Reflexões sobre a violência infanto juvenil “Os adolescentes são muito mais que vitimas de crimes do que autores, contribuindo este fato para a queda da expectativa de vida no Brasil, pois se existe um “risco Brasil” este reside na violência da periferia das grandes e medias cidades. Dado impressionante é o de que 65% dos infratores vivem em família desorganizada, junto com a mãe abandonada pelo marido, que por vezes tem filhos de outras uniões também desfeitas e luta para dar sobrevivência à sua prole.”REALE Junior, Miguel, Instituições de Direito Penal, 3ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009. p.212. Atualmente vivemos em um mundo violento, as pessoas não parecem dar valor a mais nada, perdem-se valores familiares, sociais, educacionais e religiosos, me pergunto sempre onde vamos parar. A cada dia afloram as notícias sobre violência sofrida ou praticada pelos jovens, neste contexto vem o envolvimento com o trafico de drogas, com assaltos entre outros crimes, ressalta-se o grau de crueldade com que alguns destes crimes são praticados. Surgem debates, estudos e pesquisas promovidas pelos governantes e educadores, os quais envolve psicólogos, pedagogos, assistentes sociais entre outros que se identificam com o tema, por outro lados surgem projetos e programas através das políticas sociais implantadas pelos governantes mais os resultados não alcançam patamares significativos, que mostrem resultados satisfatórios na luta contra a violência. Leis são criadas, editadas e aperfeiçoadas para proteção destes jovens, ampliam-se o universo educacional com oportunidades facilitadoras tais: bolsa escola, bolsa universidade, PROUNI, SISU, ENEM, ‎FIES - ‎LEI DE COTAS e outras do gênero, para que o mesmo entre na escola, retomem os estudos. Citam-se também os programas de primeiro emprego, menos aprendiz, programas de lazer, inclusão digital, enfim, são diversos programas direcionados aos jovens, somando-se ainda o os cursos profissionalizantes, bolsa idiomas, avanço tecnológico levado para as escolas. Diante deste vasto campo de facilidades oportunizadoras, continuamos a questionar sobre o que realmente está faltando para que estes jovens permaneçam à margem da sociedade, sem limites do certo e do errado. Onde está a falha? Será na educação familiar? Na educação formal? Na falta da religião? Na falta da efetividade e eficácia dos programas sociais? Ou nas Leis que de certa forma cerceia o poder de educar dos pais? Famílias desestruturadas? Pobreza? Os questionamentos são diversos e ainda não encontramos o caminho. O que precisa ser mudado para que esta situação seja sanada. O que se percebe é que a criança e o adolescente que atualmente ingressa no mundo do crime perde muito mais do que sua própria liberdade, ficam presos ao medo das penalidades impostas pelo mundo do crime, presos as leis do consumo, perdem a infância, deixando para trás sonhos, família, valores e referencias de seu próprio “eu”, amigos e por fim a própria vida. Dentro desta perspectiva o que se constata e que os adultos são os que se beneficiam da lei de proteção ao jovem infrator para formarem seu batalhão de reserva a serviço do crime, neste caso o jovem passa a ser vitima nas mãos do crime. Se o caso é educação o que impede os jovens de ingressar nos estudos, ou o que leva ao jovem a abandonar os estudos considerando ao vasto campo de acessibilidade supracitado, muitos opinam que é a falta de estrutura familiar, separação dos pais, pobreza, entre outros fatores afins, tais como a desestrutura escolar, falta de professores especializados, escolas sem atrativos para os jovens, ou ainda, a questão do desemprego dos pais. Retomando a família tradicional podemos recordar que a família era a responsável total pela criação, educação e provisão dos filhos, não existiam as tais bolsas, os pais saiam em busca de trabalho, e os filhos muitas vezes entravam na contribuição da renda familiar buscando empregos de jornaleiro, engraxates ou nos comércios dos pais ou dos amigos dos pais para ajudar, ressalta-se que a maioria estudava também. A família ditava regras invioláveis sob pena de castigos impostos de acordo com a falta cometida. Na escola o professor era respeitado. Os pais cobravam as notas escolares dos filhos, estes eram proibidos de fazerem quaisquer transações de venda ou troca sem o consentimento dos pais, o que entrava em casa tinha que ter procedência-Achou onde? Quem deu? – O que evitava o caso de pequenos furtos de brinquedos, de lápis, borrachas entre outros alvos comuns na infância. E não havia tanta violência entre os jovens, como agora, claro que não sou a favor da violência contra qualquer pessoa, principalmente das crianças e dos jovens, sou contra a crueldade e ao trabalho infantil e desumano. Discordo também da internação destes jovens nos centros