PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL FRENTE AO PROCESSO DE INCLUSÃO ESCOLAR NA CONTEMPORANEIDADE

PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL FRENTE AO PROCESSO DE INCLUSÃO ESCOLAR NA CONTEMPORANEIDADE

Terezinha Cardoso Ricarto

Eliana Moreira de Souza Brito

Miriam Barros da Silva

Paulo Ricarto da Silva

RESUMO

O presente artigo tem o intuito de compreender que discutir direitos na sociedade não é recente, acompanha as diferentes transformações sociais ao longo da história da humanidade. O mesmo é fruto de discussões e estudos investigativos em que a centralidade ocorreu a partir de diferentes compreensões e normatizações sobre o direito á inclusão, frente à diversidade social, tendo como loco “a institucionalidade dos poderes”, “a ordem do discursos” e “as práticas pedagógicas”. Sua temática acerca da prática dos professores da Educação Infantil frente à inclusão na contemporaneidade permite entender que existem pontos de destaque: “assumir as diferenças” e “atitudes de aceitação e respeito á diversidade” em diferentes “a frente social e pedagógica”. “assumir as diferenças” e “atitudes de aceitação e respeito á diversidade” em diferentes, contextos de imprecisão e contradição. Constatam-se expectativas de mudanças, acordos e pactos dentro de uma razão política em: uma racionalidade possível, no exercício da inclusão social e sua operatividade concedida.

Palavras-chave: Direito. Diversidade. Sociedade. Política.

ABSTRACT

This article aims to understand that discuss rights in society is not new, accompanies the different social changes throughout history. The same is the result of discussions and research studies in which the centrality occurred from different understandings and norms on the right to inclusion, across the social diversity, taking place as "the institutions of power", "the order of speeches" and "pedagogical practices.” Its theme about the practice of teachers from kindergarten opposite the inclusion nowadays allows us to understand that there are points of emphasis: "take the differences" and "attitudes of acceptance and respect for diversity" in different "social and educational front." "Take the differences" and "attitudes of acceptance and respect for diversity" in different contexts vagueness and contradiction. Realize up expectations of changes, agreements and pacts within a political reason: a possible rationality in the exercise of social inclusion and its operability granted.

Keywords: Right. Diversity. Society. Policy.

1INTRODUÇÃO

Este artigo vem dissertar acerca da inclusão escolar permitindo-se entender que é um movimento mais amplo e de natureza diferente ao da integração de alunos com deficiência ou de outros alunos com necessidades educacionais especiais.

O mesmo trabalho é viabilizado pela disciplina Filosofia Social e Educação Inclusiva através do curso de Mestrado em Ciências da Educação Multidisciplinar pela Faculdade do Norte do Paraná – FACNORTE. Desta forma, pretende-se dissertar sobre a inclusão escolar na contemporaneidade visando ampliação de novos conhecimentos e conceitos no aprimoramento de nossa prática profissional.

A relevância deste estudo nos permite compreender que na integração, o foco de atenção tem sido transformar a educação especial para apoiar a integração de alunos com deficiência na escola comum. Na inclusão, porém, o centro da atenção é transformar a educação comum para eliminar as barreiras que limitam a aprendizagem e participação de numerosos alunos e alunas. Assim, teve-se oportunidade a realizar leituras e análises para um melhor entendimento de tal temática no contexto escolar.

As contribuições deste estudo nos conduziram a compreensão de que as sociedades são altamente desintegradas e fragmentadas devido à persistência da pobreza e a grande desigualdade na distribuição de renda, o que gera altos índices de exclusão. Neste sentido, percebe-se que o maior acesso à educação tem significado uma maior diversidade de alunos na escola, porém, os sistemas educacionais seguem oferecendo respostas homogêneas, que não satisfazem às diferentes necessidades e situações do alunado, o que se reflete em altos índices de reprovação e evasão escolar, que afetam em maior medida ás populações que estão em situação de vulnerabilidade.

2 DESENVOLVIMENTO

A Educação inclusiva aspira fazer afetivos o direito à educação, a igualdade de oportunidades e de participação. O direito de todas as crianças à educação encontra-se consagrado na declaração dos direitos humanos e reiterado nas políticas educacionais dos países, porém, ainda existem milhões de crianças e adultos que não tem acesso á educação ou recebem uma de menor qualidade.

O direito a participar implica que todos os meninos e meninas tenham direito a serem assistidos nas escolas de sua comunidade, participando nas atividades com todos os seus companheiros e no currículo comum tanto quanto seja possível. Todos os meninos e meninas têm direito a educarem-se em um contexto comum, que assegure sua futura integração e participação na sociedade.

