Projeto de Mudança de Categoria da Vila de Santa Maria do Uruará: Categorizando e Valorizando o Espaço Territorial em Função do Progresso

                                                  Projeto de Intervenção Social

TÍTULO: Projeto de Mudança de Categoria da Vila de Santa Maria do Uruará: Categorizando e Valorizando o Espaço Territorial em Função do Progresso

                                                              Tipo de Projeto

Projeto Social – de caráter democrático e participativo comunitário

INTRODUÇÃO

Muito se tem feito em relação a alguns aspectos sociais da Vila de Santa Maria do Uruará, no entanto, o que ora fora realizado ainda pode ser considerado a ponta do iceberg, em relação o que o povo realmente almeja. Nesse sentido, a busca pela consolidação de novos aspectos e objetivos só realmente serão concretizados, se todos os comunitários proferirem a mesma “língua” e tendo os mesmos ideais, propondo melhorias na qualidade de vida individual, como também na coletiva. Lembrando que é um espaço que a cada dia se desenvolve fisicamente, necessitando buscar mudanças, tanto comportamentais como também o de serviços básicos à população moradora.

Sabemos que as Políticas Públicas, atualmente implantadas são muito poucas para que os sonhos sejam realizados na síntese do programado socialmente; assim sendo, precisa-se que cada indivíduo, que cada cidadão proclame junto aos outros as suas vontades, fazendo assim uma somatória de seus desejos almejados, não somente em benefício próprio, mas à coletividade. Quando se sabe que o progresso, a organização e o planejamento são os aspectos da base da construção de um povo cidadão e democrático. Cidadão no sentido mais amplo de proferir condições necessárias para não só viabilizar mudança em sua vida, mas na vida do conjunto organizado, isto é, da população em geral.

Estrutura:

Justificativa

A proposta de apresentação deste projeto é de termos a oportunidade de desenvolver nos comunitários uma maior participação nas questões sociais da margem direita do Município de Prainha - Pará, em especial a Vila de Santa Maria do Uruará, no sentido de promoção e viabilização da mudança de categoria de vila para “Distrito” de Vila de Santa Maria do Uruará, tendo em vista o crescimento contínuo tanto da população, quanto do espaço ora ocupado; desta forma promovendo e acarretando mudanças significativas nos seguintes aspectos: econômicos, sociais, culturais, políticos, cultural, entre outros. Portanto, também, torna-se imprescindível a mudança para o surgimento de um desenvolvimento e progresso que implique na obtenção de recursos financeiros e estruturais, para a ampliação dos seguintes setores: agropecuário, pesqueiro, extrativista, construtor/naval, educacional, habitacional, saúde, transporte, entre outros.

Observamos que a falta de interesse e força de vontade, apresentada anteriormente, foi um grande dilema, que emperrou o desenvolvimento, e que agora, não precisamos mais ficar despercebidos e impotentes diante dos sonhos, propósitos e objetivos a serem alcançados pelo povo de Santa Maria do Uruará e Região. E que se precisa, usar do diálogo, proposições para chegarmos a um entendimento claro, viável e condizente, especialmente naquilo que se quer implantar em função do povo prainhense da margem direita do município de Prainha, viabilizando todos os campos de atuação, como ora anteriormente citados: econômico, financeiro, infraestrutural, comercial, cultural, social, entre outros de suma importância, os quais sintetizam o almejar de uma população organizada.

OBJETIVOS

Objetivo Geral: Fazer a mudança da categoria d a Vila de Santa Maria do Uruará de vila para Distrito, do Município de Prainha, Estado do Pará, buscando maior integridade e valorização de seus diferentes aspectos culturais e sociais, e, sobretudo o econômico, no sentido da busca do desenvolvimento e progresso da margem direita do Rio Amazonas do Município de Prainha - Pará.

