, castanheiros, seringueiros, quebradeiras de babaçu, indígenas e outros grupos que vivem basicamente de agricultura de subsistência, caça, pesca e coleta de produtos florestais. Essas comunidades vivem confinadas pela pobreza, falta de perspectiva econômica e pressão imobiliária causadas pela grande agricultura e grileiros de terra. Essa população não tem acesso à educação, e não está capacitada para empreender ou trabalhar na grande agricultura ou no mercado de trabalho urbano. Ela é a matriz do êxodo rural, da indigência, da marginalidade e da violência na cidade e no campo.

Alem dessas comunidades tradicionais, existem milhares de famílias acampadas nas beiras de estradas e áreas públicas, esperando pelo programa de reforma agrária. Uma parte desses acampados é oriunda ou descendente de habitantes das comunidades tradicionais, vítimas da falta de opção de sobrevivência em seu chão natal. Uma segunda parte é formada por pequenos agricultores falidos e trabalhadores rurais deslocados pelo desemprego rural. Uma terceira parte é formada por exclusos sociais e indigentes oriundos de favelas, cortiços, desempregados e pequenos empreendedores urbanos que se aproveitam da desorientação governamental para pleitear e ter acesso a terra por baixo custo. A maioria das pessoas deste último grupo não são e nem descendem de famílias de agricultores, mas investem nas ações do MST pelo oportunismo de se tornarem donos de uma propriedade.

Ao contrario da grande unidade de produção voltada ao mercado de commodities, a implantação e manejo de agro-florestas, os serviços de coleta, processamento e transformação de produtos agro florestais ocupam intensivamente mão de obra humana. A inclusão social economicamente viável e sustentada dos mananciais de exclusos de baixa ou nenhuma qualificação profissional, é possível através de um programa de reforma agrária assentado em modelo agro florestal, com ampliação do número de reservas extrativistas em todo território, reflorestamento e a recuperação das áreas degradadas e improdutivas do país. Além das terras degradadas e de baixa produtividade, existem milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas, esperando por projetos sustentados. Um milhão de agricultores pode ser assentado, ao mesmo tempo em que terras degradadas e a hidrografia dessas áreas podem ser recuperadas com a implantação de agro florestas e pastos bosqueados, produzindo carne, leite, mel, frutas e derivados florestais certificados para o mercado interno e externo. O programa pode gerar ocupação direta e indireta para mais 20 milhões de trabalhadores braçais no prazo de 30 anos.

Organização coletiva é fundamental

A simples distribuição individual da terra é uma ferramenta de política compensatória que reproduz apenas o valor capitalista de propriedade, e é historicamente comprovada como ineficaz, na medida em que um grande percentual de assentados vende ou abandona a terra após algum tempo.

A organização coletiva dos assentados em cooperativas é uma das saídas para viabilizar estruturas mínimas de assistência técnica, transporte, armazenamento, industrialização e comercialização da produção. Para este fim, o governo deve priorizar crédito privilegiado às cooperativas, já que essa modalidade de organização implica em responsabilidade e solidariedade coletiva, não existindo riscos de inadimplência individual.

As cooperativas, assistidas e dirigidas por técnicos, contadores e administradores passíveis de responsabilidade profissional e cível, poderão absorver segmentos de produtores e trabalhadores de baixa qualificação empreendedora, comunidades indígenas e grupos remanescentes de quilombos, sem correr riscos de fracasso no processo de gestão financeira e técnica da produção, e o conseqüente descrédito do programa.

A concepção técnica, a análise de viabilidade econômica, o acompanhamento e a avaliação técnico-financeira dos empreendimentos devem ser cíclicos e permanentes, discutidos e decididos em conjunto entre cooperados, técnicos da Cooperativa, Embrapa, ONGs e órgãos públicos afins, e auditados por técnicos de organização independente. Este processo vai garantir competência técnica, lisura na administração dos recursos, e responsabilização civil e criminal dos profissionais responsáveis pela gestão técnica e administração do processo.

