PROJEÇÃO DE RESULTADOS COM ABRANGÊNCIA EM CUSTOS, FINANÇAS E INCENTIVOS FISCAIS

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais

Curso de Ciências Contábeis

Contabilidade de Custos

Planejamento Fiscal e Tributário

Sistemas Contábeis I

Teoria Avançada da Contabilidade

PROJEÇÃO DE RESULTADOS COM ABRANGÊNCIA EM CUSTOS, FINANÇAS E INCENTIVOS FISCAIS

Danielle Oliveira Lima

Mariana Cristina Teixeira Santos

Belo Horizonte

21 outubro 2011

Danielle Oliveira Lima

Mariana Cristina Teixeira Santos

PROJEÇÃO DE RESULTADOS COM ABRANGÊNCIA EM CUSTOS, FINANÇAS E INCENTIVOS FISCAIS

Artigo Científico apresentado às disciplinas: Contabilidade de Custos, Planejamento Fiscal e Tributário, Sistemas Contábeis I e Teoria Avançada da Contabilidade do 5º Período do Curso de Ciências Contábeis Manhã do Instituto de Ciências de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas BH.

Professores: José Ronaldo da Silva

Hildegardo Martins Lima

Alex Magno Diamante

Sebastião Alves Rodrigues

Belo Horizonte

21 outubro 2011

PROJEÇÃO DE RESULTADOS COM ABRANGÊNCIA EM CUSTOS, FINANÇAS E INCENTIVOS FISCAIS.

RESUMO

A Vale é líder mundial na produção de minério de ferro e pelotas e a segunda maior produtora de níquel. É sediada no Brasil e atuante em 38 países, sendo referência global em sustentabilidade e lucratividade.

A companhia realiza investimentos para a sua produção e incentiva a implantação de novas siderurgias no Brasil, e mesmo sendo privatizada, contribui para a economia do país.

Nas demonstrações financeiras obrigatórias são observadas as práticas contábeis e as atividades empresariais estão em conformidade com a legislação vigente. E para tanto, a Vale busca a melhoria contínua de suas atividades através de indicadores de desempenho e projeções de resultados. E os resultados obtidos são positivos, o que significa crescimento e rentabilidade financeira da companhia.

PALAVRAS-CHAVE

Vale. Projeção de resultados. Cadeia produtiva. Custos. Banco de dados. Incentivos fiscais. Finanças.

1 INTRODUÇÃO

Este artigo científico tem por objetivo analisar e projetar a posição macroeconômica-financeira em que está inserida a Vale e as políticas empresariais adotadas pela sociedade numa integração dos custos de sua produção, finanças e planejamento fiscal.

Para alcançar o objetivo foram necessárias análises dos demonstrativos contábeis de anos anteriores da sociedade, pesquisas de mercado, avaliação da relação custo x benefício dos produtos, um estudo sobre a legislação vigente de ativo fiscal diferido (CPC 32) e sobre as normas contábeis e a integração dos sistemas contábeis como projeção de resultados.

2 VALE S.A.

Conhecida antes como, Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), a empresa de hoje, VALE, foi criada através de decreto-lei pelo Presidente Getúlio Vargas em 1942, detendo o controle acionário o governo federal.

Visando o desenvolvimento econômico e a industrialização do país o governo, em 1997, transforma a Vale em uma companhia privada de capital aberto, tornando-se esta uma sociedade global, diversificando e inovando seu portfólio de produtos.

A Companhia foi criada exclusivamente para a exploração de riquezas no território brasileiro: o minério de ferro como extração principal. Hoje, conta com a produção de outros como: níquel, manganês, cobre, carvão, ferroligas e fertilizantes.

A Vale destaca-se por sua posição no mercado interno e externo brasileiro. É considerada como a maior empresa de mineração diversificada das Américas e a segunda maior do mundo e, também, como a maior produtora de minério de ferro do mundo e a segunda maior de níquel.

2.1 Produção

A Vale, como supracitado, é uma mineradora brasileira com a missão de transformar recursos minerais em riqueza. Produz e comercializa minério de ferro e pelotas, níquel, cobre, carvão, bauxita, alumina, alumínio, potássio, caulim, manganês, ferro-ligas, cobalto, metais do grupo de platina e metais preciosos. Além disso, atua nos segmentos de logística, energia e siderurgia.

Em 2010, 300 milhões de toneladas foram produzidas para atender o mercado. Para 2011, a meta da Administração é que 310 milhões de toneladas sejam produzidas com a capacidade produtiva instalada.

E mais, a Vale está tocando um ambicioso programa de investimento de 24 bilhões de dólares que dever ser completado no primeiro trimestre de 2012 e deve aumentar sua produção para 469 milhões de toneladas em 2015.

2.1.1 Mineração

A mineração é a principal atividade de negócio da Vale.

Para a transformação destes recursos minerais em produtos a companhia precisa investir na descoberta de novos depósitos minerais pelo mundo afora. São 21 países que aderem ao desenvolvimento desta atividade, sendo Belo Horizonte, uma das principais regiões onde se concentra a atividade de exploração mineral.