de recuperação. Mais penso que uma educação familiar mais rígida seria um dos pontos forte para o embate contra a violência entre os jovens, pois o estado não pode tomar para si esta responsabilidade e nem deve. Por outro lado, os programas e bolsas deveriam ser atrelados às médias escolares, talvez assim o estudo fosse levado mais a sério, que se criem programas de atividades laborais adequadas para estes jovens a partir da faixa etária de 12 anos, como forma de preparatório para o primeiro emprego, e também se criasse centros de lazer anexos as escolas, tirando-o da ociosidade atual, onde o tempo livre se resume a ficar trancafiado em seu quarto acessando internet livremente ou, indo para a rua onde com certeza terá as más influencias como companhia enquanto os pais estão no trabalho. O que se vê atualmente é a total dependência das famílias aos programas de governo, a maioria não sai mais em busca de trabalho para esperar o amparo social do estado, com isso se esquecem de suas responsabilidades familiares, e em muitos casos os filhos são matriculados por exigência para inclusão nestes programas, será que isto é correto? Buscando as leis passamos e questionar a redução da maioridade penal e os chamados centros de recuperação que não passam de um sistema penitenciário infanto juvenil, onde os jovens são jogados a mercê de tutores despreparados, desprovidos de estrutura educacional, laboral e lazer, onde o jovem fica acuado e só aprende a ser mais violento e muitas vezes acabam com a morte, num sistema de represálias sociais. A Maioridade Penal como pauta de debate da Sociedade Muitos países adotaram a redução da maioridade penal mais segundo pesquisas nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência. Alguns voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima. Constatação que nos leva a questionar sobre o que faltou para dar certo, creio que é o modo como esta redução de maioridade penal está sendo efetivada, claro que o erro está no tipo de punição a qual a lei impõe a este infrator. Está confirmado que a punição pura e simples, com a adoção de penas sendo essas previstas e impostas aos menores não gerará diminuição da incidência da violência entre os jovens, pois a primeira ação e segregá-los aos centros de recuperação sem nenhuma condição humana de sociabilizar o mesmo, são jogados nos tais centros sem uma equipe adequada de profissionais, sem assistência a saúde, lazer e cultura; alimentação péssima, tratados como presos comuns, obrigados a usarem uniformes pesados, sem atividade laborais e sem uma fiscalização dos que impõem a lei, assim sendo não terá eficácia mesmo. Se este jovem infrator tivesse um centro estruturado com opções de lazer, centro de estudos, oficinas laborais, oficinas de artes, teatro, esporte, musica e apoio psicológico adequado, como também um acompanhamento por certo período a partir do momento que voltassem ao convívio elem muros com certeza teríamos resultados mais positivos. Muitos são contrários a esta redução, pois acham que a mesma é ineficaz, quanto ao combate às infrações cometidas por esses jovens, por outro lado, os direitos humanos consideram que o mesmo seria uma decisão radical, que leva o jovem a margem da vulnerabilidade social. Concordo se for dentro das atuais medidas adotadas. Precisamos dar um fim nesta situação, e para isso é preciso que se comece a repensar a responsabilidade da família, do estado e dos legisladores, não queremos a repressão pura e simples, mais sim, um direcionamento para estes jovens que se transformam em reféns dos adultos para cometerem delitos, pois o adulto não que se punido e sabendo que o jovem tem a “proteção “ legal, que ao ser recolhido nos centro ficam apenas até completarem a maioridade, ou seja, se tem 17 anos ficam no máximo por três a quatro anos recolhidos e ao saírem passam a compor a rede dos adultos, buscando outros menores para o mundo do crime, formando assim uma cadeia sem fim de violência. O jovem infrator deve ser punido sim, mais não com violência nem trabalhos forçados ou prisão em reformatórios, sim, a punição deve ser feita, mas em forma de educação, tratamento digno, com acompanhamento médico, psicológico, oportunidade de exercer uma atividade laboral adequada, lazer, cultura, separados por faixa etária e por tipo de delito, em alojamentos amplos e saudáveis. Para isso, estes centros deveriam ser construídos por zonas em todas as cidades para evitar a famosa superpopulação, pois o problema da criminalidade juvenil, não se resume na redução da maioridade penal, ela envolve um aparato de medidas sociais e de políticas públicas onde o Estado deverá ampliar a capacidade de fornecimento ao jovem às necessidades básicas como à educação, a cultura, o lazer além do preparo e qualificação desses jovens ao mercado de trabalho.