PROBLEMAS ESTRUTURAIS DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL COMTEMPORANEO

                                              Paula D’ovana Simplício Honório Filho

Resumo:

 O Presente artigo pretende dissertar a respeito dos principais problemas do poder judiciário brasileiro, principalmente no que tange á morosidade, visto que é algo que perdura na sociedade brasileira mesmo diante de um contexto de desenvolvimento econômico e tecnológico. A reflexão feita neste artigo, busca apenas discutir sobre as principais consequências da lentidão do sistema judiciário e apontar possíveis soluções.

 

Problemas do Sistema Judiciário Brasileiro:

 A raiz dos problemas estruturais do poder judiciário são históricas, ou seja,  vêm se arrastando á séculos, e estão relacionados a uma série de fatores, como a formação cultural da população, a falta de confiança na justiça, demora na solução dos casos, e ao fato do direito estar sempre ligado aos interesses de uma classe dominante e opressora.

É fato que nosso sistema esta ultrapassado e se manteve estático por décadas, isso se deu devido ás rápidas mudanças pelas quais passou o Brasil nas últimas décadas principalmente no que se refere a ascensão de novos grupos sociais que buscam reconhecimento e mudanças nas esferas político e econômica, visando facilitar o acesso à justiça e  diminuir as desigualdades sociais.
          Infelizmente a estrutura do poder judiciário brasileiro não conseguiu acompanhar tantas mudanças em tão pouco tempo. Toda a crise do sistema se deve á essas mudanças sociais e a um judiciário que tem uma estrutura regulamentada por procedimentos altamente burocráticos.

A preocupação com a lentidão do sistema judiciário brasileiro tem sido constante e autores como AGRA, Walber de Moura e MELO FILHO, Hugo, falam na necessidade de uma reforma do poder judiciário, para que o mesmo possa atender com rapidez os apelos da sociedade.

Muito se fala de uma reforma do sistema, de fato, a mesma é necessária e já esta sendo feita, mas não se trata de uma única reforma, mas de várias reformas. Sua complexidade é tamanha que o melhor é optar por uma reforma gradual e pautar-se pelo bom senso.

Assim, fica evidente que não teremos uma reforma imediata. Problemas como:o aumento da demanda, falta de profissionais, pouca qualificação/déficitde formação, legislação incondizente com as novas demandas, grande número de privilégios concedidos a alguns indivíduos,excesso de formalidade, e a desatualização dos métodos e aparelhos bem como a falta de estrutura física e material, tornam evidente a desestruturação do sistema judiciário brasileiro.

Uma análise dos problemas: Causas e soluções.

O aumento populacional, a conscientização dos cidadãos sobre seus direitos, a evolução tecnológica, a ascensão de uma sociedade capitalista faz com que os indivíduos busquem  respostas cada vez mais rápidas para seus problemas, mas a demora para a solução dos casos faz com que a população fique desacreditada da justiça e busque solucionar seus conflitos de outras maneiras e muitas vezes apelam para a violência.

Infelizmente o sistema judiciário brasileiro não conseguiu acompanhar as mudanças sociais ocorridas nas últimas décadas, visto que são mudanças rápidas e constantes devido a natureza humana. Por isso, é necessária uma revisão permanente das leis que regem a vida em sociedade, muitas vezes contraditórias á determinadas situações, adequando-as aos novos fatos sociais, revisando-as para que as mesmas sejam de fácil entendimento, assim todos compreenderiam melhor os seus direitos.

Em um mundo cada vez mais evoluído tecnologicamente, mais globalizado onde todos tem acesso rápido á informação, faz-se necessária a atualização e a informatização de todo sistema judiciário brasileiro, garantindo assim mais agilidade nos processos, evitando o acúmulo de documentos e mantendo a organização de todo sistema, além de contribuir com o meio ambiente sem o acúmulo de papeis.

