Projeto Político Pedagógicos e suas Dimensões no Processo de Ensino Aprendizagem

PROJETO POLITICO PEDAGÓGICOS E SUAS DIMENSÕES NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM 

¹Nely  Silva Alves  Guariz.

²Wilma Regina de Amorim. 

RESUMO

Este artigo é parte de um estudo que visa compreender o espaço escolar e seu processo de construção da cidadania, pautada numa gestão democrática e participativa na construção do seu projeto politico pedagógico. Portanto o objetivo principal do presente estudo é de uma investigação com base bibliográfica, no sentido de buscar por meio de algumas percepções a importância das dimensões (Politica pedagógica administrativa e financeira) no contexto escolar, uma vez que são essas práticas que permeiam as relações no processo de ensino e aprendizagem. Sua efetivação consiste no levantamento de informações que versam sobre as dimensões no universo escolar no sentido de refletir sobre a importância e suas contribuições no âmbito educativo. Desta forma o Projeto Politico Pedagógico  tem o papel fundamental nesse contexto uma vez que, a gestão democrática de uma escola nos dias atuais deve se posicionar como um dos fundamentos de qualidade da educação.

PALAVRAS-CHAVE: Escola. Gestão democrática. Projeto Político Pedagógico. Dimensões.

 

 

ABSTRACT

This article is part of a study to understand the school and its construction process of citizenship, based on democratic and participatory management in building their political pedagogical project. Therefore the main objective of this study is a research-based literature in order to get through some perceptions of the importance of the dimensions (pedagogic Policy administrative and financial) in the school context, since these are practices that permeate relationships in teaching and learning. Its effectiveness lies in the gathering of information that deal with the dimensions in the school environment in order to reflect on the importance and contributions in the educational field. Thus the Pedagogical Project Politico has the key role in this context since the democratic management of a school nowadays should position itself as one of the foundations of education quality.

KEYWORDS : School. Management democratic . Educational Policy Project . Dimensions .

I - INTRODUÇÃO

A Escola é o resultado de um processo de permanente construção social dos agentes direta e indiretamente envolvidos com a prática educativa e nessa perspectiva a  escola deve ter como plano de desenvolvimento do ensino   o oferecimento de  um ambiente de ampliação do conhecimento e de divulgação de novos saberes.

Nessa concepção, o atendimento de qualidade  concebe o aluno  como  matéria- prima, o campo de aplicação da escola, com um fazer pedagógico  carregado de valores, com funções formativas, que contempla na sua essência a formação do cidadão. Portanto, compreende-se que a eficiência e a qualidade do ensino estão na forma de organização, na aplicação prática das habilidades, nos processos, nas aspirações e, sobretudo, na gestão democrática e coletiva do Projeto Político Pedagógico.

O espaço escolar nesse entendimento adquire uma representação de experiência decisiva na aprendizagem e na formação das primeiras estruturas cognitivas e em sua materialidade propiciam experiência. Além disso, esses espaços deve tem um sistema de valores implícito que pode contribuir, ou não, para que o espaço transforme-se em lugar de laços efetivos e sentimento de identidade. Sendo a escola um lugar de concepções, de realizações  e avaliações, o seu projeto educativo precisa organizar um trabalho pedagógico pautado nas reais necessidades dos seus alunos. Nessa perspectiva, a escola precisa assumir uma postura administrativa que lhe dê condições de avançar em sua autonomia administrativa sem perder de vista as esferas administrativas superiores, o que requer o fortalecimento nas relações entre escola e o sistema de ensino.

Nos dias atuais vive-se um momento de profundas mudanças na educação e isso demanda  da escola antever um  futuro diferente do presente no sentido de desenvolver as gerações futuras por meio da educação. Desta forma, entende-se que a escola deve assumir um Projeto Político Pedagógico que esteja integrado as dimensões política, pedagógica e financeira e articulado ao compromisso sócio-político e com os demais interesses reais e coletivos da  sociedade na qual os envolvidos no processo educativo estão inseridos. Isso significa que quando fala-se em escola, logo reporta-se para o Projeto Político Pedagógico,  o qual deve ser concebido como uma construção coletiva na organização do trabalho escolar como um todo.

