REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL: NORTEANDO O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E INTERDISCIPLINARIDADE

"É um equívoco pensar que diante de um trabalho fragmentado a criança responda de forma interdisciplinar" (Kramer , 1991)

Ao analisarmos o PPP da escola, verificamos que este utiliza como referencial o artigo 208 ? IV da Constituição Federal de 1988, os artigos 199, 205 e 215 § 2º da Constituição Estadual, os artigos 126, 130, 132 e o parágrafo único do artigo 135 da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio da Patrulha de 1990, o artigo 54 ? IV do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal n° 8.069/1990 e também os artigos 4, 29, 30 - I e II, 31, 58 § 3° e 62 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB nº. 9394/96. Desta forma, podemos perceber que o CRN e as DCNs não foram utilizadas para embasar este documento da escola, mas que podem ser facilmente encontrados em suas normas.
O PPP analisado, está estruturado com os seguintes itens: 1.Contexto, 1.1 Contexto da Cidade, 1.2 Entorno da Escola, 1.3 Histórico da Escola, 1.4 Diagnóstico da Escola, 2. Desejo, 2.1 Concepção de sociedade, 2.2 Educação, 2.3 Educação Infantil ? Leis que a amparam, 2.4 Infância, 2.5 Escola Infantil, 2.6 Cuidar e educar, 2.7 Fases do Desenvolvimento Humano, 2.8 Aprendizagem e Desenvolvimento, 2.9 O currículo na educação infantil, 2.10 Avaliação, 2.11 Brinquedo, brincadeiras e jogos infantis, 2.12 Educação Nutricional, 2.13 O sono, 2.14 Educação das Relações Étnico-Raciais, 2.15 Inclusão, 2.16 Escola e Família, 2,17 Rede de Proteção, 2.18 Educação Continuada de Professores, 3 Projeto Político Pedagógico, 3.1 Estrutura Física, 3.2 Gestão, 3.3 Convivência, 3.4 Relação Escola e Família e 3.5 Currículo.
Analisando o PPP da escola, verificamos em suas primeiras falas dados apontados por Junqueira e normatizados na LDB 9.394/96, no que se refere a mudança da educação ifantil de 0 a 6 anos, quando deixa de ser assitencialista, ou seja, um local somente de cuidados, para fazer parte da educação, atribuída a lugar de conhecimento. Diante desta nova realidade, a escola sentiu necessidade de construir de forma coletiva a organização de um documento para, segundo ela, "trabalharmos com as crianças de acordo com sua realidade social e cultural". Para isto, foi realizada uma pesquisa com toda a comunidade escolar, elaborada pela Secretaria Municipal de Educação (SMED), que visou conhecer o contexto em que a escola está inserida, suas vivências e qual seus anseios em relação a esta.
Um dos elementos fundamentais encontrados neste PPP foi a importância dada a articulação do cuidar e do educar, pois foi criado um item exclusivo para tratar este tema, referindo-se que "a educação da criança pequena envolve simutaneamente dois processos complementares: cuidar e educar". Encontramos esta referência apontada na RCN (1998, p.23), quando cita a "necessidade de que as instituições de educação infantil incorporem de maneira integrada as funções de educar e cuidar" e cujos fundamentos devem ser considerados de maneira explícita na elaboração de propostas educacionais. Importância também referenciada na DCN, no artigo 3º, inciso III-"As instituições de educação Infantil devem promover em suas Propostas Pedagógicas, práticas de educação e cuidados, que possibilitem a integração entre os aspéctos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo/lingüísticos e sociais da criança, entendendo que ela é um ser completo, total e indivisível".
O item 2.11 Brinquedos, Brincadeiras e Jogos Infantis, do PPP, vem de encontro a proposta das Linguagens Geradoras, explicitada no texto de Junqueira, e em itens do DCN e no RCN, onde mutuamente salientam a necessidade de se considerar as linguagens usadas pelas crianças, sejam desenhos, brincadeiras e histórias, pois estas linguagens, demonstram o que sentem, o que vivem, e o que esperam da escola.
Muitos são os aspectos convergentes entre o PPP, o texto de Junqueira, O DCN e o RCN, todos importantes e fundamentais para uma educação de qualidade, porém amplas para uma análise mais profunda neste momento, necessitando de maiores estudos, pois o assunto nunca se esgota quando se trata de educação ifantil.


KRAMER, Sonia (coord.). Com a pré-escola nas mãos. Uma alternativa curricular para a educação infantil. São Paulo: Ática, 1991.
JUNQUEIRA FILHO, Gabriel de A. Interdisciplinaridade na pré-escola - anotações de um educador "on the road". São Paulo: Pioneira, 1994.