A receita operacional por produto está distribuída da seguinte forma:

Minério de ferro: 59,32%
Pelotas: 13,77%
Níquel: 9,52%
Fertilizantes: 5,65%
Cobre: 3,20%
Logística: 3,10%
Carvão: 1,67%
Manganês e ferroligas: 1,31%

2.1.1.1 Minério de ferro

Atualmente correspondendo com quase 60% da receita operacional, o minério de ferro é o produto estratégico do sucesso da companhia.

No sistema produtivo possui uma integração de operação entre a mina, a ferrovia e o porto, envolvendo o planejamento de toda a cadeia produtiva.

Hoje, esta atuação está dividida em três sistemas: Norte, Sudeste e Sul. O sistema Sudeste é composto pela Estrada de Ferro Vitória a Minas, que faz a ligação das mais de 15 minas da região com o porto de Tubarão no Espírito Santo.

Uma das etapas da cadeia produtiva, a pelotização é o processo utilizado para transformar em pelotas os minérios finos ou ultrafinos. Ou seja, frações com granulometrias abaixo das consideradas adequadas para seguirem diretamente para os clientes.

Para atender as expectativas do mercado, todas as etapas do processamento do minério são dimensionadas e controladas em função dos volumes processados para minimizar custos e assegurar a qualidade dos produtos. Nos complexos minerários, o método de lavra é a céu aberto, com operações de perfuração, detonação, carregamento e transporte de minério.

A qualidade do minério de ferro está basicamente ligada a três propriedades:

Química: quanto maior o teor de ferro e menor o de impurezas, melhor.
Física: se refere ao tamanho das partículas e metalurgia.
Itens de performance: que afetam a produtividade durante o processo siderúrgico.

Figura 1: Índice de preço de minério de ferro

Fonte: Vale

2.1.1.2 Níquel

A Vale é a segunda maior produtora de níquel no mundo. Níquel é um elemento químico e mineral que em temperatura ambiente, encontra-se no estado sólido. Apresenta certo caráter ferro-magnético, conduz eletricidade e calor, é resistente a corrosão e oxidação.

Pode ser utilizado em diversos produtos como televisores, bateria recarregáveis, mas o seu maior consumo é na siderurgia, na produção de aço inoxidável.

Na Vale, o uso mais freqüente do níquel é a sua composição com outros metais, na forma de ligas, combinando-se especialmente com o ferro, cobre e cromo.

A companhia extraí o níquel geralmente de dois tipos de depósitos de minério: sulfetos e lateritas. O primeiro, normalmente é encontrado em regiões de clima temperado e quase sempre em grandes profundezas; já o segundo, é comumente encontrado em regiões tropicais e próximo à superfície terrestre.

O processo de extração do níquel puro de um depósito acontece por meio de um processo que possui vários estágios e difere entre os sulfetos e as lateritas.

A Vale opera três sistemas de produção de níquel: Atlântico Norte; Ásia/Pacífico e Atlântico Sul. No Brasil, a operação de níquel (mina e planta de processamento) se concentra no estado do Pará, com capacidade nominal de produção de 53.000 toneladas métricas por ano de níquel contido em ferro-níquel, seu produto final.

2.1.1.3 Carvão

O carvão mineral, que possui cor preta, é um combustível de origem fóssil (formado a partir da fossilização de materiais orgânicos, principalmente madeira). Ele é encontrado em jazidas localizadas no subsolo terrestre e extraído pelo sistema de mineração.

O carvão mineral é composto por: carbono (grande parte), oxigênio, hidrogênio, enxofre e cinzas.

É encontrado em mais de 50 países, sendo o combustível fóssil mais abundante no mundo. O produto também se destaca por ser estável e seguro para o transporte, armazenamento e utilização.

Na Vale, a indústria de carvão se divide, basicamente, na produção de carvão térmico e metalúrgico. Os térmicos são utilizados nas usinas termelétricas para a geração de energia. Já os metalúrgicos são usados na indústria siderúrgica como matéria-prima para a produção de coque.

Atualmente, a capacidade de produção de carvão da companhia é de 8 Mtpa (milhões de toneladas por ano). A partir de 2010, o desenvolvimento de projetos deve viabilizar uma capacidade de produção de 40 Mtpa.

2.1.1.4 Fertilizantes

A Vale tem investido em fertilizantes para abastecer o mercado brasileiro e ajudar a desenvolver a agricultura do país. A indústria está dividida em três grupos importantes de nutrientes: nitrogênio (N), fósforo (P) e potássio (K).

O nitrogênio é um gás indispensável para a fotossíntese (promove a coloração verde das folhas e favorece o crescimento das plantas). Combinado com outros elementos está presente nas proteínas, na atmosfera, na chuva e no solo.

O fósforo faz com que a raiz da planta explore maior área do solo e retire dele mais nutrientes, resultando em plantas mais fortes e desenvolvidas, com mais frutos e grãos. O fosforo é o único macronutriente que não existe na atmosfera, unicamente é encontrado em forma sólida nas rochas.

O potássio é fundamental para a qualidade dos frutos. Atua no metabolismo da planta, favorecendo a circulação interna de líquidos. É encontrado principalmente nas águas salgadas e em outros minerais.

Um dos objetivos da Vale é estar como uma das três principais produtoras de fertilizantes do mundo até o final de 2012. Para isto, projetos têm sido desenvolvidos e portfólios de ativos de fertilizantes adquiridos. Estima-se que a produção anual em 2017 será de aproximadamente 10,7 milhões de toneladas de potássio e 19,2 milhões de toneladas de rocha fosfática.