Nesse contexto o Projeto Político Pedagógico  da escola precisa ser construído e vivenciado a cada momento por todos os envolvidos no processo educativo, uma vez que este figura na escola como uma proposta que busca uma direção e comprometimento com a formação do sujeito/cidadão e sociedade em tempo real.

Na  concepção de espaço escolar  ensejada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n. 9.394/96), no art. 1°,  postula uma  concepção de educação como processo voltado à formação global do sujeito e vinculado ao mundo do trabalho e à prática social na construção de uma sociedade justa e democrática. Nesse contexto, a exigência de um  novo paradigma, cuja forma  gestão sugerida compreende três grandes eixos: gestão escolar democrática, descentralização e autonomia.

Mediante o exposto a escola não pode imaginar-se única enquanto escola ou empresa educativa, caso isso aconteça ela fracassa em sua missão. Ela deve ser concebida como uma entidade coletiva. E desse entendimento a participação  significa fazer junto, mas é notório que implantar essa forma de gestão participativa não é fácil, pois envolve o enfrentamento de conflitos, de resistência, nas relações de poderes e a circulação da palavra entre os sujeitos. Essa prática requer da gestão da escola e/ou equipe gestora o acolhimento das diferenças por meio da  promoção do diálogo, a da  não omissão diante da diferença. Estas são as condições para a escola que almeja uma prática educativa democrática.

 

II – A GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

 

Sabe-se que a gestão democrática escolar como prática  está intrinsecamente  ligada à função social, cujo objetivo é uma política pedagógica e administrativa, pautados nos princípios que  apontam para algumas práticas (transparência das informações, controles e monitoramento do desempenho das ações e  avaliações; tomadas de decisões coletivas, etc.,) em especial, a gestão democrática.

Segundo Fortuna (2002):

Uma gestão democrática requer  um processo coletivo e totalizante, cujo requisito principal é a participação efetiva de todos, o que sugere um imbricamento entre  as dimensões social e subjetiva, na construção das regras do jogo democrático e no exercício das práticas administrativas. Principalmente, por que não se concebe mais a democracia como um produto acabado, mas como um processo em permanente construção, historicamente definido e eternamente inacabado (FORTUNA, 2002, p. 149).

Assim compreendida, a gestão escolar é percebida como instrumento e prática democrática no processo educativo, a qual caracteriza-se como ação e tem como função social intervir no processo de construção no sentido de obter uma sociedade mais solidária, justa e igualitária, mas isso requer um envolvimento contínuo dos envolvidos no processo educativo de forma que a educação seja de fato e de verdade cumpridora de sua função social que é garantir a formação cidadã.

A Constituição Federativa do Brasil de 1988 e a LDB N° 9.934/96, deixam explícito nas políticas educacionais a necessidade de uma prática escolar, cuja  gestão democrática reflita sobre as inovações  e ajustes decorrentes  de mudanças no contexto social, o qual exige um novo perfil de cidadão, crítico e participativo. Mas só a partir da década de 90  a educação escolar passa a buscar a interação da escola com a comunidade e desafios que precisam ser enfrentados para a efetivação plena de uma gestão democrática participativa.

Cury (2005) reporta  dizendo que:

[...] A gestão implica um ou mais interlocutores com os quais se dialoga pela arte de interrogar e pela paciência em buscar respostas que possam auxiliar no governo da educação, segundo a justiça. Nesta perspectiva, a gestão implica o diálogo como forma superior de encontro das pessoas e soluções dos conflitos. (CURY, 2005, P.01)

Nessa concepção o termo gestão figura-se no âmbito da escola como processo de partilha entre a dimensão pedagógica, política e administrativa, mas tanto organização quanto a gestão da escola precisam ser pensadas em relação ao  comprometimento dos sujeitos que nela atuam. Sendo a gestão um processo de partilha Cury deixa explícito que esta demanda responsabilidade e compromisso, um dos principais instrumentos para que o sujeito construa sua identidade considerando que a educação está relacionada aos aspectos sociais, políticos, econômicos e culturais.

