PROJETO DE ACOMPANHAMENTO DA REDE FISICA DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Publicado em 08 de agosto de 2011 por TAIANE COLARES QUEIROZ
Projeto de Acompanhamento da Rede Física
Das
Escolas da Rede Estadual de Ensino
Porto Velho
2011
SUMÁRIO
1 IDENTIFICAÇÃO............................................................................................ 03
2 JUSTIFICATICATIVA..................................................................................... 04
3 OBJETIVOS....................................................................................................
06
3.1 Objetivo Geral............................................................................................. 06
3.2 Objetivos Específicos ............................................................................... 06
4. METAS........................................................................................................... 06
5 METODOLOGIA............................................................................................. 06
5.1 Estratégias Operacionais......................................................................... 06
5.2 Estratégias Práticas Pedagógicas............................................................ 07
6. RECURSOS...................................................................................................
07
6.1 Recursos Humanos................................................................................... 07
6.2 Materiais/Pedagógicos.............................................................................. 08
7 AVALIAÇÃO.................................................................................................. 08
8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................... 08
9 CRONOGRAMA............................................................................................. 08
1. IDENTIFICAÇÃO
1.1 Título do Projeto: Capacitação em Legislação Educacional e Desempenho Funcional.
1.2 Local: Escolas da Rede Estadual de Ensino
1.3 Inicio: Ano 2011
1.4 Realização: SEDUC - RO
1.5 Responsabilidade: Sub Gerência de Controle e Acompanhamento ? GACA/SEDUC
1.6 Clientela: Todas as Escolas da Rede Estadual de Ensino
1.7 .Elaboração: Professora Taiane Colares Queiroz
2 JUSTIFICATIVA
A Secretaria de Estado da Educação SEDUC-RO, por intermédio do Programa de Controle e Acompanhamento GACA/SEDUC-RO, dentre suas atribuições está à responsabilidade de desenvolver o Projeto de Acompanhamento da Estrutura Física das Escolas da Rede Estadual de Ensino, conforme o que preconiza o Decreto nº 9053 de 10 de abril de 2000 art. 49, parágrafo único inciso II e art. 51:
Art.49
Parágrafo único- O Programa de Controle e Acompanhamento conta em sua estrutura com as seguintes unidades:
II ? Projeto de Controle e Acompanhamento da Rede Física.
Art.51 ? Ao projeto de Acompanhamento da Rede Física compete coordenar, fiscalizar, controlar e avaliar o padrão de qualidade das edificações escolares instaladas, diagnosticar as necessidades de reforma, ampliação, construção de unidades escolares e de outros ambientes que favoreçam ao processo ensino- aprendizagem.
O Projeto de Acompanhamento da Rede Física é de suma importância para o funcionamento das unidades escolares, mediante a execução das ações deste será possível fazer um diagnóstico e acompanhamento das escolas que realmente precisam de ampliação e reforma.
Uma educação de qualidade depende primordialmente de uma estrutura física de qualidade, se as escolas não oferecerem estrutura física adequada também não oferecerão ensino adequado, daí a necessidade de se realizar o acompanhamento físico continuo dessas unidades, buscando informar aos órgãos responsáveis a necessidade de ampliação e construção de novas unidades de ensino.
Este projeto coordenará, fiscalizará, controlará, e avaliará a infra-estrutura das unidades de ensino, incluindo o encaminhamento de solicitações de reformas, ampliações, adequações na estrutura física para portadores de necessidades especiais, construção de ambientes que favoreçam ao processo ensino-aprendizagem, não mais ambientes fragmentados, mas espaços lúdicos, atrativos, que possibilitem a integração de estudantes, professores, comunidade.
É preciso requalificar toda a infra-estrutura das unidades de ensino, moderniza-las, incluindo mais áreas verdes, praças, acessibilidades para portadores de necessidades especiais, construir mais espaços que favoreçam o processo ensino aprendizagem, a interdisciplinaridade, entre outros, com isso contribuir efetivamente para a construção da cidadania dos educandos.
A inclusão de portadores de necessidades especiais depende primordialmente da adequação da estrutura física das unidades de ensino, que possibilita ou não a acessibilidade dos mesmos à escola, que é assegurado por lei, conforme Decreto n° 6.571, de 17 de setembro de 2008, art. 1º e 3º inciso I e IV:
Art.1º - A União prestará apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na forma deste Decreto, com a finalidade de ampliar a oferta do atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública de ensino regular.
