PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NO CONTEXTO ESCOLAR1 Raquel Garcia da Silva2 Sabrina Pacheco Araújo3 RESUMO Este artigo tem como objetivo a prevenção ao uso de drogas no contexto escolar, relacionando os conceitos de "saúde e escola como promotora da saúde". São inúmeros os métodos de prevenção, estes, serão abordados na escola com alunos do ensino fundamental. As abordagens preventivas ampliam o campo de intervenção para o ambiente físico e social, com um grande foco voltado a saúde como um todo. A escola, além de ser um ambiente de aprendizagem, deve ser formadora de cidadãos conscientes ao incluir um espaço para a promoção à saúde. Sendo assim, entendemos que a escola pode ser definida como um estabelecimento de ensino com políticas, procedimentos e estruturas que resultem na proteção e promoção da saúde e o bem-estar do aluno. A estratégia de prevenção conduzirá para escola todo um ambiente próprio para o desenvolvimento de trabalhos que possam contribuir para a prevenção e redução ao uso de drogas. Palavras-chave: Uso de Drogas, Contexto Escolar, Prevenção, Promoção da Saúde. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo a prevenção ao uso de drogas, no contexto escolar, relacionando os conceitos de que a escola deve ser um espaço de "promoção da saúde" e não se limitando somente ao espaço de aprendizagem. Abordando estratégias de redução de demanda e /ou ações na interface oferta/demanda. A prevenção do uso de drogas no contexto escolar ganhou forças a partir de 1970, quando a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), reuniu vários países para debaterem a abordagem preventiva do uso de drogas, pois esta questão foi considerada de extrema necessidade mundial. 1 Artigo apresentado para Estágio Curricular Supervisionado em Ensino Médio do Curso de Ciências Biológicas da Ulbra, sob a supervisão da Profa. Ms. Grace Prá. 2 Graduanda do Curso Ciências Biológicas da Ulbra. 3 Graduanda do Curso Ciências Biológicas da Ulbra. 2 A partir deste contexto, a escola passou a ser considerada um espaço, privilegiado para o desenvolvimento de atividades preventivas, visando à educação voltada para a saúde, visto que boa parte da população passa por ela em algum momento de sua vida. Ao analisar a Política Educacional e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), formulado a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394), aprovada em 20 de setembro de 1996, vemos que a concepção da educação como exercício de cidadania, esta ligada a redução de danos e voltada à qualidade de vida, intervenções participativas, importância do contexto social e valorização dos direitos humanos são valores comuns aos preceitos da estratégia de abordagem do uso de drogas denominada "redução de danos". A proposta da redução de danos permeia á todos os aspectos do trabalho de campo do uso e abuso de substâncias psicoativas e psicotrópicas focando o individuo como um todo priorizando a qualidade da vida e a promoção de um estilo de vida mais saudável. De acordo com Silveira (2000), a Organização Pan-Americana de Saúde indica que a educação em saúde deve se nortear por: ? Abordar a saúde em termos globais, segundo a ótica de inter-relação entre seus fatores individuais, ambientais sócios econômicos e coletivos; ? Esgotar todas as oportunidades educativas- formais e informais - para promover melhor, manter e recuperar a saúde; ? Analisar criticamente as diferentes mensagens de saúde que influenciam as crianças e jovens; ? Comprometer-se com conscientização de crianças e jovens para atuarem de a maneira a favorecer a manutenção e a promoção da saúde integral e coletiva; ? Construir continuadamente uma convivência solidária em prol da vida e dos direitos humanos. ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS Ao considerarmos a relação entre individuo e a droga é possível visualizarmos três estratégias preventivas: 1) diminuir a oferta do produto; 2) diminuir 3 a demanda por parte do usuário; 3) influir sobre as circunstâncias favorecedoras da oferta e procura. 1) diminuir a oferta do produto - implica principalmente em ações de repressão, voltadas para redução da disponibilidade dessas substancias psicoativas. 