Dourado (2000) reforça dizendo que:

 (...) um processo de aprendizado e de luta política que não se circunscreve aos limites da prática educativa, mas vislumbra nas especificidades dessa prática social e de sua relativa autonomia a possibilidade de criação de canais de efetiva participação e de aprendizado do “jogo” democrático, e, consequentemente, do repensar das estruturas de poder autoritário que permeiam as relações sociais e, no seio dessas, as práticas educativas”.  (DOURADO, 2000, p.79)

Nesse cenário, a escola enquanto instituição social e formadora deve refletir a respeito ao papel do gestor escolar e das práticas de organização e planejamento das ações, de forma que estas estejam comprometidas com a democratização da gestão da escola.

Paro (2001)  pontua que  a educação em sua função social precisa estar voltada para os processos democráticos no contexto escolar. Isso implica uma permanente reflexão  sobre  as ações da equipe gestora nas atividades técnico-administrativo-pedagógicas.

...voltando para a questão da gestão escolar, é possível afirmar que, para dar conta de seu papel, ela precisa ser, pelo menos, duplamente democrática. Por um lado, por que ela se situa no campo das relações sociais aonde, como vimos, torna-se ilegítimo o tipo de relação que não seja de cooperação entre os envolvidos. Por outro, porque, também como vimos no início deste trabalho, a característica essencial da gestão é a mediação para a concretização de fins; sendo seu fim a educação e tendo esta um necessário componente democrático, é preciso que exista coerência entre o objetivo e a mediação que lhe possibilita a realização, posto que fins democráticos não possam ser alcançados de forma autoritária. (PARO, 2001, p. 52)

Sob essa ótica, a gestão democrática implica-se em diálogo  no processo de construção de uma escola no direcionamento  do  projeto pedagógico,  pois o futuro de toda instituição supõem a participação ativa da equipe gestora, professores, alunos e comunidade  que atuam no apoio deste coletivo em todos os trabalhos da escola. Assim, posto, fica evidente que  não existem receitas prontas para a aquisição de uma gestão democrática, pois esta deve ser construída levando em conta o processo político e cultural da escola. Isso, portanto, pressupõe maior autonomia administrativa e financeira, onde cada escola possa construir seu próprio projeto político pedagógico.

Uma gestão no âmbito escolar é uma atividade que deve estar voltada para a construção da excelência, portanto, precisa ser revestidas de características: participativa, democrática e educativa. Nessa perspectiva  torna-se relevante evidenciar que uma gestão participativa traz consigo mudanças significativas em relação à administração escolar tanto no papel do gestor quanto na busca por autonomia escolar.

    A respeito disso Libâneo (2003)  pontua que:

O conceito de participação fundamenta-se no princípio da autonomia, que significa a capacidade das pessoas e dos grupos para a livre determinação de si próprios, isto é, para a condução da própria vida. Como a autonomia opõe-se às formas autoritárias de tomada de decisão, sua realização concreta nas instituições dá-se pela participação na livre escolha de objetivos e processos de trabalho e na construção conjunta do ambiente de trabalho. (LIBÂNEO, 2003, p.329)

           Nesse entendimento, a participação requer autonomia dos sujeitos envolvidos no processo educativo escolar. Mas a visão de participação idealizada frente à realidade educacional ainda se mostra tímida no âmbito das escolas. Para esse autor a participação sugere um processo de entendimento das possibilidades da democracia. Em sua concepção uma gestão escolar que pretende ser e estar à altura de seu tempo deve ser encarado como um processo responsável por promover, articular e envolver os sujeitos em  ações que compõem a comunidade escolar como um todo e consequentemente, o fortalecimento da autonomia da escola enquanto instituição educativa.

Portanto,  tem-se a ideia de que quando se fala em autonomia não pode esquecer que a escola é uma organização marcada pela diversidade e pelas constantes contradições sociais. Isso implica considerar o contexto da realidade que circunda a escola, pois sua identidade se efetiva por meio das vivências, dos problemas, das preocupações, da linguagem, dos traços culturais dos envolvidos no processo educativo. Isso demanda da escola fazer parte de vida e contexto daqueles que a constroem.

