Provisão x Reservas Contábeis
 
Provisão x Reservas Contábeis
 


PROVISÃO X RESERVAS CONTÁBEIS.

Caio Antunes1, Robernei Aparecido Lima2

1 Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - UNIVAP  Universidade do Vale do Paraíba  Avenida Shishima Hifumi nº 2911  Urbanova  12244-000 - SP Brasil  [email protected]

2 Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - UNIVAP  Universidade do Vale do Paraíba  Avenida Shishima Hifumi nº 2911  Urbanova  12244-000 - SP Brasil  [email protected]

Resumo - Este artigo visa esclarecer algumas diferenças entre provisões e reservas contábeis, facilitando à compreensão e consequentemente a utilização de um e outro e procedimento. Muitas dúvidas surgem quando o assunto é provisão e reservas contábeis, no entanto, uma simples dúvida pode impactar profundamente no resultado de uma empresa. Exemplificando: Uma instituição que estuda o caso do fechamento de uma de suas filiais, fato que gerará inúmeras rescisões, no entanto, não é algo certo e por isto não é possível fazer uma provisão, sendo o correto proceder com o lançamento de uma reserva, pois caso isto venha a ocorrer, a instituição tem situação financeira para honrar seus compromissos. A metodologia a ser utilizada será bibliográfica, mediante consulta à livros e boletins informativos contábeis. Pretende-se com esse trabalho esclarecer algumas diferenças entre provisão e reserva, auxiliando profissionais da área a procederem de forma correta, e despertar interesse nestes, para que busquem o aperfeiçoamento diariamente.

Palavras-chave: Provisão e Reservas Contábeis.

Área do Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas.


Introdução

Procedimentos contábeis é um assunto muito polêmico, que gera diversas dúvidas e pontos de vistas diferentes, o que faz com que cada vez mais, procedimentos iguais sejam aplicados de forma diferente.

Provisão e reserva contábil, é um destes assuntos que parece assombrar os profissionais da área, mesmo aqueles que já atuam há bastante tempo.

Perguntas como: Qual a definição de provisão? E reserva? Quando devo aplicá-las? Como devo fazê-las? O que difere uma situação, a ponto de decidir fazer uma provisão ou uma reserva? Muitos, ao analisar sabem seguramente que devem proceder a uma ou outra, mas o que o fez saber que tomou a decisão correta?

Antes de tomar qualquer decisão, devemos ter pleno conhecimento dos riscos que tal decisão provocará.

As responsabilidades do contador frente às demonstrações contábeis são tamanhas, que obedecem a princípios contábeis, e o não cumprimento destes pode levar à penalidades, como: advertência reservada, censura reservada e até mesmo a censura pública.

Tendo em vista a importância do conhecimento das duas técnicas e da distinção de uma e outra, o objetivo é esclarecer o que é exatamente cada uma delas, por intermédio de fundamentos teóricos e aplicabilidades.

Os pensamentos dos autores que embasam este estudo assemelham-se muito, no que diz respeito às definições de provisão e reserva contábil. Uma semelhança é a clareza com que os conhecedores tratam a forma de utilização destes procedimentos.

Uma empresa frente a uma situação, a qual deveria ter sido aplicada uma reserva e fora feita uma provisão, terá o seu resultado diminuído por esta "despesa", quando na verdade, a instituição não incorreu despesa alguma.

Ao demonstrarmos o que uma incerteza pode causar numa demonstração contábil é possível afirmar que estes temas são matérias fundamentais na área de contabilidade.

Autores renomados devido a suas vastas experiências, preocupados com as proporções que estas dúvidas podem tomar, abordam este tema, podemos citar como exemplo: Sérgio Iudícibus, José Carlos Marion, Divane Alves da Silva Nagatsuka, entre outros.

Metodologia

A elaboração deste trabalho se fundamentou basicamente em pesquisa com o objetivo de levantar informações bibliográfica de livros de contabilidade e boletins informativos da área contábil.

Serão apresentadas neste artigo algumas definições afirmadas pelos autores estudados e também, alguns exemplos práticos quanto a aplicação das provisões e reservas contábeis, visando auxiliar os profissionais, e conduzi-los ao exercício correto deste procedimento.

Para que a matéria seja de maior e mais fácil compreensão utilizaremos como exemplo uma única situação: a contingência, quando lançar uma provisão ou uma reserva para contingência.

Definiremos abaixo alguns conceitos a cerca das provisões e reservas que se fazem necessárias para que não restem dúvidas quanto ao assunto.

Contabilidade

Em resumo, a contabilidade quando feita corretamente permite aos interessados ter pleno conhecimento de todas as mudanças que ocorreram em uma empresa em determinado período.

Por isto, as demonstrações contábeis são ferramentas gerenciais, que servem de instrumento para a tomada de decisão.

Segundo Fabretti (2004) a contabilidade é definida da seguinte forma: "Contabilidade é a ciência que estuda, registra e controla o patrimônio da entidade e as mutações nele produzidas pelos fatos econômicos praticados pela sua administração, e, no final do período, demonstra o resultado obtido e a situação econômico-financeira desse patrimônio".

