PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - PPP
 
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - PPP
 


Andreya Márcia Mendes de Mesquita ; Elenilze Rodrigues Mineiro ; Ivoneide da Conceição Cardoso ; Lívia Maria Coimbra Barbosa ; Silvailde de Souza Martins Rocha ; Susana dos Anjos Santos









ARTIGO CIENTÍFICO

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO:
SUA APLICAÇÃO COMO UM INSTRUMENTO DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL















TERESINA ? PI
2009
RESUMO

O Projeto político-pedagógico - PPP é um poderoso instrumento de organização escolar cuja dimensão mais que política é também contributiva para a formação de uma consciência coletiva de cidadania no ambiente da escola. O presente artigo aborda o tema: projeto político pedagógico: sua aplicação como um instrumento de organização escolar e de transformação social na escola Municipal Ambiental 15 de Outubro. Seu objetivo geral prioriza analisar a aplicação do PPP como fator importante e necessário para a organização da escola, seguindo os pressupostos da participação democrática. Como problemática, a pesquisa considerou as questões relacionadas à participação de fato da comunidade escolar na elaboração do PPP; a efetividade prática das ações intencionadas neste documento e como é feita a avaliação das ações previstas no PPP. O princípio hipotético dessa pesquisa acredita que nem tudo o que se prevê no PPP é executável no dia-a-dia da escola. Consiste este numa pesquisa bibliográfica e de campo, cujo local de investigação concentrou-se na Escola Municipal Ambiental 15 de Outubro. Sua natureza é qualitativa e como sujeito da pesquisa considerará a gestora da escola.

PALAVRAS-CHAVE: Projeto Político-Pedagógico ? PPP. Organização da escola. Gestão democrática.

INTRODUÇÃO

A escola é um ambiente democrático que deve ser construído pelos familiares, professores, funcionários e os demais membros da comunidade escolar. Dentro desse contexto democrático, esses colaboradores participam de alguma forma direta ou indiretamente do planejamento e consecução das ações escolares.
Um elemento indispensável dentro da conjuntura escolar que pode agregar valores democráticos é o projeto político-pedagógico. Sua construção e aplicação como instrumento social pode garantir à escola uma maior eficiência educacional.
O presente artigo traz um estudo a partir do tema, projeto político pedagógico:
sua aplicação como um instrumento de organização escolar e de transformação social na escola Municipal Ambiental 15 de Outubro. Parte da hipótese de que nem tudo o que se prevê no PPP é executável no dia-a-dia da escola, mas que apenas parte do que se planeja é de fato cumprida.
Propõem-se por meio deste, alguns questionamentos levantados como parte da problemática, tais como: Na prática há realmente a participação da comunidade escolar na elaboração do PPP? Como é planejado e avaliado o PPP? Há efetividade prática das ações previstas no PPP, ou apenas cumpre uma exigência do sistema?
Para responder aos questionamentos propostos, essa pesquisa abordará os teóricos: VEIGA (1995), GANDIN & GANDIN (1999) LIBÂNEO (2005) e artigos da LDB 9394/96.
Adotou-se neste, a pesquisa bibliográfica e de campo, sendo esta última de natureza qualitativa, com a finalidade de investigar as concepções e análises de diversos autores relacionadas ao tema. Após a obtenção dos dados e reunião dos dados, estabeleceram-se as comparações com os estudos teóricos e a realizaram-se os comentários pertinentes para o cumprimento dos objetivos definidos.
A pesquisa de campo se fará mediante entrevista à gestora escolar da Escola Municipal Ambiental 15 de Outubro. As questões se desenvolverão de forma semi-estruturada com questões abertas que investigarão, dentre outras questões: Quem participou da elaboração do PPP? Como foi feito? Como é avaliado? Acontece na prática?
Espera-se que, a partir desse estudo ocorra entre os que a ele tiverem acesso, uma maior compreensão da importância do PPP como um poderoso instrumento para a gestão democrática da escola.