2.1.1.5 Cobre

Cobre é um dos metais importantes industrialmente por sua capacidade de conduzir eletricidade.

Atualmente, a Vale produz o cobre no Brasil e no Canadá. Boa parte das reservas estão localizadas na província mineral de Carajás (Pará) e são formadas por minério sulfetado (composto por cobre, ferro e enxofre) e oxidado.

Os projetos e oportunidades de crescimento permitirão que a Vale atinja uma capacidade de produção de um milhão de toneladas métricas de cobre por ano em 2016. Assim, o Brasil se destacará como um grande exportador do produto.

2.1.1.6 Manganês e ferroligas

O manganês é o quarto metal mais utilizado no mundo e está presente no nosso dia a dia: pode ser encontrado em carros, pilhas, baterias, tintas, vergalhões de construção e nos fertilizantes que impulsionam a produção agrícola.

O minério é usado na fabricação do aço, na forma de ferroligas. Estas ferroligas eliminam as impurezas do aço e alteram suas propriedades mecânicas, garantindo mais maleabilidade ou durabilidade ao produto final.

O negócio de Manganês e Ferroligas da Vale está dividido em complexos operacionais: Mina do Azul (Pará), Complexo Minas Gerais, Complexo Corumbá e Complexo Bahia, no Brasil.

A capacidade produtiva por ano é de 3,2 milhões de toneladas de minério de manganês e de 700 mil toneladas de ferroligas.

As minas de manganês da Vale produzem três tipos de derivados:

Minério metalúrgico: utilizado, principalmente, na produção de ferroligas.
Dióxido de manganês natural: adequado à fabricação de baterias eletrolíticas.
Minério químico: utilizado como pigmento da indústria de cerâmica e também na produção de fertilizantes, pesticidas e ração animal.

2.1.1.7 Logística

Para atender plenamente as demandas do mercado, a Vale é a empresa que mais investe em logística no Brasil. Possuindo uma infraestrutura privilegiada, permite a conexão das principais regiões produtoras aos portos, viabilizando o escoamento de cargas.

A infraestrutura logística da Vale no Brasil conta com 10.179 quilômetros de ferrovias. São quatro estradas de ferro: Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Ferrovia Norte Sul (FNS). Além disso, a Vale detém 41,5% do capital total da MRS Logística.

A Vale também conta com nove terminais portuários, sendo: um rodo-ferroviário, cinco portos de carga geral e três terminais para embarque de minério de ferro - o Terminal da Ilha Guaíba (TIG), e o Porto de Sepetiba (CPBS), ambos no estado do Rio de Janeiro.

2.2 Mercado interno

Estudos da Vale projetam que em até 2015 a empresa terá menos da metade da participação nas vendas de minério de ferro do Brasil que tinha em 2004. A projeção leva em conta o fato de que cada vez mais as siderúrgicas nacionais vêm investindo em produção própria de minério, levando a Vale a perder participação no market share das vendas locais da commodity.

O governo brasileiro critica a postura da companhia de investir apenas na produção de minério, ao invés de fabricar produtos de maior valor agregado, como aço e outros derivados. Para tanto pretende sobretaxar a venda do minério de ferro. O problema todo é que a vantagem competitiva que a Vale tem é justamente no setor de mineração.

2.3 Mercado externo

Para o Presidente e os acionistas da Vale, o minério de ferro, principal atividade lucrativa da Companhia, a previsão do ciclo de alta nos preços do minério no Brasil deve durar mais 15 ou 20 anos. Essa afirmativa positiva se deve ao fato de maiores consumos de insumos básicos por países emergentes.

A empresa não vê "nenhum sinal" de alteração nos preços do minério de ferro com a queda nas bolsas mundiais. Pois o mercado de minério continuará forte, sustentado pela demanda da China e outros mercados emergentes. Nações com grandes
populações e classe média em crescimento continuarão a gerar
demanda por commodities.

Os preços do minério de ferro vendido pela Vale foram de,
em média, US$ 145,30 por tonelada no segundo trimestre de 2011, um aumento de 58 por cento em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Vale considera que no momento a demanda é maior do que a oferta, e para atender o mercado, está ampliando através de investimentos a sua capacidade produtiva.

No ano passado a mineradora conseguiu elevar em 122% a arrecadação com exportações, alcançando a posição de maior exportadora do Brasil.

2.3.1 Crise mundial

Por conta da crise internacional ocorrida em 2008 muitas empresas foram forçadas a diminuírem o ritmo de produção e também a redução do quadro de funcionários. Com a Vale, o impacto não poderia ter sido diferente.

As medidas tomadas para superar a crise foram: o corte de 30 milhões de toneladas de minério de ferro, a principal atividade, além de alguns outros produtos; férias coletivas de 15 a 20 dias para as unidades consideradas de alto custo e 1.900 demissões do quadro de pessoal.

Por conta da rapidez com que as decisões foram tomadas no meio do furacão, a Vale conseguiu sair da crise ainda maior do que entrou. As medidas tomadas foram apenas provisórias. No fim do ano 2000, a empresa contava com 11.442 empregados em seu quadro. Ao final de 2010, a empresa contava com mais de 119.000 empregados.