O direito à educação não significa somente acesso a ela, como também, que essa seja de qualidade e garanta que os alunos aprendam. O direito à educação é também o direito a aprender e a desenvolver-se plenamente como pessoa. Neste sentido, o direito a própria identidade significa assegurar a individualidade de cada sujeito na sociedade, respeitando a cada pessoa pelo que é, e reconhecendo sua liberdade e autonomia.

A escola não somente é um espaço fundamental para a transmissão da cultura e a socialização, como também para a construção da identidade pessoal. Um maior nível de equidade implica avançar para a criação de escolas que acolhem a todas as crianças e dêem respostas as suas necessidades específicas. O desenvolvimento de escolas inclusivas é um meio fundamental para avançar para sociedades mais justas, integradas e democráticas.

O princípio fundamental do marco de Ação da Conferência Mundial sobre necessidades especiais em que diz:

Todas as escolas devem acolher a todas as crianças, independentemente de suas condições pessoais, culturais ou sociais; crianças deficientes e superdotados/altas habilidades, crianças de rua, minorias étnica, linguísticas ou culturais, de zonas desfavorecidas ou marginalizadas, o qual traça um desafio importante para os sistemas escolares. As escolas inclusivas representam um marco favorável para garantir a igualdade de oportunidades e a completa participação, contribuem para uma educação mais personalizada, fomentam a solidariedade entre todos os alunos e melhora a relação custo-benefício de todo o sistema educacional (DECLARAÇÃO DE SALAMANCA, 1994).

Muitos alunos e alunas experimentam dificuldades de aprendizagem e de participação, como consequência de um enfoque educativo homogeneizador no qual se dão as mesmas respostas á necessidades e situações muito diversas. Os alunos também costumam agrupar-se por critérios de semelhança pensando que dessa forma aprendem melhor, porém diversos estudos têm mostrado que a heterogeneidade nos agrupamentos dos alunos é um fator que influi no êxito da aprendizagem.

A educação inclusiva implica uma visão diferente da educação comum, baseada na heterogeneidade e não na homogeneidade, considerando que cada aluno tem uma capacidade, interesse, motivações e experiência pessoal ‘única, quer dizer, a diversidade está dentro do “normal”. Dada essa concepção, a ênfase está em desenvolver uma educação que valorize e respeite as diferenças, vendo-as como uma oportunidade para otimizar o desenvolvimento pessoal e social e para enriquecer os processos de aprendizagem.

A educação inclusiva e a atenção à diversidade demandam uma maior competência profissional dos professores e projetos educativos mais amplos e diversificados que possam adaptar-se ás distintas necessidades de todos os alunos implicam uma maior flexibilidade e diversificação da oferta educativa que assegurem que todos os alunos obtenham as competências básicas, estabelecidas no currículo escolar, por meio de diferentes propostas e alternativas quanto ás situações de aprendizagem, horários materiais e estratégias de ensino. Implica também o desenvolvimento de um currículo que seja significativo para todos os meninos e meninas e não somente para aqueles que pertencem ás classes e culturas dominantes. Trata-se, em definitivo, de avançar a uma educação para todos, com todos e para cada um.

As escolas inclusivas favorecem o desenvolvimento de atividades de solidariedade e cooperação e o respeito e valorização das diferenças, o que facilita o desenvolvimento de uma cultura de paz e de sociedade mais justa e democráticas. A educação na diversidade e um meio essencial para desenvolver a compreensão mútua, o respeito e a tolerância, que são os fundamentos do pluralismo, a convivência e a democracia. Por isso, é fundamental que as escolas, que são instâncias fundamentais para a socialização dos indivíduos, ofereçam a possibilidade de aprender e vivenciar esses valores.

Conforme Delors:

Desde a educação se tem de promover de forma intencional a aceitação e valorização das diferenças de qualquer tipo para aprender a viver junto. O que implica a compreensão do outro como outro válido e legitimo e o desenvolvimento de novas formas de convivência baseadas no pluralismo, o entendimento mútuo e as relações democráticas. (Ensaios Pedagógicos, 2005, p. 08).

A percepção e a vivência da diversidade nos permitem, além disso, construir e reafirmar a própria identidade e distinguir-nos dos outros. O ser humano realiza-se plenamente como membro de uma comunidade e uma cultura, mas também no respeito a sua individualidade, pelo que outro aspecto fundamental da educação tem de ser “aprender a ser”.

É várias as barreiras que é preciso remover, tanto ao inventar como fora dos sistemas educacionais, para avançar as escolas mais inclusivas que acolham a todas as crianças da comunidade e promovam seu pleno aprendizado e participação. No âmbito educativo, podem-se definir três esferas; das concepções e atividades; das políticas e das práticas.