1 O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO COMO INSTRUMENTO SOCIAL


As idéias pró-criação de um documento sistematizador para nortear a educação e orientá-la na perspectiva de transformações, capaz de significar as ações escolares, surgiu em Jontiem na Tailândia em 1990.
O documento recebeu o nome de projeto político pedagógico. Projeto, porque propõe orientações sinalizadas por objetivos que visam a transformação da escola. Político porque envolve sujeitos sociais com potencial capacidade de dirimir as mudanças. Pedagógico porque apresenta as ações educacionais possíveis que conduzam de fato à melhoria da qualidade do ensino.
A consolidação do projeto político pedagógico tem um marco na LDB 9394/96. A partir dela, instituiu-se como medida legal esse instrumento cuja importância se dá não somente porque orienta a organização da escola, mas principalmente porque é capaz de unir os segmentos escolares, pais, professores, gestores, alunos com a responsabilidade de se articularem para as transformações educacionais.
O artigo 12 da LDB afirma: "Os estabelecimentos de ensino respeitando as normas comuns e as do seu sistema de ensino terão a incumbência de: I ? elaborar e executar sua proposta pedagógica".
Sendo esta uma atribuição da escola, de acordo com a Lei, esta poderá agregar esforços pró-construção do PPP, visto ser esta uma exigência e, além disso, é um importante documento organizador da escola.
Na visão de Veiga (1995, p. 22), "o projeto político pedagógico é entendido [...] como a própria organização do trabalho pedagógico da escola. Ou seja, essa organização, de acordo com a autora é compreendida por ser capaz de reduzir "os efeitos da divisão do trabalho, de sua fragmentação e do controle hierárquico."
Nesse processo de organização todo o corpo da escola é parte contributiva para a consolidação das metas, fins e missão da escola, previstas no PPP. Assim, de acordo com a própria LDB, todos os profissionais participam de várias formas, desde a elaboração até o cumprimento dos objetivos propostos.
Mas o envolvimento com o projeto político-pedagógico não se resume apenas no seu fazer, como afirma Gandin & Gandin (1999), não é simplesmente o compromisso de fazer alguma coisa, colaborar, mas também é a possibilidade de todos usufruírem dos seus resultados, e, também de decidir na sua construção.
Essa participação, não especificamente tenha que ser por meio da elaboração, mas, pode ocorrer de várias formas, e tanto pode ser, sugerindo, oferecendo contribuições de participações extra-escolares, como também no fazer propriamente dito.

Os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I ? Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola. (art. 14. LDB, 9394/96)

A Proposta pedagógica da escola define a atribuição dos profissionais da educação até mesmo no processo de gestão democrática, na participação dos conselhos de classe e escolar. A partir das diretrizes especificadas pelo sistema, e, respeitando os aspectos internos, cada instituição se organiza, elabora seu projeto e da mesma forma quando for necessário faz novas alterações.
O PPP representa um planejamento organizacional que, além de apontar as finalidades, missão e objetivos do ensino na visão da instituição a que se destina, também orienta como será a sua execução, evitando-se assim que o trabalho educativo ocorra sem normas, regras e regulamentos.
É o que relata Libâneo (2005, p.345): "O projeto é um documento que propõe uma direção política e pedagógica para o trabalho escolar, formula metas, prevê as ações, institui procedimentos e instrumentos de ação".
A sistematização do trabalho e o modo como se encontra organizada toda a estrutura escolar funciona como uma espécie de padronização do trabalho, não que tenha que exatamente ser rotineiro, mas estabelecendo certa unificação. Essa organização soa bem para toda a comunidade ligada à instituição e influencia a que todos sigam a unidade escolar.
Mas, não é somente isso, Veiga (1995) afirma que o projeto político pedagógico não se resume num conjunto de atividades e planos a serem arquivados e encaminhados como prova de que tal exigência foi cumprida, mas corresponde a um documento construído e efetivado pelos sujeitos que compõem a instituição escolar direta e indiretamente, cuja prática intencional se dá em todos os momentos.
A ação escolar que envolve a participação plena dos sujeitos educacionais agrega valores comprometidos com a eficácia do projeto. É positiva a democratização na sua construção principalmente pelo fato de que, se houver o envolvimento conjunto em torno do trabalho, a partir dele, o êxito de sua efetivação também será estendido a todos.
A organização da escola no seu todo estará explicitada ao longo do PPP. Sua importância, mais do que pedagógica é também social, conforme explica Veiga (2005 p. 15-16):

Vale ressaltar ainda que, a organização do trabalho pedagógico da escola tem a ver com a organização da sociedade. A escola nessa perspectiva é vista como uma instituição social, inserida na sociedade capitalista, que reflete no seu interior as determinações e contradições dessa sociedade.

