Redução da maioridade penal para dezesseis anos

Nos últimos meses temos visto diversos assuntos versando sobre a redução da maioridade penal.

Parte da sociedade é contra, pois defendem que estamos tratando de uma criança, e mesmo cometendo crime deve ser vista como tal. Já outra parcela da sociedade se coloca em uma posição favorável, alegando que somente através de uma punição mais severa o menor deixará de cometer crimes, pois se o fizer a lei lhe imputará penas mais rígidas.

Levando em conta que a sociedade clama por justiça no momento em que uma menor prática um crime hediondo, tirando a vida de alguém, certamente todos seriam a favor dessa redução, pois é revoltante saber que alguém tira a vida de outrem e não responde por isso, ou caso responda será algo breve perto da delonga da dor sentida pela família pela perda de um ente querido.

A sociedade não deve ser induzida a erro, é evidente que algo precisa ser feito e de forma urgente, porém reduzir a maioridade de dezoito para dezesseis anos esta longe de ser a solução para diminuir os crimes praticados por menor, ao contrário essa medida só fará com que o jovem inicie sua vida no mundo do crime cada vez mais cedo, ou seja, caso responda pelo crime com dezeseis, cometerá crimes aos quinze e assim por diante.

Outra situação polêmica é como um jovem de dezesseis anos ira para um presídio onde estão adultos? Como será essa convivência?

A solução cabível nesse caso não é reduzir a idade para responder ou não por um crime, mas sim realizar uma grande mudança no sistema. O menor deve responder por seus crimes sim, é criminoso tanto quanto aquele que comete crime aos dezoito anos ou mais.

Independente de idade a ele deve ser atribuída a mesma punibilidade atribuída aos adultos, devendo ser mantido em um presídio para menores até completar dezoito anos e assim que se tornar maior de idade deve ser transferido para um presídio comum, onde deverá cumprir o restante de sua pena.