2.4 Projeção e aferição dos custos na Vale

Tabela 1: Custos dos produtos vendidos e serviços prestados (em milhões)


	2008	%	2009	%	2010	%	2011	%
Mão de obra direta (CVD)	-	0	1.879	13,77	2.029	11,34	1.547	8,37
Matéria prima (CVD)	11.808	52,74	2.716	19,9	2.959	16,55	5.496	29,73
Óleo Combustível e gases(CVD)	1.128	5,04	1.128	8,26	1.597	8,92	1.370	7,41
Mão de obra terceirizada (CVD)	3.117	13,93	2.904	21,28	3.720	20,79	3452	18,67
Energia (CIF)	758	3,39	747	5,47	1.090	6,09	920	4,98
Aquisição de produtos(CIF)	363	1,62	363	2,66	1.741	9,73	864	4,67
Depreciação e exaustão(CIF)	1.931	8,63	1.636	11,99	1.669	9,33	1846	9,98
Outros	3.279	14,65	2.276	16,67	3.087	17,25	2993	16,19
TOTAL	22.384	100	13649	100	17892	100	18488	100,00

Fonte: Vale

Acima estão especificados todos os custos incorridos na produção do período de 2008, 2009 e 2010. Com base na análise dos dados, nas metas obtidas através do Relatório da Administração e de informações no site da Vale, a projeção para os custos da produção em 2011 será de R$ 18.488,00.

Isto, pois, há uma meta prevista de 310 milhões de toneladas a serem totalmente produzidas e acabadas até o fim de 2011, um aumento em 3,33% em relação ao ano anterior. Assim, projeta-se também, a receita bruta a ser obtida em R$ 54.669.000,00. O que significa afirmar que os custos representam 34% do faturamento total estimado.

O custo predominante na companhia é o gasto com a matéria-prima (todos os produtos supracitados) e a mão de obra terceirizada, uma das atividades mais freqüentes. Não há informações nas demonstrações contábeis sobre a especificação sobre a categoria “outros” em custos.

2.5 A Resolução 560/83 na Contabilidade de Custos

A resolução 560 de 28 de outubro de 1983, do Conselho Federal de Contabilidade, dispõe sobre as prerrogativas profissionais dos contadores e dos técnicos em contabilidade legalmente habilitados.

Seguindo com ênfase na Contabilidade de Custos, em seu artigo 2º a resolução normatiza quanto á titulação do profissional: Contador de custos.

Normatiza também, as atribuições privativas do contador de custos, que na íntegra são:

“análise de custos e despesas, em qualquer modalidade, em relação a quaisquer funções com a produção, administração, distribuição, transporte, comercialização, exportação, publicidade e outras, bem como a análise com vistas à racionalização das operações e do uso de equipamentos e materiais, e ainda a otimização do resultado diante do grau de ocupação ou do volume de operações”;
“análise de custos com vistas ao estabelecimento dos preços de venda de mercadorias, produtos ou serviços, bem como de tarifas nos serviços públicos, e a comprovação dos reflexos dos aumentos de custos nos preços de venda, diante de órgãos governamentais”;
“apuração, cálculo e registro de custos, em qualquer sistema ou concepção; custeio por absorção ou global, total ou parcial;custeio direto, marginal ou variável; custeio por centro de responsabilidade com valores reais, normalizados ou padronizados, históricos ou projetados, com registro em partidas dobradas ou simples, fichas,mapas, planilhas, folhas simples ou formulários contínuos, com processamento manual, mecânico, computadorizado ou outro qualquer, para todas as finalidades, desde a avaliação de estoques até a tomada de decisão sobre a forma mais econômica sobre como, onde, quando e o que produzir e vender”.

São, também, atribuições do profissional de contabilidade da Resolução 560/83 que o contador de custos pode exercer:

“organização e operação dos sistemas de controle interno”;
“organização e operação dos sistemas de controle patrimonial, inclusive quanto à existência e localização física dos bens”;
“organização e operação dos sistemas de controle de materiais, matérias-primas, mercadorias e produtos semifabricados e prontos, bem como dos serviços em andamento”.

Atividades compartilhadas são aquelas cujo exercício é prerrogativa também de outras profissões, sendo que, para o contador de custos a Resolução não especifica nenhuma atividade.

2.6 Planejamento fiscal e tributário na Vale

A contabilidade ainda encontra dificuldades para reconhecer a variação dos preços de mercado em seus ativos e passivos e o registro dos ativos pelo custo histórico pode trazer distorções nos resultados entre os períodos. Mas, mesmo com esses e outros pequenos problemas no caminho, o lucro gerado por uma empresa deve ser sempre o apurado em sua contabilidade, principalmente se forem seguidos de forma adequada os princípios fundamentais de contabilidade.

Mas a legislação fiscal, controlada e acompanhada pela Secretaria da Receita Federal (SRF), também chamada de Fisco, não reconhece exatamente o lucro apurado na contabilidade como base necessária para cobrar seus tributos e, com isso, exige de todos nós um acompanhamento rigoroso da legislação e suas constantes alterações.

O Fisco parte do lucro contábil para chegar ao lucro fiscal e, por meio deste lucro, cobrar seus tributos (imposto de renda e contribuição social). O Fisco então analisa conta por conta, despesa por despesa, receita por receita e, com base nesta análise, determina sua base de cálculo composta pelas receitas tributáveis (exigidas pelo Fisco) menos as despesas dedutíveis (aceitas pelo Fisco). Acontece que às vezes as receitas tributáveis não estão registradas na contabilidade, devido a não ter ocorrido o ganho efetivo, necessário para o reconhecimento da receita.