A esse respeito, Paro (2001) comenta que:

[...] è preciso, entretanto, estar atento para com relação à autonomia administrativa, não confundir descentralização de poder com desconcentração de tarefas, e, no que concerne a gestão financeira, não identificar autonomia com abandono e privatização. A descentralização do poder se dá na medida em que se possibilita cada vez mais aos destinatários do serviço público sua participação efetiva, por si só, ou por seus representantes, nas tomadas de decisão [...] No que concerne a autonomia pedagógica [...] ela deve se fazer sobre bases mínimas de conteúdos curriculares, nacionalmente estabelecidos, não deixando os reais objetivos da educação escolar ao sabor de interesses meramente paroquiais deste ou daquele grupo na gestão da escola. (PARO, 2001. P. 83-84)

Assim entendida, a gestão democrática no âmbito escolar, além da mudança tem  outro fator preocupante que é a fraca participação dos vários setores da escola e comunidade  na elaboração do projeto político pedagógico no sentido de fortalecer  o processo de gestão da escola. A escola como um todo  é uma organização que aponta para entendimento da dinâmica das mudanças que incorrem na vida em sociedade e no processo educacional, em especial, na gestão escolar democrática comprometida com a transformação social.

E nesse enfoque a proposta de uma escola emergente pressupõe uma organização aprendente, aberta para uma gestão da modernidade, cujo desafio impõe a necessidade de uma educação comprometida com a qualidade e compromisso social do sujeito enquanto agente transformador da sociedade. E como tal impõe um novo sujeito e uma nova base de valores para sua atuação no mundo social em que vive. Isso demanda da escola um comprometimento com a qualidade do processo educativo.

III -  PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E SUAS DIMENSÕES NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM

A  escola como uma instituição que cumpre um papel determinante dentro do contexto da estrutura social, consciente ou não há que se atribuir a ela uma função progressista com capacidade de ser importante fator de mudanças sociais. Tanto do ponto de vista do sistema educativo federal, estadual e municipal – quanto do educador, é preciso estar interessado em que o educando aprenda e se desenvolva individual e coletivamente. Esse é um princípio político social importante da atividade educativa escolar.

A escola por ser uma instituição social e espaço de construção e formação do sujeito é cheia de confrontos de saberes resultantes da pluralidade de contextos e práticas sociais, mas que deve  ser construído no espaço escolar   de forma dialógica, cuja   prática pedagógica deve pressupor um sujeito histórico numa realidade dinâmica e articulada com a dimensão sociocultural.

Nessa perspectiva Pistrak (2000) salienta que  é preciso:

Transformar a escola para colocá-la a serviço da transformação social, não basta alterar os conteúdos nela ensinados. É preciso mudar o jeito da escola, suas práticas e sua estrutura de organização e funcionamento, tornando-a coerente com novos objetivos de formação de cidadãos, capazes de participar ativamente do processo de construção da nova sociedade. (PISTRAK, 2000, p. 8)

Nesse posicionamento nota-se a necessidade do resgate da pessoa do professor, na valorização de seu papel tanto na escola quanto na sociedade. Um agente de mudança no seu ato de planejar, aquele que fundamenta toda sua ação prevendo que em seu ato de ensinar  tem um sujeito ativo, histórico e social, cabendo a ele ser flexível, integrador, comunicador, criativo, colaborador, produtor de conhecimentos e comprometido com as reais mudanças de seu tempo.

Daí, a necessidade da constituição de um referencial  (Projeto Político Pedagógico) norteador de todas as ações educativas da escola, a qual requer uma expressão viva  de todos os envolvidos   na comunidade escolar, apontando  a direção de uma formação educativa, cultural e de qualidade  na construção de um novo projeto social. Nesse entendimento salienta-se que  nenhuma inovação precisa romper com o que  já foi instituído, pois trata-se apenas de uma rearticulação do sistema no sentido de obter melhores resultados no processo de ensinar e aprender.