Valorização da diversidade como elemento que enriquece o desenvolvimento pessoal e social. A condição mais importante para o desenvolvimento de uma educação inclusiva e que a sociedade em geral, e a comunidade educativa em particular, tenham uma atitude de aceitação, respeito e valorização das diferenças.

Sobre educação inclusiva, onde por força da lei tenta incluir crianças com necessidades especiais nas escolas, devido ao processo de exclusão que as mesmas historicamente foram vítimas pelo sistema educacional, razão pela qual se torna de fundamental importância investigar na contemporaneidade, como está ocorrendo a inclusão dos especiais da educação infantil, a partir da prática pedagógica do professor e dos pressupostos legais que dão suporte a educação especial no Brasil.

A educação inclusiva ainda é um desafio e vem sendo discutida nos últimos doze anos, período em que a inclusão tornou-se um ideal na escola brasileira. Na Amazônia, de acordo com o instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE,2013) cerca de 70% das escolas situadas no campo é ribeirinhas (escolas situadas às margens de rios, lagos ou igarapés), no Estado do Amapá, esse percentual equivale a 80%, diante deste contexto pretende-se realizar uma pesquisa partindo da seguinte questão problema: como está ocorrendo o processo de inclusão, em escolas de educação infantil, de alunos com necessidades especiais em escolas ribeirinhas?

A opção por investigar a inclusão dos alunos especiais no processo educacional em escolas do campo dar-se pelos poucos estudos referente à temática, assim como as condições de trabalho do professor, o acesso á escola pelos alunos e as especificidades regionais, econômicas, sociais e culturais. A educação inclusiva é tema de discussões na área educacional e o debate sobre a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais, em salas regulares, provoca uma grande reflexão.

A legislação tem avançado e a inclusão na escola é um direito constitucional, pois não há mais espaço para a discussão da aceitação, ou não destes alunos, como consta na Constituição Federal de 1988. Artigo 205 - Direito à educação é para todas as pessoas. A lei é especifica quanto à obrigatoriedade em acolher alunos com necessidades especiais, contudo, não é suficiente para ocorrer o pleno desenvolvimento de suas potencialidades. Sendo assim, buscou-se no presente artigo discutir sobre o processo de inclusão, no momento que propomos discutir a respeito de uma educação inclusiva, estamos pensando e procurando construir práticas que transformem a realidade educacional, não apenas dos alunos especiais, mas a educação como um todo.

Para que ocorra uma proposta inclusiva, é necessária uma junção de todos os setores da sociedade, pois a educação inclusiva consiste na ideia de uma escola que não seleciona crianças em função de suas diferenças individuais.

A escola precisa ser vista como um ambiente de construção de conhecimento e não de segregação. Como educadores, reconhecemos as dificuldades enfrentadas no ambiente escola, pois é preciso confrontar as práticas discriminatórias e criar alternativas para superar. A educação inclusiva implica na mudança de paradigma, visa à construção de uma educação diferente, transformadora, com práticas inclusivas que pressupõem a inclusão e uma educação de qualidade para a diversidade desses alunos.

É preciso rever todos os procedimentos referentes á inclusão escolar, sendo necessária uma transformação em todo o sistema, seja educacional, social ou político promovendo o acesso à educação e à permanência do aluno na escola. Portanto, para que ocorra a verdadeira inclusão de alunos com necessidades especiais no sistema regular de ensino, não basta apenas à promulgação de leis, cursos de capacitação para professores, nem a obrigatoriedade da matrícula são medidas essenciais, porém a discussão é muito mais complexa.

Nas reflexões relativas à educação, estudiosos como Paulo Freire e Humberto Maturana têm contribuído com a defesa de um tipo de intervenção que mereça a dimensão ética como aspecto qualificado. Esse destaque associa-se, necessariamente, a diferença de lugar simbólico e hierárquico ocupado pelos interlocutores do “jogo” que constitui o encontro educativo. A identificação de diferentes necessidades que caracterizam a vida dos sujeitos da educação exprime-se nas diferentes atribuições conferidas aos mesmos: alunos, professores, gestores, familiares. No entanto, as diferentes atribuições podem (ou devem) estar associadas a diferentes direitos?

A história da educação mostra, com facilidade, como os lugares de quem ensinam e de quem aprende são identificados por meio de diferenças hierárquicas que fizeram com que o educador não devesse pressupor o outro (aluno) como um interlocutor, no sentido pleno da palavra. Se essa reflexão é válida para a educação em geral, torna-se ainda mais enfática quando o aluno se constitui como um sujeito marcado pela “incompletude”, pela “diferença”, pela “anormalidade”. Quando consideramos o atual estágio de conhecimento em educação especial, percebemos que a mesma tem sido uma área na qual a discussão relativa à ética e ao diálogo pode ressignificar o conhecimento sobre os sujeitos com necessidades educativas especiais, assim como redimensionar as perspectivas de intervenção educacional.