Unidades agro florestais assistidas por profissionais terapeutas, pedagogos e assistentes sociais poderão se prestar ao apoio social e labor terapia de pacientes e famílias de portadores de deficiências e necessidades especiais, possibilitando maiores possibilidades de inclusão e qualidade de vida para esses grupos de risco.

A terra não deve ser doada ou vendida a preço irrisório, a cooperativa como sua guardiã deve apenas usufruir da produção oriunda do trabalho dos assentados, e aquele que não mais quiser viver da atividade agrícola, deve liberar a sua cota para outro pretendente, não tendo o direito de especular e vender a propriedade. Após o pagamento da terra e dos investimentos públicos, as cooperativas teriam a posse definitiva das áreas.

Para facilitar a desapropriação e baratear o custo da terra, novas leis devem ser criadas, para que terras degradadas, abandonadas ou improdutivas sejam desapropriadas através de rito sumário. O valor real da terra deve ser reembolsado através de títulos da dívida pública com vencimento a partir de 3 décadas, tempo necessário para as cooperativas de assentados atingirem a plenitude da recuperação e produção das terras, gerando riqueza suficiente para o pagamento dos investimentos públicos e das áreas desapropriadas.

Investimento

Supondo o custo unitário de US$ 9 mil para cada agricultor assentado em sistema de agro florestas, o assentamento de 1 milhão de agricultores demandará investimento inicial na ordem de US$ 9 bilhões, menos que 1% do PIB. Projetando a implantação de 100 milhões ha no período de 20 anos, 5 milhões de ha devem ser ocupados a cada ano. Estimando que cada trabalhador seja suficiente para cultivar e manejar um modulo de 10 ha de agro floresta, 500 mil trabalhadores serão incluídos a cada ano. O custo para implantação e manutenção de cada modulo de 10 ha ficará próximo a US$ 3 mil, com gastos anuais de US$ 1,5 bilhão por 20 anos, totalizando US$ 30 bilhões de investimento, com incorporação de 10 milhões de trabalhadores. O investimento total no projeto ficará próximo a US$ 39 bilhões, valor próximo a 2% do PIB (2005).

Paralelamente a partir do 10º até o 30º ano serão abertos pelo menos mais 10 milhões de postos de trabalho indiretos nas indústrias de alimentos, artesanatos, carvão, madeira e serviços de apoio a economia agro extrativista gerado no projeto. No 30º ano o projeto atinge sua força produtiva plena, totalizando de 20 milhões de trabalhadores e geração anual de produtos agros florestais primários estimados em US$ 26 bilhões.

O montante de investimento em 20 anos é próximo a 20 % do total de juros da divida pública pagos pelo governo em 2006. As reparações sociais, o incremento de economia sustentada e a inclusão sócio econômica em massa de trabalhadores não podem ficar esperando por mais 20 anos, por outro projeto político e outro partido. A sociedade esta com a paciência esgotada com os rumos da economia. Não se faz política para diminuir a desigualdade social e a iniqüidade no crescimento econômico com eternos programas assistencialistas, sem inverter prioridades que possibilitem investimentos públicos em infra-estrutura para o crescimento econômico e bem estar social.

Um projeto de grande envergadura social, econômica e ambiental como este, dará legitimidade política, esperança, credibilidade e força para o país pleitear e exigir novas bases para o pagamento de sua divida externa, e também participar na recepção de investimentos relacionados ao programa mundial de seqüestro de carbono.

Valdo França é engenheiro agrônomo, consultor técnico do Anceabra- Associação Nacional de Coletivos de Empresários Afros Brasileiros nas áreas de meio ambiente, agricultura ecológica e economia solidária. É Fellow da Ashoka Innovators for the Public, fundador da ELAE - Escola Livre de Agricultura Ecológica, organizador dos Simpósios "Alternativas Contra a Fome", autor a quatro mãos do livro "Agricultor Ecológico" - Ed. Nobel, Revista "Alternativas contra a fome - Inst. Polis e Manual de Agricultura Ecológica - ELAE.[email protected]