AUTOR : GILDÁSIO RODRIGUES TEIXEIRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO SOCYETY “PODER JUDICIÁRIO”

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

João Pessoa

 

 

 

 

 

 

GILDÁSIO RODRIGUES TEIXEIRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO SOCYETY “PODER JUDICIÁRIO”

 

PROJETO SOCYETY “PODER JUDICIÁRIO” elaborado com o intuito de estimular os estudantes a pesquisa e estudar  LEI.

1-IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

 

 

  1. 1.    TÍTULO: PROJETO SOCYETY  “PODER JUDICIÁRIO”

 

  1. 2.    AUTORES DO PROJETO

Prof. Esp. Gildásio Rodrigues Teixeira

 

 

 

 

  1. 3.    JUSTIFICATIVA

 

     

      A ideia do projeto socyety ‘PODER JUDICIÁRIO’ surgiu  com o intuito de ajudar os ALUNOS  a estudar e pesquisa os direitos e deveres..

 

 

  1. 4.    OBJETIVOS

 

Propiciar aos alunos estudar a PODER JUDICIÁRIO;

Desenvolver  atividades de ensino-aprendizagem  ;

Propiciar uma aprendizagem significativa;

Desenvolver trabalhos em grupos e no trabalho

 

 

  1. 5.    METODOLOGIA

O projeto ora apresentado parte, inicialmente, dentro de uma perspectiva de uma pesquisa sobre  o PODER JUDICIÁRIO.


8-AVALIAÇÃO

 

 

A avaliação será desenvolvida de uma forma contínua, por cada disciplina, através da observação da participação dos alunos, no empenho e nos materiais produzidos por eles dentro das atividades propostas. Ao longo do desenvolvimento deste projeto, iremos desenvolver também alguns exercícios de fixação da aprendizagem que terão um princípio diagnósticoconforme já desenvolvido ao longo das práticas avaliativas nas disciplinas específicas. Em alguns momentos, a avaliação diagnóstica será aplicada de maneira a identificar as inteligências que se sobressaem mais em cada educando. Nesse momento, teremos o auxílio das especialistas da equipe técnica presente no contexto escolar.

Assim consideramos que a avaliação adotada deverá ter um aspecto formativo e somativo (compreendendo a formação do conhecimento como algo que se acrescenta e se acumula) além da própria perspectiva diagnóstica. Essa perspectiva avaliativa terá como referência as observações de Cipriano C.Luckesi (2005, p.43) que entende a avaliação diagnóstica como a maneira mais viável para a renovação da educação, pois através da sua instrumentação dialética para verificar o caminho percorrido e apontar os próximos passos rumo a uma educação renovada temos o meio ideal para evitar uma prática autoritária e tradicional na domesticação de nossos educandos.

9- CONCLUSÃO

     Que com as pesquisa e estudo da PODER JUDICIÁRIO todos tenham um aprendizado significativo  e façam uma boa prova, .

Referências

Referências

Poder judiciário

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

 

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Política

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Sede do Supremo Tribunal Federal em Brasília, Distrito Federal, Brasil

poder judiciário ou poder judicial é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país.1

Dentre os poderes que compõem a República brasileira, cabe ao poder Judiciário interpretar as leis elaboradas pelo Legislativo e promulgadas pelo poder Executivo. Ele deve aplicá-las em diferentes situações e julgar aqueles cidadãos que, por diversos motivos, não as cumprem.2

A função do Judiciário é garantir e defender os direitos individuais, ou seja, promover a justiça, resolvendo todos os conflitos que possam surgir na vida em sociedade.

As responsabilidades e a estrutura desse poder são determinadas pela principal lei do país, a Constituição Federal. E todos os cidadãos têm o direito de solicitar que o Judiciário se manifeste, de maneira a resolver disputas ou punir aqueles que não cumprem as leis.

Com o objetivo de garantir esse direito, a Constituição estabelece estruturas paralelas ao poder Judiciário, às quais todos os cidadãos podem recorrer: o Ministério Público, a Defensoria Pública (para aqueles que não podem pagar um advogado) e os advogados particulares, inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB.