Princípios Fundamentais de Contabilidade.

Segundo Crepaldi (2002), "Os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade consoante o entedimento predominante nos universos científico profissional de nosso País, concernem, pois, à Contabilidade em seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o Patrimônio das Entidades."

Balanço Patrimonial

Todas as demonstrações contábeis, ou demonstrações financeiras como também são conhecidas, evidenciam o resultado obtido com as movimentações financeiras. A principal demonstração é o Balanço Patrimonial que, segundo a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC T 3.2), é "a demonstração contábil destinada a evidenciar qualitativa e quantitativamente, numa determinada data a posição patrimonial e financeira da entidade".

O balanço patrimonial é divido em ativo que representam os bens e direitos e passivo e patrimônio líquido que representam as obrigações junto a terceiros.

Daremos ênfase ao patrimônio líquido, pois é neste grupo que são compreendidas as provisões e as reservas.

Patrimônio Líquido

Patrimônio Líquido, segundo Norma Brasileira de Contabilidade (NBC T 3.2) "compreende os recursos próprios da entidade", conta esta que será o objeto de estudo deste artigo.

Provisões

Apresentadas as definições básicas necessárias vamos às definições dos temas.

Reunindo as definições dos autores, podemos concluir que as provisões são feitas para cumprimento do principio da competência e para estimar as obrigações que serão exigidas até o término do exercício social seguinte.

Provisões, segundo Fabretti (2007), "são valores que se abatem antecipadamente, como custo ou despesa operacional, para atender as despesas previstas ou previsíveis que ocorrerão no próximo período de apuração".

Iudícibus e Marion (1990) definem: "Provisões são estimativas que reduzem o Ativo ou aumentam o Passivo. Em outras palavras, representam perdas do Ativo ou obrigações. Embora as provisões tenham conotação negativa, são fundamentais para se cumprir rigidamente o Regime de Competência".

Já Franco (1996): "Embora muitos confundam Provisões com Reservas, aquelas não se destinam a reforçar o capital da empresa, mas sim a registrar reduções, certas ou prováveis, do ativo, decorrentes de depreciações, devedores duvidosos, sinistros etc., ou de aumentos do passivo, tais como variações de câmbio, contingências fiscais etc.".

Reservas

As reservas possuem finalidade distinta das provisões, é justamente uma espécie de poupança, onde a instituição antes da distribuição de lucros "prevê" uma ou mais situações que se ocorrerem seria necessário dispêndios financeiros e reserva determinada quantia para que cobrir estes gastos se vierem a ocorrer.

Fabretti (2007) quanto às reservas, o mesmo ensina que "uma vez apurado o lucro líquido, ou seja, o resultado do período menos as provisões para o IR e a CSL, a empresa pode, antes de distribuir o lucro aos sócios ou dividendos aos acionistas, destinar parte desse lucro para a formação de reservas, ou seja, reforço do patrimônio líquido da empresa."

Iudícibus e Marion (1990) quanto às reservas, "se do total do Patrimônio Liquido se subtrai o Capital, normalmente se tem o valor correspondente às Reservas. Portanto, Reservas são valores que excedem o capital realizado, compondo o Patrimônio Liquido. Dessa forma, a Reserva caracteriza-se como um fato positivo, já que compõe o Capital próprio, ao contrario das Provisões que aumentam o Capital de Terceiros ou diminuem o Ativo".

Já Franco (1996) "Na distribuição dos lucros das empresas, destina-se uma parte para constituição de Reservas, com o fim de reforçar o capital, evitando que este venha a ser afetado por eventuais resultados negativos de exercícios futuros".

Resultados

Vimos que as provisões e reservas possuem características próprias, no entanto, se não forem bem analisadas pode ser são bem semelhantes em alguns aspectos.

Podemos observar que a principal diferença entre provisão e reserva é que a provisão vem para atender a um principio contábil, o Princípio da Competência, conforme a resolução do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) nº. 750 resolve no seu artigo 9º "As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento", ou seja, é necessário reconhecer o fato gerador no momento em que o mesmo ocorrer, ainda que o desembolso efetivo para o pagamento do mesmo ocorra em período posterior a ocorrência deste, utilizando o mesmo exemplo, uma empresa que por algum motivo pretende encerrar as atividades de uma filial, e decidiram em janeiro que isto será feito em fevereiro, será realizada uma provisão em janeiro e como a dispensa dos funcionários será feita apenas em fevereiro o pagamento destes, ocorrerá consequentemente, também em fevereiro.As provisões são despesas que serão deduzidas das receitas apuradas no exercício.

Já as reservas referem-se à destinação de parte do lucro, que tem por objetivo a proteção do patrimônio da entidade, elas não diminuem o patrimônio liquido da entidade como as provisões, muito pelo contrário, elas aumentam o capital próprio da empresa.