Observa-se que aqui, a autora refere-se à dimensão da influência que tem a organização escolar para a formação do cidadão. Nesse ponto, o currículo é outro aspecto que compõe o PPP, e, que tem total significado, pois a seleção e sistematização dos conhecimentos selecionados que farão parte dele, serão explorados de forma intencional com vistas ao sujeito que se pretende formar.
Daí porque, a organização desse conhecimento por ser uma ação política, exige técnica. Quanto a isso, Gandin & Gandin (1999, p. 83) questionam:

Como discutir rumos para a sociedade (sempre uma questão política) sem buscar formas viáveis de concretizá-la (uma questão que, sendo profundamente política, é também técnica)? Como não pensar a questão da construção do conhecimento em educação?

Na escola esse conhecimento está diretamente ligado ao currículo. Por isso, a seleção criteriosa de quais conteúdos serão trabalhados e como serão trabalhados, com que lógica, sentido e objetivo, são de vital importância, pois estes são objetos sociais, onde alunos e professores com eles interagirão, construirão sentidos a partir deles e formarão opiniões.
Para responder ao questionamento dos autores pode-se dizer que, por meio do Projeto político pedagógico elaborado a partir de uma gestão democrática com objetivos plausíveis e que atendam aos reais interesses da sociedade a que ele se destina é possível concretizá-la.
O projeto político pedagógico não existe simplesmente para atender à escola, mas à sociedade. É por ela e para ela a que se destina esse instrumento organizador da escola, que só tem a devida importância se realmente tiver efetividade.







METODOLOGIA


A pesquisa utilizou-se da abordagem qualitativa- descritiva, com levantamentos bibliográficos e de campo. Seguindo-se os aportes teóricos metodológicos de Gonsalves (2001) que afirma ser esta uma forma de escrever as características de um objeto de estudo.
Segundo as fontes de informações bibliográficas, a sustentação teórica seguiu-se à luz dos seguintes teóricos: VEIGA (1995), GANDIN & GANDIN (1999) LIBÂNEO (2005) e artigos da LDB 9394/96.
As informações de campo foram obtidas na Escola Municipal Ambiental 15 de Outubro através da direção da escola.


DISCUSSÃO E RESULTADOS


Questionada sobre quais pessoas participaram da elaboração do PPP, a entrevistada respondeu:

"Representantes de todos os segmentos da escola, professores, alunos, pais e funcionários".

O projeto Político-pedagógico é um instrumento capaz de orientar a escola no seu processo de organização. Sua elaboração exige técnica e a participação dos segmentos escolares.
Toda escola que se apregoa democrática deve partir do princípio de que suas ações e decisões não devem ser tomadas de forma isolada dos demais agentes que nela desenvolvem seus trabalhos e práticas escolares.
De acordo com Veiga (1995, p. 18) a busca da gestão democrática inclui, necessariamente, a ampla participação dos representantes dos diferentes segmentos da escola nas decisões/ações administrativo-pedagógicas ali desenvolvidas.
Perguntou-se também como é feita a avaliação e o planejamento do PPP:

"O PPP foi reelaborado no sentido de atualizar as informações de acordo com as exigências das leis e do Conselho Municipal de Educação. É planejado semestralmente".

Ter um projeto político pedagógico não é o bastante numa instituição. Mais importante é a sua adequação às necessidades histórico-sociais do momento. Não há uma exigência no sentido de que as alterações sejam feitam bimestral, semestralmente, o que implica é: o que, pra quê, por que mudar e com vistas a que, seriam necessárias as alterações. Como afirma DEMO (1994) apud VEIGA (1995):

"É nesse sentido que as mudanças estruturais da sociedade contemporânea, reciprocamente determinadas e determinantes dos desenvolvimentos científico e tecnológicos [...] impõem verdadeiras revoluções nas relações de trabalho, nas concepções de conhecimento e, em consequência, nas instituições educativas, já que "educação e conhecimento são eixos, tanto do desafio econômico, quanto do desafio da equidade".