Outro problema que afeta o sistema Judiciário brasileiro é a falta de profissionais, não só em relação a extensão territorial, mas também no que se refere ao número de processos. Há uma insuficiência no número de juízes, auxiliares e outros profissionais da justiça para atender a crescente demanda. Este problema gera uma sobrecarga aos que lá estão. O curto prazo de tempo e o número insuficiente de profissionais faz com que os juízes fiquem sobrecarregados com o grande número de processos e muitas vezes com a pressão da sociedade que clama por justiça, gerando muito stress e problemas de saúde aos mesmos.  Fica evidente também, o despreparo de grande parte para lidar os desafios impostos pela modernidade, por isso é necessário prepara-los melhor, mas estes também devem buscar se atualizar sobre temas emergentes, como as questões ambientais e de gênero. Uma possível solução é a realização de mais concursos públicos para o preenchimento das vagas e cursos de reciclagem para os que já fazem parte deste sistema a mais tempo.

Outro fator de insatisfação com sistema Judiciário brasileiro é alto custo dos processos. Isso abre uma série de discussões,que envolvem o acesso gratuito á justiça e fazem  referencia a existência da defensoria pública, que embora exista, ainda não consegue atender a grande demanda existente por parte de uma parcela desfavorecida da população que há séculos vem sendo excluída, sufocada pelos anseios das classes dominantes. Por isso faz-se importante ressaltar que uma sentença não deve ser dada com base nos interesses de outrem, mas com base na justiça.

Outra questão que afeta o Poder Judiciário atual, é a ideia de que cada órgão que o compõe deve agir sozinho. Embora, cada órgão possua certa autonomia é necessário que haja união de esforços de todos os órgãos para atingirem o seu objetivo: a realização da justiça. 

Enfim, chego ao ponto que mais me revolta: a concessão de benefícios a alguns indivíduos que compõe o sistema judiciário, ou mesmo a aqueles que os conhecem.

Certa vez, li um livro chamado O Jeitinho Brasileiro escrito por Roberto Da Matta, que fazia referencia á famosa malandragem do povo brasileiro, que em determinadas situações se favorece dos cargos que ocupa ou dos conhecidos que tem, para burlar as normas em favor de seus interesses particulares, no que se refere ao poder judiciário o jeitinho muitas vezes se transforma em corrupção e é usado como um recurso de poder. Infelizmente para este problema não podemos apontar soluções afinal, consciência é uma questão muito pessoal.  Tal abuso só irá acabar quando todos entenderem que não existem cargos mais importantes que os outros, quando se comprometerem com a verdade  e quando as pessoas entenderem que a aproximação com a  justiça é benéfica e fizerem jus ao conceito de tomada de consciência explicitado por Pierre Bourdieu em sua obra O Poder Simbólico, pois só assim entenderão que as instituições que compõe o poder judiciário devem servir aos cidadãos que precisam e não foram criadas para favorecer e atender aos anseios de quem as compõe.

 

 

 

Conclusão:

 Depois de muita leitura, fica fácil compreender por que a lógica formal direito não consegue responder ás novas demandas sociais, estes são os traços de um país colonizado, onde o direito nunca foi dado como neutro pois sempre representou os interesses de classes ditas superiores. Todo o caos do sistema judiciário representou por décadas a apatia do povo brasileiro em relação a política e a justiça. Mas, embora, existam muitos problemas que o poder judiciário brasileiro ainda não conseguiu responder devemos nos lembrar das mudanças positivas do sistema, pois o mesmo vem sendo constantemente desafiado pelas transformações sociais, mas tem buscado responder positivamente aos desafios que lhe são submetidos.

O caminho para a mudança é longo, afinal temos muitos problemas que se arrastam há séculos, mas não é algo impossível. A mudança só será possível com o comprometimento de todos. Para isso, é necessário que o sistema se abra para aqueles que de fato devem preenchê-lo, principalmente para aqueles que a muito tempo sofrem com a exclusão e agora ganham forças para lutar por seus direitos.

 

Referências Bibliográficas:

  • AGRA, Walber de Moura (Org.).  Comentários à reforma do Judiciário.  Rio de Janeiro: Forense, 2005.
  • PIERRE, Bourdieu. O Poder Simbólico. Tradução: Fernando Tomaz. 16 ed.

Bertrand Brasil.