Discussão

Vimos que a reserva é um reforço financeiro à empresa feito mediante a destinação de parte do lucro do exercício, já a provisão assume o reconhecimento de uma obrigação prevista ou previsível, cujo fato gerador ocorreu no mês da provisão, mas o desembolso financeiro efetivo ocorrerá apenas no futuro.

Uma das principais dúvidas entre os profissionais contábeis são as reservas e provisões para contingências (incerteza algo que pode ou não vir a se realizar) em que situação utiliza-las. A instrução nº. 59/86 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nos ajuda a distinguir reserva da provisão para contingências, e também nos ajuda a entender mais sobre o conceito de provisão e reserva.

"Com o objetivo de dissipar eventuais dúvidas quanto à aplicabilidade da constituição de reservas ou de provisão para contingências, estabelecemos a seguir as características de cada uma".


APLICABILIDADE DAS TÉCNICAS

PROVISÃO

RESERVA

Dar cobertura a perdas ou prejuízos potenciais (extraordinários, não repetitivos) ainda não incorridos, mediante segregação de parcela de lucros que seria distribuída como dividendo.

X

Representa uma destinação do lucro líquido do exercício, contrapartida da conta de lucros acumulados, por isso sua constituição não afeta o resultado do exercício.

X

Ocorrendo ou não o evento esperado, a parcela constituída será, em exercício futuro, revertida para lucros acumulados, integrando a base de cálculo para efeito de pagamento do dividendo e a perda, de fato ocorrendo, é registrada no resultado do exercício.

X

É uma conta integrante do patrimônio líquido, no grupamento de reserva de lucros.

X

Tem por finalidade dar cobertura a perdas ou despesas, cujo fato gerador já ocorreu, mas não tendo havido, ainda, o correspondente desembolso ou perda. Em atenção ao regime de competência, entretanto, há necessidade de se efetuar o registro contábil.

X

Representa uma apropriação ao resultado do exercício, contrapartida de perdas extraordinárias, despesas ou custos e sua constituição normalmente influencia o resultado do exercício ou os custos de produção.

X

Será constituída independentemente de a companhia apresentar lucro ou prejuízo no exercício.

X

Visto que o evento que serviu de base à sua constituição já ocorreu, não há, em princípio, reversão dos valores registrados nessa provisão. A pequena sobra ou insuficiência é decorrente do cálculo estimativo feito à época da constituição

X


Conclusão

Concluímos então, que as reservas é parte do lucro, são feitas como medida de proteção do patrimônio da empresa, já as provisões refere-se ao reconhecimento de despesas incorridas, mas que nem sempre já terão tido o correspondente desembolso efetivo, e como despesas, as provisões reduzirão o resultado do exercício em que ocorrer.

Vimos que as provisões são feitas, justamente em atendimento ao principio da competência, o qual afirma que toda obrigação deve ser reconhecida no período em ocorreu, ainda que o respectivo desembolso ocorra em momento posterior.

Qualquer equivoco que aconteça quanto às técnicas abordadas pelo trabalho, podemos estar descumprindo os princípios contábeis, e o descumprimento dos mesmos podem acarretar em severas penalidades, advertência reservada, censura reservada e até mesmo a censura pública.

Um profissional desinteressado e que não busca constante aperfeiçoamento em qualquer área da contabilidade poderá não apenas comprometer sua carreira profissional como também a "vida" de uma empresa, uma vez que os profissionais contábeis são alicerces da empresa.

O "guardador de livros" foi esquecido e surgiu um novo conceito de contador no mercado, este é peça fundamental para o desenvolvimento empresarial, grande percentual de permanência e crescimento de uma empresa deve-se ao contador e ao seu comprometimento, às suas análises de mercado, análises tributárias, entre outras análises que são adotadas somente após um estudo minucioso,

Esperamos através deste trabalho, ter atingido nossos objetivos, os quais não se limitam apenas a demonstrar as diferenças entre provisões e reservas, mas também a grande diferença que um contador pode fazer numa organização.

Podemos ser contadores ou apenas guarda livros e isto quem escolhe não é o mercado profissional e sim nós mesmos, façamos a escolha certa.

Referências

FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade para Advogados  Noções Básicas de Contabilidade,

Análisedas Demonstrações Contábeis, Cálculo de impostos e Contribuições. São Paulo: Atlas, 2004.

FRANCO, Hilário. Contabilidade geral. 23. ed. São Paulo: Atlas, 1996.

IUDÍCIBUS, Sérgio; MARION, José Carlos. Contabilidade comercial. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1990

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO. Os Príncipios Fundamentais de Contabilidade, As Normas Brasileiras de Contabilidade e o Código de Ética Profissional do Contabilista. 31. ed. São Paulo: CRC SP, 2002.

CREPALDI, Silvio Aparecido. Curso Básico de Contabilidade: resumo da teoria, atendendo às novas demandas da gestão empresarial, exercícios e questões com respostas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
 
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Revisado por Editor do Webartigos.com


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