O Fisco, algumas vezes, pode exigir uma receita pelo regime de caixa, enquanto a contabilidade somente irá registrá-la no momento da configuração do ganho ou, então, uma receita de período anterior a ser registrada no ano seguinte, sendo contabilizada diretamente no patrimônio líquido, mas considerada na base da tributação por representar receita para o Fisco. Neste caso, deve-se efetuar uma adição ao lucro líquido.

Por outro lado, às vezes a empresa tem um gasto que não representa despesa contábil, por não atender o princípio da confrontação da receita com a despesa, enquanto o Fisco permite a imediata dedução do valor na sua base de cálculo. Neste caso, temos uma despesa que reduz o lucro fiscal, nascendo aí uma exclusão ao lucro líquido. Portanto, lucro fiscal (denominado pela legislação como lucro real) é o lucro líquido ajustado pelas adições e exclusões.

2.6.1 Adições e exclusões temporárias e definitivas

Adições são despesas contabilizadas, mas não aceitas pelo Fisco e receitas não contabilizadas, mas exigidas imediatamente pelo Fisco.

Exclusões são receitas contabilizadas, mas não exigidas pelo Fisco e despesas não contabilizadas, mas aceitas pelo Fisco.

As adições e exclusões, na maioria dos casos, estão registradas na contabilidade e não são aceitas (despesas) ou exigidas (receitas) pela legislação fiscal. Uma despesa que não é aceita agora, nem será num período futuro, é considerada uma adição definitiva. Por exemplo, atualmente a legislação fiscal proíbe terminantemente despesas com qualquer tipo de brindes.

As empresas não vão deixar de fornecer os famosos brindes por causa desta proibição, sendo que a despesa será adicionada ao lucro contábil, por não configurar despesa necessária (na opinião do Fisco) para a manutenção da atividade produtiva. Já uma despesa não aceita pelo Fisco num período, por não preencher determinado requisito, que será preenchido em períodos seguintes, é considerada como adição temporária. Esta despesa, na verdade, será dedutível nos próximos períodos, não sendo agora por determinação do Fisco. Por exemplo, uma provisão para perdas em um processo trabalhista movido por empregado contra a empresa é uma despesa não aceita pelo Fisco. Porém, quando o processo for encerrado, a despesa efetivamente decorrida se tornará dedutível, portanto aceita.

Com a receita, o entendimento é idêntico. A renda oriunda de participações em empresas controladas e coligadas não representa base para a tributação sobre o lucro, pelo fato de este resultado já ter sofrido tributação na empresa de origem. Então, esta receita que integra o lucro contábil, porém não compõe o lucro fiscal, deverá ser excluída, sendo considerada uma exclusão definitiva.

Já uma despesa que o Fisco aceita como dedução fiscal antes de seu reconhecimento contábil, representará uma redução antecipada do imposto de renda devido, gerando com isso um ajuste extracontábil no LALUR, para reduzir o lucro tributável. Quando ocorrer o efetivo registro na contabilidade, esta despesa não será aceita pelo Fisco, pois já foi considerada dedutível no período anterior.

As adições e exclusões temporárias são consideradas na prática, como despesas dedutíveis e receitas tributáveis, mas apenas nos próximos períodos. Portanto, não devem afetar o cálculo da despesa com os tributos sobre o lucro contábil. Exemplos:

Adições Temporárias

Provisões para Contingências Constituídas no Período;
Despesas pré- operacionais;
Perdas Cambiais (tributadas em regime de caixa).

Adições Não Temporárias.

1. Multas

2. Resultado negativo de Equivalência Patrimonial;

3. Depreciação da Mais Valia (“custo atribuído”).

Exclusões Temporárias.

1. Depreciação acelerada incentivada;

2. Ganhos cambiais (tributados em regime de caixa).

Exclusões Não Temporárias.

Receita de Incentivos Fiscais;
Resultados positivos de Equivalência.

2.6.2 Adições e exclusões permanentes

Referem-se ás adições e exclusões permanentes á base de cálculo prevista na legislação da Contribuição Social sobre o lucro. São aquelas que não serão objeto de ajustes em base de cálculo futuras.

Exemplos:

Adições Permanentes.

Os custos e as despesas considerados não necessários á atividade da empresa.

Exclusões Permanentes.

Os resultados de Equivalência Patrimonial.

2.5.3 Incentivos fiscais

A Vale no Brasil possui incentivo fiscal de redução parcial do imposto de renda devido, pelo valor equivalente à parcela atribuída pela legislação fiscal às operações nas regiões norte e nordeste com ferro, ferrovia, manganês, cobre, bauxita, alumina, alumínio, caulim e potássio. O incentivo é calculado com base no lucro fiscal da atividade (chamado lucro da exploração), leva em conta a alocação do lucro operacional pelos níveis da produção incentivada durante os períodos definidos como beneficiados para cada produto, e, no geral, expiram até 2018. Parte das operações com ferrovia na região norte foi reconhecida como incentivada por 10 anos a partir de 2009.