Veiga (1995) evidencia que:

O Projeto Político Pedagógico não é mais um documento construído no espaço escolar com o objetivo de se realizar uma tarefa simplesmente burocrática, que,  ao final de sua elaboração, é arquivado pela escola ou remetida às autoridades educacionais; muito pelo contrário, o  Projeto Político Pedagógico  deve ser construído e vivenciado em todos os momentos e por todos os envolvidos no projeto da escola. O projeto, portanto, busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente (VEIGA 1995,  p. 13).

Para Veiga todo projeto da escola é também um projeto político, pois este em seu contexto deve  estar comprometido e articulado com as reais necessidades, interesses e com a formação do cidadão para uma determinada sociedade. Ele considera  que o projeto político-pedagógico,  é que define as ações educativas no sentido de melhor cumprir os propósitos  e intencionalidade da escola no processo ensino-aprendizagem.  E por se tratar de uma construção de autoria coletiva, o referido projeto precisa ter caráter democrático e autônomo no ato  pedagógico da escola.

DEMO (1996)  para melhor compreensão  evidencia que:

O reconhecimento da dimensão política da ação educativa repousa no reconhecimento da dimensão humana relacional e, portanto, do que denomina de homem político, enquanto ser que se insurge contra o ser apenas objeto. O homem político é aquele que tem consciência histórica, sabe dos problemas e busca soluções. Não aceita ser objeto. Quer comandar seu próprio destino. E amanhece o horizonte dos direitos, contra os dados e contra a imposição. Ator, não expectador. Criativo, não produto. Distinguimos nas civilizações e nas culturas a marca do que o homem foi e é capaz de fazer ( DEMO 1996, p.17).

Demo deixa evidente que todo ato humano é um ato político e que o homem como tal precisa ser atuante no contexto social, se fazer presente nas ações educativas da escola e de sua sociedade, um agente transformador e interativo com o seu meio social e construtor de suas aprendizagens.

Para Masetto (1998), A dimensão política da ação educativa, constitui-se um dos elementos que regem os processos institucionais de formação de professores como conseqüência imediata do embate sobre os alcances das abordagens que fundamentam a relação teoria e prática e o respeito às manifestações sociopolíticas na prática pedagógica no âmbito educativo.

Vasquez (1977) postula que:

A teoria  em si [...] não transforma o mundo. Pode contribuir para sua transformação, mas para isso tem que  sair de si mesma e, em primeiro lugar, tem que  ser assimilada pelos que vão ocasionar, com seus atos reais, efetivos, tal transformação. Entre a teoria e a atividade prática transformadora se insere um trabalho de educação das consciências, de organização dos meios materiais e planos concretos de ação: tudo isso como passagem indispensável para desenvolver ações reais e efetivas. Nesse sentido, uma teoria é prática na medida em que se materializa, através de uma série de mediações, o que antes só existia idealmente, como conhecimento da realidade ou antecipação ideal de sua  transformação (VASQUEZ, 1977, p. 207).

Portanto a escola enquanto organização social  deve garantir de forma qualitativamente  o ensino formal, a formação básica do sujeito. Para que a escola  possa cumprir sua função faz-se necessário que o gestor escolar compreenda de maneira precisa e objetiva, a natureza das atividades que constituem o cerne do planejamento e da avaliação escolar. Torna-se fundamental a escola observar as dimensões (pedagógicas,  político-administrativa e financeira) no seu processo de organização do trabalho educativo.

A gestão democrática da escola é, portanto, uma exigência de seu projeto político-pedagógico, o qual deve estar apoiado em vários princípios ( igualdade de condições de acesso e permanência na escola, à qualidade, gestão democrática e   liberdade (autonomia) e valorização do magistério). A escola, nesse novo tempo vem gradativamente fazendo a transição de  administração escolar para a gestão escolar, como uma organização viva e caracterizada por suas relações com todos os envolvidos no âmbito escolar  no sentido de garantir uma formação cidadã participativa no seu processo de construção e aprendizagem.