Art. 3º, I - implantação de salas de recursos multifuncionais.
IV - adequação arquitetônica de prédios escolares para acessibilidade;
A união no decreto acima mencionado se compromete em financiar adequações físicas e ampliação do espaço físico das unidades de ensino, com isso garantir acessibilidade e inclusão de portadores de necessidades especiais ao ensino público regular.
A Secretaria de Educação está realizando a implantação de cursos profissionalizantes nas unidades de ensino para ser ofertado em articulação com o ensino regular, conforme Lei de Diretrizes e Bases da Educação ?LDB Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996, art.40:
A educação profissional será desenvolvida em articulação com ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho.
A oferta de educação profissional articulada com o ensino regular depende da adequação física das unidades de ensino, daí a importância de um diagnóstico prévio e acompanhamento da infra-estrutura das unidades de ensino que deve ser adequada para cada curso a ser ofertado.
Podemos destacar ainda a necessidade que se tenha um controle predial das unidades de ensino, levando em conta todos os aspectos, tais como; qualidade das edificações, instalações elétricas e hidráulicas, instalação contra incêndio, quantitativo de alunos por metro quadrado, entre outros, conforme o previsto em lei.
3 OBJETIVOS
3.1 Objetivo Geral
Realizar acompanhamento da infra - estrutura das Escolas da Rede Estadual de Ensino.
3.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS
? Coordenar a fiscalização do padrão de qualidade das edificações escolares instaladas;
? Diagnosticar as necessidades de reforma, ampliação, adequação e construção de unidades de ensino;
? Identificar necessidade de construção de ambientes de apoio ao processo ensino-aprendizagem;
? Manter informado o setor de obras da SEDUC-DAF, sobre as demandas identificadas.
4 METAS
Acompanhar continuamente todas as Unidades Escolares da rede Estadual de Ensino.
5 - METODOLOGIA:
5.1 ? Estratégia pratica Pedagógica:
? Realizar levantamento de dados em geral sobre as unidades de ensino incluindo as edificações;
? Realizar visitas técnicas a todas as Escolas da Rede Estadual de Ensino para diagnosticar a situação estrutural das edificações;
? Identificar necessidade de reforma, ampliação e construção de unidades de ensino;
? Diagnosticar a necessidade de construção de ambientes de apoio ao processo ensino-aprendizagem nas unidades de ensino;
? Informar ao órgão ou setor competente quanto à necessidade de reforma, ampliação e construção;
? Realizar capacitação para todas as REN?s, para que seja realizado diagnostico da infra - estrutura das escolas em todo estado;
5.2 Estratégias Operacionais:
? Elaboração de instrumentais: fichas de acompanhamento, modelo padrão de laudo, planilhas, relatório;
? Elaborar cronograma para realização de visitas técnicas;
? Realizar parceria com PIE, REN?s, DEOB e DEOSP;
? Realizar visitas técnica a todas as escolas da Rede Estadual de Ensino, para realizar diagnóstico;
? Organizar capacitação para REN?s;
? Tabular dados enviados pelas REN?s;
? Informar ao DAF via oficio ou relatório necessidade de reforma, ampliação e construção de unidades de ensino.
6 - RECURSOS
6.1 - Humanos:
? 02 (cinco) Técnico da SEDUC ?RO;
? 1 (um) motorista da SEDUC.
6.2 - Materiais/Pedagógicos:
MATERIAL QTD METODOLOGIA DE UTILIZAÇÃO
? Notebook 1 (um) Para computar dados coletados durante as visitas in loco e elaborar documentos para operacionalização do projeto.
? Pendrives de 4 GB 3 (três) un Para armazenamento
? Câmera Digital 2 (dois) un Para registro da estrutura física das escolas.
7 ? AVALIAÇÃO
Mediante o tratamento dos dados coletados durante a realização das ações dos projetos e através da analise dos relatórios, será feito análise da infra - estrutura das unidades de ensino que foram visitadas, destacando as que apresentarem maior necessidade e urgência de reforma ou construção, para serem atendidas primeiramente e consecutivamente as que apresentarem menor urgência.
8 ? REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Rondônia, Governo do Estado. Decreto n°9053. Porto Velho: Palácio do Governo, 2000.
Distrito Federal, Presidência da República. Decreto n° 6.571. Brasília: Planalto da República, 2008.
9 ? CRONOGRAMAS DE VISITAS TÉCNICAS EM ANEXO