2) diminuir a demanda por parte do usuário ? podendo se fixar na ação educativa por meios de intervenções de caráter pedagógico. 3) influir sobre as circunstâncias favorecedoras da oferta e procura - chamada de intervenção estrutural, realizada por meio de metodologias alternativas que visam minimizar ou neutralizar o impacto dos fatores que estão relacionados a proteção ou ao risco, agindo na interface oferta/demanda. A prevenção do uso de drogas no contexto escolar ganhou forças a partir de 1970, quando a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura. (Unesco), reuniu vários países para debaterem a abordagem preventiva do uso de drogas, pois esta questão foi considerada de extrema necessidade mundial. As intervenções de prevenção ao uso de drogas são variadas. Os problemas relacionados às avaliações e aos métodos de prevenção são decorrentes das definições insuficientes ou pouco detalhadas do modelo adotado, da falta de discussão da proposta, e da postura apresentada frente ao problema. Segundo a OMS (1981): drogas psicoativas "são aquelas que alteram comportamento, humor e cognição". Isto significa, portanto, que essas drogas agem preferencialmente nos neurônios, afetando o Sistema Nervoso Central (SNC) - "mente". E drogas psicotrópicas (OMS, 1981): são aquelas que "agem no Sistema Nervoso Central (SNC) produzindo alterações de comportamento, humor e cognição, possuindo grande propriedade reforçadora sendo, portanto, passíveis de autoadministração" (uso não sancionado pela medicina). Em outras palavras, estas drogas levam à dependência. Saúde é um dos direitos fundamentais do ser humano. Muito mais do que a ausência de doenças, ela pode ser definida como qualidade de vida. Nossa saúde depende de vários aspectos como, por exemplo, das condições sociais, históricas, econômicas e ambientais em que vivemos, e de escolhas que fazemos no nosso dia-a-dia. Uma escola preocupada com a saúde mental dos alunos e com a realidade que a cerca, promove campanhas para impedir e/ou diminuir o uso de drogas no 4 contexto escolar e na comunidade onde se insere, esta tendo papel principal de promotora de saúde. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civi do Rio de Janeiro (2004) onde a problemática é ainda maior, uma escola promotora de saúde atua para identificar e minimizar os agravos à saúde, ou situações na comunidade que colocam em situação de risco a qualidade de vida das pessoas, inclusive do ponto de vista social. O comprometimento da saúde pelo uso indevido de drogas, como tabaco, álcool e outras drogas, compromete a qualidade de vida. Priorizar a valorização da vida é estratégico para a opção por estilos de vida mais saudáveis e para a promoção de saúde. Por isso observa-se a importância de estimular os fatores de proteção contra agravos e riscos sociais que são estabelecidos através das relações de convivência com carinho, respeito, auto-estima, direitos e afeto que crianças e adolescentes mantêm com a família, com a escola, com os amigos, com os grêmios, associações da comunidade ou de laços institucionais, através de atividades como a realização de esportes, música, dança e outras que tenham crianças e adolescentes como protagonistas. Fatores que constituem pontos de apoio para uma vida saudável. Posturas e modelos de intervenção são básicas diante dos problemas do uso e abuso de substâncias psicoativas, e na escola, existem posturas básicas como a tradicional ou "guerra às drogas", e a "redução de danos". Quando olhamos a abordagem tradicional, vemos que a maior parte da concentração de esforços se dá na redução da oferta, redução de disponibilidade do produto. No caso da redução de demanda, fica claro que a transmissão de informações está pautada no amedrontamento e apelo moral, utilizando teorias como "Diga não as drogas". O que se percebe é que não existe a preocupação com variadas formas de uso ou com abordagem dos fatores que facilitam o abuso de psicotrópicos. Cabem as escolas, juntamente com pais, comunidade, assistência social e profissionais da saúde unirse na