Martins, Erivaldo

Teixeira, João Paulo

Luiza, Elizabeth

RESUMO

A produção e o consumo sustentável passaram a figurar recentemente na vanguarda das discussões socioeconômicas, política e ambiental, extravasando os restritos limites acadêmicos. Tem sido pauta de discussões científicas e de políticas sociais, com o objetivo de apresentar à sociedade orientações conceituais e educacionais para o consumo de maneira consciente, neste artigo trata-se da produção e o consumo sustentável e conceitos subjacentes tais como capitalismo, sociedade, variações de consumo e meio ambiente, envolvendo componentes naturais, sociais, econômicas e políticas. Aborda-se sobre a importância da conservação dos recursos naturais para satisfação das necessidades tanto da geração atual quanto das vindouras.

      Os padrões de consumo observados nos países de primeira industrialização mostraram-se predatórios e insustentáveis, avançando sobre os recursos naturais em seu território e fora dele. O estímulo ao consumo excessivo e a pouca preocupação em ofertar tecnologias e produtos menos nocivos ao meio ambiente agravaram problemas globais, como as mudanças climáticas, a poluição dos oceanos e a geração de lixo.

     Observamos no Brasil um olhar diferenciado do setor produtivo e do Governo em buscar soluções social e ambientalmente responsáveis para nosso crescimento. A Economia Verde é vista como oportunidade cada vez mais abraçada no País. Observamos também uma forte adesão da sociedade à práticas mais conscientes de consumo, com cidadãos ansiosos para fazer parte da mudança. O Brasil, país mega sócio biodiverso, é o palco principal da nova economia mundial, tornando-se modelo de desenvolvimento sustentável para o mundo.

      O Brasil propõe-se a construir este novo modelo com a sociedade brasileira, envolvendo todos os setores na promoção de padrões de produção e consumo mais sustentáveis. As ferramentas utilizadas serão o diálogo e a parceria, e as estratégias serão a implementação do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis. 

1º CAPITULO

História

Ao longo das últimas décadas, vários têm sido os acontecimentos que   marcam a evolução do conceito de desenvolvimento sustentável, de acordo com os progressos tecnológicos, assim como do aumento da consciencialização das populações para o mesmo.

        A criação do Clube de Roma, em 1968, reuniu pessoas em cargos de relativa importância em seus respectivos países e visa promover um enchimento económico estável e sustentável da humanidade. O Clube de Roma tem, entre seus membros principais cientistas, inclusive alguns prémios Nobel, economistas, políticos, chefes de estado e até mesmo associações internacionais.

       O Clube de Roma publicou o relatório “Os limites do crescimento”, preparada a seu pedido por uma equipa de pesquisadores do Massachusetts Institute of Technology. Este relatório apresenta os resultados da simulação em computador, da evolução da população humana com base na exploração dos recursos naturais, com projeções para 2100. Mostra que, devido à prossecução do crescimento econômico durante o século XXI é de prever uma redução drástica da população devido à poluição, a perda de terras aráveis e da escassez de recursos energéticos.

·          Em 16 de Junho de 16 de Junho de 1972 inicia-se a Conferência sobre o Ambiente Humano das Nações Unidas (Estocolmo). É a primeira Cimeira da Terra. Ocorre pela primeira vez a nível mundial a preocupação com as questões ambientais globais. 

·         Em 1979 o filósofo Hans Jonas  exprime a sua preocupação no livro 1979 o filósofo Hans Jonas  exprime a sua preocupação no livro Princípio responsabilidade.

O Princípio Responsabilidade, além de ser considerado um princípio ético, proporciona uma perspectiva de diálogo crítico em plena era tecnológica. Jonas entende que, “sob o signo da tecnologia, a ética tem a ver com ações de um alcance causal que carece de precedentes...Tudo isso coloca a responsabilidade no centro da ética (Jonas, l995, p. 16-17).