A Vale pode se beneficiar com a destinação de parte do imposto de renda devido para ser reinvestida na aquisição de equipamentos na operação incentivada, sujeita a aprovação posterior pela agência reguladora da área incentivada Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia ‐ SUDAM e Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste ‐ SUDENE.

Quando aprovado o reinvestimento, o beneficio fiscal é também apropriado em uma reserva de lucros, com impedimento a distribuição como dividendos aos acionistas.

A Vale tem também incentivos de impostos relacionados ao projeto Goro na Nova Caledônia (Goro). Estes incentivos fiscais incluem isenções temporárias totais do imposto de renda durante a fase de construção do projeto, e, também, por um período de 15 anos iniciando‐se no primeiro ano da produção comercial, conforme definido pela legislação aplicável, seguido por 5 anos com 50% de incentivos fiscais temporários.

Além disto, Goro está qualificado para determinadas isenções de impostos indiretos tais como taxa de importação durante a fase de construção e durante toda a vida comercial do projeto.

Alguns destes benefícios fiscais, incluindo incentivos fiscais temporários, estão sujeitos a uma interrupção antecipada, caso o projeto alcance uma taxa acumulada específica de retorno. Goro está sujeito a tributação de uma parte do lucro começando no primeiro ano em que a produção comercial for atingida, conforme definido pela legislação aplicável. Até o momento, não foi realizado nenhum lucro tributável na Nova Caledônia.

Os benefícios desta legislação são esperados para quaisquer impostos então aplicáveis quando o projeto Goro estiver em operação. A Vale obteve incentivo fiscal para os projetos em Moçambique, Oman e Malásia, que terá efeito quando os projetos iniciarem sua operação comercial.

A receita operacional da Vale atingiu de R$ 25,614 bilhões no segundo trimestre, a maior da história para o período. Os preços de vendas mais elevados causaram um efeito positivo de R$ 2,228 bilhões na comparação com o primeiro trimestre, o que aconteceu basicamente em função da alta dos valores dos materiais a granel (bulk materials), como minerais ferrosos e carvão.

A Vale destina também parte do imposto de renda devido para as áreas culturais, ambientais, sociais e técnico.

Patrocínios

Com o objetivo de alinhar nossos patrocínios institucionais aos valores e às opções estratégicas da Vale, apoiamos iniciativas e projetos que se destacam pela excelência nas seguintes áreas:

Cultural

Restauração de patrimônio histórico, festivais multiculturais e valorização das matrizes culturais tradicionais nas localidades onde a Vale está inserida.

Ambiental

Ações de preservação da biodiversidade em regiões de atuação ou interesse da Vale por meio de pesquisa sobre espécies, proteção de áreas e conscientização ambiental nas comunidades em que a Vale está inserida.

Social

Atuação em projetos estruturantes, nas regiões de atuação da Vale, seguindo diretrizes da Fundação Vale.

Técnico

Participação em projetos que promovam o desenvolvimento dos campos da mineração, das tecnologias ambientais, das tecnologias sociais, entre outras áreas de interesse do negócio.

2.7 Projeção e aferição dos incentivos fiscais na Vale

Tabela 2: Projeção de incentivos fiscais da Vale (em milhões)


	2008	%	2009	%	2010	%	2011	%
Incentivo fiscais	227	0,66%	368	1,35%	1.390	2,63%	847	1,55%

Fonte: Vale

Os dados acima demonstram o total dos incentivos fiscais e suas respectivas porcentagens em relação á receita bruta referente á 2008, 2009 e 2010.

Através destes dados foi realizada a projeção dos incentivos fiscais da Vale e o valor será de R$ 847.000.000, 1,55% da receita bruta estimada para 2011.

Ao calcular o IR sobre a receita bruta projetada para 2011 e aplicar a alíquota de 4% sem adicional constatou-se que o limite dos incentivos fiscais será de R$ 328.000.000, ou seja, a Vale terá ônus tributário de R$ 519.000.000.

2.7 A Resolução 560/83 no Planejamento Fiscal e Tributário

Seguindo com ênfase na Contabilidade de Planejamento Fiscal e Tributário, em seu artigo 2º a resolução normatiza quanto á titulação do profissional: contador fiscal

Normatiza também, as atribuições privativas do contador de custos, que na íntegra são:

“avaliação de acervos patrimoniais e verificação de haveres e obrigações, para quaisquer finalidades, inclusive de natureza fiscal”;
“fiscalização tributária que requeira exame ou interpretação de peças contábeis de qualquer natureza”;
“assistência aos conselhos fiscais das entidades, notadamente das sociedades por ações”;
“declaração de Imposto de Renda, pessoa jurídica”.

Em seu artigo 5º Consideram-se atividades compartilhadas, aquelas cujo exercício é prerrogativa também de outras profissões, entre as quais:

“assessoria fiscal”;
“planejamento tributário”.

2.8 Banco de dados: Oracle E-Business Suite

O Oracle E-Business Suite, fabricado pela Oracle Corporation, é o sistema gerenciador de banco de dados da Vale. Este sistema informatizado entrou em operação na empresa em 1º de setembro de 2004, sendo a Vale a maior cliente da Oracle no Brasil. A implementação custou US$ 55 milhões e chegou a mobilizar até 500 profissionais em horário de pico.