instituição de ensino para promover e ofertar a estes alunos propostas que mostrem os riscos ao experimentar drogas e as consequências e danos que esta traz a saúde mental e física. Os programas tradicionais de prevenção estavam centralizados, exclusivamente, na Educação. Sanitária, cujo objetivo é transmitir informação a fim de produzir mudanças nas atitudes e comportamentos das pessoas. Nestes programas a educação se centralizou na informação sobre os riscos que as drogas 5 apresentam com o qual não cumpriam adequadamente sua função preventiva. Outros modelos tradicionais propõem aulas semanais, destinadas aos alunos dos últimos anos da escola. O Brasil tem um projeto que se chama Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), que é aplicado por policiais. A figura do policial pode carregar representações diversas, podendo ser positiva ou não, no Brasil essa nem sempre é positiva. Pois tudo que se relaciona a policia de um modo geral parece estar ligado a punição. A dificuldade da aplicação deste projeto no Brasil se dá pela adaptação cultural, tanto no conteúdo como estratégia didática, isto compromete ainda mais a aplicação desse modelo. Já em outros países como os Estados Unidos este tipo de projeto é bem desenvolvido e obtêm bons resultados nas escolas. No Brasil mesmo existindo há década acumula-se criticas políticas quanto aos modelos utilizados de "guerra à droga", onde o uso do slogan "diga não às drogas" acaba entrando por um ouvido e saindo pelo outro. Existem outras propostas de abordagens, que não estão relacionadas à postura tradicional, têm sido propostas: como o oferecimento de alternativas; educação para saúde e a modificação das condições de ensino, que incluem modificações das práticas institucionais, melhoria no ambiente escolar; incentivo social; envolvimento dos pais em atividades curriculares, e assim a família passa a ter papel importante nesse projeto. O modelo de educação em saúde visa à educação para uma vida saudável como proposta central. Tem como propostas o uso de alimentação adequada, atividades físicas e vida sexual segura. É preciso que a escola introduza a questão das drogas dentro de um contexto amplo, visando sempre à responsabilidade do individuo em relação a sua vida. Os programas não devem enfatizar apenas a redução dos fatores de risco destas problemáticas atuais, mas enfatizar comportamentos que incrementem o potencial de saúde (melhor qualidade de vida) das pessoas fomentando o bom desenvolvimento, as competências e as habilidades pessoais. A diferença entre prevenção e promoção da saúde, possui uma definição bem mais ampla de que a prevenção. Por se tratar de medidas orientadas ao aumento da saúde e bem-estar geral, e não apenas evitar uma determinada doença. 6 Prevenção é o conjunto de ações que visam evitar a doença na população, removendo os fatores causais, ou seja, visam à diminuição da incidência da doença. Tem por objetivo a promoção de saúde e proteção específica. Promoção da saúde segundo a Constituição de 1981 (art. 196) define que "A Saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas". A educação em saúde possui o foco voltado a informações para ajudar os indivíduos a fazerem a sua escolha saudável com relação a estilo de vida ou comportamento sadio. A escola promotora de saúde, seguindo a carta de Otawa: (1980) que borda o âmbito escolar resultou no conceito de escola promotora de saúde, em que a: Promoção de saúde é o processo que consiste de pessoas com objetivo de aumentar o controle sobre e melhor à saúde. Para alcançar o estado de completo bem-estar físico, mental e social, um indivíduo ou um grupo de indivíduos precisa ser capaz de identificar e realizar aspirações, satisfazer necessidades, e mudar ou lidar com o ambiente. A saúde é vista como um recurso para a vida cotidiana, não como objetivo da vida.A saúde é um conceito positivo, enfatizando os recursos sociais e pessoais, assim como as capacidades físicas.Então, promoção de saúde não é apenas responsabilidade do setor da saúde, mas inclui estilos de vida saudáveis e bem-estar. O ambiente escolar, como um todo e sua organização, diz respeito às atitudes e normas que permeiam a escola e sua comunidade escolar incluindo à estrutura física, políticas e práticas que contribuem para um ambiente saudável. Por isso, as escolas devem estar atentas a realidade a sua volta e promover sempre que necessárias atividades ligadas ao bem estarem doa aluno juntamente com parcerias que estejam em contato direto ou indireto com esses alunos, para diminuir os efeitos e danos que as drogas podem causar a sua saúde. Promover saúde na escola somente com o intuito de diminuir muitas vezes não é válido, é preciso prevenir, assim, talvez os danos sejam menores. 