         Na ética tradicional, a natureza não era ostentada como objeto da responsabilidade humana; pois emergia somente os problemas emergentes do “aqui e o agora”.

         A ética tradicional já não tem categorias consensualmente convincentes para sustentar um debate sobre a ação humana com o meio em que estamos vivendo.

        No entanto, é central considerar a emergência de uma ética que garanta a existência humana e de todas as formas de vida existentes na biosfera.

·         Em 1980, A União Internacional para a Conservação da Natureza publicou um relatório intitulado "A Estratégia Global para a conservação", onde surge pela primeira vez o conceito de" desenvolvimento sustentável ".

·         O Relatório Brundtland, Our Common Future, preparado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em Relatório Brundtland, Our Common Future, preparado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1987, onde foi pela primeira vez formalizado o conceito de desenvolvimento sustentável.

·         De 3 a 14 de Junho de 1992, realizou-se a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (segunda "Cimeira da Terra"), onde nasce a 1992, realizou-se a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (segunda "Cimeira da Terra"), onde nasce a Agenda 21, e são aprovadas a Convenção sobre Alterações Climáticas, Convenção sobre Diversidade Biológica (Declaração do Rio), bem como a Declaração de Princípios sobre Florestas.

·         Em 1994 acontece o Programa Ação Ambiente da União Europeia: Rumo a um desenvolvimento sustentável. Apresentação da nova estratégia da 1994 acontece o Programa Ação Ambiente da União Europeia: Rumo a um desenvolvimento sustentável. Apresentação da nova estratégia da UE em matéria de ambiente e as ações a serem tomadas para alcançar um desenvolvimento sustentável para o período 1992-2000.

           Jonas (1995,p.40),“formulou um novo e característico imperativo categórico, relacionado a um novo tipo de ação humana:  Age de tal forma que os efeitos de tua ação sejam compatíveis com a permanência de uma vida humana autêntica sobre a terra”

        Organizações de todos os tipos estão cada vez mais preocupadas em atingir e demonstrar um desempenho correto, controlando os impactos de suas atividades, de seus produtos ou serviços, levando em consideração sua política e seus objetivos.

        Esse comportamento se insere no contexto de uma legislação cada vez mais exigente, do desenvolvimento de políticas econômicas, de outras medidas destinadas a estimular a proteção ao meio ambiente e de uma crescente preocupação das partes interessadas em relação às questões ambientais e à sustentabilidade.

·         27 de maio de 1994 - Primeira Conferência sobre Cidades Europeias Sustentáveis. Aalborg(Dinamarca), de onde surgiu a 27 de maio de 1994 - Primeira Conferência sobre Cidades Europeias Sustentáveis. Aalborg(Dinamarca), de onde surgiu a Carta de Aalborg.

·         8 de Outubro de 8 de Outubro de 1996 - Segunda Conferência sobre Cidades Europeias Sustentáveis. Plano de Ação de Lisboa: da Carta à ação.

·         1997 - 3 ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, em Quioto, onde se estabelece o Protocolo de Quioto.

          O Protocolo de Quioto é um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa antropogênicas do tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa antropogênicas do aquecimento global.

          Discutido e negociado em Quioto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 11 de Dezembro de 1997 e ratificado em 15 de março de 1999. Sendo que para este entrar em vigor precisou que 55 países, que juntos, produzem 55% das emissões, o ratificassem, assim entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em novembro de Quioto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 11 de Dezembro de 1997 e ratificado em 15 de março de 1999. Sendo que para este entrar em vigor precisou que 55 países, que juntos, produzem 55% das emissões, o ratificassem, assim entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em novembro de 2004.

           Por ele se propõe um calendário pelo qual os países-membros (principalmente os desenvolvidos) têm a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e calendário pelo qual os países-membros (principalmente os desenvolvidos) têm a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012, também chamado de primeiro período de compromisso (para muitos países, como os membros da UE, isso corresponde a 15% abaixo das emissões esperadas para 2008).

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