 Nesse aspecto Silva Junior (1994) afirma que:

A educação está no ponto de partida e no ponto de chegada da ação administrativa. No ponto de chegada, sob a forma de intervenção pedagógica na “práxis” com o auxilio da administração. No ponto de partida, sob a forma de subsidio teórico que respalda a ação administrativa a ser elaborada. Em sentido estrito, a administração é sempre da “educação”, que lhe determina o substrato teórico e a direção da prática (SILVA JUNIOR, 1994, p.87-84).

Assim, acredita-se que uma gestão escolar democrática constitui uma dimensão importantíssima da educação  quando remete-se  a sua capacidade de administrar a instituição escolar, cujo foco é o desenvolvimento do sujeito. Nesse entendimento, administrar o dia-a-dia de uma escola  é um grande desafio para o gestor.

Conforme afirma Valérien (1993):

[...] o diretor é cada vez mais obrigado a levar em consideração a evolução da idéia de democracia, que conduz o conjunto de professores, e mesmo os agentes locais, à maior participação, à maior implicação nas tomadas de decisão (VALÉRIEN, 1993, p. 15).

Nessa compreensão percebe-se a  exigência da vinculação da dimensão pedagógica e política na questão administrativa. Portanto, o gestor escolar em sua ação administrativa deve conceber um plano de gestão operacional das medidas previstas de forma genérica no regimento escolar e deverá oferecer um processo sistematizado da proposta pedagógica da unidade escolar refletida na flexibilidade e dinamismo em que a aprendizagem do seu aluno seja o ponto de partida e de chegada da sua ação. O Projeto Político Pedagógico uma construção coletiva  e revista continuamente para os ajustes necessários à realidade da escola. O gestor precisa liderar a sua equipe com excelência e reconhecimento da finalidade pedagógica da sua ação administrativa.

                Nos dias atuais os estados e municípios tem a seu favor a legislação federal de 1988, a LDB-  n°9.394/96 Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Emendas Constitucionais nº 11/96 e 14/96, pelas Resoluções do Conselho Nacional de Educação e pela Lei nº 9425/96, no seu Artigo 15:

Os sistemas de ensino assegurarão, às unidades escolares públicas de educação básica que os integram, progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira observada às normas gerais de direito financeiro público dos Estados.

Nessa perspectiva,  a escola tem autonomia administrativa  assegurada pela eleição do Gestor Escolar, constituição dos Conselhos Escolares, organizações, associativas de pais e de alunos, e pela formulação, aprovação e implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE, do Regimento Escolar, do Plano de Gestão da Escola e Avaliação de Desempenho dos Servidores, nos termos da legislação em vigor. A autonomia financeira está afirmada pela administração dos recursos financeiros nela alocados, em consonância com a legislação vigente, tais como o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE. A autonomia pedagógica está garantida na possibilidade de cada unidade poder formular e programar seu Projeto Político Pedagógico, em conformidade com as políticas vigentes e as normas do sistema de ensino aplicáveis na definição das políticas públicas da educação. Isso quer dizer que a escola é concedida uma  autonomia relativa, que deve ser intendida como divisão de responsabilidade entre os sistemas de ensino e a escola.

A gestão escolar fundamentada em princípios de autonomia, participação e  democracia está presente na Constituição Federal do Brasil de 1988, a qual aponta para a necessidade de uma gestão com a participação da comunidade escolar:

O Art. 206; IV garante uma gestão participativa no ensino público, assegurando o caráter democrático da educação de forma “que as instituições públicas possam criar uma cultura político-educativa de exercício do princípio e da prática democrática, no seu cotidiano”.

A escola  tem a sua autonomia limitada e caracterizada pelo respeito à legislação nacional, estadual e municipal, assim como pelas normas, regulamentos, resoluções e planos globais de gestão do sistema de ensino ao qual pertence. Nessa percepção, a escola, como qualquer organização social não é  absolutamente autônoma. Todas são dependentes de uma legislação específica. Toda instituição está condicionado ao cumprimento das normas gerais da educação nacional, autorização e avaliação da sua qualidade pelo Poder Público.