Oracle E-Business Suíte é um conjunto de aplicativos de negócios que permite compartilhar informações unificadas com toda a empresa. Sendo assim é possível tomar decisões mais inteligentes com melhores informações, viabilizar os processos e reduzir despesas. Devido a ser um sistema que funciona completamente online, permite aumentar lucros por meio de front e back Office, dados consistentes, baixar custos, executar campanhas de marketing, enviar pedidos e ainda mais – tudo isso em um sistema de negócios que compartilha uma única base tecnológica – sistema Business Intelligence (BONELA, 2009).

O EBS pode ser implantado somente um módulo ou a Suite completa, o que é determinado de acordo com a necessidade de cada cliente. Como a Vale é uma empresa que necessita obrigatoriamente de uma gestão bem estruturada, no caso, é implantado a Suite completa.

Estão disponível no Oracle E-Business Suite os seguintes módulos:

Compras;
Contratos;
Gestão de desempenho corporativo;
Gestão de dados de clientes;
Gestão de relacionamento com o cliente;
Financeiro;
Gestão de recursos humanos;
Módulo de Inteligência;
Centro de interação;
Gestão de treinamento;
Logística;
Manutenção;
Manufatura;
Marketing;
Gestão de pedidos;
Gestão do ciclo de vida de produtos;
Projetos;
Vendas;
Serviços;
Acompanhamento de ordem de serviços junto a fornecedores;
Planejamento de fornecedores;
Gestão de fornecedores;
Gestão de transportes.

Módulos Estratégicos e de Inteligência:

Balanced Scorecard (BSC);
Activity Based Management (ABM);
Financial and Sales Analyser;
Financial Intelligence;
Sales Intelligence;
Purchase Intelligence;
Manufacturing Intelligence.

Figura 2: Módulos do Oracle E-Business Suite

Fonte: Grupo de Profissionais Oracle

Integração entre os principais módulos

Figura 3: Integração entre os principais módulos

Fonte: Grupo de Profissionais Oracle

Segundo o site da Oracle o EBS oferece benefícios significativos:

GANHE

RESULTADOS

O mais completo e integrado portfólio de business intelligence.

Permite obter uma visualização de ponta a ponta em todas as suas linhas de negócios;

Melhora o desempenho com informações operacionais e financeiras consistentes;

Oferece a todos os empregados informações relevantes e completas específicas às suas funções.

A mais adaptável plataforma global de negócios

Opera globalmente atendendo às regras locais;

Amplia processos globais de negócios com o Oracle Application Integration Architecture;

Suporta às operações globais empresarias 24 horas por dias, 7 dias por semana.

GANHE

RESULTADOS

A estratégia de aplicações mais centrada no cliente

Proteje o valor do investimento já realizado;

Amplia o valor das aplicações.

Quadro 1: Benefícios do Oracle Suite

Fonte: Oracle Corporation

Uma das integrações disponíveis que a Vale disponibiliza para o Oracle EBS é o Oracle Demantra. A solução Demantra permite acesso a recursos que podem garantir o completo gerenciamento de demanda de produção, a otimização de promoções comerciais e o planejamento de vendas e operações. O aplicativo é formado por três soluções pilares que permitem o planejamento avançado de demandas e operações.

Suas avançadas técnicas de cálculos estatísticos servem para alcançar excelência e qualidade na projeção de demanda (previsão) e de resultados. Esta extensão serve para a empresa projetar o quanto será necessário investir para conseguir atingir suas metas futuras e, com isso, se basear no custeio para a produção e na formação dos estoques.

2.9 A Resolução 560/83 nos Sistemas Contábeis

Para o profissional de contabilidade especializado na área de sistemas contábeis a Resolução 560/83 atribui a seguinte atividade privativa:

“classificação dos fatos para registros contábeis, por qualquer processo, inclusive computação eletrônica, e respectiva validação dos registros e demonstrações”.

E, considera como atividade compartilhada:

“processamento de dados”.

2.10 Princípios Contábeis Aplicáveis a Contabilidade de Custos

Princípio da Realização da Receita

O lucro ou prejuízo da operação será reconhecido quando da realização da receita, e essa acontece, em geral, no momento de transferência do bem ou serviço para terceiros (independente do recebimento do dinheiro ser a vista ou a prazo). Mas é importante frisar que em muitos casos o fechamento de operação não significa a imediata transferência de um bem, por exemplo, a venda já foi faturada, mas o produto ou serviço será entregue no futuro. Portanto, para fins contábeis devemos pensar em direitos e obrigações e não em pagamento e recebimento financeiro.

Esse princípio (Realização da Receita) é a principal diferença que existe entre lucro econômico e lucro contábil. O lucro econômico é computado quando há transferência financeira (recebimento). O lucro contábil é computado quando ocorre o fato contábil, ou seja, a transação (independente do recebimento do dinheiro correspondente ser a vista ou no futuro).

Exceção: construção e/ou produção de longo prazo – que passa de um exercício financeiro – reconhece a receita proporcional ao período de construção/produção, por exemplo, a construção de um navio (que não consegue ser construído em menos de 1 ano).

Princípio da Competência ou da Confrontação da Despesa com a Receita

Este princípio consiste em deduzir da receita todos os valores que foram consumidos para a sua obtenção.