A perspectiva da inclusão significa avançar para um único sistema educacional que seja mais diversificado, superando a atual separação entre programas e modalidades diferenciados, orientados a diferentes grupos.

Garantir que todas as crianças, jovens e adultos tenham direito á educação, sem exceção, e que seja de qualidade, é uma responsabilidade do Ministério da Educação, em seu conjunto. Não obstante, existem necessidades educativas especiais cuja satisfação requer a entrada em cena da educação especial, para garantir que isso seja possível.

Dada essa perspectiva, a educação especial deveria atender aquelas necessidades educacionais que requerem seus conhecimentos, técnicos e recursos humanos especializados, seja quem for que as apresente. Isto significa que é um complemento para a garantia dos fins da educação, já que sua finalidade é apoiar todos aqueles que, por diferentes causas, experimentam dificuldades de aprendizagem e de participação, para que obtenham um maior grau possível de desenvolvimento, aprendizagem e participação.

Atualmente, existe uma boa porcentagem de alunos que requerem os recursos e ajudar que podem proporcionar a educação especial, mas pelo fato de não apresentarem uma deficiência, não as recebem, o que significa que estão vulnerando seus direitos. Boa parte desses alunos, ao não receberem oportunamente os apoios necessários, vão se afastando cada vez mais do currículo correspondente a sua idade, o que repercute em seus níveis de ganho e autoestima, e muitas vezes terminam abandonando a escola.

A educação especial não é sinônimo de escola especial, já que também se pode utilizá-la em escola comum. O progressivo avanço da inclusão também significa reconsiderar o rol das escolas especiais, já que estas cada vez escolarizam menos alunos e com deficiências mais severas. A tendência mundial é que os centros de educação especial convertam-se em centros de recursos á comunidade e ás escolas comuns.

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este estudo nos permite concluir que contribuições teóricas e práticas significativas são necessárias para o processo de inclusão de alunos especiais da educação infantil nas escolas, a partir do conhecimento da estrutura física, administrativa e pedagógica das escolas, bem como, das metodologias dos professores voltadas para promover a inclusão dos alunos da educação infantil nas escolas a serem investigadas.

A realização deste artigo mostrou-se relevante para o momento que estamos vivendo, pois, a cada dia, o termo inclusão vem ganhando espaço, fortalecido pela implementação de leis que asseguram essa prática.

Percebemos também que a inclusão escolar exige do sistema educacional e dos nossos legisladores novos posicionamentos e propostas que implicam na valorização do educador em termos de salários, cursos de capacitação e a reestruturação do espaço físico atual, permitindo a acessibilidade.

Cremos que a inclusão possibilita a interação e a integração dos alunos especiais com aqueles considerados normais, gerando benefício para todo o grupo, pois a convivência entre eles permite a ampliação de valores e o reconhecimento de que cada um tem suas particularidades, desenvolvendo uma percepção de igualdade.

O processo inclusivo não é um fim em si mesmo, é um trabalho coletivo, contínuo, interativo e cooperativo, abrindo possibilidades de compartilhar experiências, tornando nossas escolas lugares privilegiados para se aprender sobre a inclusão, sendo possível discutir e construir saberes na diversidade. Entendemos que as dificuldades são muitas, pois a própria escola passa por problemas sérios.

Nesse sentido, as novas circunstâncias geram novos desafios, que tendem a se somar com as dificuldades já existentes do sistema atual. É importante salientar que a proposta da educação inclusiva exige mudanças radicais, dão novas respostas a novas e velhas perguntas.

REFERÊNCIAS

ALVES, F. Inclusão: muitos olhares, vários caminhos e um grande desafio. 4 ed. Rio de Janeiro: Wak. 2009. 128 p. ISBN 978-85-88081-78-9.

DECLARAÇÃO DE SALAMANCA. Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Espanha, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2011.

Ensaios Pedagógicos –Construindo escolas inclusivas. 1ª. Ed. Brasília: MEC, SEESP, 2005. 180P. : IL.

IBGE- Instituto Brasileiro de geografia e Estatística. Ministério do Planejamento, Orçamento e gestão. Censo demográfico 2010. Características gerais da população, religião e pessoas com deficiências. Rio de Janeiro.2013.

JURGEN, Habermas. A inclusão do outro. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

SAMPAIO, C. T.; SAMPAIO, S. R. Educação inclusiva: o professor mediador para a vida. Salvador: EDUFBA. 2009. 162 P.

SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho cientifico. 23 ed. São Paulo: Cortez. 2010. ISBN 978-85-249-1311-2.

VILELAS, J. Investigação – O processo de construção do conhecimento. Lisboa: Silabo. 2009. ISBN: 978-972-618-557-4.