Como funciona o Judiciário[editar | editar código-fonte]

Para entender como o Poder Judiciário está organizado, é preciso imaginar uma estrutura dividida em vários órgãos e, ao mesmo tempo, saber que cada um desses órgãos funciona de maneira hierárquica, sendo que essa hierarquia é formada por instâncias ou graus de jurisdição.

Além das instâncias, estabeleceu-se, com o objetivo de organizar e facilitar o trabalho do Judiciário, uma divisão das matérias ou questões que são julgadas. Elas podem ser:

1) Civis: quando se relacionam a conflitos que surgem entre pessoas conjugalmente, empresas, instituições, etc.;

2) Penais: quando se referem a diferentes tipos de crime, descumprimento das leis.

3) Trabalhistas: conflitos que envolvam trabalhadores e patrões;

4) Eleitorais: questões que se relacionem às campanhas eleitorais ou às eleições;

5) Militares: que envolvam crimes da esfera das Forças Armadas - Aeronáutica, Marinha e Exército;

6) Federais: casos que são interesse do governo federal ou se relacionem diretamente à organização política e administrativa do Brasil.

Primeira instância Em relação às instâncias, a primeira delas é composta pelo Juízo de Direito de uma comarca (divisão do território brasileiro, para fins de aplicação da justiça, que engloba vários municípios). Cada comarca possui juízes habilitados para julgar as causas civis e penais; e nela também se encontram juízos do Trabalho, Eleitoral e Federal.

Assim, a primeira instância é aquela na qual um único juiz analisa e julga, em primeiro lugar, um caso apresentado ao Poder Judiciário. Se, após o veredicto (decisão do juiz ou de um Tribunal do Júri), uma das partes do processo não concordar com o resultado e pedir que ele seja reexaminado, a ação poderá ser submetida a uma instância superior, desde que a lei preveja essa possibilidade. Chama-se de recurso esse pedido de reexame.

Segunda instância A segunda instância vai reavaliar a matéria e pode mudar a decisão tomada pelo primeiro juiz. Cada órgão de segunda instância - formada pelos tribunais de Justiça, e pelos tribunais regionais Federal, Eleitoral e do Trabalho - é composto por vários juízes, que formam um colegiado e julgam em conjunto. Vence a tese que obtiver maior número de votos. Os juízes dos tribunais de Justiça são chamados desembargadores; os dos tribunais regionais federais denominam-se desembargadores federais.

Apesar de, em um primeiro momento, a Justiça subdividir-se para julgamento das causas em apenas duas instâncias, conforme o princípio do duplo grau de jurisdição, existem ainda os chamados Tribunais Superiores - Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal de Justiça - para os quais é possível recorrer, conforme a matéria objeto do litígio, buscando preservar, de forma imediata, a aplicação de leis federais e, de forma mediata, o interesse das partes. Por fim, destaca-se ainda que há o Supremo Tribunal Federal, Corte que tem por atribuição zelar pelo cumprimento da Constituição da República Federativa do Brasil.

É importante salientar que, de acordo com a matéria a ser julgada, os Tribunais Superiores ou o Supremo Tribunal Federal têm competência originária, ou seja, podem apreciar determinadas ações diretamente, sem que estas tenham passado pela avaliação da primeira instância. Veja-se que é impreciso, no sistema jurisdicional brasileiro, falar em terceira e quarta instâncias, pois em verdade, os Tribunais Superiores são (ou deveriam ser) junto com a STF, instâncias especiais e constitucional, respectivamente, instituídas para preservar e discutir questões públicas de relevância mais coletiva do que individual, função esta que é primordialmente dos juízes singulares e dos Tribunais Estaduais e Regionais Federais.

Ver também[editar | editar código-fonte]

  • Poder Executivo
  • Poder Legislativo
  • Poder Judiciário do Brasil
  • Supremo Tribunal Federal
  • Teoria da separação dos poderes

Referências

  1. Ir para cima↑ Supremo Tribunal Federal: Página Principal :: STF - Supremo Tribunal Federal
  2. Ir para cima↑ planalto.gov.br: [1] Constituição da República Federativa do Brasil

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Direito

 

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Categorias: 

  • Poder Judiciário
  • Direito constitucional
 

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