As mudanças que ocorrem no seio da sociedade têm impacto na educação e influenciam no comportamento direto das pessoas, nas concepções e no modo de resolver os problemas. Todas essas possibilidades devem estar agregadas na escola sob forma de planejamento para serem explorados no sentido de constituir um cidadão observador dessas mudanças e capazes de entender o processo e formar opinião sobre elas.
Nesse sentido a escola, por meio do projeto político-pedagógico exerce o papel de transformador social. Ou seja, de acordo com Veiga (1995, p. 39): "Para ser renovador, o projeto pedagógico deve renovar-se constantemente, caso contrário estará negando sua essência".
Embora sejam perfeitas as exigências do sistema em acompanhar sobre a existência ou não do PPP, sobretudo tem maior significado para a escola a existência do mesmo e sua efetividade, se realmente ele é seguido na prática das ações pedagógicas e administrativas da escola.
Quanto a esse assunto, perguntou-se também se as informações do PPP pautavam o dia-a-dia da escola, e, obteve-se a seguinte resposta:

"80% das ações são postas em prática no dia-a-dia da escola".

O PPP é o documento de maior completude na escola. Ele tem informações sobre toda a estrutura organizacional e funcionamento da escola, nos aspectos pedagógicos, administrativos, normas de funcionamento, proposta curricular, fins, objetivos, missão, princípios norteadores. Ele apresenta toda a disponibilidade da escola em termos de recursos humanos e materiais. Enfim, constam todas as reais intenções da escola, sua vontade política de agir como instituição no sentido de cumprir suas finalidades.
No entanto, muitas vezes nem todas as idéias propostas no documento são postas em prática, tornando-o mais utópico que prático. O PPP retrata a identidade da escola e, como tal exige que as ações escolares tenham como pano de fundo essa identidade. A comunidade escolar só a conhecerá mediante a prática das ações preditas e previstas no documento. Percebe-se aqui, o significado das práticas escolares propostas e seu efetivo cumprimento na sua totalidade.
Como afirma Libâneo (2005, p.346): "Não basta ter o projeto, é preciso que seja levado a efeito. As práticas de organização e de gestão executam o processo organizacional para atender ao projeto".
O cumprimento das propostas referendadas no documento depende dos sujeitos escolares para que o mesmo tenha efeito prático e atenda a finalidade a que se destina.















CONSIDERAÇÕES FINAIS


As informações obtidas para subsidiar este artigo foram consideradas supra-essenciais para o esclarecimento da importância da aplicação do Projeto político-pedagógico como instrumento de organização escolar e de transformação social.
Embora nem tudo o que se prevê no PPP é executável no dia-a-dia da escola, há realmente um interesse de se efetivar na sua totalidade o que foi definido pelos membros escolares no ato de sua elaboração.
Percebe-se que o PPP é de fato importante recurso de suporte para orientar a escola no seu processo de organização. Mesmo havendo dificuldades no decurso do gerenciamento das ações, busca-se por meio dele subsídios para gerir a escola da forma mais próxima do que se espera duma gestão democrática.




















REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


FREIRE, P. (1983): Pedagogia do oprimido, 13ª ed. Rio de janeiro: paz e terra.
GANDIN, D; Gandin, A. L. Temas para um projeto político-pedagógico. ? Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.
GONSALVES, E. P. Conversas sobre iniciação à pesquisa científica. São Paulo: Alínea, 2001.
LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J.F de;TOSCHI. Educação escolar: política, estrutura e organização. 2. Ed. São Paulo: Cortez, 2005.
Veiga, I. P.A (org.). Projeto político-pedagógico da escola: Uma construção possível. ? Campinas, SP: Papirus, 1995. -
VALERIEN, J. Gestão da escola fundamental: subsídios para análise e sugestão de aperfeiçoamento - 9. Ed. ? São Paulo: Cortez; [Paris]; UNESCO; [Brasília]: Ministério da Educação e Cultura, 2005.
LDB. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 9.394/1996. Promulgada em 20/12/1996. Editora do Brasil S/A.

 
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Sobre este autor(a)
Sou baiana da cidade de Baianóplois-Bahia, graduanda em Pedagogia, formada em comunicação jornalística em curso sequencial, coordenadora pedagógica de escola da rede particular do Distrito Federal
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