Objetivos específicos:

• Propor melhor integração entre as comunidades que fazem parte da Margem direita do Rio Amazonas no Município de Prainha;
• Favorecer o desenvolvimento econômico e social dos comunitários do Distrito da Vila de Santa Maria do Uruará do Município de Prainha - Pará;
• Obter serviços básicos sociais, tornando-se menos oneroso à população local;
• Mostrar os valores culturais e econômicos que precisam se desenvolver, dando maior amplitude na produção local;
• Incentivar a participação dos indivíduos na melhora das condições e das necessidades básicas de uma sociedade organizada e representada;
• Propiciar a melhoria dos aspectos físicos e geográficos, em consonância com a preservação e conservação da natureza;
• Buscar incentivos financeiros, com a finalidade do desenvolvimento da pequena indústria naval e civil na região, assim do comércio tanto no aspecto importação, como no de exportação.

Local: Região do Uruará - Margem direita do Rio Amazonas do Município de Prainha

Público Alvo: Todos os moradores da Região do Uruará, especialmente da Vila de Santa Maria do Uruará, Município de Prainha – Pará.

Período de desenvolvimento: Nos bimestres do ano de 2013

Período de Vigência: permanente

Estratégias/Procedimentos Metodológicos:

Será estabelecido, um circuito com reuniões com os comunitários, como por exemplo, reuniões com as representações e lideranças locais e das comunidades adjacentes, sendo que, em cada etapa, serão apresentadas as principais causas e consequências, assim como a apresentação dos fatores e aspectos que possibilitam facilidades para o melhor desenvolvimento estrutural/geográfico da região através de mapas, croquis e plantas baixas, assim como também apresentar o potencial pesqueiro, agricultor, pecuário, do transporte, da construção, do comércio, entre outros. Sendo que,  nesses encontros serão discutidos as possibilidades e a viabilidade da implantação da nova categoria para a Vila de Santa Maria do Uruará, quando se observará os pontos cruciais que implicam no aumento considerável da “população urbana” local.

Recursos Humanos: Comunitários de forma geral, integrantes da Comissão Pró-Distrito de Santa Maria do Uruará, Lideranças Locais (Igrejas, Associações de Moradores AMOSAMUR, Clubes esportivos, Comerciantes) professores, alunos das escolas da região do Uruará, Representante do Poder Executivo, Representantes Parlamentares do Poder legislativo e Comissões parlamentares.

Recursos Materiais: Computadores, folders, fotografias, panfletos, cartazes, mapas ilustrativos, croquis, plantas cartográficas.

Cronograma:

Resultados Esperados

Espera-se, com a apresentação deste projeto, haja uma preocupação maior entre a população local, assim como dos representantes do Legislativo no sentido mais amplo, de que todos possam ver uma maior integração, no futuro, os diferentes aspectos sociais que envolvem a população desta comunidade e região. Assim na busca por seus direitos e necessidades básicas, como implantação de serviços básicos à população.

Referências

BRASIL. Congresso Nacional. Constituição Federal Brasileira. Art. 182 e 183. Brasília, 1988.

_______. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Temas Transversais: Cidadania. Brasília: MEC/SEF, 1997.

________. Lei de Nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a qual “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências”. Brasília, 1979.

________. Lei de Nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, a qual “Dispõe os casos de desapropriação por interesse social e dispõe sobre a sua aplicação”. Brasília, 1962.

_________. Lei de Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). Brasília, 2002.

_________. Lei de Nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que “Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política pública urbana e dá outras providências”. Brasília, 2001.

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO/ Lei 10.406 de 2002. Brasília; DF, 2002.

_________.

PRAINHA. Plano Diretor do Município de Prainha ou Lei de Nº 006/2006. Prainha, 2006.

________. Lei Orgânica do Município de Prainha.

________.Código de Posturas do Município de Prainha ou Lei de Nº 02/2009. Prainha, 2009.

________. Proposta de Projeto de Lei de Nº 01/2013 ou Projeto de Lei sobre o Ordenamento Espacial da Vila de Santa Maria do Uruará. Prainha, 2013.

Lei de Nº 6.766. “Dispõe sobre o loteamento e Desmembramento de áreas”. Brasília, DF, 1976.

Observações Gerais

O Trabalho de preparação do Projeto da Mudança de Categoria de Vila de Santa Maria do Uruará, para Distrito de Santa Maria do Uruará do Município de Prainha teve início no dia 27 de dezembro de 2012, na Vila de Santa Maria do Uruará, Município de Prainha, Estado do Pará, com início e término no período da tarde, precisamente às 16:30 horas/minutos.