Classifica-se em dois grandes grupos de despesas:
a) Despesas incorridas diretamente para execução de receitas. Exemplo: comissão do vendedor.

b) Despesas incorridas para a obtenção de receitas genéricas, que não fazem parte diretamente do negócio da empresa na busca das receitas. Exemplo: perdas em aplicações financeiras, como ações.

Princípio do Custo Histórico como Base de Valor

De acordo com este princípio os ativos são registrados pelo seu valor original de entrada.

Princípio da Consistência ou Uniformidade

Mudanças de critérios de avaliação dos estoques, de custeio ou de rateio dos custos podem impactar o custo do produto. Por isso, é recomendável a manutenção de um só critério ao longo do tempo. Quando for necessária a mudança de critério o seu impacto no lucro também deve ser contabilizado.

Princípio do Conservadorismo ou Prudência

De acordo com este princípio na dúvida sobre a avaliação de determinado ativo ou passivo, devemos utilizar a seguinte regra: inflar o valor do bem passivo analisado e subavaliar o valor do bem ativo.

Princípio da Materialidade ou Relevância

Este princípio desobriga um tratamento mais rigoroso com itens de baixíssimo valor monetário, considerando os gastos totais. Exemplo: contabilizar cada grampo utilizado no escritório de uma empresa.

2.9 Princípios Contábeis aplicáveis ao planejamento tributário

As normas de reconhecimentos de receitas, para fins fiscais, observam os princípios contábeis, como a competência e o da continuidade.

O regime de escrituração exigido para o Lucro Real é o de competência contábil.

Segundo o princípio da competência, as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente, quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.

O Princípio da Competência determina quando as alterações, no ativo ou no passivo, resultam em aumento ou diminuição no patrimônio líquido, estabelecendo, ainda, diretrizes para classificação das mutações patrimoniais, resultantes da observância do princípio da oportunidade.

O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas, é conseqüência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração.

Para reconhecimento de ativo fiscal diferido deve ser observado a continuidade operacional da entidade.

Deve-se reconhecer o ativo fiscal diferido com relação a prejuízos fiscais à medida que for provável que no futuro haverá lucro tributável suficiente para compensar esses prejuízos. A avaliação dessa situação é de responsabilidade da administração da entidade e requer julgamento das evidências existentes. A ocorrência de prejuízos recorrentes constitui uma dúvida sobre a recuperabilidade do ativo diferido. Precisa ser claramente entendida a vinculação entre o reconhecimento de ativo fiscal diferido e a avaliação da continuidade operacional da entidade efetuada para a aplicação de princípios contábeis aplicáveis a entidades em liquidação. Certamente, a existência de dúvidas quanto à continuidade operacional demonstra que não é procedente o lançamento contábil dos ativos fiscais diferidos. Por outro lado, apesar de não existir dúvida sobre continuidade, poderão existir circunstâncias em que não seja procedente o registro do ativo fiscal diferido.

3 CONCLUSÃO

Excelência de desempenho na Vale está relacionado com a forma de conduzir seus negócios, isso significa a busca da melhoria contínua e o controle dos resultados por indicadores de desempenho reconhecidos como referência das melhores práticas, promovendo ambiente de alta performance e assegurando a obtenção e a manutenção de vantagens competitivas duradouras.

Para comprovar este desempenho foram necessárias projeções e aferições por meio do desempenho operacional publicado em demonstrações financeiras e o comportamento do mercado e de seus concorrentes.

Feito isso, conclui-se que é facilmente perceptível obter a posição da sua situação econômico-financeira e os resultados não poderiam ser melhores do que os planejados. Foram projetados um crescimento previsto em 3,33% em 2011 com base em 2010. Um resultado relativamente ótimo devido á crises internacionais.

REFERÊNCIAS

BONELA, Rodrigo. Oracle E-Business Suite. Disponível em: <http://www.profissionaloracle.com.br> Acesso em: 14 out. 2011.

CORPORATION, Oracle. Oracle E-Business Suite. Disponível em: < http://www.oracle.com/br/products/applications/ebusiness/index.html> Acesso em: 10 out. 2011.

CORPORATION, Oracle. Oracle Demantra. Disponível em: < http://www.oracle.com/us/corporate/Acquisitions/demantra/index.html> Acesso em: 10 out. 2011.

MARIZ, Sergio. ATIVOS E PASSIVOS FISCAIS DIFERIDOS: REAIS OU

FICTÍCIOS. Disponível em <http://www.sergiomariz.com.br> Acesso em: 14 out. 2011.

ORACLE, Grupo de profissionais. Oracle E-Business Suite. Disponível em: <http://www.profissionaloracle.com.br> Acesso em: 14 out. 2011.

PORTAL DE AUDITORIA. Princípios contábeis aplicados a custos. Disponível em: <http://www.portaldeauditoria.com> Acesso em: 12 out. 2011.

PUC MINAS. Disponível em: <http://www.pucminas.br/destaques/> Acesso em: 19 out. 2011.

PWC, Navegador contábil. Imposto de renda diferido: conceitos básicos na divulgação da reconciliação de alíquota. Disponível em: <http://www.pwc.com.br> Acesso em: 11 out. 2011.

VALE. Conheça a Vale. Disponível em: <http://www.vale.com> Acesso em: 10 out. 2011.

VALE. Investidores. Disponível em: <http://www.vale.com> Acesso em: 31 ago. 2011.