IV – CONSIDERAÇÕES FINAIS

             A escola no contexto educativo tem a função de refletir sobre (o que ensinar, como ensinar, por que ensinar e a quem ensinar) o seu papel social que é cuidar para que os conhecimentos aprendidos na escola sejam condizentes tanto no âmbito do discurso como da prática, o que  cabe ao gestor a sensibilidade de perceber como o aprendizado tem  acontecido e como este se estabelece no contexto escolar. Sabe-se que a escola no âmbito social tem como função formar o cidadão, no sentido de torna-lo um  ser solidário, ético, crítico e participativo, mas para isso torna-se indispensável que a escola como agente por excelência de ação pedagógica formal e local repense sobre a materialização das garantias e direitos da  sociedade, só assim será possível compreender o mundo que  a cerca.

Nesse contexto é de fundamental importância que a gestão escolar ofereça não só o acesso e a permanência do aluno na escola, mas também uma educação de qualidade social. Isso implica reflexões contínuas sobre suas práticas no processo de ensino-aprendizagem de forma que seja possível cria uma cultura de esforços coletivos, pois vive-se a era da informação, a qual mostra-se disponível em tempo real no mundo letrado. Tal contexto demanda da escola um salto qualitativo, que só pode ocorrer mediante uma gestão séria e comprometida com a formação cidadã, tendo em vista que o maior capital a ser gerenciado no contexto histórico-social  deste novo tempo é a cultura.

Portanto,  a escola enquanto organização social deve garantir de forma qualitativa o ensino formal na formação básica do sujeito e para que ela possa  cumprir sua função social e educativa faz-se necessário que o gestor compreenda de forma precisa e objetiva, a natureza das atividades que constituem o cerne do planejamento e da avaliação escolar. Torna-se fundamental a escola observar as dimensões (pedagógica, administrativa e financeira) no seu processo de organização dos trabalhos da escola.

 A escola nesse novo tempo deve propor um projeto politico pedagógico em consonância com as reais necessidades dos integrantes  da comunidade escolar dentro de uma visão holística da  prática educativa de modo que seja inovadora e que visa o desenvolvimento pleno do sujeito, a construção de aprendizagens significativas, a propiciação de situações vividas como oportunidade de aprendizagem, a valorização do sujeito em todas as suas dimensões (psíquica, afetiva, emocional, social, cultural e cognitiva) na organização do seu processo educativo.

Em suma, o gestor escolar nos dias atuais seja no âmbito do discurso ou da prática deve refletir em que medida a concepção do projeto politico-pedagógico está presente na sua escola, uma vez que  este por excelência engloba  a dimensão administrativa, a gestão financeira e pedagógica em seu gerenciamento. Isso demarca  que a construção de um projeto politico-pedagógico significa o enfrentamento de um desafio maior que é a transformação global da escola tanto na sua dimensão pedagógica, administrativa como na sua dimensão política. Essas dimensões  devem ser observadas continuamente no processo educativo de uma escola que busca sua eficiência e sua eficácia. Nesse sentido, é função do gestor escolar nos limites de sua competência  cuidar para que tais conhecimentos sejam coerentes e caminhe na mesma direção – o alcance da qualidade social da educação.

V – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988. São Paulo: Saraiva 2000.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LEI 9394/96. Brasília: Congresso Nacional, 1996.

CURY, C. R. J. Os Fora de série na escola. Campinas: Autores Associados, 2005.

DEMO, Pedro. Educar pela pesquisa. Campinas, Autores Associados, 1996.

DOURADO, L. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, N.(org). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2000.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola. Goiânia: Alternativa, 2003.

Masetto, Marcos – “ Docência na Universidade” (Org.) – Capinas, SP, Papirus Ed., 1998.

PARO V. H. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Editora Ática, 2001.

PISTRAK, M. Fundamentos da escola do trabalho. São Paulo: Brasiliense, 2000.

SILVA JR. Celestino A. A Escola Pública como local de trabalho. São Paulo: Cortez, 1994.

VALERIEN, Jean. Gestão da escola fundamental: subsídios para análise e sugestões de aperfeiçoamento. São Paulo: Cortez, MEC, 1993.

VÁSQUEZ, A. S. Filosofia da Práxis. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

VEIGA, I. P.ª (org). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 1995.