7 CONCLUSÃO A redução de danos e promoção da saúde é uma das prioridades de uma escola "promotora de saúde", esta deve oportunizar o acesso a este tipo de atividades que envolvam a promoção de saúde a todos os alunos, independente da situação em que ele se encontra: se já experimentaram, fizeram ou fazem uso de substâncias psicoativas. É tirar o preconceito de usar ou não usar substâncias psicoativas do centro das discussões, para poder desenvolver ações de promoção da saúde, sem qualquer formar de discriminação. Assim, os conceitos e ações de promoção da saúde poderão ser trabalhados de forma integral. As ações inclusivas devem visar o desenvolvimento e à inclusão social de todos os alunos. A abordagem do individuo em toda sua complexidade, independente do uso. A atitude de um educador ou de uma escola que consegue incluir, manter ou renovar o seu vínculo com o aluno que faz algum tipo de uso de substâncias psicoativas, licitas ou ilícitas, pode ser o divisor de águas entre a parada na experimentação, tendo a escola parte dessa responsabilidade na mudança desse quadro. Outras ações utilizadas pela escola podem ampliar a busca pela redução do uso de drogas no contexto escolar, como há a compreensão da situação global do aluno em questão e suas necessidades. Acompanharem mais atentamente o cotidiano do aluno, que pode até incluir reuniões com os pais e visitas domiciliares, caso a situação se agrave. Paralelo a essa medida, este aluno, assim como todos os outros, devem continuar a serem estimulados a participarem de todas as atividades que ampliem seu leque de oportunidades e ações, incentivando-os sempre, ao invés de excluí-lo de tais atividades como punição. Enfim, o objetivo das intervenções deve ser compreensão com o que esta acontecendo com o aluno e o reforço dos vínculos saudáveis deste. Dessa forma, a estrutura da escola como promotora da saúde, dentro dos princípios de redução de danos, seria uma ação preventiva com relação aos transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas ou psicotrópicas. HEALTH PROMOTION AND PREVENTION OF DRUG ABUSE IN THE SCHOOL CONTEXT 8 ABSTRACT This article aims to prevent drug use in schools, relating the concepts of "health and school as a health promoter." There are countless methods of prevention, these will be addressed in the school with elementary students. Preventive approaches broaden the field of assistance for the physical and social environment, with a focus back to health as a whole. The school, in addition to being a learning environment should be forming conscious citizens to include a space for health promotion. Therefore, we believe that the school can be defined as an educational institution with policies, procedures and structures that result in protecting and promoting the health and welfare of the student. The prevention strategy will lead to a whole school environment conducive to the development of work that can contribute to preventing and reducing drug use. Keywords: Drug Abuse, School Context, Prevention, Health Promotion. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS SILVEIRA, G.T. Escola Promotora de Saúde: quem sabe faz a hora? São Paulo: USP, 2000. Tese (Doutorado em saúde). Faculdade de saúde pública, Universidade de São Paulo, 2000. COSTA, A.C.L.L.; GONÇALVES E.C. A sociedade. A escola e a família diante das drogas. In: BUCHER, R. (org.) As drogas e a vida. São Paulo: Pedagogia e Universitária; 1998. Disponível em: . Acesso em: 01/12/2010. Disponível em: . Acesso em: 29/11/2010.